Depois de anunciar, na semana passada, a proibição da realização de festas e shows, além da limitação de horário para os serviços de alimentação nos dias 24 e 31 de dezembro, o Governo de Pernambuco colocou mais uma restrição para os bares e restaurantes. Antes, a capacidade máxima dos estabelecimentos era de 70% do espaço, mas sem nenhum teto da quantidade de pessoas. Agora a restrição permanece com os 70%, mas haverá um limite de até 300 clientes por vez.

Segundo Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, no atual momento, existe a necessidade de implantar medidas no estado para evitar aglomerações. “A partir deste sábado, dia 19 de dezembro, estamos limitando a capacidade de bares e restaurantes para 300 pessoas. Antes tinha a capacidade de 70%, mas não tinha capacidade teto. Sabemos que é necessário manter a atividade funcionando, mas temos que tomar medidas de controle. Além disso, esperamos que todos usem máscara para preservar vidas”, afirmou.

O secretário ressaltou que as medidas restritivas são necessárias depois que os índices do coronavírus subiram por três semanas consecutivas. “Percebemos que houve um relaxamento nos protocolos. Na semana passada, foi proibida a realização de festas e shows e limitação dos serviços de alimentação nos dias 24 e 31. Precisamos fazer com que os estabelecimentos e cidadãos sigam os protocolos, a premissa do Plano de Convivência com o coronavírus é voltar as atividades com os protocolos que foram extremamente estudados. É possível manter as atividades desde que os protocolos sejam mantidos”, disse Schwambach.

Nas vésperas do Natal e reveillón, os bares e restaurantes só poderão funcionar até às 20h para evitar aglomeração. Além disso, na semana passada, o comércio também recebeu permissão para ampliar o horário de funcionamento até meia noite até o dia 23 de dezembro para evitar aglomeração nas compras de final de ano.

Diario de Pernambuco

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até hoje (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico.

Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.

De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio

Contestações
Começou ontem (17) o prazo de contestação para trabalhadores informais que tiveram o auxílio emergencial extensão negado por não atenderem aos novos critérios de concessão. O prazo vai até o dia 26.

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

O Ministério da Cidadania também reabriu o prazo para quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os requerimentos podem ser feitos até o dia 20.

A pasta também abriu prazo para que beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão cancelado, bloqueado ou negado possam requerer o benefício. Os pedidos poderão ser feitos a partir de domingo (20) até o dia 29. Todos os processos são exclusivamente feitos na página da Dataprev na internet.

Agência Brasil

O fechamento de escolas como meio de conter o avanço da Covid-19 é defendido por 66% da população brasileira, aponta pesquisa Datafolha, que mostra que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos.

As escolas, que costumam reunir uma pequena aglomeração em um espaço fechado e com pouca ventilação, foram um dos primeiros estabelecimentos a fecharem, no caso de São Paulo desde março.

Nesta quinta (17), o Governo de São Paulo anunciou que as escolas serão consideradas serviços essenciais e ficarão abertas mesmo que o estado volte à pior fase da pandemia.

A mudança de posicionamento obrigará a prefeitura da capital paulista a mudar seus protocolos, já que, mesmo com autorização do estado para retomar as aulas desde outubro, a gestão Bruno Covas (PSDB) preferiu manter aulas à distância para a educação infantil e fundamental.

Mesmo com o lobby das escolas particulares e de parte das famílias, que pressionavam pelo retorno, voltaram apenas as aulas presenciais do ensino médio em novembro.

O ano letivo começa em 4 de fevereiro, mas a prefeitura disse na quarta (16) que o retorno presencial dependeria de avaliação da área da saúde.

Países da Europa que fecharam as escolas na fase mais dura da pandemia retomaram as aulas depois e não voltaram a suspendê-las mesmo com a segunda onda de contaminações atual. A avaliação foi de que a reabertura não elevou o contágio.

Com o crescente aumento de casos, porém, alguns países começaram a rever a decisão. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel anunciou nesta semana que vai fechar novamente as escolas pelo menos até 10 de janeiro.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que tem crescido em São Paulo o número de casos e internações por Covid-19 em crianças, que têm dificuldade de manter distanciamento social.

