Influenciada por fatores domésticos e internacionais, a cotação do dólar caiu para abaixo de R$ 5,60 e fechou no menor nível em duas semanas. A bolsa subiu pelo terceiro dia seguido e aproximou-se dos 115 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,543, com recuo de R$ 0,11 (-1,94%). A cotação operou em queda durante toda a sessão e está no menor nível desde 25 de fevereiro, quando estava em R$ 5,514.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a sessão aos 114.984 pontos, com alta de 1,96%. O indicador subiu durante toda a sessão, chegando a ultrapassar os 115 mil pontos por volta das 17h30, antes de desacelerar levemente.

No mercado doméstico, dois fatores levaram ao otimismo no mercado financeiro. O primeiro foi a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial. O texto permite a recriação do auxílio emergencial no valor de R$ 44 bilhões com medidas de ajuste fiscal no médio e no longo prazo, como compensação.

O segundo fator foi a intervenção do Banco Central (BC), que leiloou US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Mesmo num dia em que a moeda norte-americana estava em queda, o BC atuou para derrubar as compras de dólares no mercado futuro, que poderiam pressionar o câmbio para cima, mesmo após a previsão de o Comitê de Política Monetária (Copom) elevar a taxa Selic na reunião da próxima semana.

No cenário internacional, o otimismo prevaleceu nos mercados externos após a divulgação de que os pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos ficaram abaixo do esperado e com a sanção da ajuda de US$ 1,9 trilhão pelo presidente Joe Biden. Além de estimular a recuperação da crise provocada pela pandemia de covid-19, o pacote injetará dólares em todo o planeta, favorecendo países emergentes, como o Brasil.

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O PL vai à Câmara dos Deputados.

O repasse dos recursos deverá ocorrer em até cinco anos. Essas unidades deverão ter funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana, para atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. O projeto prevê ainda que as delegacias tenham policiais femininas, preferencialmente.

O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), argumentou que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência após sofrerem violência por não haver delegacia especializada no município em que residem ou porque a delegacia existente não funciona no fim de semana. Segundo dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 91,7% dos municípios brasileiros, não há delegacia especializada de atendimento à mulher.

O relator da matéria, Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou outros números em seu parecer. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 mostram que o número de feminicídios registrados passaram de 929 em 2016 para 1.326 em 2019, um aumento de 43% no período.

“Mesmo com a redução nos homicídios em 2018 e 2019, o número de casos de feminicídio registrados continuou a subir, assim como sua proporção em relação ao total de casos de homicídios com vítimas mulheres”, destacou o relator.

Delegado da Polícia Civil, Contarato enfatizou a importância de delegacias especializadas, que tratem a mulher com a sensibilidade e dignidade necessárias em um momento tão crítico de violência sofrida. “As delegacias especializadas são essenciais, pois são estruturadas para não reproduzirem o machismo na sociedade, evitando a revitimização da mulher, e possuem um ambiente acolhedor desde o primeiro atendimento da vítima.”

Em comemoração ao Mês da Mulher, a Comarca de Caruaru está promovendo uma ação voltada para a proteção à mulher e ao empoderamento feminino. A campanha está sendo realizada pelo Shopping Difusora, até o dia 17 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e consiste na instalação de um Violentômetro e, também, na distribuição de frases com foco na autoestima feminina por todo o prédio.

O Violentômetro foi instalado no terceiro piso do Shopping Difusora. A peça simula um caminho, com totens de pessoas em tamanho real estampando nas suas camisas os tipos de violência mais comuns praticadas contra as mulheres, tendo como última mensagem o número do Disque Denúncia.

Já as peças publicitárias de empoderamento feminino foram distribuídas nos banheiros femininos e também nos elevadores do Shopping. Entre as frases da campnha, destacam-se “Ame-se para depois amar”; “Você é linda do jeito que você é”; “Seja a mulher da sua vida”; “Uma mulher confiante só segue um padrão de beleza: o dela”; dentre outras. O projeto é coordenado pelo Departamento de Marketing do Shopping Difusora, que também vem promovendo uma ação digital de reconhecimento às mulheres funcionárias que fazem a história do estabelecimento.

