A Caixa Econômica anunciou hoje (2) a inclusão dos custos de cartório e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no financiamento da casa própria. Essas despesas chegam a representar 5% do valor do imóvel, a depender da região.

A adesão está disponível a partir desta quinta-feira nos novos contratos de financiamento imobiliário para residências avaliadas em até R$ 1,5 milhão. A medida se aplica às operações com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também da poupança (SBPE).

Dessa forma, quem aderir não precisará ter recursos próprios para cobrir os custos cartoriais e fiscais envolvidos na compra de um imóvel, como ocorria até agora. A Caixa estima que, com isso, seus clientes deixarão de pagar R$ 2,5 bilhões neste ano e R$ 5 bilhões no ano que vem.

O banco informou que, desde abril, fechou 3 mil contratos em um programa piloto para testar o novo modelo.

Para viabilizar a medida, procedimentos como o registro do imóvel poderão ser feitos eletronicamente, sem a necessidade de comparecimento a um cartório. A novidade está disponível em 1.356 cartórios em 14 estados, segundo o banco.

Pandemia

Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, mesmo com o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, neste ano se observa um aumento do volume do crédito imobiliário no banco. De janeiro a junho, foram R$ 48,21 bilhões contratados, ante R$ 39,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

“Muita gente aproveita esse momento de preços menores”, avaliou Guimarães. Ele também apontou a carência de seis meses para o início do pagamento em novos contratos, anunciada em abril pela Caixa, como razão para o crescimento.

Construtoras

A Caixa também anunciou hoje medidas de alívio para as construtoras, incluindo a flexibilização de exigências e a utilização de recebíveis para o pagamento de encargos ligados aos empreendimentos.

O anúncio das novas medidas foi feito pelo presidente da Caixa e pelo vice-presidente de Habitação, Jair Mahl.

Veja aqui anúncio completo feito no final da manhã:

*Matéria ampliada às 13h35

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho que tratam da discussão sobre qual índice que deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A suspensão vale até o plenário da Corte julgar o caso.

O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores, ou da Taxa Referencial (TR), que está prevista na reforma trabalhista de 2017 para correção de valores devidos.

No recurso protocolado ontem (1º), a OAB afirma que a decisão de Gilmar Mendes “praticamente paralisa a Justiça do Trabalho” e pede que a suspensão fique restrita ao caso julgado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que motivou a ação no STF. Caso não seja possível, a entidade pede que a suspensão não seja aplicada às ações que estão em fase inicial.

“Ante o exposto, requer-se a complementação da prestação jurisdicional devida por intermédio do saneamento dos aspectos ora apontados, a fim de que seja permitido o prosseguimento das discussões judiciárias acerca da aplicação do IPCA-E em sede de reclamações trabalhistas que se encontrem na fase de conhecimento, assim como, no que concerne a feitos em fase de execução, que se promova uma adequação da tutela incidental concedida, permitida a consideração da TR como índice de atualização monetária incontroverso”, defende a OAB.

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi assinada no sábado (27). No TST, 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do IPCA-E para correção das indenizações.

Em 2018, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pediu ao Supremo que declarasse constitucional a aplicação da TR, diante do que disse ser um “grave quadro de insegurança jurídica” provocado por decisões da justiça trabalhista desrespeitando a legislação em vigor.

Na iminência da retomada do julgamento no TST, a Consif voltou a pedir, na semana passada, a suspensão de todos os processos sobre o assunto na justiça trabalhista, ao menos até que o plenário do Supremo se debruce sobre o tema.

O estado de São Paulo bateu hoje (2) novo recorde de novos casos confirmados de coronavírus em um dia. Nas últimas 24 horas, o estado contabilizou 12.244 novos casos, somando agora 302.179 casos. O recorde anterior havia sido contabilizado no dia 26 de junho, com 9.921 novos casos. O estado chegou a contabilizar mais de 19 mil casos em um único dia, mas isso tinha sido resultado de um problema no sistema de contabilização do Ministério da Saúde.

Segundo Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, o recorde contabilizado nas últimas 24 horas se deve principalmente à ampliação da capacidade de testagem de casos leves pelos laboratórios da rede pública. De acordo com ele, pouco mais de 1/4 dos casos confirmados nas últimas 24h são de casos leves.

“No total de hoje, nós temos um pouco mais de um quarto dos casos que foram confirmados por meio dos testes sorológicos, sendo que de ontem para hoje foram 29%, ou seja, do total de casos do dia, 70% são casos agudos”, destacou Menezes.

Nas últimas 24 horas, o estado contabilizou 321 novos óbitos, somando agora 15.351 mortes por coronavírus desde o início da pandemia. O total de curados no estado somou hoje 162.851 pessoas.