O fechamento de escolas impôs novo desafio às famílias, com os filhos em casa, e levantou preocupações com a evasão escolar e com o aumento da desigualdade – já que o acesso à internet e computadores é maior entre famílias ricas, que podem manter os estudos à distância.

A pesquisa Datafolha mostra que mulheres são as que mais defendem o fechamento de escolas: 71%, contra 59% dos homens. Por outro lado, quanto maior a renda, mais o entrevistado se coloca contra o fechamento: 51% dos que ganham acima de 10 salários mínimos se posicionam contrários à medida, número que cai para 29% quando considerados os que ganham até 2 salários mínimos.

Durante as eleições municipais, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, concorrendo a reeleição, precisou dizer por vezes na campanha que não determinaria um novo fechamento da cidade, com o receio de que isso lhe custasse votos –um dia depois da eleição, o governador João Doria, correligionário de Covas, anunciou novas restrições na cidade.

A pesquisa Datafolha mostra, porém, que a maioria dos brasileiros se posiciona a favor do fechamento de lojas, restaurantes e bares (55%) e do fechamento de serviços como academias, salões de beleza e escritórios (59%).

Em São Paulo, bares e restaurantes precisaram interromper o atendimento ao público no começo da pandemia e só reabriram a partir de julho (nesse intervalo, funcionaram somente para entrega e retirada).

Protocolos limitavam a presença de público, mas especialistas consideram que o risco é maior se os clientes ficam em um ambiente fechado, com pouca ventilação, e sem máscara –no caso de bares, consumindo álcool e conversando alto, o que faz com que se espalhe mais gotículas de saliva.

Com o recente aumento de casos e internações pela doença, o governo voltou a restringir esses espaços, e agora bares só podem funcionar até as 20h (restaurantes ficam abertos até as 22h, mas só podem vender álcool até as 20h) –a Justiça havia suspendido esse decreto, mas nesta quinta o STF autorizou a limitação.

A maioria dos entrevistados também se colocou a favor da diminuição do horário de funcionamento de comércios e serviços em geral. Hoje, em São Paulo, esses locais podem abrir ao público durante 12 horas por dia.

A única coisa que realmente divide o brasileiro é o fechamento de igrejas –em geral, boa parte também lugares fechados com aglomerações. Ao todo, 49% dos entrevistados se disseram contrários a medida e outros 49% se disseram favoráveis.

Desde março, o governo federal incluiu igrejas como atividades essenciais, que não poderiam ser fechadas, além de lotéricas. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça, mas depois foi liberada.

A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Folhapress

A partir desta sexta-feira (18), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) orienta que proprietários que forem realizar algum serviço para o qual seja necessário o Certificado de Registro de Veículo (CRV), também conhecido como recibo/DUT, e que não possuam este documento, terão de solicitar a emissão por meio de requerimento ao órgão.

A nova medida vale após a Superintendência de Seguros Privados (Susep) ter notificado a Seguradora Líder solicitando ressarcimento de R$ 2,2 bilhões. Em assembleia, ficou decidida a suspensão da prestação de serviço em relação a pagamentos de acidentes de trânsito.

A Líder ficou obrigada a pagar apenas os pagamentos de demanda reprimida, até 31 de dezembro de 2020.

Essa nova modalidade de emissão do CRV se dá pela existência de um convênio de cooperação técnicas firmado entre os Detrans de todo o País e a Líder para fornecer, em papel moeda, o CRV e o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).

Em Pernambuco, segundo o Detran-PE, o convênio tinha prazo de término estipulado para maio de 2021.

A medida para novas regras de emissão são para evitar a descontinuação na transação de compra e venda de veículos, uma vez que o CRV e Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), são essenciais em ações do tipo.

“Enquanto não for lançado o CRV Eletrônico (recibo eletrônico), a emissão do CRV só será feita mediante apresentação de Termo de Justificativa e de comprovação de que o CRV emitido será utilizado de maneira imediata para a realização de algum serviço do Detran-PE relativo ao veículo”, esclare o órgão.

