Neste domingo (15), os eleitores pernambucanos vão às urnas no primeiro turno das eleições municipais de 2020. Para garantir um pleito sem irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), através da Operação Eleições 2020, agiu em peso na área de fiscalização de gastos e patrimônios. As ações tiveram início a uma quinzena do dia das eleições municipais, com foco nas auditorias nas prefeituras e Câmaras municipais.

“O TCE é o órgão responsável por inspetorias, como temos esse alcance, podemos chegar com ostensividade em todos os municípios. A ideia é estar presente nesse período fazendo inspeções e auditorias nos locais, através do levantamento de informações podemos achar irregularidades e encaminhar aos órgãos”, explicou o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, atual presidente do TCE.

Nesta semana, o presidente do órgão realizou uma série de visitas aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, onde aproveitou para falar também do reforço das atividades da Operação Eleições 2020. A ideia é que as ações continuem nas cidades onde houver segundo turno.

O trabalho é de responsabilidade das equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, com parceria com o Ministério Público de Pernambuco, o TRE e o DRACO- Departamento de Repressão ao Crime Organizado. O objetivo é analisar se os gestores estão cumprindo as regras impostas pela Lei das Eleições, nesse período eleitoral. “A operação é uma tradição do TCE, fazemos isso desde o início dos anos 2000. É sumamente importante que os órgãos de controle tenham uma atividade mais ostensiva durante o período eleitoral”, destacou o presidente.

Algumas das proibições englobam a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos), a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei e as despesas com políticas assistencialistas. “Se não for gasto com estado de calamidade ou políticas assistencialistas existentes anteriormente, não pode em ano eleitoral. A gente analisa os gastos para identificar os que foram criados esse ano e os que se encaixam nas exceções. É um trabalho de mineração muito bem elaborado sobre as gestões”, comentou Dirceu.

Na análise elaborada pelo TCE também constam como tópicos para a fiscalização dos gestores a despesa com participação em eventos e diárias, a composição do quadro pessoal, a utilização de patrimônio público para fins eleitoreiros e as rachadinhas- o repasse de um servidor público de parte de sua remuneração a políticos e assessores. “A própria presença do tribunal pode inibir esse tipo de prática”, defendeu o presidente do órgão.

Segundo a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, 230 procedimentos de fiscalização estão abertos e em andamento nos 184 municípios pernambucanos.“A depender da temática e matriz de risco, a gente já avalia onde é o maior risco de encontrar irregularidades, a partir desses dados a gente seleciona o que a equipe vai investigar inicialmente” comentou Adriana. “O tribunal tem os temas como focos, mas o auditor tem a liberdade de seguir as pistas, caso encontre algo estranho, não nos limitamos aos tópicos”, complementou Dirceu.

Adriana também explicou um pouco mais da logística das auditorias. “Para algumas temáticas, o efeito surpresa é importante, então a gente não avisa anteriormente e o auditor chega com um ofício de apresentação para solicitar a documentação no local. Em outros aspectos a gente faz a análise prévia, com base nas informações que a gente coleta, prepara um ofício para solicitar esclarecimentos e encaminha ao gestor antes de ir à campo”, explicou.

No caso de irregularidades, o tribunal pode agir, ou acionando outro órgão responsável, ou agindo de maneira punitiva, conforme a decisão do conselheiro relator. Algumas medidas cautelares são a devolução de valores ao cofre público e aplicação de multa.

“A missão da gente, como órgão de controle, é o resgate da cidadania carente. Sei que para o camarada que mora em uma determinada comunidade, onde não chega os serviços básicos, é difícil fazer o link do nosso trabalho com a vida dele”, comentou o Presidente. “A gente tem que fazer isso, realizar essa ligação entre o cidadão e o gasto público. Está entre as nossas grandes missões fazer a ligação de consequente e antecendente entre orçamento público, gasto público e a vida das pessoas”, concluiu Dirceu.

Contas irregulares e informação
No portal oficial do TCE, também é possível utilizar a ferramenta que dá acesso às informações dos processos ao público. “Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município”, consta um trecho no site.

Diario de Pernambuco

Mirando o combate a crimes por motivações políticas na cidade de Itaíba, no agreste de Pernambuco, a Polícia Federal cumpriu nove mandados de busca e apreensão na região nessa quarta-feira (11). A mobilização polícial ocorreu após uma invasão à casa de um cordenador de campanha da atual prefeita da cidade. A vítima foi agredida e chicoteada; o caso ocorreu no último dia 7.

Informações da vítima apontam que os suspeitos usavam máscaras pretas, bonés e portavam duas pistolas, além de um chicote de couro, que foi utilizado para golpear o coordenador de campanha repetidamente.

