Os trabalhadores nascidos em maio começam a receber hoje (27) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Instituído pela Medida Provisória 946, o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 19 de setembro, para os trabalhadores nascidos em maio. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a abril. Os beneficiários nascidos em janeiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (25).

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou whatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, hoje (26), 1.714 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, apenas 108 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 1.606 casos (94%) são leves, ou seja, pacientes que não precisaram de internação hospitalar.

O Estado agora totaliza 88.466 casos confirmados, número que inclui as 65.177 pessoas já recuperadas da doença. O boletim também registrou 53 óbitos, ocorridos entre 12 de maio e 25 de julho.

Deste total, 32 (60%) ocorreram de 12/05 a 21/07. Os outros 21 (40%) aconteceram nos últimos três dias, sendo dois no dia 23/07, 10 em 24/07 e nove no sábado (25/07). Com isso, o número de vítimas fatais em Pernambuco passou para 6.352.

O estudante Robson Muniz, do curso de engenharia civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), criou um respirador emergencial de baixo custo, utilizando componentes nacionais. O custo médio total, de R$ 2,5 mil, é bem inferior ao dos ventiladores mecânicos de preços mais acessíveis, como os adquiridos pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, a US$ 13 mil cada, cerca de R$ 69,6 mil em valores atuais.

Para desenvolver o aparelho, foi usada uma bolsa de ressuscitação manual, conhecida como “bolsa Ambu”, um motor de vidro elétrico de carro, disponível em qualquer lugar, e peças mecânicas, projetadas de modo a permitir que a máquina seja potente, mas leve. “Na parte eletrônica que controla o motor, o respirador usa uma placa (de prototipagem eletrônica de código aberto) chamada Arduíno, que tem hardware (parte física de um computador) incorporado”, explicou Muniz à Agência Brasil. Esse hardware serve para controlar a velocidade com que a bolsa vai ser pressionada, bem como o volume de ar que o paciente vai receber por minuto.

Robson Muniz esclareceu que o projeto foi desenvolvido obedecendo a todos os requisitos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e contou com apoio de todo os professores do curso de engenharia da PUCPR. O estudante vem trabalhando no respirador manual desde maio e aguarda para esta semana a certificação pela Anvisa, para que possa buscar investidor interessado em produzir em escala.

Estudante paranaense desenvolve respirador de baixo custo – Divulgação PUCPR

A ideia, segundo ele, é “fazer uma coisa bem acessível que possa servir em postos de saúde, hospitais, no atendimento a pessoas infectadas pela covid-19, desde a unidade de pronto-atendimento até a unidade de terapia intensiva”. Testes foram realizados nos dois hospitais da PUCPR, que são o Universitário Cajuru (HUC) e o Marcelino Champagnat.

Montagem rápida

Como a demanda mundial durante a pandemia do novo coronavírus era muito maior que a oferta, a intenção do estudante da PUCPR era desenvolver um respirador artificial que pudesse ser produzido rapidamente. Cada motor desse tipo que ele desenvolveu é montado em menos de uma hora, por uma pessoa sozinha. “Dá para montar centenas em um dia só”, destacou. O projeto pode ser reproduzido em nível nacional, para alcançar maior número possível de pessoas.

Muniz observou, no entanto, que esse é um equipamento emergencial, liberado pela Anvisa para uso durante a pandemia. “Depois da pandemia, ele tem que ser recolhido. Ele é, justamente, para aliviar o sistema de saúde neste momento”, esclareceu. O projeto tem que ser muito robusto porque fica ligado direto, no minimo, durante 15 dias. “Ele não pode dar defeito porque o paciente fica sedado e respira por meio dele.

A máquina foi validada no Centro de Simulação da PUCPR, sob a supervisão da direção geral do Hospital Universitário Cajuru (HUC), localizado em Curitiba. O diretor geral do HUC, Juliano Gasparetto, afirmou que, pelos testes executados, “o aparelho já teria condições de ser utilizado para atender os pacientes infectados pelo novo coronavírus e até em cirurgias”.

