O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção.

O texto prevê a suspensão da inclusão no cadastro para dívidas não pagas após 20 de março deste ano, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate à covid-19. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretada por causa do novo coronavírus, que vai até o dia 31 de dezembro.

O projeto aprovado autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade. A medida visa garantir acesso ao crédito para os consumidores atingidos pela pandemia.

A medida determina que o Poder Executivo será responsável pela regulamentação e pela fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em casos de cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à covid-19.

Ao analisarem a proposta, os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado ao texto aprovado na Câmara em abril. Segundo o relator, deputado Julian Lemos (PSL-PB), os senadores criaram despesas sem indicativo de orçamento – já que o PL oferecia linhas de crédito para setores específicos.

“No Senado Federal, foi aprovado substitutivo, introduzindo modificações que não são adequadas ao projeto original. Primeiro, o substitutivo insere dispositivos que, ao invés de suspender a inscrição do consumidor nos cadastros negativos, criam um cadastro de inadimplência paralelo ao principal. A seguir, determina que os bancos de dados de cadastro positivo também sigam a nova norma, inserindo matéria nova em relação ao projeto enviado pela Câmara”, argumentou Lemos.

O uso generalizado de máscaras poderia manter a transmissão da covid-19 em níveis controláveis de epidemias nacionais, além de prevenir ondas futuras da doença, se combinadas com lockdowns. É o que mostra estudo britânico publicado nesta quarta-feira (10).

Lderada por cientistas nas Universidade de Cambridge e de Greenwich, a pesquisa sugere que os lockdowns apenas não irão impedir o ressurgimento do novo coronavírus, mas que até mesmo as máscaras caseiras podem reduzir dramaticamente as taxas de transmissão se um número suficiente de pessoas as utilizarem em público.

“Nossas análises apoiam a adoção imediata e universal de máscaras faciais por toda a população”, disse Richard Stutt, um dos coordenadores do estudo em Cambridge.

Ele diz que as conclusões mostram que se o uso generalizado de máscara for combinado com o distanciamento social e algumas medidas de lockdown, isso poderia ser uma maneira aceitável de administrar a pandemia e a reabertura das atividades econômicas muito antes da disponibilização de uma vacina contra a covid-19, a doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

Os resultados do estudo foram publicados na revista científica Procedimentos da Sociedade Real A.

A Organização Mundial da Saúde atualizou sua orientação na última sexta-feira (5), recomendando que os governos peçam que todos utilizem máscaras de tecido em áreas públicas onde existam riscos, a fim de reduzir a propagação da doença.

Balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (9) aponta 1.272 novas mortes e 32.091 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 38.406 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus e 739.503 pessoas infectadas.

O balanço traz um aumento de 4,5% no número de casos em relação a ontem (8), quando o total estava em 707.412. Já as mortes aumentaram 2,4% em comparação com o dado de segunda-feira, quando foram contabilizadas 37.134.

A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,19%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 18,3. E a taxa de incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) correspondeu a 351,9.

De acordo com o Ministério da Saúde, 311.064 pacientes foram recuperados e 390.033 estão em acompanhamento.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (9.522), Rio de Janeiro (6.928), Ceará (4.309), Pará (3.853) e Pernambuco (3.453). Também apresentam altos índices de mortes em função da pandemia Amazonas (2.315), Maranhão (1.285), Bahia (937), Espírito Santo (904), Alagoas (640) e Minas Gerais (399).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (150.138), Rio de Janeiro (72.979), Ceará (68.384), Pará (59.148) e Maranhão (52.069).

Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) coincidem com informações apresentadas pelo Ministério da Saúde.

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Nova base de dados

O balanço do conselho (batizado de Painel Conass) foi criado no fim de semana após o Ministério da Saúde mudar a dinâmica de divulgação dos dados sobre a pandemia. Até a semana passada, o Ministério da Saúde consolidava os dados das secretarias estaduais no início da noite.

A pasta passou a divulgar o balanço cada vez mais tarde (por volta de 22h) e parou de informar o total de casos. Ontem foi apresentado o novo método de anunciar a consolidação. As mudanças foram objeto de questionamento do Ministério Público Federal.

Ontem, secretários do Ministério da Saúde apresentaram em linhas gerais como devem ser os novos balanços diários do órgão, privilegiando as mortes por covid-19 em função da data de ocorrência. Hoje o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema, onde respondeu a questionamentos de parlamentares sobre as mudanças.

