Estado do Rio registra a segunda morte pelo novo coronavírus

Os cientistas trabalham em um laboratório de nível 2 de bio-segurança no Instituto Rega de Pesquisa Médica da KU Leuven que atualmente está realizando pesquisas para encontrar tratamento contra o coronavírus em Leuven, Bélgica

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou na tarde de hoje (19) a segunda morte em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A vítima é um homem de 69 anos. Assim como a idosa que morreu pelo novo coronavírus, cuja causa da morte foi confirmada na manhã desta quinta-feira, ele fazia parte do grupo de risco do Covid-19.

Segundo a secretaria, o idoso, morador de Niterói, era diabético e hipertenso e apresentou os primeiros sintomas, como febre, tosse e mialgia, no último dia 11. Ele teve contato com uma pessoa que era caso confirmado do Covid-19 que viajou para o exterior.

O material para análise deu entrada no Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) nessa quarta-feira (18) e foi confirmado no início da tarde de hoje.

Casos confirmados

Até o momento, o estado do Rio registra 65 casos, distribuídos nas seguintes cidades: Rio de Janeiro (55), Niterói (sete) Barra Mansa (um), Miguel Pereira (um) e Guapimirim (um).

Medidas

Desde a última semana, o governo estadual colocou em prática medidas para conter o avanço da epidemia. Na manhã da terça-feira (17), o governador Wilson Witzel decretou, com o objetivo de evitar a propagação do vírus, a situação de emergência pelo Covid-19, com recomendação para limitar o atendimento ao público em bares e restaurantes, redução de horário em shoppings centers, além da suspensão de aulas em escolas públicas e privadas, entre outras medidas.

Farmácias de manipulação podem vender álcool gel ao público

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou as farmácias de manipulação a prepararem e venderem álcool gel de forma direta para o público. A decisão faz parte das medidas para conter a disseminação do coronavírus no país e visa ampliar o acesso da população a esses produtos.

A autorização tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogada. A resolução que regulamenta o tema foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da União.

Todas as farmácias magistrais, como também são conhecidas as farmácias de manipulação, poderão preparar álcool etílico 70% (p/p), álcool etílico glicerinado 80%, álcool gel, álcool isopropílico glicerinado 75%, água oxigenada 10 volumes e digliconato de clorexidina 0,5%.

De acordo com a Anvisa, todas essas fórmulas são preparações antissépticas ou sanitizantes que podem ser utilizadas no combate ao coronavírus. Até então, somente indústrias de cosméticos podiam fabricar esses produtos, com necessidade de autorização da agência reguladora.

Em publicação hoje (19) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou essa e outras medidas que estão sendo adotadas no âmbito do governo federal para enfrentamento a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

A Anvisa também trabalha com outros órgãos de governo para um entendimento sobre a doação de álcool ao sistema público. Ontem (18), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que suas associadas vão doar álcool para fabricação de desinfetantes de mãos (álcool gel) e solução de álcool 70.

Impostos
Nessa semana, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia também zerou, até 30 de setembro, a alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A lista, elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde, abrange produtos que tiveram importações totais de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2019. De acordo com o Minsitério da Economia, alguns produtos, como luvas médico-hospitalares, eram tributados a alíquotas que chegavam a 35%.

Além de luvas, a medida zera as tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros.

A resolução publicada ontem no Diário Oficial da União também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.

O Ministério da Economia também cortou temporariamente o Imposto sobre Produtos Industrializados para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate de Covid-19.

Caixa anuncia redução de juros e pausa em contratos de crédito

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (19) novas medidas de enfrentamento ao coronavírus. Segundo o banco, o objetivo é reduzir os impactos frente ao cenário de queda no índice de produtividade e diminuição da atividade econômica, causados pelas ações de contenção e temor à propagação do coronavírus.

Concomitante à queda da taxa básica de juros, a Selic, o banco informou que reduziu as taxas de juros de linhas de crédito e ofereceu pausa por até 60 dias para contratos de pessoa física e jurídica, inclusive contratos habitacionais. A pausa nos contratos já havia sido anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e é válida para os cinco maiores bancos do país: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que novas medidas poderão ser anunciadas pelo banco e o prazo de 60 dias de pausa nos contratos de crédito pode ser ampliado se houver necessidade. “Se por acaso, essa crise continuar e for maior, a Caixa ampliará os prazos. E estaremos avaliando todo o dia, toda a semana o impacto [do coronavírus]”, disse, em uma transmissão ao vivo pelo Facebook, hoje.

