O governo fluminense publicou hoje (26), em Diário Oficial, o decreto que regulamenta o auxílio emergencial estadual, que terá valor entre R$ 200 e R$ 300, para minimizar os efeitos econômico-sociais da pandemia de covid-19. O valor será pago, pelo menos, até 31 de dezembro deste ano mas pode se estender por mais tempo caso os efeitos da pandemia ainda sejam sentidos.

O auxílio terá valor mínimo de R$ 200, com acréscimo de R$ 50 por filho menor de idade até o limite de dois filhos, podendo, por isso, chegar a R$ 300.

Poderão requerer o benefício chefes de família que tenham renda familiar mensal de R$ 178 ou menos por pessoa inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais e trabalhadores que tenham perdido emprego a partir de 13 de março de 2020, desde que tivessem salário inferior a R$ 1.501 e ainda estejam sem fonte de renda.

Pessoas que já estejam recebendo Bolsa Família, o auxílio emergencial federal ou transferência de renda municipal não poderão receber o auxílio estadual. Apenas moradores do Rio de Janeiro são elegíveis. Veja todas as informações no Decreto.

O Conselho Nacional de Trânsito(Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).

A medida, tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados.

Os prazos de início da prorrogação variam, conforme a unidade da federação. Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia.

Prorrogação

“O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia”, afirmou.

De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.

“Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, finalizou Carneiro.

O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Chamada de ButanVac, essa seria uma vacina desenvolvida e produzida integralmente no Butantan, sem necessidade de importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Segundo o governo, os resultados dos testes pré-clínicos realizados com animais se mostraram “promissores”, o que permitiria evoluir para estudos clínicos em humanos.

A produção-piloto do composto já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes. Os resultados da pesquisa clínica em humanos vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a covid-19.

“Este é um anúncio histórico para o Brasil e para o mundo. A ButanVac é a primeira vacina 100% nacional, integralmente desenvolvida e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que é um orgulho do Brasil. São 120 anos de existência, o maior produtor de vacinas do Hemisfério Sul, do Brasil e da América Latina e agora se colocando internacionalmente como um produtor de vacina contra a covid-19”, disse o governador de São Paulo, João Doria.

Para a produção da vacina, o instituto deverá usar tecnologia já disponível em sua fábrica de vacinas contra a gripe, a partir do cultivo de cepas em ovos de galinha, que gera doses de vacinas inativadas, feitas com fragmentos de vírus mortos.

A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.

Diretor-presidente do Butantan, Dimas Covas, avaliou que a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido no desenvolvimento da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com a biofarmacêutica Sinovac, já disponível para a população brasileira.

“Entendemos a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Em razão do panorama global, abrimos o leque de opções para oferecer aos governos mais uma forma de contribuir no controle da pandemia no país e no mundo”, disse Covas. Segundo ele, a parceria com a Sinovac será mantida e não haverá nenhuma alteração no cronograma dos insumos vindos da China.

A previsão do diretor-presidente do Butantan é que será possível entregar a vacina brasileira ainda este ano. “Após o final da produção da vacina contra Influenza, em maio, poderemos iniciar imediatamente a produção da Butanvac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, disse.

Tecnologia

A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por isso, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados, o que permite eficiência produtiva em um processo similar ao utilizado na vacina de influenza, conforme divulgou o Butantan e o governo estadual.

“O vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, constituindo-se como alternativa muito segura na produção. O vírus é inativado para a formulação da vacina, facilitando sua estabilidade e deixando o imunizante ainda mais seguro”, diz Butantan.

Pernambuco recebeu, às 08h desta sexta-feira (26.03), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 177.920 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 133.200 doses da Coronavac e 44.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que deverão ser utilizadas apenas como primeira dose. Com isso, será possível avançar em todos os municípios pernambucanos na imunização de idosos acima de 65 anos de idade.

“Estamos empenhando todos os esforços para reduzir o número de internações e óbitos, e a vacinação é a principal estratégia para conseguirmos êxito. Esta semana, Pernambuco bateu um recorde de imunizações num único dia, com 51 mil pessoas vacinadas. Então, quanto mais vacinas recebermos, mais condições nós teremos de aumentar a quantidade de pessoas protegidas contra essa doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As doses recebidas pela manhã foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e entregues à superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Estamos recebendo esse lote para finalizar a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos de idade e avançar para a imunização do público a partir dos 65 anos, além de complementar a vacinação da população quilombola”, ressaltou Ana Catarina.

A distribuição das vacinas para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começou a ser feita de imediato, repetindo a operação logística por via terrestre e aérea, e será finalizada ainda hoje, deixando as vacinas à disposição das secretarias de saúde dos municípios. As doses da Coronavac serão destinadas aos idosos entre 65 e 74 anos. Já as da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz complementam o público de 65 a 69 anos e os povos e comunidades quilombolas tradicionais.