Até que seja lançado o CRV Eletrônico, o Detran-PE, excepcionalmente, disponibilizará o número do código de segurança do CRV no campo observação do documento do veículo de porte obrigatório (CRLV), caso ele seja impresso pelo órgão.

“Este número do código de segurança precisa ser informado por quem deseja baixar o CRLV Eletrônico por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)”, informa.

O lançamento do CRV (recibo/DUT) em formato eletrônico está prevista para o início de janeiro de 2021.

Folhape

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto) realizaram a apreensão de 189 pinos de cocaína com 2 gramas cada e 930 gramas de haxixe em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A apreensão ocorreu no final da tarde de quinta-feira (17).

Segundo a polícia, a droga vinha de São Paulo e seria distribuída na região entre os consumidores neste período de festas de fim de ano.

O serviço de Inteligência da Polícia Militar levantou que o material ilícito estava sendo transportado de ônibus de São Paulo para Pernambuco em um ônibus fretado e foi até o depósito da empresa. 

Com informações sobre o nome do possível destinatário, foram revistadas encomendas para ele e localizada a droga.

Funcionários do local disseram que o homem havia passado por lá, mas teria saído para “fazer um lanche”. Ao notar a presença do policiamento ele fugiu.

Quatro pessoas que estavam no depósito foram levadas para a Delegacia de Polícia Civil de Caruaru para prestar depoimento, para onde também foi encaminhado o material apreendido.

Folhape

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não receberem uma 13ª parcela do programa neste ano. O deputado respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.

A 13º cota do benefício era uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi paga apenas em 2019 por meio de uma MP (medida provisória). Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes.

A medida perdeu a validade em 25 de março, quando estava na pauta da Câmara dos Deputados e ainda seguiria para o Senado.

“Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, disse Bolsonaro em sua transmissão semana pela internet na noite desta quinta-feira (17).

À época, porém, a MP não foi votada por causa de uma articulação do próprio governo, que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. “Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, disse Maia à reportagem, ao ser informado da acusação feita pelo presidente na live.

“Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser”, afirmou o presidente da Câmara.

O projeto de lei nº 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Bolsonaro e Maia sempre tiveram uma relação tensa, mas isso piorou nos últimos dias porque Bolsonaro está patrocinando a candidatura do líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), na disputa pelo comando da Casa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de Maia tentar a reeleição para o cargo. Agora, o deputado tenta viabilizar um candidato para enfrentar o nome apoiado pelo Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro comentou o assunto ao rebater críticas de seus seguidores na internet por estar apoiando a candidatura do líder do centrão, grupo de partidos que troca cargos e emendas por sustentação no Congresso, ao qual o presidente da República, em campanha, havia dito que não se aliaria.

“Vai mudar [sic] as Mesas da Câmara e do Senado, agora, em 1º de fevereiro. Já sofro críticas por isso, né? ‘Ah, não quero este cara’. Ô, cara, quem você quer? Vai e arranja 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado para o teu candidato, para o seu cara, que você acha que é o bom. Eu estou, logicamente, acompanhando as eleições nas duas Casas. O que eu pretendo na Mesa da Câmara e do Senado? Eu converso com parlamentar, fui 28 anos parlamentar. Que alguém que vá para lá que não trave as pautas de interesse do Brasil, que bote em votação as matérias”, disse Bolsonaro.

Folhapress

Sabendo da sua importância para Caruaru e região, o Caruaru Shopping encaminhou ofício, no último dia 18, para a Prefeitura de Caruaru, oferecendo as suas instalações para que o centro de compras se torne um ponto de vacinação no combate à Covid-19, quando a mesma for autorizada. O espaço conta com uma excelente estrutura para receber a ação, bem como é de fácil acesso.

De acordo com o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, a saúde e o bem-estar da população são vistos sempre com responsabilidade e zelo. “A preocupação com a saúde pública também faz parte das nossas metas. Por isso, estamos disponibilizando, gratuitamente, as nossas instalações, tanto internas como externas, para o Governo Municipal”, disse Belarmino.

