O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou por 30 dias o prazo para validação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs).

Foi também prorrogado pelo mesmo período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do primeiro semestre de 2020 que estão vencidas até esta data. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).

A CPSA é a comissão responsável por validar as informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cada local de oferta de cursos da instituição de ensino participante do Fies deverá constituir uma CPSA, composta por cinco membros: dois representantes da instituição de ensino, dois representantes da entidade máxima de representação estudantil da instituição de ensino e um do corpo docente da instituição de ensino.

Fies e P-Fies

Destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda, o Fies tem a previsão de ofertar, em 2020, 100 mil vagas. As inscrições são feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução hoje (23).

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.

O Banco Central (BC) reduziu depósitos compulsórios e anunciou linha de empréstimos a instituições financeiras nesta manhã (23). A decisão faz parte do conjunto de ações adotadas pelo BC para minimizar os efeitos do coronavírus (covid-19) sobre a economia brasileira.

O BC reduziu a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%. Segundo o BC, a medida é temporária. “A medida tem o objetivo de aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional”. A redução de compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, pode levar à injeção de até R$ 68 bilhões na economia, a partir do dia 30 deste mês.

“Em 14 de dezembro, caso a economia tenha atravessado a pandemia do covid-19, a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo será recomposta ao patamar anterior de 25%”, diz o BC, em nota.

Empréstimos

O BC anunciou ainda que o Conselho Monetário Nacional (CMN) o autorizou a concessão de empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020. Segundo o BC, é uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL).

“O objetivo da linha é prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa, fortemente afetado pela recente turbulência verificada nos mercados financeiros internacional e nacional, fruto dos reflexos da propagação do coronavírus (covid-19).”

Além das debêntures, o BC manterá, como garantia adicional, os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação.

“Com a medida, o BC espera aumentar a liquidez no mercado secundário de dívida privada, minimizando os efeitos da crise sobre o mercado de capitais”, destacou.

“A adoção de linhas especiais de liquidez lastreadas em títulos de dívida privada vem sendo um instrumento amplamente usado pelos principais BCs do mundo em reposta à crise provocada pela propagação do coronavírus (covid-19), dentro de seus arcabouços e competência”, finalizou o BC, em nota.

Captação de recursos

O BC também informou que “as incertezas ocasionadas pela crise sanitária mundial sobre a economia têm aumentado a aversão ao risco e podem interferir negativamente na captação de recursos pelas instituições financeiras”. “Para reforçar a capacidade de resposta ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje a Resolução nº 4.785, que autoriza a captação de Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)”.

“Conhecido no mercado como DPGE1, essa modalidade de depósito a prazo é garantida pelo FGC até o limite de R$20 milhões por titular e foi um instrumento utilizado com sucesso para dar liquidez ao mercado no momento de stress provocado pelos efeitos da crise mundial de 2008 no Brasil”.

Neste período de pandemia mundial, a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino reforça a todos os pacientes que os tratamentos oncológicos não podem ser interrompidos, salvo sob orientação do oncologista.

Considerando o decreto N° 025 de 22 de março de 2020 da Prefeitura de Caruaru, que determina a criação de barreiras sanitárias móveis e educativas a partir desta segunda (23/03), orientamos todos os nossos pacientes, em especial os que moram em outras cidades, a portarem o CARTÃO DE MARCAÇÃO quando estiverem a caminho do tratamento; que venham com apenas um acompanhante que não tenha mais de 60 anos, que não esteja no grupo considerado de risco (hipertensos, diabéticos ou portadores de doenças crônicas), e que não tenha sintomas de resfriado ou gripe.

O HMV reforça ainda que caso o paciente apresente quadro de resfriado ou sintomas gripais, ele NÃO deve comparecer à Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino. Caso necessite de alguma informação, o paciente deve entrar em contato com a unidade pelos números disponíveis no cartão de marcação.

Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19).

Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.

A portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.

Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.

“É importante que se entenda que essas medidas são provisórias”, diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. “A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade”.

Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, “sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino”, ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias.

Orientações para as aulas

Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras.

“Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes”, diz.

Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. “Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição”.

O diretor presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições privadas, complementa: “O que é importante é que as instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores turbulências”.

Para os estudantes, o cofundador da Curseria, plataforma de cursos online, Celso Robeiro, recomenda que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar melhor as aulas. “A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias”, diz.

Instituições federais

Em universidades e institutos federais, o MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos.

Além disso, terão acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência – uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.

A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.

Direitos dos estudantes

Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido suspensas, elas ainda poderão ser repostas.

“A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores”, diz e acrescenta: “Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo”.

Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.

“Não há motivos para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para não fazer isso”, diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal, interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior.

