Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco.

As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem. Disponível para telefones celulares, o aplicativo permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

Para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, fica disponível o crédito para inscritos com final 5. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do PIS em 2020. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020. Já as inscrições com final entre 5 e 9 ficaram para 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 ocorre em 30 de junho.

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.

Para o exercício atual, o BB identificou abono salarial para 2,7 milhões trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões. Desse montante, aproximadamente 1,2 milhão são correntistas ou poupadores do BB, e aqueles com final de inscrição de 0 a 4 receberam seus créditos em conta antecipadamente no dia 30 de junho, no total de R$ 580 milhões, segundo a instituição financeira.

Abono salarial anterior
Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior (2019/2020), finalizado em 29 de maio deste ano, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho de 2021. O saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

O Ministério da Saúde inicia, na manhã desta segunda-feira (18), a distribuição das vacina contra a covid-19 para todos os estados. A previsão do governo federal é iniciar a imunização na quarta-feira (20).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores dos estados estão no Centro de Distribuição Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), de onde partirá a carga de cerca de 44 toneladas.

De acordo com o Ministério da Defesa, o transporte das seis milhões de doses da vacina do Instituto Butantan, será feito por aeronaves da Força Aérea Brasileira.

O número de mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus já ultrapassou dois milhões.

Dados reunidos pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, apontam para o número exato de 2.000.905 mortos em inúmeros países.

A contagem diária do número de mortes por vezes ultrapassou 15 mil desde dezembro. O maior número de óbitos por país ocorre nos Estados Unidos.

Doença cresce no Japão
O governo de Tóquio confirmou hoje (16) 1.809 novos casos de coronavírus na capital japonesa.

Trata-se da segunda maior marca para um dia de sábado, após os 2.268 casos registrados em 9 de janeiro.

O número total de pessoas com diagnóstico positivo em testes para o coronavírus em Tóquio é agora de 83.878.

Preocupado com a qualidade de vida e o bem-estar de seus clientes, neste período de férias, o Caruaru Shopping criou e está oferecendo vários serviços no Espaço Saúde. Entre eles, estão acupuntura, alongamento escuta afetiva, massoterapia, plantão psicológico e relaxamento. As ações estão sendo realizadas no corredor próximo à Le Biscuit.

Todos os serviços são gratuitos e as marcações são feitas na hora.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Por Fernando Castilho*

Pronto. João Doria conseguiu a foto que tanto desejava e o fato político é que o presidente Bolsonaro perdeu a aposta que ele mesmo fez, e que dobrou, ao tentar obter 2 milhões da vacina da AstraZeneca.

É importante destacar isso. O presidente que, em dez meses, não fez a divulgação de uma só mensagem de aplicação de nenhuma vacina e inventou uma guerra com o governador de São Paulo. Se a gente lembrar, Doria quase que implorou a Bolsonaro para comprar as vacinas do Instituto Butantan e ele recusou a oferta.

Bolsonaro fez mais: atrasou os processos de aquisição do imunizante e nessa campanha destruiu a carreira de seu ministro da Saúde, Pazuello, submetendo-o a uma humilhação consentida que transformou o general numa figura patética. E levantou publicamente suspeitas infundadas sobre a eficácia da vacina.

O presidente não precisava fazer isso. A eleição é em 2022 e, dependendo das condições, talvez nem ele nem Doria estejam numa disputa sobre quem será o próximo presidente. Mas ele fez e perdeu. Atrapalhou o processo e se atrapalhou no projeto de faturar o início de uma campanha de vacinação que não ajudou a construir.

O presidente, talvez, por não acreditar em vacina, não fez nenhum movimento para que o Brasil tenha também uma vacina para a covid-19 como, alias, fizeram os demais países do BRICs como Índia, China, Rússia e África do Sul. Estimulo federal zero.
Bolsonaro também atrapalhou as conversas com a Pfizer. E orientou Pazuello a discutir preço. O resultado é que hoje estamos pendurados na vacina da SinoVac e, em breve, da AstraZeneca.

Mas isso é passado. O Brasil tem 209 mil mortes (10 mil delas em Pernambuco), 8,4 milhões de infectados e enfrenta uma segunda onda de contaminação maior que a primeira porque Bolsonaro insiste em não colaborar com a mensagem de usar máscara e não se aglomerar.