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O presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, anuncia prazo de 60 dias de pausa nos contratos de crédito  – Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

Guimarães afirmou que a Caixa tem condições de ampliar a oferta de crédito, no atual momento de crise. “Temos tanto dinheiro para empresar e base de capital para suportar esse crescimento do crédito. Essas medidas foram pensadas e estamos muito tranquilos. Temos foco em micro e pequenas empresas, na pessoa física e nos hospitais, em especial as santas casas”, destacou.

Pessoas físicas

Para as pessoas físicas, há a possibilidade de pausa de até 60 dias nas operações parceladas de crédito pessoal

O banco também anunciou a ampliação das linhas de crédito consignado, incluindo as linhas para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outra medida é a redução de taxa de juros nas linhas de crédito pessoal: crédito consignado a partir de 0,99% ao mês, penhor a partir de 1,99% ao mês e crédito direto ao consumidor (CDC), a partir de 2,17% ao mês.

Há ainda a disponibilização gratuita do cartão virtual de débito Caixa aos mais de 100 milhões de correntistas e poupadores, que possibilita compras online nos sites de e-commerce. O cliente pode habilitar o uso do cartão diretamente no Internet Banking. “A Caixa está focada em oferecer para os seus clientes soluções tecnológicas para a necessidade de ir pessoalmente a agência seja menor”, afirmou Guimarães.

A Caixa também permitirá a renovação do contrato de penhor diretamente no site do banco e canal telesserviço, evitando a necessidade de o cliente comparecer a uma agência bancária

Empresas

A Caixa dará apoio às micro e pequenas empresas, com redução de juros de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% ao mês.

A carência de até 60 dias nas operações parceladas de capital de giro e renegociação também é válida para essas empresas.

Também foram disponibilizadas linhas de crédito especiais, com até seis meses de carência, para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviços, mais afetadas pelo momento atual.

Segundo a Caixa, as linhas de aquisição de máquinas e equipamentos estão com taxas reduzidas e até 60 meses para pagamento.

Habitação

Para contratos habitacionais de pessoa física, os clientes poderão solicitar a pausa estendida de até duas prestações pelo aplicativo Habitação Caixa, sem a necessidade de comparecimento às agências.

Empresas também poderão solicitar pausa estendida de até duas prestações em seus contratos habitacionais.

Santas casas

Serão liberados mais R$ 3 bilhões em orçamento em linhas destinadas a santas casas e hospitais filantrópicos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), para reestruturação de dívidas e novos recursos. Segundo o presidente da Caixa, o total desse tipo de financiamento subirá de R$ 75 bilhões para R$ 78 bilhões.

A taxa de juros dos financiamentos serão de 0,80% ao mês para prazos de até 60 meses (redução de 14%). E para até 120 meses, a taxa será 0,87% ao mês (redução de 23%). Também haverá carência de até seis meses.

Atendimento

Para minimizar os riscos de contaminação e exposição dos nossos clientes à Covid-19, a Caixa recomenda a utilização dos canais digitais como Internet Banking, aplicativo e terminais de autoatendimento.

Voucher

Sobre o pagamento do voucher (cupom) para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, Guimarães afirmou que ainda está sendo discutido como será feita a distribuição. Ele disse, entretanto, que o trabalho será feito por agências, lotéricas, correspondentes e on line.

Caruaru Shopping com horário especial e medidas de combate ao coronavírus

Nesse momento em que o mundo se une para tomar medidas eficazes de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), o Caruaru Shopping reforça o seu compromisso com o bem-estar de todos os clientes, colaboradores, lojistas e parceiros, criando um ambiente seguro e saudável para todos. Para atender a esse propósito, ações preventivas estão sendo tomadas em vários âmbitos, e uma delas é o horário de funcionamento que, a partir desta quinta-feira (19), será das 12h às 20h, para todas as operações.

Outras medidas tomadas foram a suspensão do Mega Day 2020; reforço dos procedimentos de higienização dos ambientes comuns, seguindo as orientações dos órgãos competentes; ampliação dos cuidados com a limpeza e higienização dos toaletes, por meio de uma equipe treinada e dedicada exclusivamente a essas áreas; a disponibilização de álcool 70% líquido nos corredores e praças de alimentação para que todos que circulam no empreendimento possam utilizar e ampliação do acesso à informação, repassando a todos os colaboradores os procedimentos adequados de prevenção e controle.