A Flórida se tornou nesse domingo (26) o segundo estado norte-americano, depois da Califórnia, a ultrapassar Nova York, o mais atingido no início da pandemia do novo coronavírus nos Estados Unidos (EUA), de acordo com levantamento da Reuters.

Foram registrados mais 9.300 casos de covid-19 e agora o número total é de 423.855, atrás apenas da Califórnia, que lidera o país com 448.497 infecções. Nova York está em terceiro lugar, com 415.827 casos.

Nova York, no entanto, registrou o maior número de mortes nos EUA, com mais de 32 mil, com a Flórida em oitavo lugar, com quase 6 mil mortes.

Em média, a Flórida registrou mais de 10 mil casos por dia em julho, enquanto a Califórnia notificou 8.300 casos diários e Nova York viu o acréscimo de 700 casos.

O número alarmante na Flórida ocorre em meio às declarações do governador republicano do estado, Ron DeSantis, que disse, repetidas vezes, que não tornará obrigatório o uso de máscaras e que as escolas devem reabrir em agosto.

Por outro lado, o estado de Nova York conseguiu controlar o vírus, com lojas e restaurantes fechados e o uso obrigatório de máscaras.

O aumento de casos também ocorre em meio à pressão do presidente Donald Trump para reabrir as escolas dos EUA no outono, apesar da preocupação de professores e famílias de que as crianças possam contrair ou transmitir a doença caso retornem à sala de aula.

Depois da Flórida, o Texas tem o maior número de casos do novo coronavírus, com 391 mil. O governador do Texas, Greg Abbott, afirmou que o furacão tropical Hanna, que atingiu a costa no sábado como categoria 1, foi especialmente desafiador para as autoridades, pois trata-se de uma área do estado que foi a mais atingida pela pandemia.

Mais de 146 mil americanos morreram de covid-19 – quase um quarto do total global – e existem quase 4,2 milhões de casos confirmados no país, ou pelo menos uma em cada 79 pessoas foi infectada.

Houldine Nascimento, da equipe do blog do Magno

Integrantes do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores se reuniram, na tarde de hoje, para discutir vários temas ligados à sigla. Entre os assuntos tratados, esteve a possibilidade de candidatura própria no Recife, o que foi colocado para votação.

Dos 45 membros votantes, 35 decidiram reforçar a posição do diretório recifense em apoiar o PSB na corrida eleitoral à Prefeitura. Dessa forma, o grupo que controla o PT em Pernambuco, presidido pelo deputado estadual Doriel Barros (foto), também se opõe ao nome da deputada federal Marília Arraes como candidata.

A decisão final, contudo, cabe à Executiva Nacional, que já havia sinalizado apoio à tese de candidatura própria no Recife. Neste momento, Marília aparece liderando as pesquisas de intenção de voto à Prefeitura do Recife. No levantamento encomendado por este blog ao Instituto Potencial, cuja divulgação ocorreu no último dia 16, a petista surge com 21%.

O acordo para compensar perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi fechado por 118 mil pessoas até março deste ano.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos órgãos que monitoram o acordo, R$ 1,6 bilhão foram pagos aos titulares de cadernetas de poupança na época, valor que envolveu 98 mil processos.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre entidades que atuam em defesa do consumidor e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na tentativa de encerrar a disputa judicial pelo ressarcimento, que tramita desde a década de 80.

As ações envolvem as perdas inflacionárias com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

Segundo o CNJ, dos 118 mil poupadores, 46 mil têm conta na Caixa, 25 mil, no Itaú, 24 mil, no Bradesco, 11 mil, no Santander, e 11 mil, no Banco do Brasil.

Os poupadores que estiverem interessados podem buscar mais informações no site criado para tirar dúvidas e solicitar o acordo, que pode ser assinado até 2025. Na página é possível fazer simulações, verificar quem pode aderir e obter detalhes sobre a tramitação dos pedidos nos bancos. A orientação é para que o advogado do poupador seja consultado sobre as condições da adesão.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou documento com propostas de medidas de prevenção e mitigação da pandemia do novo coronavírus no contexto de locais que estão definindo o retorno às aulas.

