A 18ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) começa hoje (3), pela primeira vez em formato virtual. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor artístico do evento, Mauro Munhoz, disse que a principal peculiaridade desta edição é considerar o digital como um espaço de arte. “Nós temos uma Flip com todo o cuidado videográfico de qualidade de cinema”.

Com esse objetivo, o diretor de cinema Marcelo Machado vai coordenar toda a videografia dessa experiência. “Para entender que o nosso objeto é a literatura, é a arte e o espaço público, a presença do espírito da Flip e de Paraty”, disse Munhoz.

Para isso, algumas mesas e cenas foram gravadas em Paraty, cidade histórica localizada na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro e que sedia a Flip desde 1993. Segundo Munhoz, a intenção é que o público, que participará até o próximo domingo (6) das atrações da Flip de forma inteiramente gratuita, possa ter uma experiência tão rica como se estivesse em Paraty.

A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) faz parte do projeto App Paraty: cultura e natureza – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Tradições

A cultura e as tradições de Paraty também serão mostradas durante o evento. O diretor artístico da Flip explicou que desde 1993, e a própria Flip sempre foi essa expressão”. Mauro Munhoz lembrou que nos anos de 1960 e 1970, o pessoal do teatro, cinema novo, artes plásticas e literatura passou por Paraty de maneira intensa. Foi o caso dos atores Paulo Autran e Maria Della Costa, que tiveram casas na cidade, e da artista plástica Djanira, por exemplo. “Isso gerou uma cultura local muito singular. A Flip viu essa potência e o próprio desenho da feira se relaciona com isso. E agora, que a gente tem que fazer a Flip no virtual, não podia ser diferente”.

Artistas, artesãos, poetas e autores locais ou que vivem na cidade vão contar um pouco de sua própria história e de sua relação com a Flip, além de lerem trechos das obras dos escritores convidados. Entre eles, estão o educador do Instituto Náutico de Paraty, Gibrail Rameck Júnior; a cacique da aldeia Itaxim Guarani M’Biá, Eva Jerá-Mirim; o fundador do Teatro Espaço, tradicional teatro de bonecos de Paraty, Marcos Caetano Ribas; Claudia Ribeiro, educadora e integrante do grupo As Yagbás; Dalcir Ramiro, ceramista; Daniele Elias dos Santos, liderança do Quilombo do Campinho, entre outros. “Todas essas pessoas vão estar muito presentes nesta edição da Flip virtual”, assegurou Munhoz.

Convidados

Segundo Mauro Munhoz, coisas interessantes vão ocorrer, envolvendo convidados nacionais e estrangeiros. Na mesa do escritor nigeriano Chigozie Obioma com o brasileiro Itamar Vieira Júnior, que acabou de ganhar o Prêmio Jabuti, o público poderá conferir os pontos de conexão da ancestralidade cultural que acontecem na Nigéria e no Brasil. ”Vai ser uma coisa riquíssima!”, disse.

Também na abertura da Flip, que reunirá a escritora inglesa Bernardine Evaristo com a escritora brasileira Stephanie Borges, a mesa Diásporas chama a atenção. Bernardine falará sobre seu livro Garota, mulher, outras, que venceu a última edição do Booker Prize, tornando-se a primeira autora negra a receber a premiação. O livro retrata 12 personagens mulheres que, juntas, compõem um retrato histórico que passa das colônias britânicas do Caribe à África, e também um retrato contemporâneo da população negra na Grã-Bretanha.

O sobrenome Evaristo, da autora internacional, lembra o da escritora brasileira Conceição Evaristo. “Um sobrenome de origem brasileira deu a volta pela África, passou pela Inglaterra e hoje vem à Flip. São coisas muito interessantes neste momento onde nós estamos redefinindo nossas identidades, a questão da diversidade. Vai ser uma experiência muito rica”, observou o diretor.