Os alunos do Grau Técnico contam com todo apoio para continuar seus cursos profissionalizantes nesse tempo de pandemia do coronavírus. As disciplinas podem ser feitas pelo Ensino a Distância (EAD), através de celular, tablet ou notebook, a qualquer dia ou horário, sem custos adicionais para os estudantes. Todo o material didático está disponível nas plataformas on line e os alunos contam com o apoio dos coordenadores pedagógicos, que estão à disposição para orientar e esclarecer dúvidas pelo WhatsApp, e-mail ou pelo Portal Acadêmico. Para completar, os alunos do Grau Técnico têm acesso gratuito à Jornada de Cursos profissionalizantes, uma plataforma interativa que oferece 500 Cursos Livres para o aprimoramento profissional.

A ampliação e fortalecimento do Ensino a Distância é um incentivo do Grau Técnico ao isolamento social e uma ferramenta para que os estudantes possam adiantar todas as matérias sem ter que sair de casa. O EAD está disponível para todas as turmas, mas é opcional e quem preferir pode continuar o curso presencialmente, assim que passar a situação emergencial de combate ao coronavírus.

As aulas são válidas para todos os cursos e são correspondentes às disciplinas teóricas. A parte prática e as provas serão feitas na escola, após a normalização das atividades. “Nós trouxemos nossas salas de aula para a internet, para que os estudantes não percam tempo e possam adiantar disciplinas e se capacitar”, diz Ruy Porto Carrero, presidente do Grau Educacional.

Maior rede de ensino técnico particular do País, o Grau Técnico é o carro-chefe do grupo Grau Educacional. Com mais de 60 unidades, presente nas cinco Regiões do País, o Grau Técnico oferece mais de 20 cursos nas áreas de saúde, negócios, tecnologia e indústria. Os cursos duram de um ano e meio a dois anos, com aulas três vezes na semana. O alunos recebem gratuitamente apostilas técnicas e contam com salas de aula integradas aos laboratórios.

Também integra o Grau Educacional a franquia Grau Profissionalizante (antiga Nível A), fundada em 2015. “A escola da sua profissão”, como é conhecida, possui completa estrutura voltada para a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho e conta com mais de 30 cursos profissionalizantes, rápidos e práticos, em áreas como corpo de bombeiro civil, cuidados de idosos, eletricidade, gastronomia, informática, manutenção de smartphones, mecânica de carros e de motos, e refrigeração, entre outras. Veja mais informações no site www.grautecnico.com.br

A Câmara aprovou na último dia 28 a prorrogação da medida provisória (MP) 936/2020 por mais 60 dias. A medida deve ser votada nesta semana no Senado. Os bancários da Caixa Econômica Federal, porém, se sentem prejudicados com a MP, pois ela passa por cima de acordos coletivos e conquistas históricas da categoria e aumenta a carga horária dos funcionários para 40 horas semanais.

Para o deputado Zé Carlos (PT-MA), membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos, a MP representa um retrocesso. “A nossa luta da Caixa pelas seis horas foi uma luta muito grande. Isso é um retrocesso, ela atinge direitos adquiridos dos trabalhadores”, afirma.

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, explica que as seis horas diárias é uma conquista histórica e que um dos motivos é o estresse ao qual os funcionários da Caixa passam diariamente. “Não é privilégio, é um direito que foi conquistado. O que a gente vê é que essas medidas provisórias vêm no sentido de acabar os direitos dos trabalhadores”, diz o presidente da entidade.

O deputado Zé Carlos explica que com as metas impostas, o déficit de funcionários e os ataques vindos do Legislativo, desde o governo Temer, os funcionários da Caixa encontram-se diante de um ambiente de estresse acima da média, o que justificaria a carga semanal de 30 horas.

A líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), caminha no mesmo sentido. “A manutenção da jornada de trabalho de 6h não é privilégio, pois a atividade implica num enorme desgaste psíquico. Apesar do advento tecnológico ter melhorado algumas condições de trabalho dos bancários, é nítido que a insistência cada vez maior para se atingir metas vem tornando a jornada dos bancários cada dia mais estressante”, diz a líder.

“Mas enquanto tivermos nossa convenção coletiva, vamos lutar para manter as garantias dela”, afirma Takemoto. Os acordos fechados pela convenção coletiva têm vigência até setembro de 2020, porém, a categoria está se mobilizando para estender este prazo, uma vez que, diante da pandemia, não é possível reunir a categoria para fazer uma nova convenção.

Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), o aumento da carga horária é um absurdo. “Hoje a gente vê os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras ameaçados. E neste momento de pandemia, quando a Caixa Econômica Federal é o banco que está sofrendo mais por conta da aglomeração das pessoas que estão procurando o banco para receber seu auxílio emergencial, o prêmio que a gente recebe deste governo é castigar ainda mais a empresa, castigando sobretudo seus funcionários”, afirma o congressista.

