O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A saída estava programada e ele assume a vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou. A concessão da aposentadoria de Múcio também foi publicada no DOU desta quinta-feira.

Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em junho do ano passado, no lugar do general Floriano Peixoto Neto.

Em outubro, Oliveira foi indicado pelo presidente Bolsonaro à vaga de Monteiro e passou por sabatina no Senado Federal para ter seu nome aprovado ao cargo.

O que é o TCU
O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país, realizando auditorias e podendo aprovar ou rejeitar as contas públicas da União.

O colegiado é composto por nove ministros: seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atua junto ao tribunal.

Antes de deixar o cargo de ministro do TCU, Múcio era o atual presidente do tribunal. No início deste mês, a ministra Ana Arraes foi eleita para comandar o TCU a partir de 2021, com mandato de um ano, renovável por mais um. O ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país. 

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Câmara
Ainda sobre os feriados nacionais prolongados de 2021, na Câmara dos Deputados, tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais de 2021
Janeiro – 1º – Ano Novo (sexta-feira)

Fevereiro – 16 – Carnaval (terça-feira)

Abril – 2 – Paixão de Cristo (sexta-feira) – 4 – Páscoa (domingo) – 21 – Tiradentes (quarta-feira)

Maio – 1º – Dia Mundial do Trabalho (sábado)

Setembro – 7 – Independência do Brasil (terça-feira)

Outubro – 12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
terça-feira

Novembro – 2 – finados (terça-feira) – 15 – Proclamação da República (segunda-feira) , 20 – Dia da Consciência Negra 

Agência Brasil

NORDESTE

Recife (PE)
João Campos (PSB)

Aracaju (SE)
Edvaldo Nogueira (PDT)

Maceió (AL)
João Henrique Caldas (PSB)

Salvador (BA)
Bruno Reis (DEM)

João Pessoa (PB)
Cícero Lucena (PP)

Natal (RN)
Álvaro Dias (PSDB)

Fortaleza
José Sarto (PDT)

Teresina (PI)
Dr. Pessoa (MDB)

São Luís (MA)
Eduardo Braide (Podemos)

SUDESTE

São Paulo (SP)
Bruno Covas (PSDB)

Rio de Janeiro (RJ)
Eduardo Paes (DEM)

Belo Horizonte (MG)
Alexandre Kalil (PSD)

Vitória (ES)
Delegado Pazolini (Republicanos)

CENTRO-OESTE

Goiânia (GO)
Maguito Vilela (MDB)

Cuiabá (MT)
Emanuel Pinheiro (MDB)

Campo Grande (MS)
Marquinhos Trad (PSD)

NORTE

Macapá (AP)
Dr. Furlan (Cidadania)

Palmas (TO)
Cinthia Ribeiro (PSDB)

Rio Branco (AC)
Tião Bocalom (PP)

Manaus (AM)
David Almeida (Avante)

Belém (PA)
Edmilson Rodrigues (PSOL)

Boa Vista (RR)
Arthur Henrique (MDB)

Porto Velho (RO)
Hildon Chaves (PSDB)

SUL

Curitiba (PR)
Rafael Greca (DEM)

Florianópolis(SC)
Gean Loureiro (DEM)

Porto Alegre (RS)
Sebastião Melo (MDB)

O papa Francisco não conduzirá as missas desta quinta-feira e do dia 1ª de janeiro por causa de uma crise ciática que causa dor na perna direita, disse o Vaticano.

É a primeira vez em anos que Francisco, que completou 84 anos neste mês, teve de faltar a um evento papal por motivos de saúde.

A missa da véspera de fim de ano que o papa lideraria na tarde desta quinta-feira será dirigida pelo cardeal Giovanni Battista Re, e a missa de sexta-feira será celebrada pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano.

O Vaticano disse que o papa conduziria sua oração do meio-dia na sexta-feira, conforme programado.

O papa sofre de dor ciática, uma condição que causa dor que se irradia da parte inferior das costas, ao longo do nervo ciático, até a parte inferior do corpo.

Às vezes, ele pode ser visto caminhando com dificuldade por causa da dor e recebe fisioterapia regular por causa disso.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (31) a seis dezenas do concurso especial da Mega da Virada, com prêmio estimado pela Caixa em R$ 300 milhões.

O sorteio do concurso 2.330 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) , transmitido pelas redes sociais e pela televisão.

As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de R$ 304 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

Recordes
O maior prêmio da Mega da Virada foi o de 2017: R$ 306 milhões em 2017. À época, 17 apostadores dividiram a bolada e receberam R$18 milhões, cada um.

Levar um prêmio da loteria sozinho é para poucos – o recorde foi registrado em maio de 2019, quando um apostador recebeu sozinho R$ 289 milhões.

