O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu o retorno às aulas presenciais na rede privada na próxima segunda-feira (27). O Governo do Distrito Federal (GDF) havia definido no início do mês a autorização para a retomada das atividades presenciais das escolas particulares como parte do calendário de reabertura dos setores.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão criou um grupo para monitorar as condições de trabalho nas unidades escolares sobre em relação à redução dos impactos da pandemia.

Os procuradores lembraram que o Distrito Federal está no pico e com ocupação de leitos acima dos 80% e argumentaram que as escolas deveriam ser os últimos estabelecimentos a abrir em um movimento de reabertura na pandemia.

O juiz responsável pelo caso, Gustavo Chehab, acatou parcialmente o pleito, suspendendo a autorização por 10 dias. Ele justificou a decisão acolhendo os alertas da ação do MPT quanto aos riscos da retomada.

“Não há elementos nos autos que demonstrem que as escolas privadas do DF realizaram treinamentos para seus empregados de como administrar os riscos inerentes à pandemia e das medidas que poderiam ser adotadas na prática”, pontuou.

Conforme o juiz, também não houve informação de disponibilização de informações sanitárias para os pais e os alunos. “Não está claro como as medidas fixadas no Decreto serão capazes de atenuar, de minimizar ou de eliminar o risco de contágio e de propagação da doença”, acrescentou.

O juiz indeferiu o pedido de um novo decreto pelo GDF para regulamentar a questão a necessidade de medidas adicionais para o retorno às aulas.

Recurso
O Governo do Distrito Federal disse que irá cumprir a decisão judicial, mas que recorrerá. Álvaro Rodrigues, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF (Sinep-DF), disse em mensagem divulgada pela assessoria da entidade que a organização ficou surpresa, pois já estava preparando o retorno. “Nos causou mais surpresa porque no dia 16 nos reunimos com o MPT e não houve manifestação em sentido contrário. Essa decisão intempestiva trará mais apreensão. Esperamos que haja uma decisão em favor da normalidade e da previsibilidade o mais rapidamente possível.”

O Governo de Pernambuco, por meio do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, confirmou, neste sábado (25.07), após avaliação dos dados do novo coronavírus no Estado, que a Macrorregião de Saúde I permanecerá na Etapa 6 do Plano de Convivência. Na última segunda-feira (20.07), os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul, foram liberados para reabrir serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos.

Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que está desde o último dia 13 de julho, e que permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial. As cidades das Macrorregiões III e IV – que compreendem o Sertão pernambucano – também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

Foto: Luis ROBAYO / AFP

Neste sábado (25), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 1.710 novos casos da Covid-19. No total, Pernambuco possui 86.752 casos já confirmados. Além disso, foram confirmados 62 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de abril.

Do total de mortes no informe deste sábado, 43 (69%) ocorreram de 15/04 a 21/07. As outras 19 (31%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 3 mortes no dia 22/07, 9 no dia 23/07 e 7 registradas no dia de ontem (24/07). Com isso, o Estado totaliza 6.299 óbitos pela doença.

O aumento no número de casos de hoje ainda é motivado pelo acúmulo de notificações, devido à instabilidade no sistema de notificação dos casos de menor gravidade ao longo dos últimos dias.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas no sábado (25), em São Paulo (SP). O prêmio do concurso 2.283 era de R$ 2,5 milhões.

Os números sorteados foram:  04 – 24 – 37 – 43 – 59 – 60.

A quina teve 41 apostas vencedoras; cada um vai receber R$ 39.429,16. A quadra saiu para 2.615 acertadores, que receberão o prêmio de R$ 883,14.

O próximo sorteio será na quarta-feira(29). O premio estimado do concurso 2.284 é de R$ 6,6 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

Pesquisadores da Fiocruz apostam em vacinação inicial contra a covid-19 em fevereiro de 2021 para um público específico. A partir daí, a produção nacional das doses poderá garantir imunização à população em geral, afirma a vice-diretora de Qualidade da Bio-Manguinhos (Fiocruz), Rosane Cuber Guimarães.

Os recentes resultados de pesquisas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, sobre a segurança da vacina contra a covid-19 elevaram o nível de otimismo em todo o mundo que, desde dezembro do ano passado, observa o alastramento do novo coronavírus, causador da doença, em todas as regiões. As pesquisas das fases 1 e 2, exigidas pelo procedimento científico, descartaram efeitos adversos graves provocados pela vacina. Foram registrados relatos de pequenos sintomas, como dores locais ou irritabilidade, aceitos em vacinas contra outras doenças.