Há 5.622 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) de todo o estado em casos suspeitos e confirmados de coronavírus, além de 8.331 pessoas internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 64,1% no estado e de 64,7% na Grande São Paulo.

A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ainda é cedo para saber quais serão seus impactos. A constatação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, durante apresentação do relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação/2020.

O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação ( Mec) também foi admitido. “O MEC se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive”, reconheceu sem dar detalhes o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Metas

O PNE, como é conhecido, tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos , de 2014 a 2024. O relatório – que abrange os últimos dados de 2018 e 2019 – divulgado hoje aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida.

“Percebe-se que 41 indicadores (73,21%) têm nível de alcance maior do que 50%, 28 indicadores (53,84%) têm nível maior do que 80% e 7 indicadores (13,46%) já chegaram à meta estabelecida. O nível médio de alcance está em 76,22%. Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que tudo vai mal na educação brasileira; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional”, ressalta o documento.

Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos.

Adultos

O pior resultado do relatório diz respeito à meta que estipula que pelo menos 25% das matrículas na Educação de Jovens e Adultos seja integrada à educação profissional. “Aqui está nosso pior indicador: apenas 1,6% de matrículas de jovens adultos estão integradas à educação profissional”, destacou Gustavo Moraes.

A torcida do Vasco vai ficar de olho em duas partidas nesta quinta-feira (02). Em São Januário, o Gigante da Colina enfrenta o Madureira, às 20h. No Maracanã, no mesmo horário, o cruzmaltino vai torcer por uma vitória do Resende sobre o Volta Redonda.

Isto porque o Vasco não depende apenas de si para se classificar para a semifinal da Taça Rio. Apesar da boa atuação contra o Macaé no retorno do Campeonato Carioca, o time vinha de uma derrota e dois empates, que deixou a situação do clube complicada. Com apenas 5 pontos na Taça Rio, o Vasco conquista a vaga se vencer o Madureira e com uma derrota do Volta Redonda. Se houver empate no Maracanã, o Cruzmaltino terá que tirar uma vantagem de 3 gols de saldo.

De volta ao time como titular, o meia Fellipe Bastos fala sobre o confronto desta noite.

“A gente já sabe o que fazer, o Ramon já passou pra gente nos últimos treinamentos para que a gente consiga fazer um grande jogo, consiga vencer e consequentemente torcer por outros resultados. Vamos fazer a nossa parte para que a gente consiga ter uma boa resposta”.

O técnico Ramon Menezes deve repetir a equipe que venceu o Macaé por 3 a 1, com Fernando Miguel, Pikachu, Leandro Castán, Ricardo Graça e Henrique. Andrey, Fellipe Bastos, Martín Benítez. Vinícius, Talles Magno e Germán Cano.

O meia-campista Felippe Bastos volta hoje (2) ao time titular do Vasco, em duelo decisivo contra o Madureira, no estádio de São Januário – Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

Uma das armas do técnico Ramon no jogo contra o Macaé foi a dupla de volantes Fellipe Bastos e Andrey. Fellipe fala sobre as orientações de Ramon.

“O Ramon estudando do jeito que ele estudou, ele conversou comigo e pediu para que eu cumprisse as funções que ele tava querendo no jogo, dentro daquilo que ele acha que é função tática. Eu de bate pronto já respondi que poderia e eu tenho conseguido fazer, tenho conseguido cumprir a função que ele está me pedindo. Agora é continuar evoluindo, evoluir fisicamente. Essa troca que eu e o Andrey fizemos no jogo anterior vai acontecer, até para confundir o adversário e que a gente consiga sair com a bola com qualidade ali de trás. É uma coisa que o Ramon pede e a gente vai continuar fazendo, evoluindo, para que as coisas aconteçam”.

Até o dia 15 de julho, o estado de São Paulo pode ter entre 18 mil e 23 mil óbitos provocados pelo novo coronavírus. A projeção foi anunciada hoje (2) pelo Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

O boletim divulgado nesta quinta-feira aponta que desde o início da pandemia, o estado contabiliza 15.351 óbitos por covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

O Centro de Contingência prevê também que o estado possa ter entre 335 mil e 470 mil casos confirmados de covid-19 até o dia 15 de julho.

Nas últimas 24 horas, o estado contabilizou 12.244 novos casos de coronavírus, batendo recorde diário e somando agora 302.179 casos.

A crise econômica causada pela pandemia do Coronavírus causou um cenário de necessidade de renovação para muitos profissionais. Processos foram acelerados e será necessário repensar o posicionamento no mercado para se readequar à nova realidade, seja se qualificando ou adquirindo novas habilidades para empreender.

