(FILES) In this file photo taken on December 8, 2020 a member of staff draws the Pfizer-BioNTech COVID-19 vaccine out of a phial at the Southmead Hospital, Briston. – The US Food and Drug Adminstration on December 11, 2020 granted the Pfizer-BioNTech Covid-19 vaccine an emergency use authorization, paving the way for its imminent rollout across the country. (Photo by Graeme Robertson / various sources / AFP)

As vacinas para covid-19 que tiverem autorização para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A Resolução nº 6/2020, assinada pelo secretário-executivo do órgão, Romilson de Almeida Volotão, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

“As vacinas contra a covid-19 decorrentes de autorização temporária de uso emergencial destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2) não serão objeto de análise da CMED, dado seu caráter experimental”, diz a resolução.

Por enquanto, nenhuma das quatro farmacêuticas com vacinas na fase de testes final no Brasil – a da Universidade Oxford em parceria com a AstraZeneca, a do Instituto Butantan, a da Pfizer com a BioNTech e a da Johnson & Johnson – pediram autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial dos imunizantes no Brasil.

Prazo
De acordo com o texto, o prazo para análise dos documentos informativos de preço (DIPs) será de no máximo 90 dias, conforme determina o Comunicado nº 10, de 10 de agosto de 2016.

No caso das vacinas destinadas ao atendimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o novo coronavírus, do Ministério da Saúde, ou à venda para órgãos da União, ou de qualquer dos entes subnacionais, assim que for protocolado o DIP referente ao pedido de precificação, a empresa farmacêutica solicitante já poderá comercializar a vacina pelo preço proposto, até a decisão final da câmara de regulação.

AGÊNCIA BRASIL

Começou na quinta-feira (17) em todo o país a Operação Integrada de Segurança Viária, que busca reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela decorrentes. A iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue até o dia 21 de fevereiro de 2021, e em Pernambuco será realizada em parceria com órgãos de trânsito da União, do estado e dos municípios.

Com o aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias em função das festividades do Natal, Réveillon e Carnaval, os órgãos intensificarão a fiscalização com foco na segurança pública e viária, além de proporcionar mais fluidez ao trânsito. As atividades abrangem a prevenção de ocorrências graves, educação para o trânsito e a repressão qualificada ao crime, a partir de um aumento da presença ostensiva nos locais com maior concentração de acidentes e registros criminais.

Em Pernambuco, foi levantado cinco trechos criticos com base em número de acidentes e motes nas rodovias do estado em 2019.

BR 232 KM 0-10 Recife
BR 101 KM 50-60 Recife
BR 101 KM 70-80 Recife
BR 232 KM 110-120 Caruaru
BR 232 KM 510-520 Salgueiro

Além da PRF, participam da Operação
Operação Lei Seca(OLS), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o Corpo de Bombeiros (CB).

Custo Social

Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA em 2015 apontaram o custo social da acidentalidade, conforme abaixo:

Acidente sem vítima: R$ 23.062,97;
Acidente com vítima: R$ 90.182,71;
Acidente com morte: R$ 646.762,94.

LANÇAMENTO:
DIA: 23/12/2020
HORA: 7hs ás 11hs
LOCAL: R. Cel. Fernando Machado, 711 – Curado, Recife – PE, 50910-350 (sindicato social da PRF, ao lado do Hospital da Mulher)

Dicas de segurança

Revise o veículo antes de pegar a estrada. Verifique pneus, sistema de freios e de iluminação, nível do óleo do motor e da água do radiador.
Descanse bem antes de assumir a direção do veículo. O cansaço e o sono prejudicam o reflexo e a atenção do motorista.
Mantenha uma distância segura dos demais veículos e utilize o farol baixo, mesmo durante o dia.
Não tente recuperar o tempo perdido ao se deparar com congestionamentos.
Só ultrapasse com segurança e em locais permitidos pela sinalização.
Em caso de emergência, entre em contato com a PRF através do número 191.
[08:22, 22/12/2020] Elisa PRF: LANÇAMENTO:
DIA: 23/12/2020
HORA: 7hs ás 11hs
LOCAL: R. Cel. Fernando Machado, 711 – Curado, Recife – PE, 50910-350 (sindicato social da PRF, ao lado do Hospital da Mulher)

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou hoje (22) que o banco vai doar 64 mil itens de mobiliário para entidades assistenciais. A doação é destinada a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações e fundações que fazem filantropia.

Serão doadas mesas, cadeiras, armários e gaveteiros que estão em bom estado e não há expectativa de utilização pelo banco.

As regras para seleção das entidades que podem receber os itens estão disponíveis no site www.caixa.gov.br/doacao O prazo para se cadastrar começa hoje e vai até 30 de dezembro. “Essa é a primeira grande onda de doações, teremos outras depois”, disse Guimarães.

