MP vai fiscalizar isolamento social trazido pelo Decreto Estadual

Com base nos números do painel de Isolamento Social, que mostram uma redução expressiva nos índices de isolamento social em todo o Estado de Pernambuco, e na publicação do Decreto Estadual nº49.017/2020, que estipula uma intensificação das
medidas de isolamento até o fim de maio, especialmente nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu nesta terça-feira (12) uma nova recomendação para orientar a atuação dos membros do MPPE para os próximos dias.

Por meio da Recomendação PGJ nº026/2020, o procurador-geral de Justiça orienta os membros do Ministério Público a adotarem as providências necessárias para fazer cumprir, nas Comarcas, os artigos 2º e 6º do referido decreto, que dizem respeito à obrigatoriedade do uso das máscaras faciais e ao funcionamento dos estabelecimentos considerados como essenciais, respectivamente.

Os membros do MPPE devem estar atentos e cobrar ao poder público a intensificação do trabalho dos órgãos de segurança, assistência social e saúde para garantir o respeito às normas de isolamento social e de proteção sanitária.

O procurador-geral de Justiça também recomendou que os promotores de Justiça sigam fiscalizando os atos administrativos dos gestores públicos na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para o combate à Covid-19, a fim de garantir a defesa do patrimônio público.

Com relação aos cinco municípios onde as restrições de deslocamento foram reforçadas, a Recomendação PGJ nº026/2020 específica que todos devem agir para assegurar o cumprimento das regras sobre o deslocamentos de pessoas em automóveis, do sistema de rodízio e das fiscalizações que serão realizadas nas vias públicas.

Ainda conforme a recomendação, seguem válidas as orientações já publicadas pelo Gabinete de Acompanhamento em relação às medidas contra a aglomeração de dez ou mais pessoas, proibição do transporte intermunicipal, vedação de acesso a praias e parques; à organização do atendimento ao público nas agências bancárias e lotéricas; à adoção de medidas de distanciamento social e higienização nas feiras livres e mercados alimentícios; e à plena operacionalização dos planos de contingência municipais para garantir que as unidades de saúde mantenham a capacidade de atendimentos, cumpram as medidas de atenção integral às gestantes e ampliem a infraestrutura dos serviços de sepultamento de corpos.

A Recomendação PGJ nº026/2020 foi remetida aos membros do MPPE em todo o Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para que seja difundida a todos os prefeitos de Pernambuco.

MEC prorroga autorização de ensino a distância em cursos presenciais por 30 dias

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização para substituir disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. Publicada nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria passa a valer na sexta, 15.

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), pelo Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

A primeira portaria dessa autorização, publicada no dia 18 de março, já sinalizou a possibilidade de prorrogação, seguindo orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. De acordo com o texto anterior, as instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC.

Segundo a determinação de 18 de março, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, a primeira portaria permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos na legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos. A aplicação da substituição não pode ser feita em práticas profissionais de estágios e de laboratórios.

Paraíba receberá testes para diagnóstico de Covid-19 doados pela Petrobras

Um lote de 3500 testes para diagnóstico de Covid-19 será doado ao Laboratório Central da Paraíba. Esses testes fazem parte do lote de 600 mil que a companhia encomendou aos EUA, anunciados em 24 de março, e doados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que fez os repasses para cada estado. No mês passado, o estado já havia recebido 3 mil testes.
Os testes são do tipo RT-PCR, considerados “padrão ouro” pelo Center for Disease Control and Prevention (CDC), pois fornecem um diagnóstico preciso na identificação da presença do vírus.

A iniciativa integra um conjunto de ações da companhia no combate ao coronavírus:
“Estamos concentrando todos os esforços para ajudar a sociedade brasileira a atravessar esse momento. Importamos testes de alta qualidade que serão distribuídos em várias regiões do Brasil por meio do Sistema Único de Saúde”, informa a gerente executiva de Responsabilidade Social, Olinta Cardoso.