O primeiro desafio apontado pela organização é manter o distanciamento social. Para isso, seria possível pensar em ações como a reabertura escalonada das escolas, a flexibilização do horário das aulas e a diminuição do número de horas letivas presenciais. Uma alternativa é privilegiar áreas rurais, onde os estudantes têm mais dificuldade de acompanhar aulas a distância.

O texto sugere começar pelas séries iniciais, argumentando que as crianças que estão nessa etapa são mais novas e precisam de mais ajuda dos professores. No Distrito Federal, porém, deve ser adotada recomendação oposta à sugerida pelo BID, com as aulas recomeçando nas séries mais avançadas, sob a alegação de que os adolescentes têm mais condição de respeitar as medidas de prevenção.

Para evitar o contato, o documento destaca que é preciso respeitar distância mínima entre as cadeiras, de 1 metro a 1,5 m. Conforme estudos do BID, atualmente, a América Latina tem média de espaço por aluno de 1,62 metros quadrados (m2). Em um novo cenário, seria necessário garantir de 2,25 m2 a 4 m2). Há também sugestões sobre como evitar aglomerações em áreas comuns, como locais de alimentação, corredores e banheiros.

Limpeza
O segundo desafio é a limpeza e desinfecção das unidades escolares, medida que, segundo o BID, prevê higienização dos locais antes do retorno e manutenção de tais práticas no dia a dia. Esse cuidado envolve tanto a ampliação das equipes de limpeza quanto o envolvimento comunidade escolar na desinfecção das superfícies. Para isso, o texto destaca a importância de manter os kits de limpeza também nas salas de aula.

Além de disponibilizar insumos, é preciso treinar tanto funcionários voltados para essa atividade quanto professores, alunos e funcionários administrativos, o que exige a distribuição de material informativo, como cartazes e panfletos. Os espaços devem ser organizados de modo a favorecer a circulação de ar natural, mantendo-se abertas portas e janelas.

A rotina de higienização, com medidas sanitárias como lavar as mãos frequentemente (de preferência a cada duas horas), evitar levar as mãos ao rosto e usar máscaras de proteção. Como a lavagem das mãos é medida fundamental de prevenção, as escolas devem assegurar água, substância de desinfecção e locais adequados para a prática.

Em caso de infecção, o BID recomenda que sejam seguidos os protocolos de encaminhamento da pessoa a um posto de saúde, o fechamento temporário da unidade escolar e interdição de áreas usadas pelas pessoas infectadas e desinfecção do local.

Pessoas com sintomas de covid-19 devem ser instadas a permanecer em casa. Os coordenadores das instituições de ensino podem adotar políticas flexíveis de afastamento e licença, o que abrange também aqueles com necessidade de cuidar de pessoas doentes em casa.

CNE e MEC
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um documento com orientações para a volta às aulas. Contudo, o conteúdo ainda não foi tornado público porque depende da assinatura do ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O Ministério da Educação (MEC) elaborou recomendações para instituições federais de ensino, que, segundo a assessoria da pasta, podem também ser implementadas na educação básica e na infantil pelos estados que assim desejarem. As diretrizes estão disponíveis no portal do MEC.

Riscos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou estudo segundo o qual 9,3 milhões de adultos dos grupos de risco (como idosos e pessoas com doenças crônicas) moram com crianças em idade escolar. Estão nessa situação pelo menos 4 milhões de pessoas com diabetes e doenças do coração ou do pulmão.

“Em um cenário otimista, se 10% da população de adultos com fatores de risco e idosos que vivem com crianças em idade escolar necessitarem de cuidados intensivos, cerca de 900 mil pessoas poderão necessitar de UTI [unidade de terapia intensiva]. Se tomarmos como referência a taxa de letalidade observada no país, isso pode representar 35 mil óbitos somente nesta população”, estimam os autores do estudo.

O prefeito Marcelo Crivella afirmou ontem (26) que a festa de réveillon deste ano não foi cancelada, mas terá que ser reformulada, por causa da pandemia de covid-19.

Crivella disse que, assim que receber da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) a proposta de um novo formato para o evento, com possibilidades virtuais, levará o projeto à discussão com o setor de hotéis e restaurantes e demais envolvidos na festa da virada de ano.