O Brasil foi um dos países escolhidos para participar da Fase 3 dos estudos, que testa a eficácia da vacina. Os testes, que estão a cargo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e outras instituições parceiras, envolvem 5 mil voluntários de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. A expectativa é detectar a capacidade de imunização das doses e, a partir daí, a Fiocruz – parceira brasileira nas pesquisas de Oxford  – receberá autorização para importar o princípio ativo concentrado, que será convertido inicialmente em 30 milhões de doses a serem aplicadas em parcela da população brasileira.

Rosane Guimarães disse ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar neste domingo (26), às 22h30, que, em dezembro deste ano, o Brasil receberá 15 milhões de doses e, em janeiro, mais 15 milhões de doses.

“Estamos recebendo agora apenas 30 milhões de doses porque precisamos, antes de liberar a vacina, ter certeza da comprovação da eficácia dela. Então nós adquirimos 30 milhões de doses no risco e, se a vacina se comprovar eficaz, vamos receber mais 70 milhões de doses, totalizando, para o país, no primeiro ano, 100 milhões de doses de vacinas”, disse.

A Bio-Manguinhos será responsável pela transformação do princípio ativo e fará a formulação final das vacinas, além de envasar, rotular e entregar o material para que o Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde faça a distribuição. As primeiras doses devem ser destinadas aos grupos de risco, como profissionais de saúde e pessoas idosas, mas isso ainda está em debate.

Caso as previsões se confirmem, a expectativa é que o país passe a produzir nacionalmente a vacina a partir do segundo semestre de 2021. “Paralelamente a isso, precisamos avaliar se será necessária apenas uma dose da vacina, se serão necessárias duas doses, se será necessário revacinar. São perguntas para as quais ainda não temos respostas. Os estudos vão continuar”, disse a especialista em vigilância sanitária.

Segundo Rosane, a vacina está em um excelente caminho e avançou rapidamente porque Oxford já trabalhava com o mesmo adenovírus de chimpanzé que está sendo usado nas pesquisas, um vírus que não causa doença em seres humanos.

Rosane explicou que a vacina carrega uma sequência do RNA do coronavírus e da proteína spike, que pode garantir que um organismo produza anticorpos. “Eles fizeram testes nessa plataforma [utilizando esse princípio] para Mers [síndrome respiratória do Médio Oriente] e para ebola. Eles já tinham grande parte do que é necessário para produção da vacina, preparado, o que já foi um acelerador. Outra coisa é que, neste momento de pandemia, os estudos clínicos foram facilitados e houve colaboração entre os países.”

Mesmo com os indicativos positivos, Rosane alerta que a pandemia não vai ser resolvida de uma hora para outra. “Acreditamos que, em 2021, ainda não se consiga vacinar completamente toda a população. Nossa orientação é que enquanto a vacina não sai, ou ainda estiver sendo aplicada, que as pessoas mantenham as orientações que já existem hoje: uso da máscara, lavar as mãos, evitar aglomeração, distanciamento. Ainda temos que continuar convivendo com esses cuidados até que todas as respostas sejam dadas pela vacina.”

A possibilidade de um revés é praticamente descartada pela pesquisadora. Segundo Rosane, a Fase 3 dos estudos pode, sim, apontar um grau de imunização de mais de 90%. “Se for maior, a gente consegue relaxar um pouco”, mas há riscos de que essa eficácia atinja níveis de apenas 50% ou 70%. “Vamos ter que fazer mais estudos e talvez buscar uma vacina com potencial maior, mas já será um alento se tivermos uma vacina com mais de 70%.”

Atualmente, o Brasil é terreno fértil para a pesquisa por ocupar o segundo lugar entre os países com maior número de casos da covid-19.

Há outras empresas trazendo vacinas para o Brasil. Um exemplo é a pesquisa desenvolvida pela parceria entre o Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac, com sede em Pequim. Nas próprias instalações da Bio-Manguinhos, cientistas brasileiros desenvolvem dois estudos, que estão ainda em fase pré-clínica, com experimentos em animais.

Foto: Luis ROBAYO / AFP

Neste sábado (25), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou 1.710 novos casos da Covid-19. No total, Pernambuco possui 86.752 casos já confirmados. Além disso, foram confirmados 62 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de abril.

Do total de mortes no informe deste sábado, 43 (69%) ocorreram de 15/04 a 21/07. As outras 19 (31%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 3 mortes no dia 22/07, 9 no dia 23/07 e 7 registradas no dia de ontem (24/07). Com isso, o Estado totaliza 6.299 óbitos pela doença.

O aumento no número de casos de hoje ainda é motivado pelo acúmulo de notificações, devido à instabilidade no sistema de notificação dos casos de menor gravidade ao longo dos últimos dias.

Morreu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, o ex-deputado federal e advogado José Mentor, aos 71 anos de idade. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), ele estava internado no hospital 9 de Julho, há pelo menos uma semana, para tratamento de covid-19.