Curadoria

Mauro Munhoz negou que a Flip 2020 não tenha curadoria. Fernanda Diamante foi curadora do evento até agosto deste ano, quando pediu para se desligar por motivos pessoais. Até antes da pandemia do novo coronavírus, a organização do evento já tinha enviado muitos convites para autores nacionais e estrangeiros. “Foram convites enviados pela Flip, sob a curadoria da Fernanda Diamante”. Após a saída dela, a Flip entrou em contato com os escritores e todos disseram estar muito animados para participar da Flip virtual, afirmou Munhoz. “A programação é, em grande parte, curadoria da Fernanda Diamante”.

Campanha

Munhoz destacou que a Flip é também o momento de definir como os projetos culturais têm de ser estruturados a partir de agora. Foi lançada uma ação institucional para sensibilizar o público em geral para apoiar a cultura. Dentro do movimento mais geral de doação do Brasil, foi criada a campanha “Abrace a Cultura, apoie a Flip”.

No site www.flip.org.br, há uma série de informações sobre a campanha. Munhoz disse que está impressionado com a adesão ao evento. “São doações de pequenos valores, mas que estão colaborando com a feira. Eu gostaria de convocar mais pessoas a poder fazer com que projetos como a Flip continuem a existir neste mundo tão diferente e tão desafiador que está se apresentando pra gente”.

Programação

A programação será totalmente livre e gratuita e pode ser acompanhada no site www.flip.org.br, no YouTube/flipfestaliteraria e nas redes sociais. A festa é composta por mesas transmitidas ao vivo e vídeos gravados antecipadamente, com convidados internacionais e autores nacionais, além de artistas e escritores de Paraty.

Além da mesa de abertura Diásporas, às 18h desta quinta-feira (3), envolvendo Bernardine Evaristo e Stephanie Borges, está programada, às 20h30, a mesa Zé Kleber: Ciranda, com os músicos cirandeiros paratyenses Fernando e Marcello Alcantara, que se dedicam a resgatar e colocar em evidência a cultura caiçara em suas mais diferentes formas.

Nesta sexta-feira (4), às 16h, o público poderá conferir a mesa Florestas, com o escritor morte-americano Jonathan Safran Foer e a escritora brasileira Márcia Kambeba, que discutirão os impactos da ação humana sobre o clima e a importância da natureza para a educação indígena, sob mediação da jornalista Jennifer Ann Thomas, especializada em meio ambiente.

Às 18h, na mesa Elieen para presidente!, a autora Eileen Myles, de Chelsea Girls, se encontra com suas tradutoras brasileiras Bruna Beber e Mariana Ruggieri e fala sobre a trajetória como poeta, performer, romancista e jornalista. Às 20h30, será realizada a mesa Animais abatidos, com as escritoras Pilar Quintana e Ana Paula Maia. As duas romancistas sul-americanas, uma colombiana e outra brasileira, falam sobre seus personagens que vivem em contextos ordinários, mas que acabam se defrontando com aspectos absurdos da vida.

Caetano Veloso

No sábado (5), a mesa das 16h abordará o autoritarismo, com a historiadora Lilia Moritz Schwarcz, que vai refletir sobre as raízes do autoritarismo brasileiro. Segue-se, às 18h, a mesa Ancestralidades, com o nigeriano Chigozie Obioma e o brasileiro Itamar Vieira Júnior. Os dois romancistas debatem a vida rural de personagens que vivem às voltas com religiões de matriz africana.

Encerrando o dia, às 20h30, está programada a mesa Transições, com o músico e compositor brasileiro Caetano Veloso e o filósofo espanhol Paul B. Preciado. O tema central é a liberdade.

No domingo (6), último dia da Flip, a mesa Zé Kleber: Sarau, às 14h, traz Elisa Pereira, idealizadora do Fuzuê Literário – Sarau de Paraty, em conversa com Rodrigo Ciríaco, escritor e educador de São Paulo que a inspirou a começar o movimento na cidade. Eles conversam sobre como os saraus artísticos se multiplicaram pelas periferias da cidade de São Paulo e ganharam a cena cultural do país.