Com mais essa remessa, sobe para 1.438.880 o número de doses de vacinas contra a Covid-19 já recebidas em Pernambuco. Desse total, 1.192.160 foram da Coronavac e 246.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

O Deputado Estadual Tony Gel (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa, um Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Ian Bulhões, ocorrido no último sábado, dia 20 de março de 2021, em Caruaru.

O parlamentar registrou que Alagoano, Ivan Fernandes de Bulhões completou 91 anos no último dia 12, e que era uma das maiores figuras do rádio, é que deixa um enorme legado, por ter levado alegria,  informação e forró às casas de milhares de ouvintes, ao longo dos seus mais de 60 anos de carreira.

Tony Gel relembrou que em Caruaru, Ivan Bulhões teve passagens pela Rádio Cultura do Nordeste, Rádio Difusora (atual Rádio Jornal), onde atuou por 25 anos, e Rádio Liberdade, onde passou a ser
funcionário vitalício nos últimos seis anos. E com seu estilo próprio, criou diversos bordões, através dos quais era rapidamente reconhecido, tais como: quatro e quaraquaquá, reguenguela do horário e beijinhos nas crianças que que serão
sempre lembrados.

O deputado de Caruaru informou que Ivan Bulhões estava afastado do trabalho desde 2017, quando fraturou o fêmur, após uma queda em
casa. E, no último dia 07 de março, sofreu um AVC, que o levou a ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Unimed de Caruaru, onde veio a falecer.

“Nada mais justo do que prestarmos aqui na Assembleia este Voto de Pesar em memória do querido Ivan Bulhões, onde nos solidarizamos com sua família, amigos e admiradores”, disse Tony Gel.

Com a permanência cada vez mais insustentável, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, não queria que o Brasil integrasse o consórcio global Covax Facility, responsável pelo desenvolvimento e distribuição da vacinas contra a Covid-19. A informação é de Guilherme Amado, da Revista Época.

“A resistência de Araújo, ainda em 2020, era porque via na aliança um fortalecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), naquele momento atacada por Donald Trump e criticada também por bolsonaristas. O fato de ser uma aliança global também incomodava o chanceler, publicamente contrário ao globalismo — seja lá o que o termo queira dizer”, atesta.

Ainda de acordo com Amado, a situação “só mudou quando entrou em campo a embaixadora Nazareth Azevêdo, então representante do Brasil para a ONU em Genebra”. Ela insistiu com Araújo e explicou que, se não aderisse ao Covax Facility, o Brasil perigava não ter nenhuma vacina. “Depois de muitas negativas, o chanceler se dobrou, e agora diz que sempre trabalhou pela vacina”, prossegue.

O Brasil recebeu do Covax Facility um milhão de doses de vacina AstraZeneca/Oxford, no último domingo (21), e ainda terá acesso pelo consórcio a outras 41 milhões. Cerca de 150 países integram a coalizão.

O governo brasileiro espera mais 1,9 milhão de doses até o fim deste mês.

Num dia de preocupações globais com o avanço da pandemia de covid-19, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,70 e fechou no maior nível em duas semanas. A bolsa de valores, no entanto, recuperou-se da queda dos últimos dias e fechou em alta.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (25) vendido a R$ 5,67, com alta de R$ 0,031 (+0,55%). A divisa operou próxima da estabilidade durante boa parte do dia, mas firmou a tendência de alta ao longo da tarde. A cotação está no maior valor desde 9 de março, quando tinha fechado em R$ 5,797.

Apesar das tensões no mercado de câmbio, a bolsa de valores teve um dia de ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 113.750 pontos, com alta de 1,5%. Essa foi a primeira alta no indicador depois de três quedas consecutivas.

A moeda norte-americana subiu em todo o planeta, fechando nos maiores valores nos últimos quatro meses em relação às principais divisas internacionais. Com o agravamento da pandemia de covid-19 em diversos países da Europa, os investidores externos passaram a procurar o dólar.

Fatores internos também pressionaram o mercado. As expectativas em torno do texto final do Orçamento Geral da União de 2021, que deve ser votado hoje, influenciaram as cotações. A preocupação com a inclusão de gastos de última hora que elevem as despesas do governo causou receios em relação à dívida pública.

Na bolsa de valores, pesaram as declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que a autoridade monetária fará um ajuste rápido na taxa Selic (juros básicos da economia), mas que os juros continuarão em níveis menores que a taxa neutra, que não estimula nem desestimula a economia.

Juros mais baixos que a taxa neutra estimulam aplicações em investimentos de maior risco, como a bolsa de valores. Em contrapartida, pressionam o dólar para cima, porque reduzem a vantagem de o capital estrangeiro entrar no país.

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. 

No Senado, o Projeto de Lei do Orçamento teve 60 votos a favor, 12 votos contra e uma abstenção. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Pela Constituição, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas um impasse político na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a pandemia de covid-19 afetaram os trabalhos.

