O presidente Jair Bolsonaro editou, na segunda-feira (14), um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimorar os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.”

Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo.

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.

Agência Brasil

Integrante do grupo Roupa Nova, Paulo César Santos, o cantor Paulinho, de 68 anos, morreu na noite desta segunda-feira (14). Ele encontrava-se hospitalizado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio. A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde.

Segundo informações repassadas, nesta segunda-feira (14), pelas redes sociais da banda, o estado de saúde do artista era delicado. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. As informações são do G1.

“Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho”, disse, à tarde, o texto do Roupa Nova.

Covid-19
No último mês de novembro, o vocalista do Roupa Nova testou positivo para a covid-19. O músico recebeu um transplante de medula óssea, em setembro, e teria contraído a doença enquanto estava internado em um hospital do Rio de Janeiro.

Paulinho, do Roupa Nova era vocalista e percussionista. Ele fazia parte da banda desde a formação original.

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

A Caixa Econômica Federal faz hoje (15) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 4. A previsão é de que seja disponibilizado um total de R$ 416 milhões aos beneficiários elegíveis.

Segundo a Caixa, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram contempladas com a quarta parcela do benefício e receberão, no total, R$ 4,1 bilhões durante o mês de dezembro.

“Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil”, informou, por meio de nota, o banco.

A avaliação da elegibilidade do pagamento dos R$ 300 referentes ao Auxílio Emergencial Extensão (ou R$ 600, no caso de mulheres provedoras de família monoparental) foi feita pelo Ministério da Cidadania.

Morreu nesta terça-feira (15) o comentarista esportivo Orlando Duarte, aos 88 anos. Ele estava internado havia três semanas, após contrair a Covid-19. Por décadas, Duarte foi considerado um dos maiores críticos da imprensa esportiva. Atuou, ainda, como repórter, locutor, cronista, escritor e executivo de emissoras de TV.

Natural de Rancharia, no interior de São Paulo, é autor de 34 livros sobre o esporte brasileiro e mundial, sendo um dos mais produtivos escritores da crônica esportiva do país. Foi apelidado de “pai da memória esportiva do Brasil” e “o eclético”.

Orlando Duarte escreveu enciclopédias sobre Copas do Mundo e Jogos Olímpicos, eventos que cobriu às dezenas, além de livros sobre grandes clubes, como o São Paulo, e a biografia “Pelé: o Supercampeão”.

Foi também diretor de esportes da TV Cultura a partir de 1960, ano em que a emissora foi inaugurada, e passou por Bandeirantes, Record, SBT e Globo.

Orlando estava afastado do jornalismo esportivo desde 2012 e sofria do mal de alzheimer.

Folhapress

Mais uma pesquisa sobre o valor da cesta básica foi divulgada, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, realizada pelos cursos de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip, coordenada pela professora Eliane Alves. Segundo os dados levantados, houve uma queda de 3,22% no mês de novembro de 2020, uma surpresa diante dos últimos meses que só registraram altas significativas, sendo essa a primeira queda do ano. De acordo com a pesquisa, no décimo primeiro mês deste ano, o valor da alimentação básica caruaruense passou de R$ 365,98 para R$ 354,53, ficando R$ 11,45 mais barata.

Foi constatado, de acordo com a professora Eliane Alves, que os itens que contribuíram para essa queda foram o tomate (- 36,21%) e o feijão (-3,07). Na contramão destes dados, a banana (22,42%), o açúcar (6,02%), a carne (3,07%), o arroz (3,95%) e o leite (-3,35%) foram os vilões do mês entre os itens que registraram alta.

Se compararmos Caruaru à Recife, a alimentação básica caruaruense continua apresentando um valor inferior, com uma diferença de R$ 108,45. Na capital pernambucana, a cesta básica está custando R$ 462,98.

Baseado na metodologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a pesquisa levantou também as horas trabalhadas para a obtenção da cesta básica, além de qual seria o salário mínimo ideal para os caruaruenses diante deste panorama. Uma família de Caruaru deveria, então, receber, um salário mínimo em novembro de 2020, de R$ 2.978,42 para a aquisição dos gêneros alimentícios básicos que garantem a sobrevivência digna de um grupo familiar. Em relação às horas trabalhadas, ao considerarmos que a jornada oficial de trabalho é de 220 horas mensais, segundo o Ministério do Trabalho, o trabalhador de Caruaru em novembro utilizou 37,16% (82h16min) de todo o seu tempo de ocupação profissional só́ com as despesas de alimentação.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), fez a decoração de Natal alguns pontos da cidade de forma descentralizada para que a população possa desfrutar a magia da época sem que precise sair dos seus veículos. O Monte Bom Jesus, um dos principais cartões postais da Capital do Agreste pernambucano e que já está iluminado desde o início do mês.

