Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal.

Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas.

O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública.

Com o novo fundo, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

“Essa emenda ampliou a complementação a ser feita pela União ao Fundo, deu prioridade à educação infantil para aplicação dos recursos, fortaleceu os conselhos para maior fiscalização e controle, valorizou os profissionais de educação ao reservar 70% dos recursos do fundo para pagamento de sua remuneração, criou mecanismos para melhoria de gestão, entre outros aprimoramentos”, informou Secretaria Geral da Presidêcia da República, em nota.

O texto agora sancionado pelo presidente da República foi aprovado no último dia 17 de dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a incluir uma emenda que possibilitava a destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac). O trecho, no entanto, acabou sendo retirado durante a tramitação no Senado, após pressão de entidades em defesa da educação pública e partidos de oposição.

Os valores alocados pelo governo federal serão distribuídos para os municípios que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. O Fundeb permanente adota referência de valor por aluno no cálculo para distribuição de recursos da complementação da União.

O texto também traz as ponderações, a relação com o número de matrículas e os indicadores a serem verificados para a distribuição de recursos, além de detalhar como se dará o acompanhamento da avaliação, monitoramento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos a serem empregados.

Agência Brasil

Dois homens são detidos com veículos roubados, neste sábado (26), durante Operação Natal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 05 da rodovia, quando deram ordem de parada aos veículos. O primeiro estava adulterado e foi roubado no dia 21/12, em Jaboatão dos Guararapes e o segundo foi roubado dia 04/12, em Nazaré da Mata.

O motorista do segundo veículo desobedeceu a ordem de parada e abandonado o veículo em movimento, ele tentou fugir a pé, mas foi alcançado e detido pela PRF.

Os homens e os veículos foram encaminhados para a Polícia Civil na Central de Flagrantes da Capital (CEPLANC), que irá investigar o caso.

A nova cepa da Covid-19 é “entre 50% e 74%” mais contagiosa, afirmou um estudo médico divulgado nesta quinta-feira (24), que alertou sobre as consequências dela na mortalidade no Reino Unido.

“De acordo com os dados preliminares disponíveis”, a variante da Sars-Cov-2, suspeita de ter causado o grande aumento no número de casos no sudeste da Inglaterra nas últimas semanas, “poderia ser entre 50% e 74% a mais contagiosa”, informou o biólogo Nick Davies, da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM), um dos autores.

A estimativa, divulgada na internet e que ainda não confirmada por nenhuma revista científica, coincide com a de “50% a 70%” informada na segunda-feira em entrevista coletiva por cientistas que assessoram o governo britânico.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, falou no fim de semana passado sobre uma transmissão 70% maior, e as autoridades britânicas informaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) que a nova cepa é entre 40% e 70% mais transmissível.

Detectada pela primeira vez em setembro no Reino Unido, esta variante chamada VOC 202012/01 carrega 22 mutações no genoma da Covid-19.

Uma delas afeta a proteína spike do coronavírus, com a qual o vírus se agarra às células humanas para penetrá-las, facilitando as contaminações.

Os pesquisadores do LSHTM “não encontraram elementos no momento que indiquem que as pessoas infectadas com esta mutação têm um risco maior de serem hospitalizados ou morrer”.

Embora a nova cepa não seja mais perigosa que as anteriores, o provável “aumento significativo” no número de casos pode afetar o número de mortos, que pode “ser maior em 2021 do que em 2020”, segundo o estudo.

As autoridades britânicas já anunciaram no último fim de semana novas restrições, como um reconfinamento em Londres e no sudeste da Inglaterra.

AFP

As festas de fim de ano serão bem menos movimentadas do que em anos passados nos aeroportos do Rio de Janeiro, depois do cancelamento do réveillon do Rio, devido à pandemia do novo coronavírus. No Santos Dumont, por exemplo, localizado na região central da capital fluminense, no período de 18 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, a movimentação de passageiros será 32% inferior à da alta temporada do ano passado, iniciada em 20 de dezembro e encerrada no dia 6 de janeiro de 2020. A estimativa é da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o aeroporto.