O gerente de Marketing, Paulo Magalhães, compartilha que o projeto do Violentômetro foi inspirado em uma ação desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com o Shopping Rio Mar de Fortaleza. Conta, também, que teve contato com o TJPE em janeiro deste ano, para que fosse veiculado nas tvs e redes sociais do Shopping Difusora uma campanha da Coordenadoria da Mulher contra a violência doméstica, de modo que quando foi idealizar a campanha do Mês da Mulher este ano, a sua equipe logo entrou em contato com o Judiciário pernambucano para contar com a sua parceria.

“Nós apresentamos a ideia ao TJPE, para sabermos se haveria a possibilidade de esta campanha ser assinada em conjunto com uma instituição de peso no combate à violência de gênero. Então, adaptamos os textos e apresentamos as artes à Coordenadoria da Mulher, e tudo foi aprovado pelo Judiciário. A nossa campanha busca a conscientização da sociedade e das próprias mulheres. Esta data deve ser lembrada, sim, com amor e sutileza, mas também com conscientização”, afirma Paulo.

Para celebrar o Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Mulher, vai promover uma série de palestras e debates com temas voltados aos direitos e liberdades femininas. O objetivo da ação é expandir o diálogo com a sociedade sobre temas relevantes na luta contra a opressão e violência doméstica.

Tendo em conta à atual situação da pandemia da Covid-19, as palestras acontecem no formato de lives, que serão transmitidas, simultaneamente, pelos Instagrans do TJPE (@tjpeoficial) e da Escola Judicial – Esmape (@esmapetjpe). As lives serão promovidas a partir do dia 16 de março, sempre com início às 19h, tendo como mediadora a coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade.

Abrindo a série de lives da Coordenadoria da Mulher, o primeiro evento acontece na próxima terça-feira (16/3), e vai ser conduzido pela juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Jaboatão dos Guararapes, Luciana Marinho. No encontro virtual, a magistrada vai falar sobre o tema A Lei Maria da Penha e o desenvolvimento de ferramentas para a agilização processual e denúncia de mulheres vítimas de violência. A segunda live acontece na quinta-feira (23/3), sobre o tema Relacionamentos abusivos: primeiros sinais de violência doméstica, e a última ocorre no dia 30 de março, abordando o assunto Empoderamento feminino.

A coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, ressalta que a programação virtual idealizada pelo Judiciário pernambucano em comemoração ao Dia Internacional da Mulher tem como principal objetivo promover a reflexão na sociedade através da abordagem de temas variados que tratam da importância da proteção da mulher.

“Com essa série de lives, o Judiciário pernambucano busca disseminar orientações em prol do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, de modo a tornar os internautas multiplicadores de informações no combate a esse tipo de crime. O foco da Coordenadoria da Mulher do TJPE é a corresponsabilidade social, a ampliação da parceria com a população nos esclarecimentos sobre a Rede de Proteção da Mulher no Estado, e a disseminação das informações no combate à violência de gênero”, pontua a desembargadora Daisy Andrade.

Integrando também a programação de eventos, o TJPE, através da Coordenadoria Estadual da Mulher, irá, exclusivamente, priorizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres na 17ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 8 a 12 de março. Confira mais informações sobre o evento.

No próximo 7 de abril, das 16h às 18h, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), inicia uma série de capacitações na área de proteção aos membros e servidores.

O primeiro encontro é o webinário “Segurança pessoal e sobrevivência”, que tem duas horas de duração, 250 vagas disponíveis, sendo 150 para o MPPE e 100 destinadas à outros integrantes do Ministério Público brasileiro, magistrados da Justiça Federal e dos Tribunais de Justiça, além de polícias Federal, Civil e Militar. Para realizar a inscrição o interessado deve acessar o endereço eletrônico: http://bit.ly/3l4hDxZ.