“O Caruaru Shopping reforça o seu compromisso em trabalhar para garantir a qualidade dos serviços, oferecendo um ambiente de compra, convivência e trabalho seguro para todos”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Governo suspende por 120 dias bloqueio de pagamento de benefícios

Foto José Cruz, Agência BrasilAgências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a portaria, o adiamento foi determinado para evitar aglomerações de pessoas e que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam expô-los à infecção pelo vírus. A medida se aplica aos procedimentos com efeitos a partir de março de 2020 previstos no cronograma do Ministério da Cidadania

A inscrição no CadÚnico é obrigatória para beneficiários do BPC ,e a regularização deve ser feita na prefeitura ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Para isso, o governo organizou o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Caso não seja feito o cadastro, o benefício é bloqueado.

O BPC é um recurso destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. No total, cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o auxílio mensal no valor de um salário mínimo.

Diocese de Caruaru decreta novas medidas de prevenção ao Covid – 19

Considerando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto da COVID-19 (novo coronavírus), impostas pelo Estado de Pernambuco por meio do Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, com redação alterada pelo Decreto nº 48.822, de 17 de março de 2020, especialmente com relação à suspensão, em todo o território estadual, de eventos de qualquer natureza com público superior a 50 (cinquenta) pessoas (Art. 3º).

Considerando, ainda, as medidas emergenciais impostas pelo município de Caruaru por meio do Decreto n 024/2020, de 15 de março de 2020, e da Portaria n 003/2020, Art. 1, inc. III, de 18 de março de 2020, que também restringiu a realização de eventos com aglomeração de pessoas na cidade.

Por fim, considerando que o descumprimento de medida sanitária preventiva de isolamento social é crime contra a saúde pública, tipificado pelo art. 268 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).

Assim, em respeito aos decretos governamentais acima mencionados, bem como à legislação vigente, no compromisso com a vida e o bem integral de toda pessoa humana, em comunhão com a CNBB e as demais dioceses do Brasil, havemos por bem decretar as seguintes medidas para este tempo de risco de contaminação e de prevenção da COVID 19 (novo coronavírus), com vigência em todo o território diocesano:

1. Diariamente rezemos as 15hs, o terço da misericórdia e ao final, a recitação à Nossa Senhora das Dores, da oração enviada a todas as Paróquias;

2. O cumprimento das determinações emanadas pelos poderes públicos, estadual e municipal, especialmente o Ministério da Saúde;

3. Suspensão das Missas abertas ao público, mantendo-se, porém, as Igrejas de portas abertas, nos horários em que as celebrações não estiverem acontecendo;

4. Suspensão de todas as atividades pastorais, catequéticas e espirituais que reúnam mais de 50 pessoas nas Igrejas e suas dependências;

5. Aos sacerdotes, com base no cânon 904, determinamos que celebrem diariamente e de modo privado a Santa Missa, pois na celebração do mistério eucarístico se exerce continuadamente a obra da redenção, como ato de Cristo e da Igreja. Estas sejam transmitidas, o quanto possível, pelas PASCOM´s paroquiais através das redes sociais digitais;

6. A celebração dos Sacramentos e sacramentais, levem em consideração o número de pessoas previsto pelos decretos estadual e municipais;

7. Fazendo uso de suas atribuições, segundo o c. 87 §1, o Sr. Bispo Diocesano dispensa os fieis do cânon 1247, que os obriga à participação nas Missas aos domingos e dias de festa; contudo, recomenda-se vivamente, que as assistam através dos meios de comunicação;

8. Ainda aos párocos, recomenda-se manter as Igrejas com higienização redobrada, incluindo, o quanto possível, a utilização do álcool Gel na entrada dos templos;

9. Às pessoas idosas, independentemente do número estabelecido pelos poderes públicos, de pessoas reunidas em eventos de qualquer natureza, recomendamos a comunhão espiritual assistindo às celebrações Eucarísticas através dos meios de comunicação, Rádios, Tv´s, canais de redes sociais e pela internet;

10. Os ministros(as) Extraordinários(as) da Comunhão Eucarística, com mais de 60 anos de idade, estão dispensados(as) das suas funções, enquanto durar o vírus;

11. O Bispo Diocesano roga às emissoras de rádio e blogs que, por caridade, transmitam as celebrações das Santas Missas, a fim de que nossos fieis acompanhem as celebrações em casa;

12. Outras orientações sobre a semana santa, faremos posteriormente;

13. Não abandonemos os nossos irmãos enfermos, quer pela oração, quer também pelo Sagrado Viático.

Este Decreto, revoga as disposições anteriormente publicadas e, entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo efeitos enquanto perdurar a vigência dos decretos governamentais nº 48.809 do Estado de Pernambuco e nº 024/2020 do Município de Caruaru, bem como, outros decretos emanados pelos demais municípios que compõem o território diocesano.