Testes RT-PCR

A Reação em Cadeia da Proteína Transcriptase Reversa, ou RT-PCR, é um teste que identifica a cadeia de proteínas do genoma do vírus, a partir de amostras colhidas da narina e da garganta de pessoas com sintomas da doença ou que tiveram contato com elas. As amostras precisam ser analisadas em laboratórios que possuem equipamentos que estudam genomas, demandando de quatro a seis horas de processamento.

Mais de 105 mil estudantes já se cadastraram para atuar contra o coronavírus

Os estudantes da Saúde estão dando aula de solidariedade. Em todo o Brasil, já são mais de 105 mil dispostos a atuar no combate e prevenção ao coronavírus. Eles se cadastraram na Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Acadêmico”, um instrumento inédito que contempla um cadastro de alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. A ação foi criada pelo Ministério da Saúde com o intuito de auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às ações de enfrentamento à COVID-19.

Residentes da área de saúde começam a receber bonificação do Ministério da Saúde
Do total de cadastrados até esta terça-feira (12/05), 1.009 acadêmicos estão na fase de recrutamento, que é promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), e consiste no ‘encontro’ da demanda por serviços de saúde, além daqueles prestados por profissionais da área, com a oferta de estudantes cadastrados no sistema.

“A distribuição dos estudantes nos estabelecimentos de saúde ocorre de acordo com o município no qual se encontra o estabelecimento de saúde e o interesse do aluno em atuar. Essa medida também fortalece as orientações de proteção e segurança pessoal dos profissionais, alunos e seus familiares por meio dos cursos ofertados pela SGTES”, explica a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro.

A adesão à Ação Estratégica por parte dos gestores do SUS envolve a habilitação de profissionais da Saúde nas áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia que supervisionam os alunos em atuação. Para atuar, é necessário que o cadastro do aluno também seja aprovado pelos procuradores das Instituições de Ensino Superior. Os selecionados passam por uma capacitação e têm direito à bolsa – provida pelo Governo Federal –, de acordo com a carga horária a ser cumprida: R$ 1.045,00, para 40h semanais por mês; e R$ 522,50, para 20h semanais por mês.

“O supervisor é uma das figuras centrais dessa ação que, em meio às dificuldades de atuação no SUS, compromete-se a orientar alunos a fim de potencializar a cobertura assistencial à população. Outra figura essencial dessa estratégia é o aluno, que tem a oportunidade de participar do enfrentamento à pandemia, apoiando o SUS e, dessa forma, promove o bem ao próximo, ao cidadão brasileiro”, destaca o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Hélio Angotti Neto.

Acic, CDL e FIEPE levam pleitos da classe empresarial para deputados estaduais

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), juntamente com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL) e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), promoveu uma reunião virtual com os deputados estaduais Eric Lessa e Tony Gel, nesta terça-feira (12). A agenda teve como objetivo apresentar demandas da classe empresarial aos representantes do poder legislativo e debater a situação do Estado, diante da pandemia do novo coronavírus, sobre os eixos da saúde e economia.

No cenário da saúde, as entidades levantaram questionamentos sobre aumento das unidades de terapia intensiva (UTI) no Estado e no município, produção de máscaras e de equipamentos de proteção individual (EPIs) e interiorização da saúde e melhoria da infraestrutura hospitalar para os próximos 15 ou 20 anos. Em relação ao cenário econômico, foram questionados a liberação para retomada da construção civil, em virtude do decreto presidencial, projetos para retorno das atividades, monitoramento dos recursos aplicados no combate à pandemia, cobrança da energia para empresários de pequeno porte e ações pensadas especificamente para pequenas e médias empresas.

Os parlamentares também prestaram contas das ações que vêm desenvolvendo no enfrentamento à pandemia. Os pleitos apresentados pelos representantes da Acic, CDL e FIEPE serão debatidos nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que tem o deputado Erick Lessa como presidente, em reunião que contará com a participação do secretário de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Alexandre Rebêlo, que integra o grupo de trabalho do Estado que traça estratégias acerca do retorno das atividades após pandemia.