“A segurança institucional de membros e servidores é uma prioridade para o Ministério Público de Pernambuco. Além dessa capacitação, vamos realizar diversas outras ao longo do ano e estamos investindo na ampliação das atividades do Grupo de Apoio às Promotorias de Justiça, com a criação do GAP-Agreste II, para realizar atendimento às promotorias de Justiça de Garanhuns e região. Assim, vamos ampliar as orientações e suporte institucional no âmbito da segurança institucional. As temáticas dessa capacitação são pioneiras dentro do MP brasileiro. A ideia é darmos seguimento com a parte prática no segundo semestre “, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.

Após a abertura oficial às 16h, serão ministradas duas palestras. A primeira, às 16h10, intitulada “Sobreviver: condutas no cotidiano”, ministrada pelo major da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), José Rogério Diniz Tomaz. Ele é especialista em gerenciamento de crises, negociação policial, psicologia clínica e psicanálise. A segunda palestra, intitulada “Balística terminal: efeitos na autodefesa”, será ministrada às 16h50 com o juiz federal e instrutor de armamento e tiro, Tiago Antunes de Aguiar. Ele é mestrando em direito penal com o tema legítima defesa e balística.

“No exercício das responsabilidades constitucionais, muitos procuradores, promotores e servidores têm uma exposição maior aos riscos de ações adversas que pretendem barrar a atividade ministerial. Assim, essas capacitações são questões de primeira ordem quando falamos no desempenho das atividades ministeriais”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Maviael de Souza Silva.

Após as exposições, às 17h30, os participantes do Webinário podem realizar perguntas e participar de um debate com os dois palestrantes. Os palestrantes vão abordar, dentro das suas especialidades, questões como o “triângulo da sobrevivência”, erros mais comuns em ações cotidianas, condutas importantes, tipos de coldre, além de estudos de casos reais.

“Esta ação contribui para o desenvolvimento dos objetivos ministeriais, bem como as postulações da Política de Segurança Institucional do MPPE. Após essas palestras, vamos realizar um treinamento simulado de casos específicos com utilização de armamento airsoft e competição de tiro prático. Após essa primeira ação, serão cinco encontros presenciais, tanto na capital como no interior do estado (Recife/Caruaru/Custódia/Petrolina), realizados com o cumprimento de todo o protocolo de saúde”, disse o assessor ministerial de Segurança Institucional do MPPE, o tenente-coronel da PMPE, André Luiz Freitas Ferreira.

A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi (única mulher presidente atual de um Tribunal Superior), participa do ‘Mês da Mulher’ organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), sexta-feira, dia 12, às 17 horas. Ela vai falar em evento on-line e gratuito, sobre mulheres e isonomia salarial.

O ‘Mês da Mulher AASP’ acontecerá durante todo o mês de março. São mais de 50 horas de eventos online voltados para mulheres e advogadas, a maioria gratuitos. O objetivo é provocar uma reflexão sobre questões de gênero e equidade.

“Os cursos, palestras e eventos temáticos foram pensados para promover conhecimento e reflexão sobre as questões que afetam as mulheres na vida profissional e no cotidiano”, explica Viviane Girardi, presidente da AASP (primeira mulher eleita presidente em 78 anos de existência da entidade ).

As inscrições são feitas pelo site da Associação (site https://mesdamulher.aasp.org.br/).

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.351 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (10) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (13), é de R$ 32 milhões. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 19, 22, 35, 41, 47 e 49.

A quina registrou 72 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 37.556,05. A quadra teve 4.604 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 839,03.

As apostas para o concurso 2.352 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A Câmara dos Deputados do México aprovou nessa quarta-feira (10) lei que descriminaliza a maconha no país para uso recreativo, científico, médico e industrial,. A medida é considerada um marco em um país que enfrenta a violência ligada aos cartéis de drogas.

A legislação, que deve retornar ao Senado para revisão e aprovação final, pode criar o maior mercado de cannabis do mundo em população.

Nos próximos dias, o Senado deverá aprovar a lei, que entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial. Porém, para seu pleno funcionamento, o Executivo ainda precisa publicar o regulamento em um prazo máximo de 180 dias.