Eduardo Bolsonaro culpa China por coronavírus; embaixador chinês repudia fala

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), criticou o governo da China nesta quarta-feira (18) em publicação no Twitter. Na mensagem, o parlamentar comparou a atual crise causada pela pandemia do novo coronavírus com o desastre nuclear de Chernobyl, culpando o regime chinês pela disseminação da doença.

“Quem assistiu Chernobyl vai entender o que ocorreu. Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa. Mais uma vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste, mas que salvaria inúmeras vidas”, escreveu o parlamentar. Ele completou: “A culpa é da China e liberdade seria a solução”.

Eduardo Bolsonaro🇧🇷

@BolsonaroSP

Quem assistiu Chernobyl vai entender o q ocorreu.Substitua a usina nuclear pelo coronavírus e a ditadura soviética pela chinesa

+1 vez uma ditadura preferiu esconder algo grave a expor tendo desgaste,mas q salvaria inúmeras vidas

A culpa é da China e liberdade seria a solução

Rodrigo da Silva@rodrigodasilva

A culpa pela pandemia de Coronavírus no mundo tem nome e sobrenome. É do Partido Comunista Chinês.

E se você ainda tem alguma dúvida a esse respeito, precisa dar uma lida nessa thread.

O comentário foi feito no Twitter ao reproduzir postagem de Rodrigo da Silva, editor do canal de Youtube “Spotniks”.

Na sequência de tweets, Silva lista reportagens de diversos veículos que, em sua análise, embasam a tese de que o Partido Comunista Chinês e a restrição a liberdades individuais na China contribuiu para a evolução da pandemia.

Resposta chinesa

A fala do filho do presidente gerou resposta do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Também pelo Twitter, Wanming repudiou as declarações de Eduardo Bolsonaro, e afirmou que elas “vão ferir a relação amistosa China-Brasil”.

“A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty e à Câmara dos Deputados”, escreveu o embaixador, incluindo em sua resposta os perfis do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Yang Wanming@WanmingYang

A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty e a @camaradeputados. @BolsonaroSP @ernestofaraujo @RodrigoMaia

O assunto também rendeu para o perfil oficial da Embaixada da China. “As suas palavras são extremamente irresponsáveis (…). Ao voltar de Miami, contraiu infelizmente vírus mental que está infectando a amizade entre os nossos povos”, registrou o perfil da embaixada.

A mensagem é uma referência à visita dos Bolsonaro aos Estados Unidos. Donald Trump também fez insinuações contra a China.

“Você é uma pessoa sem visão internacional nem senso comum”, conclui o perfil do organismo chinês.

Embaixada da China no Brasil

@EmbaixadaChina

@BolsonaroSP Lamentavelmente, você é uma pessoa sem visão internacional nem senso comum, sem conhecer a China nem o mundo. Aconselhamos que não corra para ser o porta-voz dos EUA no Brasil, sob a pena de tropeçar feio. @ernestofaraujo @camaradeputados @RodrigoMaia

A China é o principal destino das exportações brasileiras, sobretudo de produtos como óleo, minério de ferro, soja, carne e celulose. De acordo com um levantamento da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o país é o destino de cerca de 27% das exportações, o dobro do segundo colocado, os Estados Unidos.

Procurado pela CNN Brasil, o Ministério das Relações Exteriores ainda não se manifestou.

Repercussão

No início da madrugada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tuitou um pedido de desculpas “pelas palavras irrefletidas do Deputado Eduardo Bolsonaro” à China e ao embaixador.

Rodrigo Maia

@RodrigoMaia

Em nome da Câmara dos Deputados, peço desculpas à China e ao embaixador @WanmingYang pelas palavras irrefletidas do Deputado Eduardo Bolsonaro.

O deputado acrescentou que “a atitude não condiz com a importância da parceria estratégica Brasil-China e com os ritos da diplomacia”. “Em nome de meus colegas, reitero os laços de fraternidade entre nossos dois países. Torço para que, em breve, possamos sair da atual crise ainda mais fortes”, acrescentou Maia.

Integrantes da cúpula do Legislativo ouvidos pela CNN Brasil consideraram a fala de Eduardo como uma demonstração de despreparo e irresponsabilidade.

A avaliação é a de que a mensagem amplia o isolamento internacional do Brasil e cria ambiente para uma retaliação na iminência do estouro da crise do novo coronavírus no país.

