Saúde anuncia compra de 100 milhões de doses da Coronavac

Caixas com vacinas experimentais contra Covid-19 da Sinovac em Pequim. coronavac

O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da Coronavac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.

Pazuello afirmou que a aquisição do lote da Coronavac foi possível graças à medida provisória (MP) editada ontem (6) permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS.

A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da Coronavac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.

A Coronavac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose.

O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia.

O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês.

O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante.

“Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro.

Seringas

Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.

Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

Artigo: Prisão para Trump

Por Gustavo Krause*

Os “pais fundadores” da democracia americana – signatários da Declaração de Independência, participantes da Revolução Americana e da redação da Constituição dos Estados Unidos devem estar dando voltas nos seus túmulos seculares. Raivosos e, sobretudo, envergonhados com os acontecimentos políticos que atentam contra os pilares de uma construção sólida e longeva.

A preocupação central da engenharia política estava expressa na Declaração de Independência: “Consideramos estas verdades como auto evidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são a vida, liberdade e busca da felicidade”.

Ali estava o alicerce da filosofia política e um conjunto de valores a ser observado pela sociedade americana.

A democracia era (e é) uma ideia antiga e experiência nova no mundo. Em menos de três séculos de existência, evoluiu para uma cultura política, assegurando às nações paz e prosperidade. Países democráticos não fazem guerras: a beligerância somente ocorre onde uma das partes vive sob o tacão da tirania. Bobbio identifica na democracia e suas fragilidades a única forma de nutrir os valores da tolerância, da não-violência, da renovação gradual da sociedade, da fraternidade e deles se realimentar.

Porém, o grande pensador italiano falava nas promessas não-cumpridas pela democracia: era um sistema feita de homens para governar homens nas suas imperfeições. Atualmente, a democracia corre graves riscos e ameaças: ora pelo argumento da força, ora pela força do populismo, um disfarce de tirano cada vez mais aperfeiçoado.

De verdade, mudou de cara. As ondas do populismo, autoritário na essência, não saem mais dos quarteis com tanques e fuzis. Seu propósito com a mensagem mistificadora é dominar e eliminar as instituições da democracia liberal por considerá-las oligárquicas e contra a “vontade popular”.

Do ponto de psicológico, o populista mistura narcisismo e megalomania; mitomania e delírios persecutórios e se nutre do confronto sob manto do obscurantismo.

Ninguém acredita que uma personalidade tão deformada possa liderar uma nação. Os analistas subestimam. Quem poderia acreditar que Trump seria Presidente dos Estados Unidos? E Bolsonaro, eleito Presidente do Brasil?

A onda do populismo aninhado na extrema direita obedece a uma cartilha ideológica: o Tradicionalismo e as ferramentas da comunicação são as redes sociais. Pais e filhos da corrupção empunham cinicamente a bandeira da moralidade com voraz apetite pelo poder.

*Ex-governador de Pernambuco

MPPE assina termo de cooperação técnica para lançamento do projeto Monitor de Justiça

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, assinou ontem, 7, ao lado do governador do Estado, Paulo Câmara; do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo; do secretário de Defesa Social em exercício, Humberto Freire; do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Mauro Alencar; e do defensor-geral em exercício, Henrique Costa, o Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do projeto Monitor de Justiça.

O projeto, gestado no âmbito do Pacto Pela Vida, irá monitorar os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada uma das fases do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento).

“Vamos buscar, nesse processo de integração com as instituições, dar mais celeridade desde a ocorrência até o julgamento. Isso vai ser totalmente monitorado, com a participação de todos, para que as respostas sejam efetivas e garantam a certeza de rapidez em relação à justiça para quem comete algum tipo de delito no Estado de Pernambuco. Neste ano teremos muito que fazer para melhorar a segurança de Pernambuco, para que o Estado possa continuar a ser referência numa política consistente, de diminuição de criminalidade e diminuição da sensação de insegurança”, pontuou Paulo Câmara..