Às 16h, ocorrerá a mesa Batidas, da qual participarão a escritora Regina Porter, dos Estados Unidos, e o brasileiro Jeferson Tenório. Eles abordarão questões que aproximam seus trabalhos recentes. No pano de fundo dos dois romances estão vida familiar, paternidade, racismo e desigualdade. Às 18h, será a vez da mesa Vocigrafias insurgentes. Nela, os artistas Jota Mombaça e Danez Smith, do Brasil e dos Estados Unidos, tratam mais da história comum que compartilham do que das fronteiras que os separam.

Às 20h30, a mesa que encerrará as apresentações da Flip 2020 será Zé Kleber: Slam. Nela, será registrado o encontro entre Nathalia Leal, uma das idealizadoras do Slam de Quinta, que acontece toda quinta-feira na rodoviária de Paraty, e Luz Ribeiro, primeira mulher a vencer o Slam BR – campeonato brasileiro de Slam. Slam, ou ou Poetry Slams, pode ser definido como batalha de poesia falada.

Apoio

A Flip Virtual 2020 conta com o patrocínio do Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, da Lei Federal de Incentivo à Cultura, tem patrocínio oficial do Itaú e o apoio da Prefeitura de Paraty, da Pinheiro Neto Advogados e do Uol.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.323 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (2) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (5), é de R$11 milhões. Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 20 – 27 – 35 – 39 – 50 – 59.

A quina registrou 29 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 67.337,34. A quadra teve 1.825 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.528,59.

As apostas do concurso 2.324 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Mega da Virada
O concurso especial da Mega da Virada tem prêmio estimado em R$ 300 milhões e já está com as apostas abertas. O sorteio será realizado na noite de 31 de dezembro de 2020.

Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa,com cinco acertos, e assim por diante.

O Senado aprovou ontem, quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as denúncias contra pessoas conhecidamente inocentes. O PL, que faz mudanças para deixar a interpretação da lei mais restrita e objetiva, vai à sanção presidencial.

O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) elencou três procedimentos que, se realizados contra pessoas sabidamente inocentes, se configuram como denunciação caluniosa: processo administrativo disciplinar, inquérito civil e ação de improbidade administrativa.

Além disso, não será a simples abertura de um procedimento administrativo, como sindicância ou notícia de fato, que se enquadrará nesse crime. Será necessário que o procedimento instaurado em decorrência da denúncia falsa tenha caráter sancionador e acusatório, e não meramente investigativo.

Denunciação caluniosa é considerado crime contra a administração da Justiça e sua pena é de reclusão de dois a oito anos e multa. Coronel lembrou a importância da lei em um contexto no qual pessoas, sobretudo políticos, são vítimas de notícias falsas. Para ele, a denunciação caluniosa está cada vez mais presente, em um contexto de pressão política e “práticas negociais descabidas”.

“Se temos sofrido com as chamadas fake news contaminando o ambiente público, é ainda mais perigosa a conduta de quem sabe da inocência alheia e promove procedimento acusatório baseado em falsidades. É contra isso, e pela sempre necessária restauração de um padrão ético fundado na boa-fé, que julgo meritório o presente projeto de lei”.

Dede ontem, quarta-feira (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

Calendário de pagamento de benefícios de 2021 – Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

Acordo

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

Recursos

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

Por João Américo de Freitas

Lula e o PT já não assustam mais ninguém. Desde a redemocratização Lula foi durante mais de 30 anos, a figura mais importante da esquerda brasileira. Sua força hercúlea fez mover multidões e eleger legiões de filiados e aliados do PT, transformando o partido e o nome Lula da Silva em uma máquina imbatível, do ponto de vista eleitoral.

Nas eleições municipais deste ano, o PT encolheu em votos, prefeitos e vereadores, mesmo gastando 200 milhões do fundo eleitoral. Da eleição de 2020, podemos concluir que o PT e Lula saem menores, derrotados e com um horizonte de desolação a médio e longo prazo. O caso mais emblemático do fracasso do PT ocorreu em São Paulo. Pela primeira vez, desde 1988, um candidato do Partido dos Trabalhadores não fica em primeiro ou segundo nas eleições, além disso, o desempenho do candidato do PT, Tatto, deixou muito a desejar: ele obteve apenas 8,55% dos votos.

