Com o objetivo de alertar sobre os perigos, sinais e tratamentos do câncer de pele, o mês de dezembro se veste de laranja. Uma das ideias da campanha da Sociedade Brasileira de Dermatologia é prevenir a doença que tem grande incidência no Brasil.

O câncer de pele é o tipo de câncer mais frente no Brasil e divide-se entre melanoma e não melanoma. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer – Inca, o câncer de pele não-melanoma corresponde a 30% dos casos da doença de norte a sul do país, enquanto o melanoma, chega a apenas 3% dos casos em relação a outros tipos de tumores malignos.

“o câncer de pele melanoma é um tipo mais agressivo e que não é tão comum, já o câncer de pele não melanoma que é o mais comum no mundo todo. Eles costumam aparecer em faixas de maior idade que já pegaram muito sol ao longo da vida e que apresentam feridas que não cicatrizam, e que estão associadas ao envelhecimento da pele causado pelo sol”, explica a dermatologista Samira Raad.

Ainda de acordo com o Inca, até dezembro de 2020 estima-se que 176.930 sejam descobertos de câncer de pele não-melanoma, sendo 83.770 homens e 93.160 mulheres. Já para o câncer de pele melanoma, a estimativa é de 8.450 novos casos, sendo 4.200 homens e 4.250 mulheres. “O melhor cuidado são as medidas preventivas, evitar a exposição ao sol no período de intensidade maior a partir das 10h até ás 15h. Evitar se queimar no sol, isso porque essa exposição eventual ao sol é um fator de risco para o câncer de pele. Usar camisas de proteção solar, óculos de sol, bonés e usar cremes de proteção, principalmente nessa época”, alerta a médica.

Mesmo sendo uma doença considerada grave, o câncer de pele, se diagnosticado nas fazes iniciais e tratado, tem altos percentuais de cura e tem poucos índices de mortalidade. Por isso é preciso se ater aos sinais:

câncer de pele não melanona – presença de manchas na pele que coçam, ardem, descamam ou sangram e feridas que não cicatrizam em até quatro semanas
câncer de pele melanoma – se dá após uma pinta escura com bordas irregulares, acompanhada de coceira e descamação.

O músico Edmilson do Pife morreu, nesta terça-feira (08), em Caruaru, no Agreste pernambucano. Ele sofreu mal súbito, em uma lotérica do centro da cidade, chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu até a UPA Estadual, porém veio a óbito.

Mestre Edmilson do Pife, como também era conhecido, começou a tocar aos oito anos e acumulava quase 50 anos de trajetória artísticas, além de mais de 25 discos gravados e centenas de composições feitas.

O artista também fazia parte da Orquestra de Pífanos de Caruaru, que ao longo dos últimos anos, tem sido uma das atrações do São João da Capital do Forró.

FCTC

Por meio de nota, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru lamentou a morte do artista. Confira abaixo na íntegra:

“A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC) lamenta profundamente o falecimento do músico e compositor Edmilson do Pífano. Natural de Lajedo, Mestre Edmilson do Pife começou a tocar aos oito anos e acumulava quase 50 anos de trajetória artísticas, mais de 25 discos e centenas de composições. Entre elas, Soprando no Canudinho, um dos maiores sucessos. Edmilson do Pífano morava em Caruaru, onde confeccionava e consertava o instrumento, além de fazer shows. Os nossos sinceros sentimentos para a família e amigos”.

Um adolescente de 16 anos morreu em acidente, na tarde dessa segunda-feira (07), na BR-104, em Panelas, no Agreste pernambucano. Michel Reinaldo Mendonça estava pilotando uma motocicleta, quando perdeu o controle do veículo e bateu em uma pedra.

Ele morreu antes mesmo da chegada do socorro da equipe do Samu. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou hoje (8) campanha, que vai durar um ano, em que desafiará 100 milhões de pessoas em todo o mundo a tentar parar de fumar com a ajuda das redes sociais.

A campanha, centrada especialmente em países que mantêm elevado número de fumantes (Estados Unidos, México, China, Brasil e Alemanha, entre outros), vai promover a criação, em redes sociais de comunidades que estão abandonando o hábito de fumar, para que se apoiem mutuamente nesse desafio e partilhem informações.