A operação Novo Cabresto contou com o apoio do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, a fim de apurar o envolvimento de membros de uma família com grande participação política da região. A família também está com uma candidata à Prefeitura de Itaíba nas eleições deste ano.

A Polícia Federal realizou diligências na cidade de Itaíba e região, com o objetivo garantir que as eleições transcorram de forma pacífica e democrática.

Folhape

O e-Título pode ser uma alternativa para o eleitor apresentar, via smartphone ou tablet, sua via digital do título nestas eleições, cujo primeiro turno acontece neste domingo (15). Criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral, o aplicativo disponível para Android e iOS pode substituir o documento impresso para quem tem cadastro biométrico.

No e-Título, é possível conferir informações eleitorais, como o seu local de votação e certidões eleitorais. Eleitores que não possuírem o cadastro biométrico terão que apresentar o aplicativo e um documento com foto na hora do voto.

Para emitir o documento digital, é necessário baixar o aplicativo e em seguida realizar um cadastro. É importante ter em mãos informações como nome completo, data de nascimento, CPF ou número do título, nome do pai (caso conste) e da mãe.

“Apesar de ser um aplicativo criado há algum tempo pelo TSE, ele faz parte de um conjunto de apps para minimizar os efeitos da pandemia e trazer agilidade aos procedimentos de votação. Às vezes acontece do eleitor ter o local de votação mudado e pelo aplicativo você consegue”, explica o especialista em direito eleitoral, Felipe Ferreira Lima. “Você poderá expor seu e-Título para o mesário sem precisar da aproximação física, respeitando o distanciamento”, completa.

Confira o passo a passo de como baixar e utilizar o e-Título:

– Baixe o aplicativo na Play Store ou na App Store;
– Preencha os dados pessoais;
– Responda algumas perguntas de múltipla escolha como “Em qual bairro você mora ou já morou?”, “Qual a sua cidade natal?” e “Qual grau de instrução você informou à Justiça Eleitoral em seu último atendimento?”;
– Após o desafio de perguntas, crie uma senha de seis dígitos;
– Além disso, você pode ativar a biometria para um acesso mais fácil ao aplicativo;

Além da função de ser um documento, é possível também ver o local de votação através da seção “Onde votar”, com mapa integrado. Caso o eleitor queira saber a melhor rota até o local de votação, basta clicar no botão “ver rotas”.

Através do e-Título, também é possível justificar o voto em caso de doença ou impossibilidade de comparecimento. Confira como abaixo:

– Acesse a seção “Mais Opções”
– Selecione “Justificar ausência”
– Anexe uma documentação que comprove a necessidade de ausência

A justificativa pode ser feita em até 60 dias após a data da eleição. O aplicativo também aponta os locais mais próximos para a justificativa presencial, utilizando a função de localização do aparelho.

Folhape

Na quarta rodada da pesquisa eleitoral para a Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, João Campos (PSB) segue na liderança com 34% dos votos válidos. Na sequência, Marília Arraes (PT) aparece com 26%, seguida de Mendonça Filho (DEM), que tem 21%. Em quarto, está a Delegada Patrícia (Podemos), com 15%.

Já Carlos Andrade Lima (PSL) aparece com 2%. Depois dele, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e Coronel Feitosa anotam 1% das citações. Cláudia Ribeiro (PSTU), Thiago Santos (UP) e Charbel (Novo), 0%. O candidato Victor Assis foi incluído nessa pergunta, mas não foi citado por nenhum respondente.

A margem de erro máxima estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

Na pesquisa estimulada, João aparece com 31%, Marília com 24%, Mendonça com 19% e Delegada Patrícia com 14%. Carlos, Marco Aurélio e Feitosa, 1%. Cláudia , Thiago e Charbel, 0%. O candidato Victor Assis foi incluído nessa pergunta, mas não foi citado por nenhum respondente. Os entrevistados que afirmaram votar em nenhum, branco ou nulo somam 7% e os que não sabem ou não responderam são 2%.

No levantamento anterior, João tinha 31%. Na sequência, Marília registrou 22%, Mendonça 16% e Delegada Patrícia 13% das intenções de voto.Feitosa tinha 2%, Marco Aurélio, Carlos e Charbel tinham 1% e Thiago Santos e Cláudia Ribeiro, 0% cada.

O Grupo PagMenos Supermercados amplia suas atividades e na próxima terça-feira (17) realiza a inauguração da oitava loja da rede na cidade de Caruaru. Esta será a segunda unidade da marca no popular bairro do Salgado, trazendo mais praticidade e segurança aos moradores da região.