Com o projeto a meta principal é reduzir de cinco anos (média nacional) para o prazo de 399 dias o julgamento de casos de homicídios consumados e com autoria identificada. O trabalho envolve uma articulação do MPPE junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Militar de Pernambuco e Perícia Forense), a Defensoria Pública de Pernambuco (Depen-PE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Sempre que ocorre um homicídio, começa uma sequência de dores. Tenho 22 anos de experiência escrevendo sobre direito penal e posso afirmar que o Sistema de Justiça brasileiro é famoso pela sua morosidade. Temos, ainda, uma legislação com penas muito leves e é dever do Ministério Público garantir a solução de crimes e a promoção da justiça, então haverá um esforço institucional articulado para a solução dos casos e encaminhamento à julgamento, retirando a sensação de impunidade sentida pela sociedade. Assim, há um compromisso com a redução do tempo de tramitação de inquéritos policiais e demais ações penais, respeitando as normas constitucionais legais do processo, mas fazendo com que os casos de homicídio, por exemplo, sejam resolvidos em um período menor”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto irá, inicialmente, funcionar nas sete cidades com os maiores índices de criminalidade, a saber: Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Paulista e Vitória de Santo Antão. Municípios que concentram 23,5% do índice dos crimes violentos letais e intencionais ocorridos em Pernambuco em 2020. “São municípios que já acompanhamos há algum tempo e que trazem um impacto nos índices monitorados pelo Pacto Pela Vida. O Monitor de Justiça estará observando as cidades que precisam realmente de um esforço maior para reduzir sensivelmente o tempo dos julgamentos”, explicou o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Luís Sávio Loureiro.

ATRIBUIÇÕES – No estabelecimento do programa, competirá ao CAOP Criminal, por exemplo, a indicação de membros para atuar nos inquéritos policiais e nos procedimentos acessórios deles decorrentes, em apoio ao membro titular; indicar servidores para realizar o apoio necessário; diligenciar o cumprimento dos prazos legais; realizar o acompanhamento mensal para avaliação do desempenho do MPPE, bem como representar o MPPE no Comitê Gestor do Programa Monitor de Justiça, a fim de sugerir o aperfeiçoamento das rotinas de trabalho em todas as etapas da investigação, do processo e do julgamento dos casos de homicídio; sempre visando contribuir para o alcance das metas do Programa. Além disso, promover eventos, seminários, painéis ou outras atividades; prestar apoio técnico na área jurídica aos membros em todas as fases de execução.

Caberá, ainda, aos membros responsáveis pelas Promotorias e Procuradorias de Justiça escolhidas para participar do Programa promover as atividades próprias de execução finalística, desempenhando as funções atribuídas nos inquéritos policiais de crimes de homicídio, cumprir e velar para que sejam obedecidos os prazos previstos em lei, bem como prestar informações, quando necessário. Já ao membro do MPPE que realiza o acompanhamento do programa Pacto Pela Vida – notadamente o assessor-técnico da Procuradoria Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro – caberá a coordenação interinstitucional do projeto, realizando a interlocução do MPPE com os demais poderes, acompanhar o desempenho e as metas do programa, entre outras funções.

Governo de Pernambuco reduz capacidade de eventos para 150 pessoas no máximo

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06.01), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas.

A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus. Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento, uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo.

Segundo ele, neste momento há mais de mil pacientes com suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. “É para não transmitir o vírus e provocar mortes que todos devemos reforçar os cuidados. O vírus pode ser silencioso e inofensivo para você, mas para alguém próximo pode ser fatal. Não vamos deixar que um verão de descuido interrompa a vida das pessoas que amamos”, pontuou o secretário de Saúde.

ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA – André Longo apontou uma tendência de estabilidade e queda nos indicadores dos casos graves de síndrome respiratória aguda grave em Pernambuco, quando comparados os dados das três últimas Semanas Epidemiológicas (SE). Na análise da última SE 53, foram registrados 663 casos de SRAG, o que indica uma estabilidade em relação à SE 52, quando foram feitas 683 notificações; e uma redução de 20% em relação à SE 51, que teve 862 registros.

“Mesmo diante dos números, é importante pontuar que continuamos monitorando e acompanhando os dados, pois tivemos dois feriados em sequência, o que pode acarretar o acúmulo de notificações, além da mudança de prefeitos, que também pode influenciar na alimentação dos sistemas de notificação”, ponderou o secretário. Em relação às solicitações por leitos de UTI para pacientes graves suspeitos ou confirmados para Covid-19, a Central de Regulação do Estado também mostrou um cenário de estabilidade entre as SE 52 e 53, com uma sutil oscilação negativa de apenas 1%. Por outro lado, as solicitações por leitos de enfermaria, indicado para pacientes com quadros mais leves da doença, tiveram um aumento de 12%.

FISCALIZAÇÃO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou novas medidas mais rigorosas que serão tomadas pelo Governo do Estado para combater e punir o desrespeito às normas do Plano de Convivência, e solicitou a colaboração da sociedade. “Vamos ter que aumentar as medidas de fiscalização de forma mais dura e objetiva. Quero pedir a colaboração de todos com o Procon, com a Defesa Social e com as guardas municipais das prefeituras com orlas de praia, para que nos comuniquem, inclusive em outras regiões do Estado”, pediu o secretário.

Segundo Pedro Eurico, quem quiser colaborar basta enviar as imagens de aglomerações. O Estado vai, automaticamente, aplicar a multa e, a partir de agora, notificar diretamente por notícia-crime ao Ministério Público para instaurar processo criminal. O secretário informou ainda que, nos últimos 30 dias, já foram multados mais de 150 estabelecimentos com valores que chegam a quase R$ 350 mil. “Esses valores serão aumentados. Em caso de reincidência, a interdição do estabelecimento será definitiva”, advertiu.

Já o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, esclareceu que as ações das operativas (PM, Policia Civil e Polícia Militar) visam garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas. “O descumprimento dessas medidas enseja a instauração de inquérito policial, como já foi feito com algumas festas ilegais realizadas recentemente. Os promotores dessas festas podem responder processo por crime contra a Saúde Pública”, informou.

“É importante que os organizadores e o público contribuam, neste período mais intenso, para que haja uma reversão da curva, e que não seja preciso levar à Justiça e conduzir pessoas para autuação em delegacias, como será feito caso sejam verificadas ações ilegais”, concluiu Humberto Freire.

Covid-19: Japão declara estado de emergência sanitária em Tóquio

Um homem usando uma máscara protetora atravessa uma rua em Shinjuku, após o surto da doença por coronavírus (COVID-19), Tóquio, Japão, 4 de maio de 2020. REUTERS / Kim Kyung-Hoon

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, declarou hoje (7) um novo estado de emergência em Tóquio e nos seus subúrbios por um mês por causa do aumento de casos da covid-19.

Ele fez o anúncio, durante uma reunião com um painel de especialistas,  “devido ao sério sentimento de perigo perante a rápida expansão nacional (do vírus)”.

A declaração de emergência implicará novas restrições ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, bem como o pedido de permanência dos cidadãos em casa, embora sem incluir o internamento obrigatório, entre outras medidas.

O Japão ultrapassou pela primeira vez cinco mil infecções diárias devido ao novo coronavírus, a maioria em Tóquio.

Em todo o país foram registrados 5.307 novos casos, o primeiro número acima dos cinco mil desde o início da pandemia, havendo níveis de recordes diários em várias cidades, segundo estatísticas divulgadas pela televisão estatal NHK.