Em nota, a sigla prestou homenagem ao ex-deputado, que teve quatro mandatos na Câmara dos Deputados, de 2003 a 2019, e, ainda, de vereador e deputado estadual de São Paulo. “Foi um parlamentar atuante e combativo ao longo de quase 30 anos na Câmara de Vereadores de São Paulo, na Assembléia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados, em Brasília”, escreveu o partido, em sua página na internet.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lembrou a trajetória de Mentor, destacando que aderiu às mobilizações estudantis desde cedo. “José Mentor teve uma vida plena de sentido, significado e contribuições para a sociedade brasileira. Minha solidariedade aos seus familiares e amigos.”

José Mentor foi relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, que tinha por objetivo investigar indícios de evasão de divisas do Brasil, especificamente para os chamados paraísos fiscais, entre os anos de 1996 e 2002. O processo tramitou por cerca dois anos no Congresso Nacional. Ao final desse período, Mentor pedia o indiciamento de 87 pessoas. Em seu relatório, informou que o valor enviado ao exterior seria de US$ 80 milhões e US$ 150 bilhões, estimativa calculada com base na quebra de aproximadamente 1.400 sigilos bancários.

Em 2017, José Mentor foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal, ao qual foi apresentada a denúncia, decidiu pelo arquivamento. Ele ainda foi citado em dois escândalos de corrupção: o Mensalão, quando foi testemunha de defesa de Rogério Tolentino, acusado de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha, e o Petrolão.

Com os dados de contágio e óbitos por covid-19 em ascensão, passando dos 780 mil casos e chegando a 17 mil mortes, o continente africano se prepara para enfrentar o pico da pandemia. Os cientistas apontam que, depois das Américas, atual epicentro da pandemia e onde a propagação da doença ainda não deu sinais de estabilidade, a África será o próximo epicentro do coronavírus.

Segundo análise do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz), os dados do continente estão menos assustadores do que em outros lugares, com cerca de um terço do número de casos e um quinto do número de mortes do Brasil, por exemplo. Apesar de a pandemia ter demorado um pouco mais para atingir toda a região, grande parte dos países africanos viram os casos de covid-19 duplicarem no último mês e as curvas de contágio e de mortes continuam subindo.

O pesquisador do Cris-Fiocruz Augusto Paulo Silva, responsável pela colaboração com o continente africano e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), explica que, como no Brasil, a epidemia na África começou pelos grandes centros urbanos que possuem mais conexões internacionais.

“É por conta das comunicações internacionais. A mesma lógica que tivemos no Brasil, a porta de entrada ser São Paulo e Rio de Janeiro, na África as partes mais conectadas são África do Sul e Egito, então é por ali que entrou, para depois começar a ir para outras partes do continente”.

De acordo com ele, as medidas de reforço na atenção primária à saúde pública têm ajudado o continente a evitar uma catástrofe, com ações como testes, rastreio de contatos e isolamento de casos. Porém, ele alerta que os países estão começando a retomar as atividades, antes da chegada do pico da pandemia.

“A quarentena nos países já acabou, fizeram dois ou três meses de quarentena, mas como tem muito setor informal, não conseguiram manter o isolamento direito por tanto tempo. Já estão a voltar. E está a chegar o pico. Mas a África do Sul, o Egito, estão abrindo com muito mais cuidado porque têm muito mais casos.”

A África do Sul está na casa dos 410 mil casos de covid-19 e 6 mil mortes, mais da metade dos casos e quase um terço das mortes no continente. O Egito está na faixa de 90 mil casos e 4,5 mil mortes.

Estratégia unificada
Silva explica que a União Africana, uma organização continental que reúne 55 países membros, tomou a iniciativa de comandar as ações de resposta e combate à pandemia de covid-19 de forma unificada. Quem lidera as ações é a Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África), agência criada após o surto de ebola entre 2014 e 2016, que matou mais de 11 mil pessoas na Guiné, Libéria e Serra Leoa, na África Ocidental.

“O plano estratégico de resposta é único, foi definido a nível de União Africana e depois se desdobrou para as regiões e os países. Tem uma orientação continental, não é como na América do Sul, que não tem um órgão regional. Tem a OMS [Organização Mundial de Saúde] Afro também, mas apenas cobre 47 estados africanos. Mas os dois órgãos colaboram em África para a resposta à pandemia”.

Por abranger um número diferente de países, os dados disponibilizados pela CDC África e pela OMS Afro sobre a pandemia de covid-19 não coincidem.

Segundo o pesquisador, a África já vinha enfrentando outras epidemias, inclusive com um surto de ebola na República Democrática do Congo, na região central do continente, com mais de 2 mil mortos desde 2018, considerado encerrado no mês passado. Dessa forma, a OMS Afro e a CDC África adaptaram a preparação de resposta a epidemias à covid-19.

