O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, suspendeu, a partir das 0h de sábado (21), a chegada de passageiros vindos de outros estados. A restrição vale por 15 dias e inclui transporte rodoviário, aviões e cruzeiros vindos de estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. A medida abrange São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal e demais unidades da Federação nessa situação.

O decreto também fecha os aeroportos do Rio de Janeiro para passageiros de voos internacionais ou nacionais com origem nesses estados. A medida não afeta as operações de carga aérea. Navios cruzeiros com origem nos mesmos estados ou em países com a circulação confirmada do coronavírus também ficam impedidos de atracar no estado.

O decreto prevê que as medidas de isolamento do estado sejam ratificadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no caso do transporte rodoviário; pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no caso do transporte aéreo; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no caso dos navios cruzeiros.

A decisão está no decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de hoje (19).

Intermunicipal

Também ficará suspensa à 0h de sábado a circulação de passageiros de transportes intermunicipais entre a capital e as demais cidades da região metropolitana, com a exceção dos sistemas ferroviário e aquaviário.

O transporte de passageiros por aplicativo também não poderá ser feito entre a região metropolitana do Rio de Janeiro e a capital, e vice-versa.

Além de fechar as divisas do Rio de Janeiro para passageiros de outros estados, o decreto também determina a suspensão do funcionamento de shoppings centers, centros comerciais, academias, centros de ginástica, restaurantes, bares e lanchonetes. Também fica suspensa por 15 dias a possibilidade frequentar praias, lagoas e piscinas públicas.

A decisão estadual impede a realização de eventos e atividades com a presença de público que envolvam a aglomeração de pessoas, ainda que em salões ou casas de festas. A proibição inclui também comícios, passeatas e eventos desportivos e fecha equipamentos turísticos.

O decreto impede a visitação a pacientes diagnosticados com coronavírus e internados nas redes pública ou privada de saúde.

A visitação, inclusive íntima, a unidades prisionais também ficará suspensa pelos próximos 15 dias.

Uso das forças de segurança

O governador recomenda que as prefeituras do estado tomem medidas de igual teor e autoriza a atuação das forças de segurança do estado a atuar para manter o cumprimento das restrições. Com este fim, as polícias poderão “fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas no presente artigo, a fim de instruir ato de comunicação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, se prejuízo da instauração de procedimento investigatório”.

Outro decreto publicado na mesma edição extra autoriza a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo d’água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após o vencimento. A Cedae poderá ainda facultar ao usuário o parcelamento dessas faturas.

Funcionário Público

O decreto do governador também afeta o funcionalismo público. A partir da decisão, fica mantida a suspensão de férias de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretária de Estado de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Qualquer servidor público, empregado público ou contratado de prestadoras de serviço para o estado do Rio deverá informar se apresenta sintomas respiratórios ou febre. Se apresentar sintomas, será considerado casos suspeito. Os trabalhadores vinculados ao governo do estado também deverão exercer preferencialmente trabalho remoto.

O descumprimento das medidas poderá ser enquadrado no artigo 268 do código penal, que determina detenção, de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Em meio ao anúncio de medidas emergenciais no Brasil e à injeção de recursos no exterior, o mercado financeiro teve um dia de trégua. A bolsa de valores, que ontem (18) caiu 10,35%, recuperou parcialmente as perdas hoje (19). O dólar, que ontem fechou em R$ 5,19, teve a maior queda percentual diária em quase um ano e meio, mas continuou acima de R$ 5.

O índice Ibovespa, da B3, a Bolsa de Valores brasileira, fechou esta quinta-feira aos 68.332 pontos, com alta de 2,15%. O índice oscilou bastante, chegando a operar em baixa de 7,7% por volta das 10h45, mas reagiu a partir do fim da manhã.

Depois de bater recorde nominal – sem a inflação – ontem, o dólar comercial encerrou hoje o dia vendido a R$ 5,104, com recuo de R$ 0,093 (-1,8%). Essa foi a maior queda percentual para um dia desde outubro de 2018. Na mínima do dia, por volta das 16h40, a moeda chegou a cair para R$ 5,08.

A divisa acumula alta de 27,19% em 2020. Hoje, o Banco Central (BC) vendeu US$ 2 bilhões de das reservas internacionais em leilões de linha. Nessa modalidade, a autoridade monetária vende recursos das reservas com o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a uns meses. O BC também vendeu US$ 635 milhões de dólares diretamente das reservas internacionais.