De acordo com a Infraero, o Santos Dumont terá, entre embarques e desembarques, um total de 366.206 viajantes, contra 536.584, nas festas anteriores de Natal e ano novo. Da mesma forma, haverá queda no número de voos, no período. Entre pousos e decolagens, serão 3.296, contra 4.952 no final de 2019 e início deste ano. A retração é de 33%.

No Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão, a movimentação esperada alcança 381 mil passageiros neste mês de dezembro, em que três importantes companhias aéreas internacionais estão retomando rotas regulares. Em comparação com o mesmo mês de 2019, a retração é de 68% na circulação. De acordo com dados fornecidos hoje (23) pela concessionária do terminal aeroportuário, em dezembro do ano passado, o RIOgaleão recebeu 1,2 milhão de passageiros. Já em relação ao mês de novembro de 2020, houve aumento de 49% na movimentação, quando registrou passagem de 256 mil visitantes.

O total de voos domésticos no fim do ano no Tom Jobim será, em média, de 230 por semana, contra 594 operados em dezembro do ano passado. O aeroporto atenderá 21 destinos no Brasil, cinco a menos do que operava no mesmo período do ano passado.

O diretor de Negócios Aéreos do RIOgaleão, Patrick Fehring, informou que durante o período de isolamento social, a companhia busca os melhores padrões da indústria para receber os passageiros na alta temporada, com os protocolos de segurança que se tornaram indispensáveis para evitar a disseminação da covid-19.

A pandemia e o cancelamento da festa de réveillon na cidade do Rio de Janeiro fizeram cair em 50% a movimentação prevista na rodoviária da capital entre os dias 22 de dezembro e 4 de janeiro, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A estimativa é que 335.650 passageiros passarão no terminal rodoviário do Rio entre o Natal e o ano-novo, entre embarques e desembarques, em 11.220 ônibus. Os maiores movimentos de embarques e desembarques são estimados nos dias 23 de dezembro (35.300 passageiros), 30 de dezembro (30.600) e 3 de janeiro de 2021 (35.800).

Brasília

No aeroporto internacional de Brasília, o terceiro mais movimentado do país, a previsão é que o mês de dezembro alcance 70% do fluxo de passageiros do período pré-pandemia, de acordo com a Inframérica, concessionária que administra o terminal. Ou seja, a previsão é de queda de 30% do movimento.

Os dias 22 e 23, anteriores à véspera de Natal, e 29 e 30, que antecedem as comemorações de ano novo, costumam ser os mais intensos. Nessas datas, são esperados cerca de 34 mil passageiros por dia.

Para atender à demanda, foram incluídos 266 voos extras na malha aérea da capital federal. A circulação de passageiros ao longo da segunda quinzena de dezembro deverá ser de 565 mil pessoas.

Por conta do maior movimento, a administração do aeroporto informou ter ampliado o número de pontos de álcool gel pelo terminal, incluindo em cada portão de embarque. Além disso, segundo a Inframérica, os bombeiros civis do terminal estão constantemente desinfetando os ônibus e auxiliando na aferição de temperatura de passageiros no desembarque.

A concessionária ainda informou ter instalado câmeras termográficas no embarque, que medem a temperatura e verificam a utilização da máscara. “Um bombeiro também acompanha todo o processo de entrada no terminal e orienta os passageiros. A limpeza de todo o aeroporto também foi intensificada, assim como os sanitários que recebem desinfecção total a cada uma hora e meia”, divulgou a concessionária.

Já na Rodoviária Interestadual de Brasília, a expectativa é que mais de 57,6 mil pessoas embarquem e desembarquem no local entre os dias 21 e 28 de dezembro, cerca de 35% a menos do que no mesmo período do ano passado.

Segundo o Consórcio Novo Terminal, responsável pela gestão do terminal rodoviário, durante este período serão 302 carros extras e, caso haja necessidade, mais ônibus poderão ser disponibilizados.