A vice-presidência de Relações Institucionais da Acic convidou também o deputado estadual José Queiroz e os deputados federais Fernando Rodolfo e Wolney Queiroz e aguarda a confirmação de agenda por parte dos parlamentares.

Coronavírus: 188.974 casos confirmados e 78.424 recuperados

O Brasil registrou até as 19h desta quarta-feira (13) o total de 188.974 casos de coronavírus e confirmou a recuperação de 78.424 (41,5% do total) pacientes. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o Brasil.

Até o momento, são 13.149 mortes provocadas pela doença, que mantém a taxa de letalidade de 7%, considerando o total de casos confirmados. Nas últimas 24 horas, o país registrou 11.385 novos casos e 749 novas mortes, sendo que a maioria delas aconteceu em períodos anteriores, mas foi inscrita nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde somente de ontem para hoje, após conclusão da investigação. Outros 2.050 óbitos estão em investigação.

SITUAÇÃO : 13/05/2020 – 19h
▶️ 188.974 diagnosticados com COVID-19
▶️ 97.402 em acompanhamento (51,4%)
▶️ 78.424 recuperados* (41,5%)
▶️ 13.149 óbitos (7,0%)
⏺️ 2.050 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas a revisão.

Desde o dia 26 de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, o Governo do Brasil adotou uma série de medidas, junto a estados e municípios, para garantir a estrutura necessária ao atendimento dos pacientes com a doença através da distribuição de recursos, materiais, insumos, equipamentos de proteção individual e habilitação de leitos de UTI.

Apesar de todos os estados brasileiros já terem casos e óbitos por coronavírus, a maioria dos municípios ainda não têm circulação da doença.

GRUPOS DE RISCO

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

Aprovação de Trump cai com escalada de mortos por covid-19 nos EUA

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.

Mais norte-americanos se tornaram críticos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em abril, conforme aumenta o número de mortos na pandemia de coronavírus. Assim, o desafiante democrata Joe Biden lidera com vantagem de 8 pontos entre eleitores registrados, de acordo com uma pesquisa Reuters/Ipsos publicada nesta terça-feira (12).

A pesquisa – conduzida entre segunda e terça-feira – mostrou que 41% dos adultos norte-americanos aprovam o desempenho de Trump no cargo, queda de 4 pontos em relação a um levantamento semelhante feito em meados de abril. A reprovação ao presidente cresceu 5 pontos para 56% no mesmo período.

O levantamento mostrou, também, que 46% dos eleitores  disseram que apoiariam Biden nas eleições do próximo dia 3 de novembro, enquanto 38% votariam em Trump. A vantagem de Biden era de 2 pontos em uma pesquisa Reuters/Ipsos da semana passada.

Efeitos do coronavírus

Os norte-americanos também parecem estar cada vez mais críticos à maneira pela qual Trump conduz a crise da saúde. De acordo com o levantamento, aqueles que desaprovam Trump no comando da resposta à pandemia superam os que aprovam por 13 pontos percentuais – o maior saldo de desaprovação desde que a pesquisa passou a incluir essa questão no início de março.

Inicialmente, Trump minimizou a ameaça do vírus que já matou mais de 80 mil pessoas nos Estados Unidos, o maior número de mortos de qualquer país.

O presidente por vezes contradisse especialistas em doenças de seu governo, promoveu tratamentos potenciais que não foram considerados eficientes e já acusou governadores democratas de reabrirem seus estados vagarosamente para prejudicar suas chances de reeleição.

O presidente republicano já defendeu a condução de seu governo na crise e acusou a China de fracassar em alertar o mundo sobre a gravidade e o alcance da pandemia, que atingiu em cheio a economia.