Estados Unidos

Hoje, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, anunciou um acordo com os principais Bancos Centrais do mundo para ampliar a oferta de dólares em até US$ 450 bilhões em todo o planeta. O Brasil ficará com US$ 60 bilhões em linhas de swap (troca de recursos).

Pacote de medidas

No Brasil, o mercado continua a reagir ao decreto de estado de calamidade pública, que permitirá o descumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões prevista para este ano. Paralelamente, o Ministério da Economia está anunciando uma série de medidas para ajudar na manutenção do emprego e flexibilizar a legislação trabalhista enquanto durar a crise. O Ministério de Infraestrutura anunciou medidas de alívio para empresas aéreas. As medidas aliviam a perda de valor de ações de diversas empresas.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia deu uma trégua hoje. Os dois países estão aumentando a produção de barris, o que tem provocado uma redução na cotação do produto.

O barril do tipo Brent, que ontem atingiu o menor nível em 18 anos, subiu hoje. Por volta das 18h, a cotação estava em US$ 28,13, com alta de 13,06%. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, que ontem desabaram cerca de 13%, subiram. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 12,67% nesta quinta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) subiram 8,15%.

O Governo de Pernambuco determinou que a partir deste sábado (21/03), os shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia, deverão estar fechados. Bares, restaurantes e lanchonetes podem continuar atendendo por delivery e os parques e praias terão acesso exclusivamente para corrida e caminhada. Supermercados e farmácias permanecerão abertos.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença subiu de 22 para 28, em Pernambuco. “O novo boletim aponta que os novos casos foram registrados em quatro pacientes do Recife. Também estão na relação uma pessoa de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, e um morador do Rio de Janeiro, que teve passagem pela capital pernambucana”, informou.

Até às 12h desta quinta-feira, o estado notificou 508 casos, sendo três prováveis (de pessoa que teve contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Desses, 166 foram descartados e 311 ainda estão em investigação, além dos 28 já confirmados.

Com a grande corrente de solidariedade que vem se formando em torno do enfrentamento da Covid-19, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, destacou que o Governo do Estado vai instituir um fundo para que as pessoas possam contribuir doando recursos financeiros ou materiais hospitalares para o tratamento de pacientes do novo coronavírus. “Criou-se um comitê onde vai ser designado qual vai ser a destinação desses recursos de acordo com a necessidade prioritária. Com o fundo, conseguimos criar uma ferramenta muito mais ágil para que possamos ter celeridade no destino dessas doações.”

O secretário também destacou que o governo encaminhou, ao Banco do Nordeste e também ao Governo Federal, uma solicitação para a liberação de uma linha de crédito para micro e pequenas empresas afetadas pelas medidas. O setor é responsável por 52% dos empregos formais no Estado.

COMPESA – A Companhia Pernambucana de Saneamento vai isentar de pagamento da taxa de água os mais de 120 mil usuários enquadrados na categoria de tarifa social, enquanto durar a crise provocada pelo Coronavírus. Além disso, a Compesa vai investir R$ 9,5 milhões para ampliar a oferta de água na Região Metropolitana do Recife. Serão executadas obras de curto prazo beneficiando 250 mil pessoas. Para as localidades da RMR desabastecidas (sem rede ou com pressão insuficiente), a companhia irá passar de 16 para 40 o número de carros-pipa atendendo essas comunidades. Por fim, o Sistema Tapacurá terá um incremento de captação de água de 20%, passando de 2.500 litros por segundo para 3.000. A ação é imediata e beneficiará 150 mil pessoas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), realizou, na manhã desta quinta-feira (19), um trabalho de conscientização junto às categorias de transportes alternativos e taxistas sobre os cuidados e prevenção contra o COVID-19.

A ação contou com entrega de panfletos, cartazes e abordagens aos condutores. Os agentes estiveram no terminal leste, Rua dos expedicionários, Praça do Rosário, Rua 7 de setembro, Shopping Difusora, Av. Rio Branco e Terminal Rodoviário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal, a fim de prevenir a propagação do novo Coronavírus – Covid-19. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.

O funcionamento, durante o período emergencial, será em horário idêntico ao do expediente forense e os tribunais deverão garantir minimamente o acesso aos serviços judiciários. A resolução, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral.

O atendimento presencial de partes, advogados e interessados está suspenso. Agora, deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. Cada unidade judiciária deverá manter canal de atendimento remoto com ampla divulgação pelos tribunais.