E é por isso que Pazuello não tem qualquer autoridade moral de criticar Doria porque ele fez uma solenidade para aplicar a primeira vacina. Até porque o governo federal não pagou pelo lote de 6 milhões que foi objeto da autorização do uso emergencial.
Então o que precisamos é saber quando o Butantan começa a produzir as vacinas regularmente, o que vai dar efetividade à aplicação da vacina. Sem isso, ficaremos na portaria de ataque à pandemia.

Temos uma outro problema como revelou hoje o colunista Merval Pereira no jornal O Globo: no caso da AstraZeneca não tem ainda a garantia de envio do chamado Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a Fiocruz iniciar a produção das doses de vacinas porque ele não foi liberado pelas autoridades da China.

Interessa pouco a linha de produção da Fiocruz já estar pronta para produzir vacina. E aí tem uma detalhe que só agora se sabe e que mostra a contradição do governo Bolsonaro.

A Fiocruz escolheu o “sítio” (na linguagem técnica) da China como responsável pelo contrato do envio porque temia os Estados Unidos de Donald Trump. Ninguém na Fiocruz acreditava que a fábrica dos Estados Unidos pudesse mandar o IFA sem correr o risco de o presidente hoje derrotado travar.

Na verdade, corremos o risco que as 50 milhões de doses que a Fiocruz pretende produzir até abril vão vacinar o dobro das pessoas inicialmente previstas.

Na época estava viva a imagem dos Estados Unidos mandando aviões e requisitando material e respirador. Imagina vacina. Então, a questão é quando é que vem o IFA da China. Claro que eles virão. Mas o problema é prazo para chegada do princípio ativo e o envasamento.

Mas temos também problemas com o IFA do Butantan. Temos o desafio de receber o IFA da SinoVac e iniciar uma produção regular. Afinal, temos uma meta de produção de pelo menos 350 milhões de doses.

Mas hoje é dia de comemorar. Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, com perfil de alto risco para complicações da covid-19 e enfermeira negra do hospital Emílio Ribas, que está há oito meses na linha de frente do combate ao coronavírus, foi a primeira brasileira a receber neste domingo, 17, uma dose da vacina Coronavac.

A aplicação ocorreu minutos após a Anvisa autorizar o uso emergencial desta e também da vacina de Oxford por unanimidade. E é importante destacar que Monica, quando começaram os testes clínicos da vacina Coronavac pelo Instituto Butantan, também se voluntariou para os testes e estava no grupo que recebeu placebo.

Portanto, é justo que a primeira dose fosse aplicada nela. Foi uma notícia importante. Nessa semana de tanta coisa ruim e que Bolsonaro se esmerou em produzir mais ainda.

*Jornalista. Titular da coluna JC Negócios, do Jornal do Commercio.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelas prefeituras de Agrestina e Iguaracy. O entendimento ocorreu em 15 de dezembro, quando foi realizada a última sessão TCE em 2020. O relator dos processos foi o conselheiro substituto Ruy Harten Júnior.

Em Agrestina (n° 1923796-0), 489 contratações temporárias para cargos como professor, agente comunitário e de endemias, assistente social, entre outros, foram julgadas ilegais, sendo negado o registro, sob a responsabilidade do ex-prefeito Thiago Lucena Nunes.

Entre as irregularidades, o relator apontou a não realização de concurso público e ausência de seleção simplificada para os cargos, descumprindo os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da isonomia, sendo aplicada uma multa no valor de R$ 21.473,75 ao ex-prefeito.

Já em Iguaracy (n° 1923565-3) 58 contratações temporárias para cargos como assistente social, professor, enfermeiro e agente administrativo foram consideradas ilegais, tendo como responsável o prefeito José Torres Lopes Filho.

Assim como em Agrestina, o relator também apontou a ausência de seleção simplificada e de concurso público como os principais motivadores para o julgamento pela ilegalidade, sendo aplicada uma multa no valor de R$ 12.884,25 ao gestor. O relator ainda determinou ao prefeito que adote todas as medidas necessárias à realização de concurso para o atendimento da demanda de pessoal de natureza permanente.

Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda Guerra. Os interessados ainda podem recorrer das decisões.

*Com informações da Assessoria do TCE

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 tem abstenção de 51,5% dos candidatos inscritos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, que começou a ser aplicada hoje (17), 2.842.332 faltaram às provas.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a abstenção recorde se deve principalmente ao medo da pandemia e a campanhas contrárias à realização do exame. Apesar disso, considera a aplicação vitoriosa. No ano passado, a abstenção no primeiro dia do Enem foi 23%. “Fico satisfeito com o que fizemos no meio de uma pandemia”, diz, “[Quero] qualificar o Enem no meio de uma pandemia como algo vitorioso para não atrasar mais a vida de milhões de estudantes”. Em 2009, o segundo ano de aplicação do Enem com a maior abstenção, a porcentagem de inscritos que não compareceram foi de 37%.

Foram eliminados do exame 2.967 candidatos por não respeitarem as regras do Enem, entre elas, não cumprirem as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como usar máscara cobrindo a boca e o nariz durante toda a aplicação. Ao todo, 69 participantes foram afetados por questões logísticas, como emergências médicas, falta de energia elétrica, entre outros. Os dados tanto de presença, quanto das eliminações, segundo o presidente do Inep, são preliminares.

Sintomas
Nesta edição, por conta da pandemia do novo coronavírus, participantes que apresentassem sintomas da covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não deveriam comparecer ao exame. Esses participantes podem acionar o Inep e solicitar a reaplicação, que será nos dias 23 e 24 de fevereiro. Até o momento, 10.171 participantes pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180.

Quem apresentou sintomas hoje (17) ou ontem (16), pode solicitar a reaplicação, mediante a apresentação de laudo médico e documentos comprobatórios entre os dias 25 e 29 de janeiro.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explica que a partir de amanhã (18), os participantes que apresentarem sintomas devem notificar o Inep e, mesmo que tenham feito a prova no primeiro dia, não devem comparecer ao segundo dia de aplicação, que será no próximo domingo (24). Eles terão direito a reaplicação.

Reaplicação
Estudantes relataram neste domingo que foram impedidos de entrar nos locais de aplicação porque as salas estavam cheias e seria preciso respeitar o distanciamento entre os participantes. Questionado, Lopes diz que a situação está sendo apurada. Esses participantes também terão direito a fazer a prova na data da reaplicação. Segundo o presidente, esse casos foram relatados em 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).

Também terão direito a reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO), por conta dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o ministro da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.

O Enem começa a ser aplicado hoje (17) na versão impressa. Os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e de redação. A prova segue no próximo domingo (24), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza. Este ano, o exame terá também uma versão online, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias.

Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 de dezembro, ele assumiu o plantão durante o recesso do Judiciário. Na semana passada, a Corte informou que o ministro tiraria férias na segunda metade de janeiro, deixando o comando do Judiciário a cargo de Rosa Weber.

Durante o plantão, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento.

O poder de decisão do presidente e do vice do Supremo, porém, ficou reduzido no atual plantão. Ainda em dezembro, quatro dos 11 ministros informaram que continuariam a trabalhar normalmente, despachando nos processos de sua relatoria. São eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Neste mês, por exemplo, Lewandowski concedeu liminares relacionadas à pandemia de covid-19, como aquela com a qual postergou medidas sanitárias relacionadas à doença. Em outra, ele suspendeu a requisição pela União de seringas e agulhas já compradas pelo estado de São Paulo.

O STF retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro. A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para dois dias depois, em 3 de fevereiro. Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento relativo ao crime.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 14, na 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em seu discurso, o novo procurador-geral ressaltou a necessidade de modernizar ainda mais a Instituição, reforçando a atuação na área finalística, com o fortalecimento da cidadania e da justiça social em nosso Estado. A cerimônia foi transmitida de forma virtual a partir do Salão dos Órgãos Especiais e contou com a visualização de mais de 300 pessoas.