Mesmo diante dos desafios impostos ao ramo comercial neste ano de 2020, o Grupo tem mantido a dinâmica de expansão das atividades, chegando a novembro com 11 lojas espalhadas nas cidades de Caruaru, Garanhuns e Bezerros. A operação para abertura da loja do Salgado foi responsável pela criação de mais de 50 postos de trabalho, o que impacta positivamente a economia local.

A nova unidade fica situada na rua Bartolomeu de Anacleto e tem horário de funcionamento de segunda a sexta, das 7h às 22h, e domingo, das 7h às 21h.

O candidato à prefeitura de Caruaru Raffiê Dellon (PSD) esteve presente no debate eleitoral organizado pela Rádio Cidade nesta quinta-feira (12). Na ocasião, ele falou da importância do poder público dar assistência de modo mais inclusivo para todos. Raffiê também atenta o olhar para a criação de estratégias eficientes na diminuição do déficit educacional ocasionado pela Covid-19 somada à ineficiência da secretária de educação com os alunos.

“Se não existe acesso à tecnologia e à internet nas escolas, consequentemente isso afeta na educação. Não podemos deixar que se perca uma geração de estudantes que são verdadeiros talentos”, comenta. O prefeiturável irá colocar um secretário/a da educação que entenda do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) e da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), além de outras entidades influentes.

A partir de janeiro em 2021, o prefeiturável irá mapear primeiramente as escolas nas zonas rurais, uma vez que ele identifica a ausência de informação ainda mais latente. Segundo o Observatório da Criança e do Adolescente são cerca de 115 mil de crianças desassistidas. Além disso, Raffiê pretende expandir o cursinho popular para o campo.

“Nós precisamos observar os alunos como talentos em potencial. Eu fui estudante do Colégio Municipal em Caruaru, e quero trazer a situação das famílias para mais perto, com merenda e ensino de qualidade. Na minha gestão teremos responsabilidade educacional”, afirma.

A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), realizou mais uma live na noite desta sexta-feira (13). Desta vez, a prefeiturável respondeu algumas dúvidas dos eleitores sobre turismo, obras, mobilidade, entre outros.

Durante a transmissão, Raquel também interagiu com comentários deixados através do Instagram, Facebook, Twitter e mensagens no Whatsapp. “As redes sociais são uma forma da gente estar mais próxima da população. É uma forma da gente prestar contas, ouvir críticas, o tempo inteiro. Muito importante pra gente estar antenada com o sentimento do nosso povo. Vamos usar sempre elas como um canal de diálogo permanente”, destacou.

Ao final da live, Raquel Lyra recebeu uma homenagem surpresa de sua família, com vídeos de incentivo e parabenizando o trabalho realizado durante esses anos à frente da Prefeitura de Caruaru. “Sou muito abençoada de fazer parte dessa família e vocês me permitirem para a gente poder cuidar de Caruaru”, finalizou.

Pedro Augusto

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu o suspeito de ter assassinado a tiros o motociclista Damião Firmino de Souza, durante uma briga de trânsito ocorrida, no último dia 30 de agosto, na Avenida Brasil, no Bairro Universitário, em Caruaru.

Trata-se de Patrício Cecílio da Silva, 35 anos. Ele foi preso na noite desta quinta-feira (12), no Bairro Neto Aragão, em Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste. Com o suspeito, a polícia apreendeu quase 1 quilo de maconha.

Interrogado pelo delegado Bruno Machado, Patrício confessou a autoria do homicídio. “Tivemos conhecimento de que essa pessoa era de Santa Cruz do Capibaribe porém tem familiares aqui em Caruaru, então era comum vir à cidade. Levamos a qualificação até as testemunhas oculares do fato, as quais reconheceram que ele era o executor do Damião. Nós concluímos e inquérito e vínhamos monitorando o acusado”, explicou o delegado.

Além da prática de homicídio, Patrício Cecílio também é suspeito de vários crime como tráfico de drogas e roubo. Ele já se encontra à disposição da Justiça no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe.

Hoje será uma sexta-feira 13 especial para os recifenses. É que a partir das 18h, Marília Arraes, candidata do PT à Prefeitura do Recife, fará uma live importantíssima com o ex-presidente Lula. A conversa acontecerá na página do Instagram de Marília (@mariliaarraes) e será mais uma oportunidade para reforçar o apoio do melhor presidente da história do Brasil à um projeto democrático e inclusivo. “O presidente Lula acredita demais no nosso projeto e sabe que o Recife Cidade Inteligente vai combater tudo aquilo que ele combateu enquanto esteve à frente do Governo Federal.”

O ex-presidente Lula já declarou apoio à Marília em diversas oportunidades, pois sabe que as gestões do PT foram fundamentais para mudar a história do Recife e que a futura gestão de Marília Arraes na cidade fará o recifense voltar a ter orgulho de ter nascido aqui.