Outro objetivo é aumentar o acesso a serviços de apoio para deixar de fumar e “conscientizar sobre as táticas usadas pelas empresas de cigarros”, disse a OMS em comunicado.

A campanha conta com a participação da aplicação WhatsApp e várias multinacionais, entre elas a Google, Amazon, o Facebook e a Johnson & Johnson..

No mundo, cerca de 780 milhões de pessoas afirmam que querem deixar de fumar, mas apenas 30% delas têm acesso às ferramentas que podem ajudá-las a atingir esse objetivo, acrescenta a OMS, que espera, com a campanha, aumentar a disponibilidade dessas ferramentas.

Devido à pandemia de covid-19, uma doença que pode ser mais grave para fumantes com doenças respiratórias crônicas, tem aumentado o número de pessoas interessadas em abandonar o hábito.

“Fumar mata 8 milhões de pessoas por ano, mas se os fumantes ainda precisam de mais motivos para deixar o hábito, a pandemia tem sido um verdadeiro incentivo”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no lançamento da campanha.

Agência Brasil

Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.

As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.

O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.

Calendário
Nesta semana, só receberão o abono salarial os trabalhadores nascidos de julho a novembro. O pagamento para os demais meses de nascimento será escalonado até março do próximo ano. O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:

Mês de nascimento

Data do pagamento

Julho, agosto, setembro, outubro e novembro

8 de dezembro

Dezembro

15 de dezembro

Janeiro e fevereiro

19 de janeiro

Março e abril

11 de fevereiro

Maio e junho

17 de março

A Caixa esclarece que nada muda para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021.

Quem tem direito
Com valor entre R$ 88 e R$ 1.045, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que:

Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019
Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social)

Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil.

Agência Brasil

Depois que o Amapá ficou 22 dias sem energia e o presidente Jair Bolsonaro mandou a população tomar banhos mais curtos para economizar na conta de luz, muitas dúvidas surgiram em torno da formação de preços e da robustez do setor elétrico brasileiro. Especialistas e o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodrigo Limp, garantem que o país não corre risco de colapso energético e o ocorrido no Amapá foi um problema técnico pontual, cuja solução definitiva deve ser anunciada nesta segunda-feira. Quanto às tarifas, o esforço prometido pelo governo, de reduzir subsídios e encargos, está longe de surtir efeito. Para piorar, os reservatórios estão com volumes abaixo do esperado e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira tarifária no nível máximo este mês, com custo extra de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Limp classifica o desabastecimento do Amapá como “inadmissível”. As medidas, paliativas, estão assegurando o fornecimento de energia, mas a solução estrutural para o Amapá ainda não foi divulgada. “O problema foi pontual e técnico. Vamos anunciar medidas nesta segunda-feira e, tanto a Aneel quanto o MME, estão apurando as causas e a responsabilidade pelo que ocorreu”, explica. Limp também destaca que o governo isentou os consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz, mas que isso não recairá sobre os demais brasileiros. “O valor será na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, que engloba os principais encargos do setor e é rateada entre todos os consumidores do país), mas será custeado por recursos do Tesouro”, diz.

O sistema energético do país tem robustez para impedir apagões como o do Amapá, assegura Limp, mesmo que a economia tenha uma forte retomada. “Em 2020, teremos redução no consumo em relação a 2019. No auge da crise, a queda foi de 10% a 15%. Mas isso vem sendo recomposto”, afirma. Em outubro, o consumo foi 4% maior do que no mesmo mês do ano passado. “Estamos preparados para suportar o crescimento. Empreendimentos estão sendo construídos e hoje o mercado livre tem participação significativa, de 30%, no fornecimento de energia”, diz. “O setor investe R$ 40 bilhões. Há crescimento em fontes renováveis, como eólica e solar. As térmicas são parcela importante para segurança energética. Além disso, avançamos na transmissão, que permite que a energia produzida numa região abasteça as demais”, esclarece.

Atualmente, os reservatórios do Sul e do Sudeste estão em condições ainda críticas, o que tornou o Nordeste exportador de energia. “O único estado que ainda não está no Sistema Interligado Nacional (SIN) é Roraima”, conta. Isso porque a linha de transmissão que atenderá a região foi licitada em 2010, mas, desde então, não consegue licenciamento ambiental por passar no meio de terras indígenas. “Nossa expectativa é resolver isso logo e iniciar as obras em 2021. Além disso, teremos novo leilão de transmissão, agora, dia 17 de dezembro”, assinala o secretário. No certame, serão ofertados 11 lotes que preveem a instalação de mais 1.958 km de rede em nove estados, com investimento de R$ 7,34 bilhões.