As cidades de Goiânia, Santa Maria da Vitóra (BA), São Paulo, Unaí (MG), Anápolis (GO), Irecê (BA), Rio de Janeiro e Belo Horizonte são os destinos mais procurados, informou a concessionária.

São Paulo

No Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, a expectativa da Infraero é de queda de 56% na movimentação de passageiros na comparação com o ano passado, caindo de 1.081.434 (de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020) para 472.489 (de 18 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021).

Considerando o número de voos, incluindo pousos e decolagens, a previsão é de queda de 55%, passando de 8.764 (de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020) para 3.927 (de 18 de dezembro de 2020 a 04 de janeiro de 2021).

A GRU Airport, administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos, estima crescimento de até 8% na movimentação de passageiros para o período dos feriados do Natal e réveillon deste ano na comparação com a movimentação do final de novembro e início de dezembro.

Entre os dias 20 de dezembro de 2019, sexta-feira anterior ao Natal, e 6 de janeiro de 2020, segunda-feira pós-ano-novo, houve a movimentação de 2.423.433 passageiros, com 15.477 operações de pousos e decolagens. A empresa não divulgou a previsão desde ano em números absolutos para comparação anual.

Folhapress

O prefeito Bruno Covas (PSDB), reeleito para o mandato que tem início em 2021, sancionou, nesta quinta-feira (24), o reajuste de 47% no próprio salário. O novo valor, R$ 35.462,00, passará a valer a partir de janeiro de 2022.

Com a publicação no Diário Oficial do município, o prefeito sanciona o projeto de lei aprovado em segunda votação na quarta-feira (23) na Câmara dos Vereadores. O PL teve 34 votos a favor do aumento e 17 contra, além de uma abstenção.

Além do salário do titular da prefeitura, a lei 17.543, de 23 de dezembro de 2020, também estabelece novos salários para o vice-prefeito (de R$ 21,7 mil para R$ 31.915,80) e para secretários municipais (de R$ 19.340,40 para R$ 30.142,70).

Durante a votação na Câmara, o projeto recebeu críticas de alguns parlamentares que afirmaram que este não é o momento de apresentar propostas de reajuste devido a pandemia do novo coronavírus. Eles lembraram que os vereadores reduziram em 30% as verbas de gabinetes e os próprios salários antes mesmo da Assembleia Legislativa.

O reajuste do salário do prefeito muda o teto para o salário do funcionalismo público municipal e, assim, deve gerar um efeito em cascata aumentando salários de algumas categorias.

Procurada, a prefeitura afirmou em nota que o teto salarial do município “está defasado desde 2012, ano da última correção.” Segundo o texto, o aumento de 47% é menor que a defasagem. “Nesse período, que completa 8 anos, a inflação acumulada chegou a 63,11% pelo IPCA e 100,41% pelo IGP.”

Agência Brasil

O balanço divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Saúde aponta 58.428 novos casos de covid-19 nesta quarta-feira. São 7.423.945 infectados desde o início da pandemia. Foram registradas 762 mortes nesta quarta-feira, totalizando 189.982 óbitos.

Segundo a pasta, 6.448.740 pessoas (86,9%) se recuperaram da covid-19.

O balanço do ministério é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Saúde e enviados à pasta para consolidação. Os dados desta quarta-feira foram consolidados hoje, às 15h.

Covid-19 nos estados
São Paulo se mantém com o maior número de casos e chegou a 1.418.491 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (516.188) e Bahia (479.553). Já o Acre tem o menor número de casos (40.638), seguido de Amapá (66.132) e Roraima (68.107).

As vendas de Natal no Mercadão de Madureira, um dos mais populares da cidade do Rio de Janeiro, têm sido muito boas, contrariando as expectativas, segundo informou hoje (24) o diretor de marketing do estabelecimento, Marcelo Durval. “As vendas surpreenderam a gente no mês de novembro e continuaram em dezembro. O mercado ficou bem cheio de consumidores, como há muito tempo a gente não via. Foi muito bom”.

Durval disse, entretanto, que o movimento registrado em novembro não deu para recuperar todas as perdas do período em que as lojas estiveram fechadas, por força da pandemia do novo coronavírus (covid-19), mas “foi um alento muito bom para todos os lojistas do Mercadão de Madureira”.