Prioridades

Os tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente, a distribuição de processos judiciais e administrativos. Durante o Plantão Extraordinário, serão apreciadas as seguintes matérias: Habeas Corpus e mandado de segurança; liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação; representação da autoridade policial ou do MP visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência.

Pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor – RPVs e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutação de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de crianças e adolescentes.

Também terão prioridade os procedimentos de urgência; serviços destinados à expedição e publicação de atos; atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial.

Os tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização de expedientes internos, como elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades administrativas.

Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 22 casos confirmados, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (19.03), um novo pacote de medidas restritivas. O novo decreto que entra em vigor a partir deste sábado (21.03) determina o fechamento dos shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia.

“Bares e restaurantes poderão continuar a funcionar, desde que apenas para a realização de entregas. Os parques e praias permanecerão abertos exclusivamente para corrida, caminhada e outras práticas esportivas”, destacou o governador.

Ainda durante o pronunciamento, o governador pediu para que a população ficasse em casa. “A mensagem principal que quero deixar para cada um dos senhores e das senhoras é que precisamos que o máximo possível de pessoas permaneçam em suas casas. Limitem, efetivamente, suas saídas, a ir ao supermercado, farmácia, itens de primeira necessidade”, declarou.

REUNIÃO – Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu integrantes do Tribunal de Contas do Estado, para criação de um Grupo de Trabalho que tem como objetivo o acompanhamento de aquisições emergenciais que serão necessárias para o combate e o enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco.

Convocada pelo presidente em exercício do Senado, está marcada para esta sexta-feira (19), às 11 horas da manhã, a primeira sessão de votação remota da Casa. O sistema, inédito no parlamento brasileiro, foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen) e testado e aprovado na manhã de hoje pelo presidente em exercício do Senado Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo líder do governo na Casa, senador Eduardo Gomes (MDB- TO) e por um senador de oposição, Wellington Fagundes (PL-MT).

Na estreia desse tipo de sessão, os senadores vão analisar exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de calamidade pública no país, aprovado ontem pelos deputados.

À Agência Brasil, o líder do governo no Senado disse que achou gostou muito do sistema. “ Achei muito dinâmico. Vai ser uma grande experiência para matérias de consenso. Isso vai qualificar de maneira muito importante o debate no Senado”, ressaltou. Sobre a votação de medidas provisórias e outras matérias de interesse do governo, o líder disse que as de consenso deverão ser pautadas nos próximos dias.

Plenário Virtual

Na prática, por meio de um aplicativo, os parlamentares terão acesso a um plenário virtual. Ainda na tarde de hoje todos os senadores receberão orientações sobre como acessar o sistema e como ele funcionará. O presidente em exercício comandará a sessão com o auxílio de vários monitores de uma sala montada no Prodasen. Lá, ele terá ajuda de técnicos do órgão e de assessores da secretaria-geral da Mesa da Casa. Pelo sistema, os senadores poderão se ver e interagir normalmente com os colegas.

Conforme o ato 7/2020 do Senado, as sessões terão um único item na pauta. A de amanhã vai analisar exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de calamidade pública no país, aprovado ontem pelos deputados cada senador poderá utilizar a palavra por até cinco minutos, mas somente para falar sobre a matéria em questão. Os líderes terão até um minuto para encaminhar as votações. Assim como ocorre no plenário físico, no virtual, os senadores poderão votar “sim” , “não”, “abstenção” ou ainda entrar em obstrução.

O ato que disciplina o sistema diz que na impossibilidade de funcionamento do sistema de eletrônica remota, o presidente chamará nominalmente cada parlamentar, na forma estabelecida no regimento interno, para que declare seu voto verbalmente.

Para fins de prova, no momento em que o voto for registrado, o sistema capitará imagens de cada senador. Ainda segundo as regras, após votar, o parlamentar receberá para conferência, em dispositivo previamente cadastrado, a confinação do voto que proferiu à matéria.

Presença

Para evitar fraudes, o quorum só será aferido na hora da votação. No sistema virtual, os senadores precisarão verificar presença em duas etapas. Na primeira, eles utilizarão a mesma senha, de seis dígitos, que utilizam normalmente para marcar presença no Senado. Na segunda etapa, eles terão que digitar uma outra senha que será enviada especificamente para a sessão convocada no dia.