Penduricalhos
Se há garantia no abastecimento, ainda falta resolver os penduricalhos que encarecem a conta de energia. Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, concorda com Limp: “risco de desabastecimento não há”. Mas apresenta um estudo (veja no quadro ao lado), segundo o qual impostos e encargos representam quase metade da fatura. “A conta de luz pesa muito na economia das camadas menos favorecidas, que é a maioria. É uma perversidade, porque banca toda sorte de subsídios”, conta.

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, explica que existe um esforço por parte do governo para redução dos incentivos sobre fontes renováveis. “Está colocado na MP 998, mas depende de ser aprovada e virar lei. É necessário fazer uma revisão nos subsídios. Entendemos que alguns são importantes, como a tarifa social, que dá melhor condição de pagamento aos consumidores de baixa renda. Já o subsídio para fontes renováveis aumentou o custo em 90% nos últimos cinco anos”, diz.

Madureira assinala que ainda há o subsídio à Geração Distribuída (GD), que não aparece dentro da CDE. “Ele não é transparente e já deveria ter sido retirado. A Aneel fez a proposição, a consulta pública e endereçou a proposta, mas houve pressão no Congresso para que a agência não fizesse o trabalho dela”, lembra. A GD é a geração que o consumidor faz ao produzir, por exemplo, energia solar no telhado de casa. Com isso, há um sistema de compensação que isenta os produtores/consumidores de custos com transmissão e distribuição, que acabam rateados entre os demais. Ou seja, quem tem dinheiro para colocar painéis solares no telhado é subsidiado pelos mais pobres.

“Hoje, essa proposta de retirada está parada. Embora haja uma série de projetos no Congresso, não caminhou”, diz Madureira. Segundo ele, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, há cerca de 15 dias, que a Aneel apresente um plano de ação para resolver esse subsídio em até 90 dias. “A agência terá de criar um mecanismo de transição, mas não pode continuar dando tratamento diferenciado. O TCU também determina que dê transparência a esses valores, para se saber quanto os consumidores estão pagando para geração distribuída”, acrescenta o presidente da Abradee.

O secretário Rodrigo Limp confirma que uma das pautas do governo é justamente buscar redução dos subsídios. “São muitos dentro da tarifa. Uma medida importante foi tomada em 2019, com redução para consumidores rurais. Está sendo feita em um horizonte de cinco anos. Vão deixar de ser pagos R$ 4 bilhões por ano, com a medida que prevê redução 20% ao ano”, afirma. Na MP 998, está previsto o fim dos subsídios de fontes renováveis, que aumentam o custo entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões por ano. “A MP prevê retirar o subsídio e definir mecanismos de valorizar os benefícios ambientais”, ressalta.

Outra medida, segundo Limp, é reduzir a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), com alto peso dentro da CDE. “Estamos interligando sistemas isolados, que ainda usam óleo diesel e a conta está sendo reduzida, com as linhas de transmissão”, explica. “Além da redução dos subsídios, a MP propôs usar recursos de fundos setoriais para reduzir tarifas até 2025. A redução mais significativa é no Norte, com alívio tarifário de 10% em Rondônia e de 14% em Roraima. Para o resto do Brasil, a redução será de 0,8% por ano, em média.” Sobre a discussão da GD, Limp diz que existem vários projetos no Congresso.

Escassez
Atualmente, o sistema de abastecimento do Sudeste/Centro-Oeste, região que concentra a maior parte dos reservatórios do país, está com 17,7% da sua capacidade máxima de armazenamento, inferior ao do ano passado, quando terminaram novembro com 18,9%, porém melhor que em 2014, quando estava em 15,8%, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “Nos últimos anos, o país passou por uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios”, informa.

Novo mercado de gás natural
Também dependem do Parlamento o novo mercado de gás natural, que representará investimento em térmicas, a modernização do marco do setor e a privatização da Eletrobras. “A capitalização é necessária para modernizar a companhia. Nós temos expectativa de que a discussão avance em 2021”, diz o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Rodrigo Limp. Ele ressalta, ainda, que o setor elétrico brasileiro tem grande credibilidade e é marcado por segurança jurídica e respeito aos contratos. “O leilão da CEB (privatizada com ágio de 76% de ágio na semana passada) foi uma demonstração de confiança que reforça isso.”