“A partir de hoje passamos a estabelecer um maior diálogo, passando a dirigir os destinos do MPPE para todos os membros e servidores, sem distinção, sem preferências e tendo os interesses institucionais e do povo pernambucano como balizadores de nossas ações daqui para frente. Ainda assim, a nossa Instituição detém identidade própria e mais do que nunca se tornou indispensável à defesa dos interesses sociais. Isso nos leva à convicção de que vencemos uma etapa importantíssima no processo de consolidação institucional, porém, em tempos atuais, somos ungidos a desafios contemporâneos, dentre estes, a necessidade de nos reinventarmos para atendermos os anseios de uma nova geração conectada, sem descuidarmos da necessidade de nos mantermos mais próximos da sociedade, sobretudo dos mais vulneráveis, numa intensa e permanente luta pela inclusão social e pela redução das desigualdades”, disse Paulo Augusto de Freitas Oliveira em seu discurso de posse.

Ele ressaltou, ainda, que pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito, ressaltando a necessidade de trazer novas ações. “Queremos, sim, continuar sendo referência para o País em tecnologia e inovação, porém, para além disso, focaremos nossos esforços na rápida concepção e célere entrega de produtos de inteligência artificial e de novas ferramentas tecnológicas que, realmente, interfiram na redução do esforço dos membros e servidores, na maior qualidade do serviço e no aumento da produtividade. É isso mesmo, a inovação digital será marcada por novas atitudes e simplicidade no fazer”, reforçou.

Um dos pontos altos do seu discurso esteve relacionado à premente necessidade de impulsionamento de políticas públicas voltadas para mulher e outros grupos vulneráveis, sob o enfoque da proteção contra violência doméstica, do empoderamento e da existência de oportunidades no mercado de trabalho. “Temos o compromisso de garantir e incentivar a participação de mulheres em cargos da alta administração e de gestão, como fruto da competência e merecimento das colegas que compõem o MPPE”, disse ele que anunciou a procuradora de Justiça Zulene Santana, como a nova subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais; a promotora de Justiça Vivianne Maria Freitas, como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; e a promotora Maria de Lizandra de Carvalho como coordenadora do Gabinete.

O, agora, ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, conduziu a sessão solene, fazendo a transmissão de cargo, ressaltando, ainda, diversos trabalhos que foram realizados durante os quatro anos que esteve à frente do MPPE. “É um sentimento de muita alegria, acumulado com o dever cumprido. Foram quatro anos de muito trabalho e com o enfrentamento de várias crises, como a pandemia. Tudo de bom que aconteceu deveu-se à equipe no período em que fui procurador-geral de Justiça que esteve sempre disposta a trabalhar e fazer mais por Pernambuco. Hoje temos um patrimônio imaterial que é o nome do Ministério Público de Pernambuco sendo nacionalmente reconhecido”, disse ele.

A procuradora de Justiça Christiane Roberta Gomes Farias Santos realizou a saudação ao novo PGJ, em nome de todo o Colégio de Procuradores, ressaltando a história de vida pessoal e profissional. “Paulo Augusto sempre desempenhou suas funções com muito zelo e dedicação. Ressaltando sua determinação, dinamismo e espírito inovador que, certamente, conquistaram os colegas desde a capital até o interior. Quem acompanhou de perto o seu trabalho na Chefia de Gabinete conhece o seu esforço em atender a todos muito bem, sempre com empatia, humildade e simplicidade”, disse ela.

A presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), a promotora de Justiça Deluse Amaral, reforçou a legitimidade da escolha do novo PGJ, os principais ganhos institucionais realizados nos últimos anos. “A escolha da lista tríplice na eleição para o cargo de PGJ fortaleceu, indubitavelmente, a nossa democracia ao proporcionar uma ampla participação do eleitorado, com a participação de praticamente 100% dos membros no processo, principalmente em um período de pandemia. Paulo Augusto tem inquestionável legitimidade para conduzir o MPPE nos próximos dois anos e possui a determinação e a capacidade de diálogo tão necessárias ao momento em que vivemos. Estamos no caminho certo, colaborando com a modernização do Ministério Público”, disse ela. Ainda durante o seu discurso ela reforçou o empenho realizado pelo promotor de Justiça, Francisco Dirceu Barros. “Quero parabenizar, ainda, Francisco Dirceu Barros pelos êxitos alcançados ao longo das duas gestões. Ele deixa sua marca no processo de desenvolvimento da nossa instituição, incrementando o legado dos honrosos colegas”, reforçou.