Durante o anúncio, o presidente da Caixa também destacou outras ações sociais do banco, como o plantio de árvores para ajudar no reflorestamento, contratação de mais de 2 mil funcionários com deficiência, patrocínio de esportes paraolímpicos e financiamento de hospitais e entidades filantrópicas.

Guimarães ressaltou ainda que a Caixa liberou mais de R$ 28 bilhões de crédito para 300 mil pequenas e médias empresas, promoveu a inclusão bancária de 35 milhões de brasileiros, abriu 105 milhões de contas digitais gratuitas e obteve lucro recorde de R$ 21,1 bilhões.

“Em 2020, mesmo com a pandemia, e com todo foco da Caixa em realizar esses pagamentos, nós continuamos com resultados muito sólidos”, afirmou.

Agência Brasil

Este ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase o dobro de madeira ilegal do que em 2019. Já a Polícia Federal (PF) confiscou o equivalente a R$ 427,7 milhões de grupos ou pessoas flagradas cometendo algum tipo de crime ambiental – cifra 81% superior à que foi recolhida pelos mesmos motivos em 2019.

As informações foram divulgadas hoje (22), em Brasília, durante a apresentação dos resultados das ações que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as instituições vinculadas à pasta realizaram ao longo deste ano.

Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, mais de 36,997 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos em rodovias federais de janeiro a novembro deste ano. O resultado é 95% superior aos 18,945 mil metros cúbicos apreendidos em 2019. Em 2018, foram apreendidos 13,904 mil metros cúbicos.

“Isso mostra que a atuação do governo federal no combate aos crimes ambientais tem sido ampliada, e os resultados têm sido bastante profícuos”, disse Eduardo Aggio, frisando que o resultado não necessariamente aponta para um aumento do desmatamento. “O aumento expressivo da apreensão de madeira ilegal não necessariamente retrata um aumento do desmatamento, mas sim o aumento da nossa capacidade de atuar”.

Além do maior volume de madeira ilegal, os policiais rodoviários federais também resgataram um número maior de animais silvestres. Foram 34 mil espécimes este ano, contra 11 mil no ano passado e 18.897 em 2018.

“Também temos focado na desestruturação da logística do tráfico de animais”, disse o diretor-geral da PRF, atribuindo os resultados, em parte, à reformulação da atuação das áreas de tecnologia e de inteligência levada à cabo em 2019, buscando maior efetividade e eficácia nas ações da instituição.

“Essa reestruturação do policiamento trouxe ganhos significativos em todas as áreas de atuação da PRF, inclusive no aspecto ambiental. Queremos que aqueles que forem delinquir saibam que as rodovias federais não serão usadas para qualquer tipo de ilícito”, disse o diretor.

De acordo com Eduardo Aggio, a maior parte da madeira apreendida é entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Crimes ambientais
O diretor-executivo da PF, Carlos Henrique Oliveira de Souza, também destacou os resultados obtidos pela corporação no combate a crimes ambientais. De acordo com Souza, agentes federais apreenderam o equivalente a R$ 427,7 milhões em operações deflagradas para reprimir ilícitos ambientais, valor 81% superior aos R$ 235,3 milhões recolhidos no ano passado.

Já o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim, lembrou que, dentre as 57 operações, em 44 cidades de 19 unidades da federação, que a Força Nacional de Segurança Pública participou este ano, algumas das principais tinham entre seus objetivos reprimir crimes ambientais, caso das operações Verde Brasil II, Onda Verde Itinerante e Pantanal, esta última deflagrada contra queimadas no bioma nos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Ao comentar os resultados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse que o governo federal e os órgãos de Estado vêm atuando para reduzir o desmatamento em todo o país. “A PF e a PRF estão agindo mais, independentemente de haver aumento ou diminuição [do desmatamento]”, disse o ministro, destacando os investimentos federais em sistemas de monitoramento por satélite que, segundo ele, permitem identificar áreas de queimadas e desmatamento ilegal com maior precisão e velocidade.

“Procuramos transformar aquilo que era feito de forma literalmente artesanal, nos moldes do padrão do século passado, para inserirmos em um tipo de investigação padrão século XXI. Nossa expectativa é avançarmos ainda mais, intensificando a repressão a esse tipo de crime, focando [na atuação] em organizações criminosas”.

Agência Brasil

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei nesta terça-feira (22) que garante imunidade vitalícia aos ex-presidentes russos.
O texto, publicado on-line, concede aos ex-presidentes e às suas famílias a imunidade para que não sejam processados por crimes que tenham cometido.

Com isso, também ficarão isentos de serem interrogados pela polícia, ou por investigadores, assim como de buscas e prisões.

Essa legislação faz parte das emendas constitucionais que foram aprovadas neste verão em uma votação de nível nacional que permitiu que Putin, de 68 anos, permaneça na Presidência até 2036.

Até agora, os ex-presidentes eram imunes apenas de crimes cometidos enquanto estivessem no cargo.

Ainda assim, essa imunidade pode ser anulada se o ex-presidente for acusado de traição, ou de outro crime grave, e se as acusações forem confirmadas pelo Tribunal Supremo, ou pelo Tribunal Constitucional.