Segundo o prefeito, o formato do evento precisará ser remodelado caso não seja descoberta a tempo uma vacina para conter a doença provocada pelo novo coronavírus. “Não foi adiado. Estamos pensando em fazer o réveillon de outro jeito.” Na semana passada, a prefeitura havia considerado “inviável” a realização da festa nos moldes tradicionais

Ele informou ter recebido da Riotur um comunicado dizendo que, se continuar a pandemia, e não houver um retroviral ou uma vacina, a festa terá de ser virtual. “Vamos discutir com os hoteis e os restaurantes como será feito isso.”

A Riotur reiterou que o réveillon do Rio de Janeiro está mantido, mas deverá ser “obviamente” adaptado à nova realidade da pandemia.

De acordo com a empresa, embora não haja ainda um formato definido para a festa da virada, não estão cancelados a queima de fogos, nem os shows e projetos de iluminação. Crivella disse que espera ter notícias novas sobre o assunto nesta semana.

O balanço divulgado neste domingo (26) pelo Ministério da Saúde (MS) revela que 555 morreram de covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, chega a 87.004 o total de vidas perdidas para o novo coronavírus desde o começo da pandemia. Além disso, foram confirmados 24.578 casos, elevando para 2.419.091 o total. Este número inclui 1.634.274 pessoas (67,6%) que tiveram a doença e foram curadas.

Estados

Os estados com mais registro de mortes por covid-19 são: São Paulo (21.606), Rio de Janeiro (12.835), Ceará (7.493), Pernambuco (6.352) e Pará (5.716). As unidades da Federação com menor número de óbitos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (305), Tocantins (346), Roraima (473), Acre (486) e Amapá (554).

Os estados com mais casos confirmados da doença são: São Paulo (483.982), Ceará (162.085), Rio de Janeiro (156.325), Pará (148.463) e Bahia (148.179). As unidades da Federação que tiveram menos pessoas infectadas até agora são: Acre (18.745), Mato Grosso do Sul (21.514), Tocantins (21.767), Roraima (29.829) e Amapá (35.220).

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu o retorno às aulas presenciais na rede privada na próxima segunda-feira (27). O Governo do Distrito Federal (GDF) havia definido no início do mês a autorização para a retomada das atividades presenciais das escolas particulares como parte do calendário de reabertura dos setores.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão criou um grupo para monitorar as condições de trabalho nas unidades escolares sobre em relação à redução dos impactos da pandemia.

Os procuradores lembraram que o Distrito Federal está no pico e com ocupação de leitos acima dos 80% e argumentaram que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia.

O juiz responsável pelo caso, Gustavo Chehab, acatou parcialmente o pleito, suspendendo a autorização por 10 dias. Ele justificou a decisão acolhendo os alertas da ação do MPT quanto aos riscos da retomada.

“Não há elementos nos autos que demonstrem que as escolas privadas do DF realizaram treinamentos para seus empregados de como administrar os riscos inerentes à pandemia e das medidas que poderiam ser adotadas na prática”, pontuou.

Conforme o juiz, também não houve informação de disponibilização de informações sanitárias para os pais e os alunos. “Não está claro como as medidas fixadas no Decreto serão capazes de atenuar, de minimizar ou de eliminar o risco de contágio e de propagação da doença”, acrescentou.

O juiz indeferiu o pedido de um novo decreto pelo GDF para regulamentar a questão a necessidade de medidas adicionais para o retorno às aulas.

Recurso
O Governo do Distrito Federal disse que irá cumprir a decisão judicial, mas que recorrerá. Álvaro Rodrigues, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF (Sinep-DF), disse em mensagem divulgada pela assessoria da entidade que a organização ficou surpresa, pois já estava preparando o retorno. “Nos causou mais surpresa porque no dia 16 nos reunimos com o MPT e não houve manifestação em sentido contrário. Essa decisão intempestiva trará mais apreensão. Esperamos que haja uma decisão em favor da normalidade e da previsibilidade o mais rapidamente possível.”