A falta de estratégia do PT, em São Paulo, em não escolher um nome conhecido e competitivo, projetou o nome de Guilherme Boulos, que adotou um tom mais moderado e se cacifa a ser o grande nome da esquerda, apesar de derrotado nas urnas.

Com o fracasso nas eleições de 2020, Lula e o PT são um escombro barulhento para o projeto político de 2022. Sem renovação em método, pautas e diálogos, o PT e Lula propõem o mais do mesmo, uma oposição sistemática, virulenta contra Bolsonaro, com base no velho tripé de sustentação eleitoral: movimentos sociais, sindicatos e movimentos de base da igreja.

O PT começa a perder o protagonismo como opositor natural do Presidente Bolsonaro e do seu movimento nacional, o “Bolsonarismo”, que também foi rejeitado em todo o país, como método político eficiente. A luta “antibolsonaro” é a mesma de outros atores políticos nacionalmente importantes, tais como: Ciro, Doria, PSOL e até partidos de centro direita, como o DEM e o PSDB.

O PT e Lula deixaram claro, nessa eleição, que não são mais a encarnação dos projetos da esquerda, e perdem a voz dos diversos movimentos que dão sustentação à esquerda no país. Deve ficar claro, porém que a eleição municipal possui vicissitudes, dimensões, idiossincrasia e particularidades que não podem ser automaticamente exportadas para o plano nacional. Para se ter uma ideia, é só voltar no tempo, quando, nas eleições de 2000, dois anos antes da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT teve desempenho parecido com o atual.

Mas o que chama a atenção nessas eleições é o fato de o PT não eleger um único prefeito em capitais, o que pode ser considerado um desastre avassalador para os projetos futuros de Lula e de seu partido.
Sem reformulação no horizonte, o PT pode amargar mais uma derrota em 2022. A esquerda necessita, com certo senso de urgência, de construir uma aliança em torno de ideias e valores e não em torno de um nome, o que, provavelmente, não irá ocorrer.

E um verso de uma música atemporal de Belchior, imortalizada na voz inesquecível de Elis Regina, pode retratar o atual momento de Lula e do PT:

“Mas é você que ama o passado
E que não vê
É você que ama o passado
E que não vê
Que o novo sempre vem”

João Américo de Freitas é advogado e comentarista político da Caruaru FM

A China aterrissou com sucesso uma espaçonave na superfície lunar, nessa terça-feira (1º), em uma missão histórica para recolher amostras, informou a mídia estatal chinesa.

A sonda Chang’e-5 foi lançada em 24 de novembro. A missão não tripulada, em homenagem à mítica deusa chinesa da Lua, visa a coletar material para ajudar os cientistas a saber mais sobre as origens da Lua.

A missão tentará coletar 2 quilos de amostras em uma área anteriormente não visitada, em uma planície de lava conhecida como Oceanus Procellarum, ou Oceano de Tempestade.

Se a missão for concluída conforme o planejado, a China será a terceira nação a ter extraído amostras lunares, depois dos Estados Unidos e da União Soviética.

O veículo que pousou na superfície da Lua foi uma das várias espaçonaves implantadas pela sonda Chang’e-5.

Ao aterrissar, o veículo perfura o solo com um braço robótico e, em seguida, transfere as amostras de solo e rocha para um veículo ascensor que decolará e atracará em um módulo orbital.

A emissora estatal CCTV disse que a coleta de amostras na superfície lunar começará nos próximos dois dias. As amostras serão transferidas para uma cápsula de retorno à Terra, pousando na região da Mongólia Interior.

A China fez seu primeiro pouso lunar em 2013. Em janeiro do ano passado, a sonda Chang’e-4 pousou no outro lado da Lua, a primeira sonda espacial de qualquer país a fazer isso.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (2) o prêmio acumulado de R$ 7 milhões. As seis dezenas do concurso 2.323 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês R$ 8,1 mil.

Mega da Virada
O concurso especial da Mega da Virada tem prêmio estimado em R$ 300 milhões e já está com as apostas abertas. O sorteio será realizado na noite de 31 de dezembro de 2020.

Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa,com cinco acertos, e assim por diante.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios da Covid-19 (Pnad Covid19) de outubro, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, entre os 68,7 milhões de domicílios avaliados, em cerca de 6 milhões (8,7%), algum morador solicitou empréstimo. Destes, em 5,2 milhões (7,5%) a solicitação foi atendida, mas em 801 mil (1,2%), o empréstimo não foi concedido.

Em comparação com o mês de setembro. houve alta de 0,8 ponto percentual no número de domicílios que pediram empréstimo. Isso corresponde a uma elevação de cerca de 533 mil no número de domicílios nos quais algum morador solicitou crédito.

A Pnad Covid19 de outubro, divulgada hoje (1º) pelo IBGE, mostra que a Região Norte registrou a maior taxa de recusa de empréstimos. Lá foram cerca de 17,5% dos domicílios com solicitações recusadas. A maior procura por empréstimos foi na Região Sul (9,7%). O Sul também foi onde houve a menor taxa de recusa de empréstimo, aproximadamente, 10,0%.

Afastamento do trabalho

Segundo o IBGE, o afastamento das pessoas do trabalho por causa do distanciamento social continua em queda. Entre os 84,1 milhões de ocupados no país, 4,7 milhões estavam afastados do trabalho por algum motivo, que pode ser licença médica, de maternidade ou férias, e 2,3 milhões afastados devido ao distanciamento. Isso significa recuos de 12,7% e de 22,0%, respectivamente, na comparação com setembro. Desde o início da pandemia, tais indicadores acumulam quedas de 75,3% e 85,1%, respectivamente.

Em consequência da pandemia, as pessoas com 60 anos ou mais de idade constituíam, proporcionalmente, o maior grupo de afastados do trabalho. Esse padrão tem se repetido desde maio quando começou a pesquisa. Em setembro, o índice ficou em 8,7%, mas, no mês seguinte, a proporção caiu para 7,2%. Em todos os grupos etários o percentual de afastamento por esse motivo recuou.

Conta própria

Os trabalhadores por conta própria e os empregadores registraram o menor percentual de pessoas afastadas em função da pandemia. As duas categorias ficaram em 1,3%, seguidas pelos trabalhadores do setor privado sem carteira (1,8%) e os empregados do setor privado com carteira (2,5%). Entre os trabalhadores domésticos, foram 3,3% no grupo dos sem carteira e 3,4% no dos com carteira.

No setor público com carteira eram 7%)e, entre militares e servidores estatutários, 7,9%. “Frente a setembro, houve redução na proporção de pessoas afastadas em todas as categorias”, informou o IBGE.

O total de pessoas afastadas do trabalho sem remuneração caiu para aproximadamente 900 mil. Isso representava 19,2% do contingente de pessoas afastadas do trabalho que tinham. “Em setembro, o percentual era de 19,8% e vem caindo consistentemente ao longo da pandemia”. O menor percentual foi na Região Sul (16,3%) e o maior (26,8%). no Norte. “Frente a setembro, houve redução do percentual de pessoas nestas condições no Nordeste, Sul e Centro-Oeste, com estabilidade no Sudeste e aumento no Norte”, indicou o IBGE.

Rendimento

A massa de rendimento médio real normalmente recebido caiu de R$ 195,5 bilhões em setembro para R$ 194,0 bilhões em outubro. Para o IBGE, considerando o rendimento efetivo, se constatou um aumento da massa de rendimento de 1,8% em termos reais passando de R$ 178,3 bilhões em setembro para R$ 181,5 bilhões em outubro. Os trabalhadores por conta própria (83,9%) e os empregadores (90,2%) tiveram as maiores diferenças entre os rendimentos habitual e os efetivamente recebidos.

Também em outubro, o rendimento médio real domiciliar per capita efetivamente recebido em reais no Brasil ficou em R$ 1.310, ou 1,7% abaixo de setembro em termos reais, quando registrou R$ 1.332. As regiões Nordeste (R$ 877) e Norte (R$ 900) apresentaram os menores valores.

Auxílio

A proporção de domicílios brasileiros que recebeu algum auxílio relacionado à pandemia passou de 43,6% em setembro para 42,2% em outubro. O valor médio do benefício ficou em R$ 688 por domicílio. “Ele tinha sido de R$ 864 em maio, ficou em R$ 900 de junho a setembro e agora houve redução de valor para R$ 688 em outubro”, informou a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira.