A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, a notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física e a exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

O atendimento presencial nas unidades regionais da Receita Federal ficará restrito até o dia 29 de maio e será realizado por meio de agendamento prévio obrigatório para os seguintes serviços:

– regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF)

– cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)

– parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet

– procuração RFB

– protocolo de processos relativos aos serviços de: análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional; análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil, retificações de pagamento e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Segundo a portaria, para os serviços que não estão relacionados, o interessado deve buscar atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para agendar ou reagendar o atendimento presencial para depois do dia 29 de maio.

Imposto de Renda

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) solicitou à Receita Federal a ampliação do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano até o dia 31 de maio. Por meio de ofício, o sindicato propôs uma série de medidas ao órgão para ajudar no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus.

Segundo o documento, o adiamento do prazo de entrega do imposto de renda é necessário já que “necessidade de isolamento social pode dificultar o recolhimento de documentos necessários ao preenchimento da declaração e o contato com contadores”.

O ofício também propõe a priorização da análise das restituições do imposto de renda, para que todos os lotes sejam pagos até o fim de agosto. Outra demanda do Sindifisco é a suspensão, até o fim de abril, de todos os prazos fiscais (atendimento a intimações, envio de declarações e recolhimento de tributos).

As autoridades portuguesas iniciaram o processo de teste de coronavírus e repatriação dos 1.338 passageiros a bordo de um cruzeiro que partiu do Brasil e aportou em Lisboa neste domingo, depois que as outras escalas europeias do navio foram canceladas.

O Ministério do Interior disse que os passageiros do MSC Fantasia, a maioria deles oriundos da União Europeia, Reino Unido, Brasil e Austrália, permaneceriam a bordo até que todos sejam testados para o vírus. Depois, aqueles que testaram negativo poderão desembarcar.

Segundo o ministério, as autoridades em Portugal, que impuseram um estado de emergência sobre a pandemia na quarta-feira, com restrições ao movimento de pessoas, estavam coordenando os esforços de repatriação com as embaixadas de vários países.

Existem 27 cidadãos portugueses e alguns outros com autorização de residência no país que serão testados neste domingo à tarde. Até o momento, nenhum caso suspeito foi registrado no navio, que saiu do Rio de Janeiro no dia 9 de março, segundo a autoridade portuária de Lisboa.

“A partir de terça-feira… após verificação pela autoridade de saúde, o restante dos passageiros desembarcará e eles serão escoltados até o aeroporto Humberto Delgado para embarcar em voos humanitários para seus países de origem”, afirmou o ministério.

O destino final do navio, que pode transportar 4.363 passageiros e 1.370 tripulantes, seria Gênova, na Itália, o país mais atingido pelo novo coronavírus na Europa.

“Não tem corona aqui, o corona está lá”, gritou um passageiro em português com sotaque brasileiro do convés do navio atracado.

Portugal registrou 1.600 casos do vírus e 14 mortes, muito abaixo das dezenas de milhares de casos na Itália e na Espanha — os dois países europeus mais atingidos.

Depois de dobrar no sábado para 12, o número de mortos aumentou pouco neste domingo, mas o número de infecções cresceu em um quarto, informou a autoridade de saúde local.

O número de mortos por coronavírus na Espanha subiu para 1.720 neste domingo (22), em relação aos 1.326 contabilizados até o dia anterior, segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde. O aumento de 394 mortes em um dia foi superior ao aumento de 324 no dia anterior. A Espanha está enfrentando o segundo pior surto de coronavírus da Europa, atrás apenas da Itália.

O número de casos registrados no país subiu para 28.572 neste domingo, saindo dos 24.926 da contagem anterior anunciada no sábado, mostraram os dados oficiais. Dessas, 2.575 pessoas foram curadas do vírus, enquanto 1.785 estão hospitalizadas em unidades de terapia intensiva.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, disse no sábado que o governo fará o que for necessário para combater a pandemia e alertou que “o pior ainda está por vir”.

O governo espanhol quer prolongar por mais 15 dias o estado de emergência de 15 dias imposto em 14 de março para tentar conter a disseminação do coronavírus, informaram vários meios de comunicação espanhóis neste domingo.

A Rússia planeja construir novas unidades de isolamento para pacientes com doenças infecciosas em várias regiões em resposta à disseminação do coronavírus, informou o vice-primeiro-ministro russo, Marat Khusnullin, segundo a agência de notícias Tass.

Ele disse que as unidades serão baseadas em um estudo minucioso das mesmas construídas na China, e que o governo russo está discutindo os planos com parceiros chineses no setor de construção.

A medida é uma de várias adotadas uma vez que a Rússia, que relatou poucos casos confirmados da doença em comparação com outros países europeus, prepara seu sistema de saúde para um possível aumento no número de pacientes.

No país foram registrados 367 casos e uma morte resultante do coronavírus, que infectou mais de 305 mil pessoas em todo o mundo e matou mais de 13 mil.

“Para estar preparado para todas as maneiras pelas quais a situação pode se desenvolver foi tomada a decisão de começar a construção de unidades de isolamento adicionais em várias regiões”, disse Khusnullin a um programa de televisão estatal, segundo a Tass.