FILE PHOTO: Democratic U.S. presidential candidate and former Vice President Joe Biden speaks during a campaign stop in Detroit, Michigan
Pesquisa dá vantagem a Joe Biden com 8 pontos de vantagem sobre Trump   (Reuters/Brendan Mcdermid/Direitos Reservados)

Joe Biden tem aparecido à frente de Trump este ano nas pesquisas de eleitores registrados. Mas sua vantagem estava erodindo constantemente até esta semana.

A população vê Trump como um candidato mais forte na criação de empregos, enquanto Biden é visto como mais preparado nas questões relativas à saúde. A sondagem mostra que o público está dividido sobre qual candidato lidaria melhor com a resposta ao coronavírus.

A pesquisa foi conduzida online em todo o país. Ela reuniu respostas de 1.112 adultos norte-americanos, 973 deles identificados como eleitores registrados. O intervalo de credibilidade, uma medida de precisão, é de mais ou menos 4 pontos percentuais.

Mega-Sena pode pagar até R$ 90 milhões nesta quarta-feira

Mega-Sena, loterias, lotéricas

O sorteio da mega-sena desta quarta-feira (13) pode pagar até R$ 90 milhões em prêmio a quem acertar as seis dezenas do concurso 2261.

O sorteio ocorre às 20h, no Espaço Loterias Caixa na capital paulista, e pode ser acompanhado pelas redes sociais: no Facebook e pelo Canal Caixa no YouTube.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. É possível marcar de seis a 15 dezenas no volante de apostas e, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances acertar mais dezenas. As apostas podem ser feitas em lotéricas ou pela internet.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números para o apostador (Surpresinha) ou ainda concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos (Teimosinha).

Quina de São João

Continua aberto o prazo para apostas na Quina de São João, que será sorteada em 27 de junho tem prêmio inicial estimado em R$ 140 milhões.

O concurso especial, que sorteia cinco dezenas, chega à sua 10ª edição neste ano. A Quina de São João não acumula e, caso não haja apostas que acertem as cinco dezenas, o prêmio será dividido entre quem acertar quatro dezenas. Se ninguém acertar as quatro dezenas, o prêmio é dividido entre os que acertarem três dezenas e assim por diante.

Para apostar na Quina de São João é preciso marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, é de R$ 2.

Covid-19: vacina norte-americana é aprovada e vai para a 3ª fase de testes

 (Foto: JOE KLAMAR / AFP)Foto: JOE KLAMAR / AFP

A famacêutica norte-americana Moderna anunciou nesta terça-feira (12/5) que avançou nos estudos da vacina contra o novo coronavírus. A companhia informou que a agência federal de saúde (Food and Drug Administration – FDA) concedeu a designação “fast track” à sua pesquisa que pode produzir o medicamento contra o SARS-CoV-2.

O “selo” atesta que esse tratamento experimental – chamado mRNA-1273 – está em revisão acelerada, o que é um passo importante no processo de desenvolvimento.

Segundo a companhia, a terceira fase do estudo deve começar em junho, quando inicia o verão norte-americano. Nessa etapa, a vacina será testada em centenas ou até milhares de pessoas para monitorar qualquer efeito colateral. Depois da fase 3, a organização definirá se aprova ou não a imunização.

As vacinas geralmente levam anos ou décadas para ir das pesquisas ao mercado. O coronavírus tem sido uma exceção – com empresas farmacêuticas competindo com governos de todo o mundo para desenvolver uma vacina para combater a pandemia. Mais de 100 possíveis vacinas contra o novo coronavírus estão sendo desenvolvidas em todo o mundo. No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) antecipou que uma vacina eficaz ainda deve demorar de 12 a 18 meses para ser produzida.

Quando a composição genômica da covid-19 foi lançada por pesquisadores chineses, em 11 de janeiro, a equipe Moderna preparou um projeto de vacina 48 horas depois. O primeiro lote da vacina estava pronto 42 dias mais tarde. No mês passado, Moderna recebeu financiamento de US $ 483 milhões de uma agência do governo dos EUA para acelerar os estudos.