“Com isso, fica para trás a falsa avaliação de que cannabis é parte dos graves problemas de saúde pública do México. Ao contrário, a regulamentação proibicionista só conseguiu agravar o problema e gerou um aumento do tráfico de drogas e das mortes”, disse a deputada Simey Olvera, do partido governista Morena.

“Hoje estamos fazendo história”, acrescentou a deputada, usando uma máscara de folhas de maconha.

Em novembro, o Senado aprovou a lei sobre a maconha. No entanto, a Câmara adiou a discussão da medida polêmica, argumentando que precisava de mais tempo para analisá-la.

No final de 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção e a venda de maconha. Outros países da regi

O Senado aprovou ontem, quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575/20, que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) uma política oficial e permanente de crédito. O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. As micro e pequenas empresas beneficiadas pelo programa, quando de sua criação, assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

O texto aprovado nesta quarta-feira prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte. Segundo o autor da lei que criou o Pronampe e também deste PL, senador Jorginho Mello (PL-SC), o caráter permanente do programa já estava previsto na lei aprovada no ano passado, e o Projeto 5.575 apenas regulamenta as formas como isso deverá ser feito.

Segundo a relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), o país precisa adquirir uma cultura de apoio e incentivo às micro e pequenas empresas. A relatora usou dados oficiais para retratar a importância do setor. A senadora informou que, no período de pandemia, foram emprestados, considerando empréstimos públicos e privados, R$ 1,3 trilhão a empresas de todos os portes. Desse total, os empréstimos no âmbito do Pronampe foram de R$ 60 bilhões.

“Os R$ 60 bilhões disponibilizados como programa de governo atenderam menos de 20% das micro e pequenas empresas. Ainda temos que avançar. Não temos a cultura no Brasil de perceber a importância dessas empresas”, disse a relatora. “Há uma descrença e falta de entusiasmo do sistema financeiro brasileiro de financiar essas empresas e isso precisa ser modificado. E um dos instrumentos poderosos é esse projeto de lei”, acrescentou.

Ainda de acordo com a relatora, existem 7 milhões de micro e pequenas empresas no país, contra 2 milhões de médias e grandes empresas. O primeiro grupo é responsável por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e o segundo, por 25%. Ambos empregam 18 milhões de pessoas. Para Kátia Abreu, a relevância das empresas de pequeno porte deve ser reconhecida pelo Estado e pelo mercado.

O PL prorrogou o prazo de seis meses de carência do empréstimo, a partir do dia em que a empresa tomou dinheiro. “Essa prorrogação vai ajudar a empresa a precisar de menos crédito para a segunda fase da pandemia”, disse a relatora.

O teto da taxa de juros fixada será a taxa Selic + 6% ao ano. E a linha de crédito continuará sendo 30% do faturamento do ano anterior da empresa.

Pela primeira vez, o balanço diário da pandemia registrou hoje (10) mais de duas mil novas mortes em razão da covid-19. Foram contabilizadas 2.286 vidas perdidas em um dia. O resultado superou o até então maior resultado, registrado ontem (9), quando foram notificadas 1.972 mortes pela doença.

A quantidade de pessoas que não resistiram ao novo coronavírus chegou a 270.656. Ainda há outras 2.930 mortes em investigação, o que ocorre quando o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

O total de casos desde o início da pandemia chegou a 11.202.305. Entre ontem e hoje, foram registrados 79.876 novos diagnósticos positivos por equipes de saúde. Ontem a quantidade de casos estava em 11.122.429. O número de pessoas recuperadas subiu para 9.913.739. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.017.910.

Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, publicada na noite de hoje (10). A atualização é produzida a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (62.570), Rio de Janeiro (33.893), Minas Gerais (19.824), Rio Grande do Sul (14.087) e Paraná (13.060). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.083), Amapá (1.167), Roraima (1.203), Tocantins (1.611) e Sergipe (3.057).

Situação Epidemiológica da Covid-19 no Brasil/10.03.2021 – Ministério da Saúde