Putin também assinou uma legislação nesta terça-feira para conceder uma cadeira vitalícia aos ex-presidentes no Conselho da Federação, um cargo que também oferece imunidade processual.

No mês passado, os projetos de lei pendentes geraram rumores de que o presidente russo pensava em deixar o cargo. O Kremlin negou os boatos, afirmando que Putin está com boa saúde.

Nesta terça-feira, a Câmara Baixa da Duma aprovou em terceira leitura uma legislação para fazer com que a informação sobre os funcionários do sistema judicial russo, o reforço da lei e os organismos militares e reguladores seja confidencial.

Esse projeto agora aguarda a assinatura de Putin para se tornar lei, um passo que está sendo considerado como uma mera formalidade.

AFP

Quatro suspeitos de tráfico de drogas morreram, na segunda-feira (21), em um tiroteio com policiais militares em Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, equipes receberam denúncias de que uma carga de drogas chegaria na localidade conhecida como Ponto do Surfe. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram até o local, onde foram recebidos a tiros pelos supostos traficantes.

Os policiais revidaram e teve início uma troca de tiros, que deixou quatro suspeitos feridos. Os supostos traficantes ainda tentaram se esconder dentro de uma área de manguezal.

Os suspeitos chegaram a ser socorridos para unidades de saúde da região, mas não resistiram.

“O primeiro a ser encontrado pelos policiais seria o líder do grupo e estava portando uma pistola calibre .40. Foi capturado e levado ao Hospital Dom Helder, mas não sobreviveu. Os outros membros do grupo também foram localizados feridos, e todos portavam revólveres calibre 38, Eles foram conduzidos para a UPA de Porto de Galinhas, mas igualmente não resistiram”, disse a PM em nota.

A ação policial ainda apreendeu três revólveres, uma pistola, cerca de 25 quilos de maconha e três balanças de precisão. Todo o material foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios Sul, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Folhape

Um jovem de 23 anos morreu em acidente, na noite dessa segunda-feira (21), na BR-104, em Caruaru, no Agreste pernambucano. De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, João Felipe Teotônio, estava trafegando numa motocicleta, quando no quilômetro 68,7, ele perdeu o controle da direção numa curva e saiu da pista de rolamento.

Em seguida, colidiu na lateral da mureta de proteção, sendo arremessado na direção do canteiro central. João, que era filho do sargento Teotônio, da Polícia Militar de Caruaru, morreu no local.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Geografia do Crime, que investiga uma organização criminosa apontada como envolvida os crimes de tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.

Segundo a polícia, foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Ferreiros, no Agreste de Pernambuco, 23 mandados de prisão, 27 mandados de busca e apreensão, 17 ordens de sequestro de veículos e 43 mandados de bloqueio de ativos financeiros, no valor total de R$ 514 milhões.

Em Pernambuco, as ordens judiciais são cumpridas no Recife e em Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, São José do Belmonte, Gameleira, Tamandaré e Moreno.

Nos outros cinco estados, os mandados são para as cidades de Belo Horizonte, Cambuí e Santa Luzia, em Minas Gerais; Maceió, em Alagoas; Boa Vista, em Roraima; Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia; e Pontes e Lacerda, no Mato Grosso.

A presidência da operação é do delegado Álvaro Grako, titular da 14ª Delegacia de Polícia Seccional (Desec), de Caruaru. As investigações foram iniciadas em setembro de 2019.

Mais detalhes da operação serão repassados em coletiva de imprensa nesta terça-feira, na sede operacional da Polícia Civil, no Recife.

Folhape

Acidente com interdição parcial da BR 232, km 14, Jaboatão dos Guararapes. Sentido crescente (interior)

Um caminhão que levava equipamentos eletrônicos, ao tentar fugir de uma suposta tentativa de assalto acabou tombando.

O caminhão estava sendo escoltado por segurança particular, que percebeu uma suposta tentativa de assalto, praticada por um carro de passeio.

A Polícia Militar chegou e levou o condutor do veículo para a Delegacia.

O motorista do caminhão não ficou ferido.

A faixa da esquerda se encontra interditada.

Aguardado a chegada do guincho para liberação total da rodovia.

A Caixa faz hoje (22) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina com o número 9. O total em pagamentos deve chegar a R$ 416,2 milhões.

Segundo o banco, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para receberem a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Só em dezembro serão disponibilizados R$ 4,1 bilhões em benefícios para esse grupo.

A avaliação de elegibilidade para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão aos beneficiários do Bolsa Família foi feita pelo Ministério da Cidadania. Eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

“Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil”, informou por meio de nota o banco.

Caso o valor do Bolsa Família seja igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, “sempre privilegiando o benefício de maior valor”, informou o banco.

As atualizações de números referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial podem ser acessadas no site da Caixa ou nas redes sociais do banco.

Agência Brasil