A estimativa é que as vendas deste final de ano serão maiores em até 6% em relação ao ano passado. Cosméticos e bebidas têm sido os presentes mais procurados pelos consumidores, que adquirem também artigos para a confecção de artesanato para produção de presentes e futuros negócios, entre os quais chocolate e peças para bijuterias.

Saara
O presidente do Polo Saara, que reúne o comércio popular do centro da capital fluminense, Eduardo Blumberg, disse que as vendas de hoje (24) para o Natal foram melhores que o esperado, embora seja um dia de meio expediente.

Apesar de não terem fechado ainda os números, Blumberg estimou que as perdas em comparação a 2019 deverão ser, no máximo, de 5%. Brinquedos e produtos para o lar, como cama, mesa e banho, estão vendendo muito, disse.

Shoppings
Os shoppings Nova América, Boulevard, Botafogo Praia, Madureira e Nova Iguaçu, registraram aumento nas vendas em relação às semanas anteriores. A expectativa é fechar as vendas com redução entre 3% e 5%, em relação a 2019.

O diretor de marketing da rede que administra os shoppings, Diego Marcondes, informou que o segundo semestre é tradicionalmente mais forte para o setor. “Nossa aposta é que os consumidores ajustem seus orçamentos para priorizar quem vão presentear neste Natal e invistam mais para agradar aquela pessoa especial, aumentando o ticket médio da data”, disse. Dentre os itens mais procurados, estão calçados, vestuário, brinquedos, perfumaria, artigos de beleza, bijuteria e telefonia.

CDL Rio
O Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL Rio), ao contrário, se mostra pessimista quanto ao movimento do comércio de rua no final deste ano. “Nós não temos números ainda, mas o nosso feeling [percepção] é negativo”, disse o presidente da entidade, Aldo Gonçalves.

Ele disse que o movimento nas vendas neste Natal da pandemia do novo coronavírus não está alcançando os resultados de anos anteriores. Segundo Gonçalves, isso decorre por causa do desemprego. “As pessoas não podem comprar, não podem consumir. Isso está afetando muito”, disse, acrescentando que, com o desemprego, houve redução do poder aquisitivo da população. “As pessoas estão gastando menos e isso está afetando negativamente o comércio”. As vendas do Natal serão negativas, avaliou.

Supermercados
A Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) espera aumento de 5% nas vendas para o Natal e o Ano-Novo, em comparação ao ano passado. A expectativa é de aumento de 40% na busca por aves natalinas, 30% para pão de rabanada, e 20% para o tender. Apesar de muitas marcas serem importadas, os supermercadistas esperam incremento da procura por azeite em torno de 17%. A venda de panetones deve crescer 15%, de frutas em geral, 14%, e do bacalhau, 9,40%.

No setor de bebidas, a aposta é na expansão da venda de gins e outros destilados em torno de 45%, seguidos pelos vinhos com 36%, destacando os tipos nacionais, que tendem a ter sua busca incrementada em 15%.

O presidente da Asserj, Fabio Queiroz, avaliou que as famílias vão usar o alimento para compensar o ano que foi bastante difícil em razão da pandemia. “Vão reduzir quantidades para não abrir mão do que desejam. Com o dólar alto, produtos nacionais e de mercados mais próximos ganham protagonismo. Terão menos vinhos da Europa e mais do Brasil e da América do Sul”.

O Bahia anunciou nesta quinta-feira (24) que reintegrará o meia-atacante Índio Ramirez ao elenco profissional. O jogador colombiano havia sido afastado temporariamente após ter sido acusado de cometer uma injúria racial contra o volante Gerson, do Flamengo, no jogo entre as duas equipes, realizado no último domingo (20), no Maracanã, pela 26ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Em nota oficial, o Tricolor de Aço argumenta que os laudos das perícias em língua estrangeira contratadas para investigar o caso não comprovaram as acusações. “O clube entende que, mesmo dando relevância à narrativa da vítima, não deve manter o afastamento do atleta Índio Ramírez ante a inexistência de provas e possíveis diferenças de comunicação entre interlocutores de idiomas diferentes”, afirma o comunicado, mencionando que o papel da agremiação “é de formação e transformação, sempre preservando os direitos fundamentais e a ampla defesa” e que o colombiano “deverá ser reincorporado ao elenco tão logo os profissionais da comissão técnica e psicólogos entendam adequado”.