O espaço a ser ofertado pelo Caruaru Shopping ficará a critério da administração municipal, podendo ser um ponto fixo ou na modalidade de drive-thru (ou ambas opções). “Esperamos, dessa forma, ajudar significativamente com a administração municipal na campanha de vacinação, pois será um orgulho cumprir esse importante papel de combate à pandemia”, afirmou o superintendente, acrescentando que, diariamente, o shopping está adotando e fiscalizando todas as medidas ditadas pelos órgãos governamentais e de saúde para garantir total segurança a todos.

O Caruaru Shopping é o maior centro de compras do Norte-Nodeste instalado em cidades do interior no mesmo complexo , reune, além do shopping, um hotel, área médica, serviços e um moderno empresarial. “Oferecemos aos nossos clientes mais de 280 opções de lojas e 3.300 vagas de estacionamento, além de gerarmos cerca de 3 mil empregos, entre diretos e indiretos”, finalizou Marcus.

O prefeito eleito de São Caitano, Josafá Almeida Lima (46), acaba de ser diplomado. A solenidade foi fechada e restrita apenas ao prefeito e vice eleitos, além dos 13 vereadores. Josafá é filho do ex-prefeito Jeová Almeida Lima, eleito em 1976 e que administrou o município por seis anos. Ele faleceu há pouco dias.

Josafá venceu com a surpreendente votação de 57,51% dos votos válidos, um total de 13.221 votos. Jadiel Cordeiro Braga (PSD), que disputava a reeleição, ficou em segundo, com 36,56%, seguido por João Leal dos Santos Neto (PT), 2,42%; Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania), 1,58%, e Esmar Esmeraldo Santos (PROS), 1,02%.

Do total de votantes, 620 eleitores (2,48%) votaram em branco, enquanto outros 1.436 (5,73%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 4.491, equivalente a 15,21% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 6.547, ou 22,17% dos aptos a votar.

A Câmara de Vereadores de São Caitano também teve seus representantes diplomados para os próximos quatro anos. O PSL do prefeito eleito, o PSB e o Republicanos, cada um conseguiu eleger três edis.

Resultado final

Josafa Almeida Lima (PSL) – 13.221 votos – 57,51%

Jadiel Cordeiro Braga (PSD) – 8.405 votos – 36,56%

João Leal dos Santos Neto (PT) – 557 votos – 2,42%

Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania) – 363 votos – 1,58%

Esmar Esmeraldo Santos (PROS) – 234 votos – 1,02%

Marcos Viega da Silva (PSOL) – 114 votos – 0,50%

Marcos Antonio de Miranda Lucena (PTC) – 94 votos – 0,41%

Confira todos os vereadores diplomados:

Severino Vieira Ramos Neto (PSL) – 1.341 votos – 5,76%

Olimpio José dos Santos (PSB) – 755 votos – 3,24%

Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos (PL) – 741 votos – 3,18%

Geraldino Joaquim da Silva (PSD) – 707 votos – 3,04%

João Belarmino Cerqueira Chaves (PSB) – 701 votos – 3,01%

Luiz Carlos Batista Silva (PL) – 688 votos – 2,95%

Abraão Caetano da Silva (PSL) – 631 votos – 2,71%

Enio Gomes Quirino Menezes Leal (PSB) – 628 votos – 2,70%

Joao Sebastiao dos Santos (Republicanos) – 612 votos – 2,63%

Everaldo Miguel da Silva (PSD) – 603 votos – 2,59%

Cicero Jose da Silva (PSL) – 540 votos – 2,32%

Cesar Andrade Moreira (Republicanos) – 535 votos – 2,30%

José Francisco de França (Republicanos) – 521 votos – 2,24%

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Juiz de Fora, prendeu uma mãe de santo e mais três pessoas acusadas de serem autoras de homicídio contra uma mulher de 40 anos, nesta segunda-feira (14/12). A vítima foi esquartejada e enterrada em um quarto, dentro de um tambor. A motivação do crime está atrelada à cobrança de um empréstimo.