Takemoto, elogia o fato do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) ter garantido no texto o respeito dos termos da convenção coletiva, pelo menos enquanto está em vigor.

O Caruaru Shopping, devido à pandemia do novo coronavírus, vem realizando ações para que o seu cliente não deixe de adquirir produtos oferecidos pelas lojas que fazem parte do centro de compras. Para isso foi criada a Vitrine Virtual. Trata-se de uma plataforma on-line, que vem a ser mais um canal de vendas.

No Vitrine Virtual, o cliente poderá conferir diversos produtos de várias lojas que fazem parte do delivery. “Para ter acesso à plataforma, o cliente deverá acessar o site caruarushopping.com e clicar no link da Vitrine Virtual, no próprio site, ele será direcionado para o WhatsApp da loja que escolheu o produto. Um consultor irá atendê-lo e acertará todos os detalhes da compra e da entrega”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras, Walace Carvalho.

Passo a passo

Ao acessar o site, o cliente deverá procurar pela loja ou categoria e escolher o que deseja comprar. Ele deve clicar no produto para saber mais detalhes e preço.

Em seguida, deve clicar no botão Compre Via WhatsApp, onde será encaminhado para a loja escolhida. Um consultor o atenderá, acertará a compra e combinará a entrega do produto no endereço fornecido.

“O Vitrine Virtual vem como uma forma de cobrir a lacuna nesta época de pandemia, onde vários segmentos do comércio estão fechados. De uma forma prática e rápida, você pode escolher o que deseja comprar e receber na comodidade de sua casa”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário. Na carta enviada à Corte, associações ligadas ao sistema de Justiça e à sociedade civil repudiaram ameaças contra os ministros do tribunal.

Durante o ato, realizado por videoconferência, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, defendeu a preservação da autonomia e independência dos três Poderes e disse que o estado constitucional de direito não será abalado por “arroubos de rompimento democrático”.

“A nossa Constituição tem todos os remédios democráticos para solução dos problemas da sociedade. Os inconformismos e contestações a decisões judiciais devem ser veiculados por recursos”, disse a Renata Gil.

Dias Toffoli disse que as críticas ao trabalho do STF são naturais, mas ataques aos integrantes do tribunal não têm respaldo na Constituição e no Estado democrático de direito.

“É evidente que críticas podem ser feitas, que podem ter tramitação no Congresso Nacional propostas de alteração de composição, propostas de alteração de forma de condução, proposta de reestruturação do Poder Judiciário. Isso faz parte do jogo democrático, isso faz parte da democracia, sendo feito através das emendas constitucionais adequadas. O que não tem cabimento são manifestações que são atentatórias ao Estado democrático de direito, no sentido de se fechar o STF, de se demitir 11 ministros do Supremo. E colocar o quê no lugar?”, afirmou Toffoli.

Após a videoconferência, a íntegra do manifesto foi disponibizada no site da AMB, entidade que organizou o ato.

A Universidade de São Paulo (USP) está desenvolvendo uma vacina por spray nasal contra a covid-19. De acordo com a universidade, o modelo de imunização já foi testado – com resultados positivos – em camundongos contra a hepatite B.

Para construir a nova vacina, os pesquisadores da USP colocaram uma proteína do novo coronavírus dentro de uma nanopartícula, criada a partir de um substrato natural. A substância resultante é aplicada em forma de spray nas narinas do paciente.

Segundo a equipe que desenvolve a vacina, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, a expectativa é que o organismo do paciente produza a IgA Secretoram, um tipo de anticorpo presente na saliva, na lágrima, no colostro, no trato respiratório, no intestino e no útero, que atuaria no combate ao novo coronavírus.

A nanopartícula criada pelos pesquisadores e utilizada na construção da vacina permite que a substância permaneça na mucosa nasal por até quatro horas, tempo suficiente para ser absorvida e iniciar uma reposta do sistema imunológico. De acordo com a USP, para garantir a imunização, serão necessárias a aplicação de quatro doses – duas em cada narina, com intervalo de 15 dias.

Os protótipos devem ficar prontos em cerca de três meses – quando será possível iniciar os testes em animais. Os pesquisadores estimam que o produto seja repassado ao público a um custo de R$ 100 reais.

Também estão participando da pesquisa virologistas e imunologistas do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, especialistas em nanotecnologia do Instituto de Química da USP, pesquisadores da Plataforma Científica Pasteur-USP, e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).