Além dele, a decoração natalina pode ser conferida também nos seguintes lugares: Praça Giacomo Mastroianni (ao lado da Estação Ferroviária); Espaço Major Clementino (largo em frente ao Grande Hotel); Rua 15 de Novembro; Igreja da Conceição e Praça Pedro de Souza (em frente à Igreja Universal). Parte da decoração da Avenida Agamenon Magalhães foi feita em parceria com uma empresa local. Este ano, algumas alterações foram feitas para evitar aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus.

A Polícia Civil de Pernambuco registrou mais um crime de morte, neste ano, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. De acordo com informações repassadas pela Civil, um homem de 34 anos foi assassinado a facadas, na manhã do domingo (13), na Rua Dom Aquino, no Bairro Magano.

Segundo ainda as investigações da polícia, a vítima foi esfaqueada com golpes de faca peixeira no pescoço por um desafeto, que acabou sendo preso, ainda no domingo, às margens da BR-424.

Encaminhado até a Delegacia de Garanhuns, o suspeito confessou o crime alegando ter matado a vítima por causa de uma suposta agressão sofrida no rosto praticada por ela.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo do homem foi encaminhado ao IML de Caruaru, na mesma região. Já o suspeito passará por audiência de custódia durante esta segunda-feira (14).

O Caruaru Shopping está realizando o Estúdio Decor, que oferece, gratuitamente, consultorias nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Design de Interiores e Engenharia Civil. O espaço fica no corredor da loja Le Biscuit e funciona de acordo com o horário do centro de compras.

Quem for visitar o Estúdio Décor vai encontrar vários serviços à disposição, a exemplo de dicas sobre ambientação, iluminação, escolha de cores para ambientes, revestimento para piso e parede, louças e metais sanitários, bem como ficar por dentro da legislação de Caruaru para a construção e reforma, e utilização de programas de representação gráfica em tempo real.

“Orientações sobre o trabalho do arquiteto e urbanista, e do designer de interiores e dos engenheiros também estão sendo repassadas aos visitantes”, afirmou Cleide Santos, promotora do evento.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Já tendo comentado sobre as dificuldades que o planejamento do Campeonato Pernambuco está atravessando, por conta de uma condenação que a Confederação Brasileira de Futebol recebeu, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, apontou a chance de uma reforma no regulamento da disputa local.

Com apenas oito datas disponíveis no calendário – já que a condenação refletiu no congelamento de outras 12 -, o presidente revelou a chance de realizar uma mudança no formato do estadual. E ainda segundo ele, uma reunião com os clubes do estado pernambucano deve acontecer pelos próximos dias.

“Não tem solução. Sobre expectativa, não sabemos. Sobre previsão, não temos. Temos que ver um jeito, nem que tenha que mudar a fórmula. Na próxima semana vamos nos reunir com os clubes”, disse Evandro.

Avançando os limites geográficos, o presidente da FPF reforçou que outros dois estados da região Nordeste estão nessa mesma situção. Porém, já com um “plano” arquitetado para entrar em campo pelos seus campeonatos.

“Estão nessa mesma situação: Pernambuco, Bahia e Ceará. Esses dois praticamente já se resolveram, porque devem jogar os estaduais com as equipes sub-20 e sub-23, porque eles não têm contrato com a Globo. A gente tem”, comentou.

Super Esportes

Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Após o envio dos metadados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral.

Ao aprovar o texto que adotou os procedimentos, na sessão administrativa de 19 de novembro, o Tribunal considerou as recomendações do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, entre elas, evitar agrupamento de pessoas em razão da pandemia de covid-19.

Entrega presencial
Para a apresentação presencial das mídias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até 15 de dezembro. Já os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.

Diplomação
Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham enviado sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral. A análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos terão prioridade de análise até o dia 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.

Macapá (AP)
No caso de Macapá, que teve a eleição adiada por falta de segurança em função do apagão energético que atingiu o Amapá em novembro e durou 22 dias, as prestações de contas finais dos candidatos e dos órgãos partidários devem ser apresentadas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais , até 26 de dezembro de 2020. O primeiro e o segundo turno das eleições na cidade foram adiados para 6 e 20 de dezembro.

Segundo o TSE, cada Tribunal Regional Eleitoral pode fixar regras para o atendimento presencial, como agendamento prévio e limite de pessoas, a depender do espaço físico de cada localidade. Porém, todos devem respeitar os cuidados sanitários, como uso de máscara facial, higienização das mãos e distanciamento social mínimo de um metro entre as pessoas. O comparecimento deve se limitar a apenas um representante do partido político ou do candidato. Os dados das prestações de contas são divulgados pelo TSE, na página de cada candidato no sistema DivulgaCandContas.

Agência Brasil