Rivania Pereira da Silva estava desaparecida desde o dia 30 de novembro. Após o início das investigações, a PCMG chegou até à casa da mãe de santo, onde o corpo estava enterrado no próprio quarto da acusada, já esquartejado e dentro de um tambor. Ela foi presa em flagrante, além de mais três suspeitos; o namorado e os dois filhos da mãe de santo.

De acordo com informações do titular da Delegacia Especializada de Homicídios, delegado Rodrigo Rolli, a vítima foi atraída até a residência da mãe de santo, localizada no Bairro Santa Cândida, na Zona Leste da cidade, e foi executada no interior da residência dos suspeitos.

Segundo as investigações, a vítima teria emprestado R mil para a mãe de santo. “Após a vítima solicitar o dinheiro, os suspeitos atraíram a mulher até a residência sob alegação de que iriam pagar o valor e a executaram. Eles alegaram que gastaram o dinheiro dela. Além disso, também utilizaram seu cartão de banco, realizaram saques em caixas eletrônicos e também subtraíram objetos em seu apartamento”, explica o delegado.

Os suspeitos do crime foram presos em flagrante delito pelos crimes de ocultação de cadáver e associação criminosa. A autoridade policial também vai representar pela prisão preventiva dos suspeitos pela prática do crime de homicídio qualificado. Dessa forma, eles serão encaminhados ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

Estado de Minas

Com o objetivo de proporcionar ainda mais condições para os empreendedores pernambucanos em 2021, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (16.12), em evento transmitido online, novas regras para o Programa Crédito Popular. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros de 1,49% para 0,99% ao mês e a ampliação do prazo de carência para quatro meses. O valor do financiamento aumentará de até R$ 3 mil para até R$ 4 mil por beneficiário. Desde seu lançamento, em outubro do ano passado, o programa já atendeu cerca de oito mil pessoas e injetou aproximadamente R$ 18 milhões na economia local.

De acordo com o governador, a nova configuração do Crédito Popular possibilitará alcançar mais pessoas, nas mais variadas cidades de Pernambuco, dando cada vez mais condições de empreender da maneira certa e com responsabilidade. “É assim, com planejamento e com trabalho, que a gente quer continuar a dar condições para o que o povo pernambucano possa realizar seus sonhos, abrir seu negócio e, acima de tudo, superar os desafios de um período tão difícil como o que o mundo está passando”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Para os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais que tiverem interesse em se beneficiar do Crédito Popular, é necessário acessar o site www.age.pe.gov.br e fazer o pré-cadastro, ou ligar para o Disque AGE, no número 0800 081 8081, disponível de segunda a sexta-feira. Em seguida, um agente de crédito entrará em contato para agendar uma visita técnica.

“O Crédito Popular é um complemento do projeto do Governo de Pernambuco de investir no empreendedorismo e possibilitar que as pessoas realizem seus sonhos e gerem renda para dentro de casa. Essa redução de taxa de juros consolida ainda mais o programa. Nós já tínhamos a menor taxa de juros do mercado e essa diminuição ajuda ainda mais para que o empreendedor possa estruturar seu negócio e vender muito mais”, explicou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

“Nosso objetivo é incentivar a geração de emprego e renda em todo o Estado. Durante o período da pandemia do novo coronavírus, começamos a oferecer até três meses de carência. Agora, o prazo foi ampliado e os juros serão menores, de 0,99% ao mês. É uma forma de ajudar aos empreendedores a se fortalecerem numa fase ainda difícil na economia”, explicou o diretor-presidente da AGE, Marcelo Barros.

Programa

Lançado por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o programa de Crédito Popular é focado no investimento em pequenos e micronegócios em todas as regiões de Estado, seja de forma individual ou em grupos, com aval solidário, compostos por três até cinco pessoas. Seu diferencial é uma linha de crédito com juros de 0,99%, mais competitivos que os do mercado, que podem ser pagos em até 12 meses. Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples.

Folhape