Paulo Câmara lança o Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE)

O governador Paulo Câmara lança, na tarde desta quinta-feira (07.01), o Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE), que vai destinar mil bolsas de estudo no valor de R$ 500 para cada aluno matriculado em instituições de ensino superior, entre autarquias municipais, instituições comunitárias de educação superior e instituições privadas sediadas em Pernambuco. Em seguida, o governador sanciona a Lei de Adequação da Operacionalização do Fundo Inovar – PE.

Pela manhã, durante reunião do Programa Pacto pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) – com parte dos convidados participando de forma remota – Paulo Câmara assina um Termo de Cooperação Técnica para realização do Monitor de Justiça, projeto que tem como objetivo estabelecer ações conjuntas dos poderes e órgãos participantes na investigação, processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada, ocorridos em Pernambuco.

Covid-19: Pernambuco registra 1.604 novos casos e mais 22 mortes

 (Foto: Thomas Kienzle/AFP
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Foto: Thomas Kienzle/AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (06), 1.604 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 72 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.532 (95,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 226.940 casos confirmados da doença, sendo 29.599 graves e 197.341 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 194.123 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.500 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 175.623 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 22 novos óbitos (6 masculinos e 16 femininos), registrados entre os dias 24/04/2020 e 04/01/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Arcoverde (1), Bom Conselho (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Caruaru (2), Garanhuns (2), Igarassu (1), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Joaquim Nabuco (1), Lajedo (1), Olinda (2), Petrolina (1) e Recife (7). Com isso, o Estado totaliza 9.731 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 48 e 86 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (2), 50 a 59 (3), 60 a 69 (6), 70 a 79 (6) e 80 ou mais (5). Do total, 17 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (9), hipertensão (9), diabetes (5), câncer (2), doença respiratória (2), doença hepática (1), imunossupressão (1), obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 24.438 casos foram confirmados e 44.193 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais. O boletim de hoje também traz, em sua parte final, o detalhamento da testagem destes profissionais.

Diário de Pernambuco

TJPE volta ao expediente normal após recesso

Com o fim do recesso do Poder Judiciário de Pernambuco, realizado entre 24/12 e 3/1, o expediente volta ao normal nesta segunda-feira (4/1) nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mediante agendamento. Confira os e-mails e telefones das unidades do TJPE.

Em razão do aumento de casos de Covid-19 no Estado, o TJPE divulga novas medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito do Judiciário estadual. De acordo com o Ato Conjunto n. 42.2020, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de quarta-feira (16/12), as unidades judiciárias e administrativas devem respeitar o percentual de 30% do total de pessoas lotadas na unidade na modalidade presencial utilizando o regime de revezamento. Os colaboradores remanescentes e os considerados integrantes de grupo de risco devem continuar exercendo a atividade laboral em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto, conforme a Portaria Conjunta n. 5/2020, no primeiro caso.

As pessoas convocadas para trabalhar presencialmente cumprirão jornada de trabalho das 9h às 13h, exceto nos casos dos Juizados Especiais Cíveis e Fazendários da Central dos Juizados, com horários estabelecidos no Ato Conjunto nº 18/2020. As atividades presenciais se destinam, especificamente, ao atendimento de casos urgentes e inadiáveis em processos físicos. O acesso às instalações físicas das unidades judiciárias e administrativas ficam restritas aos usuários internos de que trata o artigo 1º do normativo.

O atendimento virtual às partes e interessados, bem como aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, agentes públicos de Procuradorias, advogados, peritos e demais auxiliares da Justiça continuam sendo realizados de forma virtual através dos canais já disponibilizados pelo TJPE. Em caso de atendimento presencial urgente e inadiável, deve ser comprovada a necessidade do atendimento e realizado o agendamento. A medida é válida apenas para processos físicos e, no dia marcado, o usuário deve comparecer utilizando obrigatoriamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) determinados pelas autoridades de Saúde.

