Por João Américo de Freitas
A maior operação contra a corrupção no Brasil e talvez no mundo, terminou mostrando o lado obscuro e a forma errada de fazer justiça em nosso país, transmutando-se no maior esquema de falta de isenção e escândalo judicial do Brasil e talvez do mundo. Em artigo publicado em 13 de julho de 2020, intitulado – Os últimos suspiros da Lava Jato – já prevíamos o fim da operação que passou de esperança para decepção.
Agindo sob a rubrica de que “os fins justificam os meios”; a lava jato transmutou-se em uma SS nazista ou o Doi-Codi dos tempos da ditadura militar, a operação lava jato não tinha investigados, possuía inimigos, que deveriam ser exterminados a todo custo, mesmo que a lei precisasse ser assassinada, ignorada e adulterada, para fins de satisfação de interesses pessoais, político-ideológicos e de poder.
Um juiz parcial funcionando com auxiliar da acusação e um ministério público contaminado por uma sede punitivista irrefreável, manipularam a mídia e criaram a ideia que a operação lava jato era composta de homens puros, corretos e elevados.
Todos esses ingredientes resultaram em uma operação que não respeitava a lei, produzia provas ilegais, e ignorava o direito de defesa dos acusados. Os “GOLDEN BOYS” na verdade eram os “TRASH BOYS”.
Desde a divulgação das mensagens dos celulares de Sérgio Moro e dos Procuradores, feitos pelo site Intercept, na série de reportagens “vaza jato”, foi demonstrado um “compadrio acusatório” oh onde juiz e promotor se confundiam na mesma pessoa, Deltan era Moro e vice e versa. Cravejando de morte o direito de defesa, alguns advogados de defesa dos acusados da lava jato foram grampeados de forma ilegal, antecipando assim as estratégias da defesa, para a dupla Moro e Deltan. Quando questionado sobre o grampo ilegal, o ex-juiz disse que não tinha percebido que autorizou o grampo de um escritório de advocacia, mas pediu “escusas”.
Nos arquivos que foram apreendidos com o hacker Walter Delgatti pela Polícia Federal — na chamada operação “spoofing”, revelaram entre outras coisas, que a delegada Erika Marena, que deu nome para a Operação Lava Jato forjou o depoimento de uma testemunha, com a anuência dos procuradores de Curitiba. Sérgio Moro quando Ministro do Governo Bolsonaro manteve contato com a força-tarefa da Lava Jato, funcionando como despachante de luxo da acusação. O procurador Deltan Dallagnol trabalhou em proposta legislativa para alterar escolha de ministros do Superior Tribunal Federal. Entre outras coisas a mais.
O mais estarrecedor era que os processos da lava jato já começam pelo fim, ou seja, quem caísse na lava jato já estava condenado. Outra faceta da lava jato foi a utilização do “compadrio acusatório” entre Juiz e Promotor, um complementando o outro, com o objetivo de condenar a todo custo.
Em outros países mundo a fora (como Israel, Itália e África do Sul), a Comunicação informal de juiz e promotor é irregular. O dever de equidistância do juiz na sua relação com promotores ou investigadores, é a base fundamental para julgamentos justos. Na lava jato a distância entre as parte só foi respeitado por Sérgio Moro em relação ao acusados.
A relação próxima Moro e Dallagnol e a suas trocas de mensagem, no mínimo comprometeu a imparcialidade e o julgamento do Juiz que deveria se manter acima de qualquer suspeita. Moro e Dallagnol poderiam cantar naturalmente “juntos e shallow now”.
O perfil de julgador que Moro encarnou não é novo, Aristóteles, que dedicou muito do seu pensamento a analisar o a justiça, já havia alertado que existem juízes da pior espécie e legou para a posteridade a frase:
“Os juízes decidem com base em suas próprias satisfações e ouvem com parcialidade, rendendo-se aos contendores em vez de julgá-los.”
João Américo de Freitas é comentarista político na Caruaru FM