Na opinião do diretor da Thymos Energia, Sami Grynwald, o ano de 2020 foi desafiador para todos, inclusive para o setor elétrico. “Atrasaram algumas pautas em discussão, que a gente imaginava que poderiam já ter sido solucionadas. Mas o leilão da CEB foi muito positivo e mostrou que há interesse dos investidores no setor. Ainda temos leilão de transmissão este ano e previsão para CEEE (concessionária do Rio Grande do Sul) no primeiro trimestre do ano”, elenca. Grynwald também acredita que a Eletrobras deve entrar na pauta de privatizações do governo federal em 2021. “Espero que até o fim do ano seja privatizada. O mercado brasileiro teve depreciação do câmbio e há investidores estrangeiros olhando o setor elétrico. O próximo leilão deve ter disputa acirrada”, projeta.

O advogado especializado em energia e diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, lembra que o PLS 232 (Projeto de Lei da modernização do marco) endereça muitas medidas estruturantes para o setor e precisa avançar. Vivan concorda com os demais especialistas de que o Amapá foi um caso isolado e que o país não corre risco de novos apagões. “Chance zero de desabastecimento. O que está ocorrendo com os reservatórios não é nada além do esperado. Há oito anos que o país enfrenta a mesma situação, com o armazenamento baixo no fim do período seco, esperando o úmido para recompor”, afirma. Mas o efeito disso, segundo ele, não é no fornecimento, mas no encarecimento das tarifas, com os despachos das térmicas.

Risco hidrológico
Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou a solução para o risco hidrológico, conhecido como GSF, e, com isso, o setor elétrico obteve uma decisão que resolve uma inadimplência de R$ 10 bilhões na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e abre caminho para abertura do mercado livre.

Segundo Rui Altieri, presidente do conselho de administração da CCEE, o problema do GSF vem desde 2015, quando a hidrologia foi muito ruim. A dúvida sobre quais empreendimentos tinham obrigação de arcar com o risco da falta de chuvas acabou por judicializar o setor. “Isso atrapalhava as contabilizações e as liquidações”, explica.

Correio Braziliense

Um jovem de 21 anos foi assassinado a tiros, na noite deste domingo (06), na zona rural de Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado. José Victor da Silva, de 21 anos, estava na Barragem do Machado, no Sítio Bandeira, quando foi baleado com vários disparos.

A vítima chegou a ser socorrida para a Policlínica de São Domingo, também na zona rural, porém não resistiu aos ferimentos. José Victor, segundo informações da Polícia Militar, já havia sofrido anteriormente tentativas de homicídio

A Polícia Civil de Pernambuco computou mais um homicídio praticado, neste ano, em Santa Cruz do Capibaribe, na região Agreste do Estado.

De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, Gleidson Roberto de Souza, de 46 anos, estava na Rua Antônio Gonçalves de Lima, no Bairro Rio Verde, quando foi assassinado com tiros de pistola calibre ponto 40.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

A estação mais esperada do ano está chegando! E o verão traz dias escaldantes e diversão para toda a família. Mas a época merece atenção especial com os bebês e crianças, pois a pele infantil é mais sensível e pode sofrer com a exposição solar (queimaduras e acúmulo de danos devido aos raios ultravioletas), ressecamento e irritação por causa do contato com a água salgada e/ou com o cloro, além de possíveis lesões pruriginosas causadas por picadas de insetos.

Durante este período, é comum a mudança na rotina das crianças e as brincadeiras ao ar livre tornam-se frequentes, acompanhadas de uma exposição solar mais prolongada. “O cuidado com a exposição solar infantil deve ser redobrado, pois, além das queimaduras solares que costumamos ver, os danos que os raios ultravioletas causam são cumulativos, para o resto da vida. Por isso, a fotoproteção adequada é extremamente necessária na hora de deixar as crianças brincarem ao ar livre, principalmente nos dias mais ensolarados.”, comenta Dr. André Cherubim, especialista em dermatologia pediátrica.