“Marília é corajosa, é capaz de nadar contra as correntezas e tomar decisões firmes, de agir com suas convicções políticas e com o seu coração. Marília será a primeira mulher eleita prefeita no Recife”, afirma o ex-presidente.

Na Live com Lula, Marília terá, mais uma vez, a oportunidade de reafirmar o seu compromisso com o combate às desigualdades no Recife: acabar com as palafitas, zerar a fila de creches, fortalecer a saúde básica da população e acabar com os pontos de risco nos morros. “Nosso plano de governo é o mais democrático dentre todos os apresentados. É o único que realmente quer enfrentar as desigualdades e acabar com elas. É assim que o PT fez e é dessa forma, com o apoio de Lula, que iremos fazer”, ressalta Marília.

O ex-presidente Lula relembrou ainda como o Recife foi marcante para a sua gestão na Presidência da República. “Dá muito orgulho lembrar que minha passagem pela Presidência tem como primeiro grande marco a ida a Brasília Teimosa e o compromisso assumido e cumprido de dar aos moradores das palafitas uma residência e vida com dignidade.”

O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (13.11), mais uma reunião integrada do Pacto pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). No encontro, foram apresentados os últimos resultados registrados, que apontam 38 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). A reunião contou com a presença de uma comitiva do governo do Espírito Santo, que veio a Pernambuco para conhecer melhor o funcionamento, as ações e resultados do programa.

“São muitos desafios para fazer segurança pública no nosso País, mas o trabalho continua. Os resultados estão aparecendo e já são 38 meses consecutivos de redução nos roubos, furtos e assaltos. Pernambuco sabe dos desafios, mas todas as nossas operativas, todas as áreas integradas do Governo vão continuar trabalhando para que a gente consiga atingir a tranquilidade que o Estado precisa e que nossa população merece”, avaliou Paulo Câmara.

O último mês analisado, outubro, registrou uma diminuição de 38,3% nos CVPs em relação ao mesmo mês de 2019. Quando compilados os dados desde janeiro, os dez meses somaram 44.381 roubos, uma diferença de 34,89% em comparação ao período equivalente de 2019. Tanto no mês como no acumulado do ano, essa redução verificou-se em todas as regiões do Estado.

O secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, destacou que, mesmo com a pandemia, o trabalho de prevenção não perdeu espaço, garantindo a diminuição dos números mesmo com a reabertura dos serviços e da economia. “É um longo período de tempo em que os pernambucanos estão sofrendo menos com a ação de criminosos, com a subtração de bens e ameaça à integridade física. Com a Covid-19, as polícias intensificaram os trabalhos para manutenção da ordem e proteção social em meio a um cenário socioeconômico complexo e de vulnerabilidade no Estado e em todo o País”, frisou Pádua.

O Recife registrou mais uma redução significativa nos CVPs. Outubro de 2020 apresentou a mais baixa incidência em toda a série histórica da Secretaria de Defesa Social. Em comparação com o mesmo mês de 2019, que computou 2.148 casos, a queda no 10º mês deste ano chegou a 36,2%. A cidade também acumula a redução mais significativa de janeiro a outubro entre as regiões. Houve diminuição de 40,17% nos roubos, comparando esse intervalo em 2019 e em 2020.

A Região Metropolitana, de uma forma geral, reduziu 31,33% os CVPs, levando em consideração as notificações de janeiro a outubro. Além dela, todas as regiões apontaram queda no indicador nesse período, de 2019 para 2020. O Agreste registrou menos quatro mil roubos, totalizando uma queda de 33,3% nos números. A Zona da Mata apresentou percentual semelhante, com menos 32,76%. Já o Sertão, retraiu 27,85%.

No último balanço realizado, foi constatado que a Polícia Civil de Pernambuco não recebeu nenhuma queixa por crime violento contra agências bancárias, caixas eletrônicos ou carros-fortes no decorrer de outubro deste ano. Em relação ao roubo de veículos, a Região Metropolitana do Recife apresentou uma redução de 53,07% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O Estado todo contabilizou uma retração de 44,41% neste tipo de crime, saindo de 1.074 para 597.

Além disso, houve uma queda de 31,67% nas ocorrências de roubo a ônibus, caindo para 41 o número de notificações, contra 60 casos no mesmo período de 2019. O mês de outubro também se destacou pela retração das ocorrências de roubo de carga, com uma redução de 56%, saindo de 77, em outubro de 2019, para 34 neste décimo mês de 2020.

Participaram da reunião do PPV a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Política de Prevenção à Violência e às Drogas); o secretário de Economia e Planejamento e coordenador executivo do Programa Estado Presente em Defesa da Vida do Espírito Santo, Álvaro Rogério; e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Alexandre Ofranti.