Os organizadores da Tóquio 2020 receberam a chama olímpica em uma cerimônia reduzida em Atenas nesta quinta-feira (19), em meio à proliferação do novo coronavírus que gerou dúvidas em relação ao evento.

Em uma rápida cerimônia fechada ao público, no Estádio Panatenaico, local dos primeiros Jogos modernos, em 1896, a tocha foi recebida pela ex-nadadora olímpica Naoko Imoto, representante do comitê da Tóquio 2020.

A chama chegará ao Japão na sexta-feira e inicia sua jornada doméstica em 26 de março. A previsão é que a Olimpíada aconteça entre 24 de julho e 9 de agosto.

Coronavírus

A escala de proliferação do coronavírus, que já infectou mais de 200 mil pessoas e deixou ao menos 8.700 mortos ao redor do mundo, obrigou o cancelamento de inúmeros eventos esportivos, elevando as preocupações sobre os planos para os Jogos.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) e o governo japonês, no entanto, insistem que tudo seguirá como planejado.

O chefe do Comitê Olímpico da Grécia, Spyros Capralos, entregou a tocha acesa a Imoto diante de arquibancadas vazias dentro do estádio com capacidade para abrigar 50 mil pessoas.

A chama então foi transferida para um pequeno recipiente, no qual viajará até o Japão a bordo de uma aeronave especial chamada “Tóquio 2020, vá”.

Poucas dezenas de autoridades foram permitidas no estádio de grego, já que o país impôs medidas de restrição para conter a propagação do vírus.

O chefe da Tóquio 2020, Yoshiro Mori, disse em uma mensagem gravada que espera que a chegada da chama ajude a “espantar as nuvens escuras que pairam sobre o mundo.”

Somente na primeira quinzena de março, o volume de receitas do setor de turismo brasileiro caiu 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa uma perda equivalente a R$ 2,2 bilhões.

A estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (19) no Rio de Janeiro, projeta ainda que os prejuízos já sofridos pelo setor têm potencial de reduzir até 115,6 mil empregos formais.

Segundo a CNC, as restrições impostas pelo protocolo de ação em nível global para frear o ritmo de expansão do novo coronavírus, o Covid-19, e o fechamento das fronteiras a estrangeiros em diversos países atingiram em cheio o deslocamento de passageiros no Brasil e no mundo. Apesar das medidas econômicas emergenciais adotadas no mundo, a queda no fluxo de passageiros tende a impor severas perdas ao turismo.

“O setor de comércio, serviços e turismo é o que apresenta maior potencial de impacto negativo. As atividades econômicas que o compõem dependem da circulação de mercadorias e consumidores. Em especial no turismo, afetado frontalmente pela impossibilidade de viagens, reservas e visitações, ação necessária para prevenção ao novo vírus”, explicou, em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, alertando que o impacto no segmento do comércio será sentido com defasagem um pouco maior.

Recessão

O economista da confederação responsável pelo levantamento, Fabio Bentes, avalia que o setor de turismo vinha liderando o processo de recuperação econômica e tinha condições de voltar ao nível pré-recessão até o fim deste ano.

“Caso a epidemia no território brasileiro siga o padrão chinês, o pico de contaminação se daria na segunda quinzena de abril. Todavia, ainda não é possível estimar como será a curva evolutiva do número total de casos no Brasil”, afirmou o economista.

Para fazer o estudo, a CNC cruzou informações do Índice de Atividade do Turismo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados relativos ao fluxo de passageiros em voos domésticos e internacionais, levando em conta ainda as informações sobre a demanda por voos nos países mais infectados e o número de casos registrados da doença.

O cálculo do desemprego no setor leva em conta que, historicamente, para cada queda de 10% no volume de receitas do turismo, o nível de emprego no setor é impactado em 2%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.

O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), na sexta-feira (13), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.

O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19. Com a decisão desta quinta-feira (19), o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso.

“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, reforçou o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.

Sessões

Também nesta quinta-feira (19), o TSE decidiu que as sessões de julgamento presencial da Corte serão realizadas com o espaçamento de 15 dias, de modo a reduzir o contato entre os ministros. Foi aprovada uma resolução que permite a análise virtual de todos os tipos de processo, de forma semelhante ao estabelecido na quarta-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, por sua vez, decidiu prorrogar o cancelamento de todas as sessões presenciais até 17 de abril, e autorizou o trabalho remoto para a grande maioria dos servidores.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), as sessões presenciais estão suspensas até 31 de março.