Sabe-se que, por mais que o sol traga benefícios à saúde, como a síntese de vitamina D, segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer) é na infância que os cuidados e precauções devem ser tomados para se evitar a evolução de um câncer de pele durante a idade adulta. “De acordo com a literatura, cerca de 80% da radiação ultravioleta que recebemos ao longo da vida ocorre até os 18 anos de idade”, diz o Dr. André.

A pele infantil é mais suscetível aos raios UV do que a de um adulto, sendo mais frágil na hora de tolerar os malefícios do sol. Por isso, é indicado o uso de um bom filtro solar, a partir dos seis meses de idade, para que se crie uma camada protetora na pele dos pequenos.

Segundo o Dr. Cherubim, antes dos seis meses, os bebês não podem usar protetor solar, mesmo os indicados ao público infantil, pois a pele nessa fase ainda é muito fina e sensível. “Deve-se evitar expor a raios solares os bebês com menos de 6 meses. E mesmo com a utilização do protetor solar nos bebês com mais de 6 meses, devemos evitar a exposição deliberada, principalmente nos horários de pico de incidência solar, entre 10h e 16h. Se está com seu filho na praia ou na piscina, é essencial mantê-lo na sombra e usar, além do protetor solar, roupas adequadas com proteção UV e chapéus”, aconselha o especialista.

Outro alerta do especialista para os dias quentes é sobre o aumento do número de machucadinhos causados por picada de inseto. “E as crianças são vítimas frequentes, provocando contusão pruriginosas e eventualmente o aparecimento de lesões mais inflamatórias, vermelhas e quentes. Em alguns casos, pode ocorrer uma reação de hipersensibilidade, como se fosse uma alergia à própria picada, com o aparecimento de diversas feridas pelo corpo.”

O conselho, segundo o médico, é aumentar a hidratação para que a pele infantil fique mais resistente, além de evitar a coceira para diminuir a chance de cicatrizes no futuro. Além disso, os pais e mães também precisam proteger a casa, principalmente os quartos, com a colocação de telas nas janelas para evitar a entrada de insetos.

Os banhos mais frequentes de mar e de piscina deixam a pele mais ressecada e sensível. A aplicação de um hidratante adequado, após o banho, é fundamental. “Este cuidado fortalece a barreira cutânea, evitando o ressecamento, possíveis coceiras e outros tipos de sensibilidade”, explica.

PREVENÇÃO E CUIDADOS

E para as picadas de insetos e pequenos machucados, arranhões e outros dodóis comuns nas férias, Mustela® desenvolveu o Cicastela® Creme Reparador Hidratante. Multiuso, seguro e eficaz para ser aplicado diretamente na pele limpa e seca com pequenas lesões e ressecamentos. Promove reparação da pele acalmando o desconforto e ajudando na recuperação da área afetada desde a primeira aplicação. Preço sugerido: R$ 55,00 (40 ml).

Sobre Laboratório Expanscience

Com sede em Paris, na França, a Expanscience, laboratório farmacêutico e dermocosmético independente, há 70 anos desenvolve e fabrica produtos inovadores na assistência à artrose e saúde da pele. Presente em mais de 101 países e 16 filiais, a empresa iniciou sua operação no Brasil em 2013 com a comercialização da linha de produtos da Mustela®, primeira marca Dermo-Bebê do País. O impacto positivo da Expanscience na sociedade e no ambiente é reconhecido pela certificação internacional B Corp, recebida por associar sustentabilidade e responsabilidade social em suas práticas de crescimento econômico.

Mais informações: www.expanscience.com

Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento.

A medida revogou uma resolução publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, o registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a nova resolução, que começou a valer desde a última terça-feira (1º), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor.

Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021.

O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em casos emergenciais.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A resolução também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, fossem retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Validade CNH

Outra mudança relacionada à CNH foi a que alterou o CTB para ampliar a validade do documento, entre outros pontos. Atualmente a validade máxima da CNH é de cinco anos para condutores de até 65 anos. Acima dessa idade, a validade máxima passa a ser de três anos, ou conforme laudo médico.

Com a alteração, a validade do documento será de dez anos para condutores de até 50 anos de idade; cinco para os de 50 a 70 anos e três anos para condutores acima de 70 anos

Os novos prazos só entrarão em vigor em abril de 2021, quando termina o prazo de 180 dias da publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, os documentos de habilitação expedidos antes de a lei entrar em vigor permanecerão com o prazo de validade atual.

Folhape