O posicionamento divulgado pelo Bahia também discorre sobre racismo, cita o trabalho do Núcleo de Ações Afirmativas e diz ser “o primeiro time de futebol do mundo a lançar um programa de imersão para debater os aspectos estruturais do racismo”, chamado “Dedo na Ferida”. O clube também assumiu um compromisso de “adotar um conjunto imediato de medidas estruturais”, entre as quais incluir uma “cláusula antirracista, xenofóbica e homofóbica” nos contratos, propor um “protocolo antidiscriminatório” para jogos realizados no país e promover aos atletas uma imersão a respeito do tema durante a pré-temporada.

A nota informa que o Tricolor contata, desde o último domingo, “lideranças ligadas a movimentos sociais de enfrentamento ao racismo, como o Observatório de Discriminação Racial, e instituições como a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado [da Bahia], com quem está construindo um Termo de compromisso antirracista”. O comunicado encerra fazendo menção à acusação do próprio Ramírez contra o atacante rubro-negro Bruno Henrique, que o teria chamado de “gringo de m…”.

“Além de negros, somos nordestinos e conhecemos bem o poder do preconceito e da exclusão pela xenofobia. Diante disso e das provas constituídas, caberá ao atleta Ramírez decidir pela denúncia ou não quanto ao tema – e ao Bahia apoiar a decisão”, conclui o posicionamento do Bahia, afirmando que “seguirá acompanhando os desdobramentos que ocorrerem fora das instâncias do clube, seja na Polícia Civil ou no Superior Tribunal de Justiça Desportiva”.

O caso ocorreu após Ramírez marcar o primeiro gol do Bahia na partida de domingo, aos sete minutos do segundo tempo. Segundo Gerson, o meia teria dito a ele: “Cala a boca, negro”. A acusação foi registrada na súmula, apesar de o árbitro Flavio Rodrigues de Souza afirmar não ter presenciado o episódio. O duelo terminou com vitória rubro-negra por 4 a 3. Depois do jogo, o camisa 8 do Flamengo publicou um manifesto contra o racismo no Instagram.

Agência Brasil

Uma mulher de 25 anos morreu em acidente ocorrido na noite dessa terça-feira (22), na zona rural de Petrolina, no Sertão do Estado. De acordo com informações de testemunhas, Ana Kamila da Silva Freire, de 25 anos, estava trafegando numa motocicleta, quando foi atingida por uma caminhonete.

Ela morreu antes mesmo da chegada do socorro da equipe do Samu. Segundo ainda as testemunhas, o condutor da caminhonete não teria prestado socorro à vítima.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da jovem foi encaminhado ao IML. Até a publicação desta matéria, o motorista da caminhonete não havia sido localizado.

NE10INTERIOR

Os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) de Caruaru já estão distribuindo o Passaporte Pernambuco. O projeto do governo estadual tem parceria com a Prefeitura de Caruaru e visa incentivar o turismo em Pernambuco.

Para obter o item, é necessário seguir a página no Instagram @descubrapernambuco e assinar o controle de entrega. Cada turista pode retirar até um passaporte. Em Caruaru, é possível encontrar o material nos CATs da Feira, Monte Bom Jesus e Alto do Moura. Os passaportes estarão em breve também nos museus da cidade e no Parque Serra dos Cavalos.

O Passaporte Pernambuco é gratuito permite que o visitante e turista colecione carimbos coloridos que poderão ser encontrados em hotéis, pontos turísticos, centros de atendimento ao turista (CATs), restaurantes, entre outros equipamentos turísticos. Ele não tem valor de documento oficial.