Meta fiscal

O Orçamento aprovado pelo Congresso tem como meta fiscal um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). A estimativa das receitas ficaram em R$ 4,324 trilhões, o que representa um acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original apresentado do Executivo. As despesas foram fixadas em mais de R$ 2,576 trilhões, fora o refinanciamento da dívida e as empresas estatais.

O teto dos gastos é de R$ 1,486 trilhão, conforme a Emenda Constitucional 95. Porém, esse valor ficará na prática em R$ 1,480 trilhão, porque há dispêndios de 2020 a serem quitados agora, e outros previstos para 2021 que ficarão para 2022.

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial. O texto aprovado também considera um salário minimo de R$ 1.067 . O valor do salário minimo desde janeiro é de R$ 1.100.

Além disso, o projeto de lei prevê orçamento de R$ 10,2 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 8,3 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde. Os orçamentos dessas duas áreas foram incluídas no plenário da Câmara. Durante as sessões de votação nas duas Casas, parlamentares criticaram o reajuste de R$ 7,1 bilhões para militares previsto no Orçamento de 2021, mas o reajuste foi mantido.

Ainda na Câmara, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), costurou um acordo com líderes de vários partidos e recompôs o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A correção do censo é fundamental para a vida dos municípios”, disse o líder do governo. As informações do censo são umas das consideradas na definição de políticas de direcionamento recursos de emendas parlamentares.

O relator-geral da proposta orçamentária para 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incorporou quase R$ 19,8 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares à despesa. A maior parte das sugestões (86%) são emendas impositivas, de execução obrigatória pelo Executivo.

Cortes

Por outro lado, foram canceladas dotações referentes à quitação de benefícios previdenciários urbanos e rurais (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões). Também foram cortados, em comparação com o orçamento anterior, recursos da área da saúde e das universidades federais.

Esses cortes foram alvo de críticas de vários deputados e senadores. De acordo com o relator do Orçamento, foi “árdua” a tarefa de traçar o Orçamento considerando a pandemia e a retração econômica. “Tive que tomar decisões difíceis, mas necessárias”. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o governo vai autorizar o uso de R$ 22 bilhões dos caixas de estados e municípios para combate à pandemia.

Ministérios

Bittar destacou os ajustes e recomposições que fez para alguns ministérios. Dentre eles, R$ 300 milhões para o Ministério da Justiça, R$ 200 milhões para o Ministério da Cidadania e mais R$ 200 milhões para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a covid-19.

O relator do Orçamento também destacou recursos para evitar que obras sejam paralisadas. “Fizemos contas e mais contas e arrumamos mais de R$ 1 bilhão para a Infraestrutura”. Ele apontou que a paralisação dessas obras pelo país, além de prejudicar a população local, provocaria desemprego e prejudicaria milhares de famílias. Antes do encerramento da votação no Senado, ele disse acreditar que apresentou o melhor relatório possível.

“Corremos para aprovar o Orçamento com três meses de atraso. Fiz o melhor que pude para tentar ajudar. Acho que o relatório está saindo melhor do que entrou. Peço desculpas, todos que me procuraram eu procurei atender. Essa soma faz desse Orçamento, nesse momento do Brasil, a melhor peça possível na realidade que vivemos”.

As montadoras Nissan e Toyota anunciaram ontem, quinta-feira (25), a suspensão de suas atividades no Brasil por causa do agravamento da transmissão de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o país tem mais de 300 mil vítimas da doença confirmadas. A Mercedes-Benz e a Volkswagen já haviam anunciado paralisação das atividades.

Em nota, a Nissan informou que decidiu adotar férias coletivas no Complexo Industrial de Resende, no Rio de Janeiro, no período de 26 de março a 9 de abril, retomando a produção no dia 12. Segundo a empresa, a medida tem como objetivo “garantir a segurança de seus funcionários como parte do esforço de reduzir o impacto da pandemia, adaptar a empresa ao cenário atual dos desafios enfrentados pelo setor automotivo e garantir a continuidade do negócio”.

A Toyota informou que, a partir de segunda-feira (29), as quatro fábricas localizadas em São Bernardo do Campo, Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz, todas em São Paulo, irão parar por até dez dias corridos. “A medida tem como objetivo contribuir com a redução da circulação de pessoas no momento mais crítico da pandemia no país, além de atender a antecipação de feriados por parte de autoridades em algumas dessas regiões”, informou em nota.

As atividades, portanto, serão retomadas no dia 6 de abril em Indaiatuba e no dia 5 nas demais. A Toyota tem 5,6 mil trabalhadores no Brasil.

A média móvel de mortes no Brasil atingiu o maior patamar desde o início da pandemia, com mais de 15,5 mil registros na semana epidemiológica iniciada em 14 de março, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).