Internacional China anuncia que não registrou, pela 1ª vez, novas infecções locais

A China anunciou ontem que não registrou novas infeções locais pela primeira vez desde o início da epidemia, mas as autoridades notificaram 34 casos importados O número de pessoas infectadas procedentes de outros países é também um recorde diário, indicou o Ministério da Saúde chinês.

A maioria dos casos foi identificada em chineses que regressaram de países particularmente atingidos pelo Covid-19. Nessa quarta-feira (18),, a Comissão de Saúde da China tinha registrado 13 novos casos de Covid-19, 12 deles importados.

Desde 11 de março os números de novas infecões e de mortes permanecem abaixo dos 21 diários, de acordo com as estatísticas oficiais. Em 12 de março, o governo chinês declarou que o pico das transmissões tinha terminado no país.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, infectou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram. Das pessoas infectadas, mais de 84 mil se recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e já se espalhou por 170 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.

Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.978 mortes para 35.713 casos, o Irã, com 1.135 mortes (17.350 casos), a Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e a França, com 175 mortes (7.730 casos).

Diante do avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o fechamento de fronteiras.

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Ordem do dia para deliberação de vetos. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.

“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social – em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou.

Neste ano, o Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um déficit primário de R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o Governo Central. Com a adoção do estado de calamidade, o governo suspende os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para o cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas até 31 de dezembro deste ano.

O governo argumenta que a medida é necessária “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

O presidente da Câmara ressaltou que a ampliação dos gastos públicos e maior presença do estado na economia são cruciais no combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, assim que a crise for superada no país, o Congresso voltará a ter como prioridade a organização dos gastos públicos, com as reformas administrativa, tributária e a manutenção do teto dos gastos.

MPPE mantém serviços em defesa da população pernambucana

O procurador-geral de Justiça (PGJ-PE), em conjunto com o corregedor-geral do Ministério Público (CGMP), publicou no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (DOMP), a Portaria Conjunta PGJ-CGMP n.º 01/2020. O documento preconiza a manutenção da regularidade das atividades do MPPE, assegurando a prestação de serviços prestados, por suas promotorias cíveis, criminais e de cidadania, além das atividades de suporte administrativo.

As atividades ministeriais serão realizadas no regime de teletrabalho e estabelece rodízio para o atendimento presencial em todas as unidades administrativas. A portaria suspende, ainda, as sessões e reuniões presenciais dos órgãos colegiados, suspende atos relacionados aos acordos de não persecução penal.

Regime diferenciado de teletrabalho

Os membros e servidores devem realizar o exercício remoto das atividades funcionais, devendo estar disponível por meio de recursos tecnológicos. Todos devem, ainda, estar acessíveis durante os dias úteis para realização de atendimento presencial urgente. Os estagiários ficam dispensados das atividades de estágio em todas as unidades.

Atendimento presencial urgente

Os membros e os chefes imediatos de cada uma das unidades de trabalho devem definir sistema de rodízio para a realização das atividades presenciais urgentes, de forma que todos devem estar disponíveis das 12h às 16h nas unidades da capital e das 08h às 12h nas unidades do interior do Estado, garantindo, pelo menos, a presença de um servidor na respectiva unidade de trabalho ministerial.

Atendimento

Para além da presença física para os atendimentos urgentes, os atendimentos ordinários, conforme a portaria, deve ser realizado por e-mail ou telefone, devendo a sociedade dispor dos canais:

Atendimento telefônico da Ouvidoria: 127
E-mail oficial: mppe@mppe.mp.br
Whatsapp: (81) 99679- 0221
Facebook da Ouvidoria: www.facebook.com/ouvidoriamppe

Dispensa do rodízio
Estão dispensados de participar do rodízio para atendimento presencial os membros e servidores idosos (mais de 60 anos); servidores e membros com filhos menores de um ano ou que coabitarem com idosos com doenças crônicas; portadores de doenças crônicas; que tiveram contato próximo ou domiciliar com suspeitos ou confirmados com Covid-19. Os profissionais devem informar à PGJ (membro) e à Secretaria-geral do MP (servidor) a situação elencada através de Requerimento Eletrônico, apresentando, quando for o caso, documento comprobatório.

Suspensão
Ficam suspensas as reuniões dos órgãos colegiados e a realização de eventos.

Crise
Os integrantes do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (SARS-coV-2) devem permanecer em plantão permanente, conforme o que foi instituído pela Portaria PGJ n.º 558/2020.
Atenciosamente,