Retirada
A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.

As micro e pequenas empresas estão tendo um papel fundamental na retomada dos empregos no Brasil e também na inclusão de negros no mercado de trabalho. Levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do Novo Caged do Ministério da Economia, demonstra que os negros estão sendo mais admitidos na recuperação da economia e foram os que menos sofreram com as demissões.

Entre os meses de julho e outubro, aproximadamente 287 mil negros e negras foram contratados pelas micro e pequenas empresas, número 62,5% superior ao de contratação de brancos pelo segmento, que foi de 177 mil. A comparação também é superior quando feita em relação às médias e grandes empresas, que no período, contrataram 223 mil negros e 61 mil brancos.

“Os trabalhadores negros têm encontrado mais vagas no mercado de trabalho do que os brancos, neste ano, tendo em vista que as empresas, sobretudo as de pequeno porte, dispensaram mais trabalhadores brancos do que negros e contrataram mais negros do que brancos”, enfatizou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

De acordo com o levantamento feito pelo Sebrae, os empregados da cor branca são a maioria dos demitidos pelas empresas este ano, independentemente do porte do negócio, e apresentam um saldo negativo de geração de emprego. Mas, quando se fala em empregados negros, o saldo é positivo com 38.612 empregos gerados em 2020.

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade
O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Chegamos ao fim de 2020. Um ano marcado por dores, preocupações e boas novas. Um tempo de surpresas e de novos e oportunos sentidos sobre o que de fato é a vida.

Tivemos que retroceder em alguns aspectos, isso é verdade, mas foram momentos que nos conectou com os valores essencias que havíamos perdido, como também nos impulsionou a ir além, em passos firmes. Dentre tantos acontecimentos, a tristeza das perdas, estas jamais esquecidas. Ainda fomos agraciados pelas conquistas, um excepcional registro na memória.

Meu sincero desejo de um 2021 repleto de saúde e luz. Que os ensinamentos de 2020, sobretudo, a oportunidade de reconexão com a nossa essência e as boas conquistas, continuem enraizadas em nossos pensamentos e movimentos para um ano novo de oportunidades. Eu tenho fé! Um forte abraço e um Feliz Ano Novo!

Nelson Diniz

A prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) participou do programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios e comentou sobre sua reeleição, ida à Brasília e ressaltou que não tem intenção em disputar às eleições de 2022.

“Agradeço a confiança da nossa gente que reconheceu o que fizemos por Caruaru. Pois tivemos um grande resultado e o trabalho de uma eleição não é feito apenas na campanha, tivemos quatro anos de um mandato em que atendemos as necessidades das pessoas e priorizamos ações para a periferia do município”, disse.

A prefeita também reforçou sua agenda em Brasília na busca por investimentos para Caruaru e destacou a parceria com Gilson Machado (Ministro do Turismo) e Sílvio Nascimento (Diretor de Marketing e Comunicação da Embratur).

Raquel Lyra se mostrou favorável a reforma do Pacto Federativo para que os recursos sejam mais direcionados aos cofres públicos municipais. “De todas as reformas, a do Pacto é fundamental, pois as pessoas vivem nos municípios e os recursos estão concentrados na União e Estados. As cidades tem aumentado suas responsabilidades corriqueiramente e os recursos não tem chegado a contento”, disse.

Por fim, Raquel foi questionada sobre a lembrança de seu nome pelo grupo de oposição em Pernambuco para disputar as eleições estaduais em 2022. “Estou focada em Caruaru, acabei de ser reeleita a poucos dias e precisamos direcionar nossa atenção a cuidar do povo que nos confiou seu voto. Agradeço a lembrança por meu nome e sei que isso é fruto do trabalho que estamos fazendo em Caruaru”, pontuou a prefeita.

“A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota.

A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil.

O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros.

A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.

Novas regras
Pelas novas regras da Anvisa, passou a ser necessário apresentar somente “informac%u0327o%u0303es sobre a previsa%u0303o da quantidade de produto acabado disponi%u0301vel para importac%u0327a%u0303o e/ou disponibilizac%u0327a%u0303o”.

O outro ponto alterado diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a ser elaborado com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar para uso emergencial.

A Anvisa incluiu nos requisitos a sugestão de que seja utilizado o modelo simples disponibilizado pelo governo do Reino Unido. Pode ser empregado também “outro modelo desenvolvido pela empresa”, segundo a nova redação do Guia 42/2020.

No comunicado de segunda-feira (28), a Pfizer disse ter se reunido com técnicos da Anvisa em 14 de dezembro para esclarecer as dúvidas sobre o pedido de uso emergencial, e que, até aquele momento, concluiu ser mais célere submeter a vacina aos trâmites normais de autorização.

Agência Brasil