As audiências e as sessões dos Órgãos Julgadores do TJPE, do primeiro e segundo Graus, devem ser executadas exclusivamente de forma virtual. As audiências e sessões de julgamento presenciais nas unidades judiciárias Cíveis, de Família, Criminais e nos Cejusc´s estão vedadas, sendo feitas apenas as sessões de julgamento do Tribunal do Júri e as audiências agendadas para realização nos Juizados Especiais Cíveis da Central de Juizados da Capital e nos Cejusc´s instalados em local diverso do Fórum.

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri, convocadas exclusivamente para tratar de réus presos, também estão permitidas, bem como as audiências criminais em processos de réus presos que não puderem ser realizadas exclusivamente por videoconferência ou na modalidade virtual. As presenciais agendadas, na data da publicação do ato, para oitiva de réu ou testemunha que não possam acontecer virtualmente, poderão ser canceladas a critério do magistrado. Já as telepresenciais agendadas ficam mantidas.

Os oficiais de justiça devem cumprir os mandados e as diligências preferencialmente por meio eletrônico, de acordo com o artigo 246, incisos I e V do Código de Processo Civil. Os mandados de urgência impossibilitados de cumprimento eletrônico devem ser executados presencialmente, conforme a Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 09/2020 e o art. 12 do Ato Conjunto nº 18/2020. A expedição de mandados com finalidade exclusiva de reintegração de posse e remição determinadas em processos judiciais está suspensa, só podendo ocorrer a partir da implementação da 5ª Etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais. Também estão suspensos, até o dia 31 de janeiro de 2021, os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais, do 1º e 2º graus, que tramitam em meio físico.

MPPE realizará reunião com prefeitos eleitos da Mata Norte e Agreste Setentrional para tentar erradicar lixões

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), participará, entre os dias 18 e 20 de janeiro, da primeira assembleia a ser realizada com os prefeitos eleitos da Mata Norte e Agreste Setentrional das cidades filiadas ao Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas). Na reunião, o coordenador do CAOP Meio Ambiente, o promotor de Justiça André Felipe Menezes, irá tratar do projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero, que trata da erradicação dos lixões e adequação de aterros irregulares.

“No ano que passou, conseguimos encerrar vários lixões por meio da celebração de Termos de Ajuste de Conduta e Acordos de Não Persecução Penal, a fim de erradicar os lixões e adequar aterros irregulares, bem como realizar ações compensatórias nas áreas para recuperar o passivo socioambiental. Com a posse de novos prefeitos em muitos municípios, precisamos assegurar que não haverá solução de continuidade nos compromissos ajustados para evitar retrocessos ambientais”, disse André Felipe Menezes.

Ainda segundo ele, na ocasião serão abordadas as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. “A gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos é política pública estrutural em qualquer município, exigindo não só investimento financeiro, mas, sobretudo, comprometimento social dos gestores a fim de engajar toda a sociedade na sua implementação, pois todos somos geradores de resíduos sólidos. Nesse contexto, o diálogo e a pactuação de consensos são elementos fundamentais para o êxito das ações socioambientais pretendidas”, disse.

O projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero nasceu a partir de uma iniciativa do MPPE em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com o apoio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O procurador-geral de Justiça manteve uma série de agendas conjuntas com o desembargador-presidente do TJPE e com o presidente do TCE para que as instituições organizassem parcerias nas tratativas a serem realizadas com os gestores municipais.

O Comanas, hoje, é formado por 25 municípios conveniados que procuram trazer soluções para a otimização da gestão administrativa dos municípios. São eles: Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Condado, Feira Nova, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Passira, Paudalho, Salgadinho, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Vertente do Lério. Os promotores de Justiça dessas cidades estão sendo convidados a participar do evento.

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 8 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2.332 foram 12, 33, 35, 36, 44, 52. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (9), é de R$ 8 milhões.

A quina teve 32 ganhadores, com prêmio individual de R$ 49.795,46. Foram 2.688 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 846,86.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.