Norte (58,4%) e Nordeste (56,9%) foram, mais uma vez, as regiões com os maiores percentuais de domicílios recebendo auxílios, entre os quais o emergencial e a complementação do governo pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Conforme a pesquisa, em setembro e outubro, 19 unidades da Federação tiveram queda no percentual de domicílios onde um dos moradores recebe auxílio emergência. Os demais estados ficaram estáveis. Os maiores índices são os do Amapá (68,6%), do Pará (62,2%), do Maranhão (61,4%), de Alagoas (60,3%) e do Acre (59,6%). As unidade com menor proporção são os estados de Santa Catarina (22,9%), e do Rio Grande do Sul (28,8%) e o Distrito Federal (30%).

Escolaridade

Em outubro, 46,4 milhões de pessoas de 6 a 29 anos frequentavam escola ou universidade. O número era equivalente a 60,1% da população nessa faixa etária. Entre elas, 84,7% tiveram atividades escolares a realizar, 13,2% não tiveram e 2,1% fizeram porque estava de férias. O contingente de pessoas que frequentavam escola, mas não tiveram atividades, ficou em 6,1 milhões, e o de pessoas que tiveram atividades foi de 39,3 milhões.

No ensino fundamental, 11,8% dos alunos não tiveram atividades escolares. No ensino médio, foram 16,7%; e no nível superior, 13,9%. Conforme a pesquisa, as diferenças regionais foram grandes.

No Norte, 27,9% das crianças do ensino fundamental e 33,8% dos adolescentes do ensino médio não tiveram atividades, enquanto no ensino superior, o percentual ficou em 28,8%. No Sul, os percentuais foram bem menores: 3,5%, 5,1% e 9,5%, respectivamente. O Centro-Oeste e o Sudeste ficaram mais próximos do Sul e o Nordeste, embora tenha registrado percentuais acima desses, teve índices menores que no Norte.

A Pnad Covid19 revelou ainda que as pessoas de classes mais baixas, com rendimento domiciliar per capita em salários mínimos, tiveram percentuais maiores de crianças e adolescentes sem atividades. Entre as que viviam em domicílios com rendimento per capita de até meio salário mínimo, 17,9% não tiveram atividades escolares. Na faixa de domicílios com rendimento domiciliar per capita de 4 ou mais salários mínimos, o percentual era bem menor (5,8%).

Internação na pandemia

De acordo com a Pnad Covid19, mulheres e pessoas pretas e pardas foram as que mais ficaram internadas. Entre as pessoas que procuraram atendimento em hospitais e apresentaram algum dos sintomas pesquisados em outubro, 14,2% ou 116 mil precisaram ficar internadas.

De acordo com o IBGE, esse índice apresentava tendência de queda desde julho, mas voltou a crescer em outubro. Houve viés de alta também entre aqueles que apresentaram algum dos sintomas conjugados e procuraram atendimento em hospital. Em outubro, 17,1% ou 44 mil precisaram ficar internados, enquanto em julho eram 71 mil em julho, em agosto 52 mil e em setembro 40 mil.

Entre as pessoas que precisaram ficar internadas, as mulheres foram 53,7% entre as com algum sintoma e 58,8% entre as com algum sintoma conjugado. As pessoas que se declararam de cor preta ou parda foram as que mais precisaram ficar internadas: 56,0%, entre as com algum sintoma e 59,1%, entre as com sintomas conjugados.

A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois anos. É o que consta em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º). 

“Diante desse cenário, caso não haja lei vigente após dezembro de 2020, o Sistema Nacional de Cultura perderá sua principal norma balizadora, o que poderá prejudicar a gestão da cultura brasileira em todo território nacional”, informou, em nota, a Secretaria Geral da Presidência.

O PNC foi construído a partir a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e Conferências de Cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), antes de ser transformado em lei em 2010.

Segundo a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, o Plano é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Com a prorrogação, o PNC vale até dezembro de 2022.