“Os países conseguiram se preparar, mas não se prepararam adequadamente porque a parte hospitalar é mais fraca do que em outras regiões do planeta. A parte de unidades de cuidados intensivos, por exemplo, é quase inexistente. O que salvou, antes da chegada dos testes, e do isolamento, foi a rede de cuidados de saúde primários, a atenção primária, essa rede que salvou muitas vidas.”

Fundo covid-19
O pesquisador explica que, no início da pandemia, a África sofreu com a falta de equipamentos e suprimentos, mas que a União Africana acionou os canais diplomáticos e criou um fundo para arrecadar recursos e ajuda aos países do continente.

“Alguns têm mais dificuldade que outros para testes, mas conseguiram mobilizar recursos internacionais fortemente em cooperação com a União Europeia, com a China, então isso deu uma boa resposta em termos de logística. A China forneceu muitos testes e equipamento de proteção individual. A China e a Índica apoiaram muito mais o contexto africano, e também as instituições financeiras internacionais, como o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento.”

Segundo a Fiocruz, a Diretoria Regional da OMS para a África e parceiros lançaram o Acelerador de Acesso a Ferramentas Covid-19 (ACT) para que a região possa desenvolver, produzir e ter acesso equitativo aos testes diagnósticos, tratamentos e vacinas para covid-19.

A OMS Afro também pediu ajuda humanitária internacional para que os testes e tratamentos cheguem a toda a África, lembrando que a África Subsaariana abriga 26% dos refugiados do mundo, além de ter regiões do continente envolvidas em conflitos.

“Conflitos de longa duração em regiões como o Sahel levaram ao fechamento de unidades de saúde e à fuga de profissionais de saúde. No Burkina Faso, 110 unidades de saúde foram fechadas devido à insegurança, enquanto os serviços foram prejudicados em outras 186, deixando cerca de 1,5 milhão de pessoas sem assistência médica adequada. Nas regiões central e norte do Mali, os serviços de saúde foram paralisados ​​por ataques persistentes”, destaca o órgão internacional.

Segundo a OMS Afro, com a pandemia, algumas operações humanitárias sofreram atrasos por bloqueios, toques de recolher e restrições de movimento de pessoas e cargas.

A China determinou aos Estados Unidos que fechem seu consulado na cidade de Chengdu nesta sexta-feira (24), reagindo à exigência feita por Washington nesta semana de que a China feche o consulado em Houston, uma deterioração das relações entre as duas maiores economias do mundo.

A ordem de fechar o consulado de Chengdu, localizado na província de Sichuan, no sudoeste chinês, foi vista como praticamente recíproca em termos de escala e impacto, mantendo a prática chinesa recente de reações equivalentes às ações dos EUA.

Pequim havia alertado que retaliaria, depois de ser surpreendida com um aviso de que teria 72 horas – prazo encerrado nesta sexta-feira – para esvaziar o consulado de Houston e ter feito um apelo para que os EUA a reconsiderassem.

“A medida dos EUA violou seriamente a lei internacional, as normas básicas das relações internacionais e os termos da Convenção Consular China-EUA. Ela prejudicou gravemente as relações China-EUA”, disse a chancelaria chinesa em comunicado.

“O Ministério das Relações Exteriores da China informou à Embaixada dos EUA na China de sua decisão de retirar seu consentimento para o estabelecimento e a operação do Consulado-Geral em Chengdu”, disse.

O Departamento de Estado norte-americano e a embaixada dos EUA em Pequim não responderam de imediato a um pedido de comentário.

O porta-voz da chancelaria chinesa, Wang Wenbin, disse que parte dos funcionários do consulado de Chengdu está “realizando atividades que não se alinham com suas identidades”, que interferiu nos assuntos chineses e prejudicou os interesses de segurança da China, mas não deu detalhes.

O consulado tem 72 horas para fechar, ou até as 10h de segunda-feira, disse o editor do jornal Global Times no Twitter.

Os mercados de ações globais sofreram quedas após o anúncio, acompanhando uma queda acentuada das ações blue chips chinesas, que perderam 4,4% do valor, e o iuan, que teve sua pior queda em duas semanas.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse em discurso ontem que EUA e seus aliados precisam usar “meios mais criativos e assertivos” para pressionar o Partido Comunista chinês a mudar sua conduta. Ele classificou o esforço como a “missão de nosso tempo”.

Os laços entre os dois países se deterioraram acentuadamente neste ano, por causa de questões que vão desde o novo coronavírus e da gigante de equipamentos de telecomunicação Huawei às reivindicações de Pequim ao Mar do Sul da China e à sua repressão a Hong Kong.