Por isso, o Férias no Campus da Asces-Unita promove, nesta sexta-feira (03), duas palestras neste sentido. São elas: “O fim do Emprego – perspectivas para as relações profissionais” (das 9h às 11h), e “Canvas You: Modelo de Negócio Pessoal” (das 19h às 21h) . Elas serão ministradas por Henderson Ramon e Breno Paredes, respectivamente, ambos consultores do Sebrae.

Henderson é estrategista de mercado e designer de Aprendizagem e Soluções nas áreas de Marketing, Inovação e Planejamento. Consultor credenciado a empresas do Sistema S. Já Breno é Consultor, palestrante e mentor de negócios e startups. Mestre em Administração e local lead da hackathon Nasa Space Apps Challenge.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.asces.edu.br. As palestras são oferecidas por meio de vídeoconferência no aplicativo Zoom.

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quinta-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, para apresentar as ações do Governo de Pernambuco no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Durante o encontro, o gestor estadual detalhou as medidas adotadas nas mais diferentes áreas governamentais e defendeu a construção de uma unidade nacional, aproveitando a ocasião para indicar caminhos que podem ser seguidos pelo legislativo federal para apoiar os Estados e municípios.

“Mostramos nosso modelo de atuação, e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a continuar a nos ajudar e ajudar o Brasil a superar essa crise”, disse o governador, completando: “A Câmara dos Deputados e o Congresso têm feito um papel importante. E é necessário que o Governo Federal, cada vez mais, busque ações e um planejamento. Ainda temos um longo caminho para percorrer no enfrentamento à pandemia.”

Rodrigo Maia elogiou o trabalho realizado em Pernambuco e reafirmou a ajuda e a disposição para “a junção de forças” para seguir com essa atuação. “Temos ainda muitas pautas que vamos precisar votar e precisamos saber o que de fato está projetado em todos os estados, para que possamos organizar, colocando as matérias em votação conectadas com a realidade de cada um. Vimos a projeção de queda de arrecadação, perda do fundo de participação dos estados e como isso ainda vai afetá-los. Com essas informações, dialogaremos com o Governo Federal para que os próximos projetos tratem de recursos e que estejam do tamanho adequado para atendimento das demandas da sociedade de todo o Brasil”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados.

Até o momento, o Governo de Pernambuco investiu mais R$ 570 milhões no enfrentamento à pandemia no estado, entre a estruturação de leitos, ações de proteção social e contratação de pessoal. A estimativa da gestão estadual é de aportar cerca de R$ 900 milhões até o final da crise provocada pelo novo Coronavírus.

Também estiveram presentes no encontro a vice-governadora Luciana Santos, o deputado federal Tadeu Alencar e os secretários Décio Padilha (Fazenda), André Longo (Saúde), e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

A produção de petróleo no Brasil diminuiu 6,5% em maio de 2020, na comparação com abril, e aumentou 1,3% na comparação com o mesmo período de 2019. A produção de gás natural caiu 7,8% na comparação mensal e diminuiu 3% na comparação anual. Os dados estão no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção nacional no mês de maio foi de 3,485 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), com um total de 2,765 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 114 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural.

Segundo a agência, os principais motivos da queda na produção foram a parada dos navios plataforma (FPSOs, da sigla em inglês) Mangaratiba e Cidade de Angra dos Reis e a restrição na produção das plataformas P-67, P-74 e P-76.

“Durante o mês de maio, 34 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da covid-19, dos quais 16 marítimos e 18 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. No mês de abril, foram 38 campos e 66 instalações com produção interrompida pelo mesmo motivo”, informa a ANP.

Os campos do pré-sal foram responsáveis por 67,8% da produção nacional em maio, com 2,363 MMboe/d. No total, foram 1,875 MMbbl/d de petróleo e 77,57 MMm3/d de gás natural em 115 poços. A redução na produção do pré-sal foi de 9% em relação ao mês anterior, mas houve aumento de 12,2% em relação a maio de 2019.

O aproveitamento de gás natural em maio foi de 97,6%, com a disponibilização ao mercado de 48,7 MMm³/dia e queima de 2,782 MMm³/d. O aumento da queima foi de 2,1% na comparação com abril e houve redução de 43,3% em relação a maio de 2019.

Os campos marítimos foram responsáveis por 96,5% do petróleo produzido no mês e por 86% do gás natural. “Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,9% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 41,8% do total”, segundo a ANP.

Os destaques foram o campo de Lula, na Bacia de Santos, com 889 Mbbl/d de petróleo e 39,3 MMm3/d de gás natural, e a plataforma Petrobras 77, no campo de Búzios, com 155,371 Mbbl/d de petróleo.

Edição: Denise Griesinger