Com a participação de abertura da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, será realizado na próxima segunda-feira (11) o I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O evento, que será totalmente virtual, é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, com início marcado para as 9h20.

Haverá também a participação de grandes nomes da Justiça e do Direito, como o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Eleitoral Edson Fachin. A condução dos trabalhos ficará por conta do diretor da EJE-TSE, Flávio Pansieri.

O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no seguinte link: https://bit.ly/i-congresso-democracia-e-direito-eleitoral.

Para os que não conseguirem se inscrever, a transmissão ao vivo será realizada pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pelas redes sociais da Academia Brasileira de Direito Constitucional, porém sem a emissão de certificados de participação.

Confira a programação completa.

Mais de 1,04 milhão de pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral, no período de 17 de abril até esta quarta-feira (6) – último dia do prazo para a realização de alterações no Cadastro Nacional de Eleitores antes das Eleições Municipais 2020 –, a regularização de seu título de eleitor, entre outros serviços.

Os requerimentos, feitos por meio da plataforma Título Net, ainda serão analisados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 3 de junho, quando então será divulgado o número de eleitores que efetivamente tiveram a sua situação cadastral regularizada e poderão votar para prefeitos e vereadores no pleito deste ano. Além desses, cerca de 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio 2019-2020 também foram reabilitados a votar.

A possibilidade de requerer a regularização da situação cadastral na Justiça Eleitoral pela internet, por meio do Título Net, surgiu em decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19). Com a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores puderam também pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre outros serviços, sem precisar sair de casa. A coleta da fotografia e da biometria, nesses casos, ficou adiada para quando o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral for encerrado e os cartórios eleitorais retomarem o atendimento presencial ao público.

Título Net

Até esta quarta-feira (6), 1.040.323 eleitores brasileiros dos 26 estados, do Distrito Federal e residentes no exterior requereram serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Na região Sudeste, que concentra a maior parte do eleitorado do país, Minas Gerais apresentou o maior número de requerimentos: 118.133, seguido por São Paulo (88.766), Rio de Janeiro (61.798) e Espírito Santo (18.327).

Na região Nordeste, da Bahia partiram 69.794 requerimentos, de Pernambuco, 59.254, e do Maranhão, 54.906. No Rio Grande do Norte, 44.801 eleitores solicitaram a regularização; no Piauí, 40.844; no Ceará, 35.143; e, na Paraíba, 22.229. Já em Sergipe, foram feitos 23.144 requerimentos e, em Alagoas, 20.612.

Na região Sul, o Paraná foi a origem de 56.985 requerimentos. Santa Catarina registrou 43.622, e o Rio Grande do Sul, 55.271.

O Pará foi o estado que mais apresentou requerimentos na região Norte, com 34.426, seguido pelo Tocantins, com 29.255. Os eleitores de Rondônia apresentaram 11.126 requerimentos, contra 7.523 do Amazonas, 6.504 de Roraima e 6.132 do Amapá.

Por fim, na região Centro-Oeste, Goiás apresentou o maior número de pedidos de regularização, com 83.514 solicitações, seguido por Mato Grosso, com 14.608, e por Mato Grosso do Sul, com 11.188. O Distrito Federal originou 3.049 pedidos.

Os eleitores brasileiros residentes no exterior (Zona ZZ) apresentaram 3.383 requerimentos, ao todo.

Suspensão de cancelamentos

Também em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos em decorrência do não comparecimento às revisões biométricas obrigatórias previstas no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019. Assim, segundo a CGE, cerca de 4,4 milhões de eleitores de 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO) estarão aptos a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. Essa medida não abrange, no entanto, os títulos que foram cancelados em decorrência de fraude.

A determinação consta da Resolução TSE nº 23.616/2020 – assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril –, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário.

O acumulado de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em todo o mundo chegou a 3,8 milhões. O balanço foi divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje (9), com dados até a manhã deste sábado. Há uma semana eram 3,2 milhões de casos, o que representa um aumento de 20%. Há um mês, havia 1,43 milhão de casos. Em 30 dias, o acréscimo foi de 265%.
As mortes chegaram a 265,8 mil em todo o planeta. Há uma semana, eram registrados 230,1 mil óbitos. Em sete dias, o crescimento foi de 15%. Há um mês, a OMS anunciava 85,7 mil mortes. De lá até agora, o índice mais do que triplicou.

A pandemia está concentrada sobretudo na Europa e nas Américas. O primeiro continente concentra 1,68 milhão de casos confirmados. Já a segunda região reúne 1,63 milhão de pessoas infectadas. Em seguida vêm a área definida como Mediterrâneo, com 246 mil, o Pacífico do Oeste, com 158 mil, o Sudeste Asiático, com 90,8 mil, e a África, com 40,5 mil.

Brasil
O Brasil assumiu a 6ª colocação em número de mortes, com 9,14 mil. O país só fica atrás da França (26,18 mil), Espanha (26,25 mil), Itália (30,2 mil), Reino Unido (31,24 mil) e Estados Unidos (69,88 mil).

Em relação ao número de casos confirmados, o Brasil ocupa a 9ª posição no ranking mundial da OMS, com 135,1 mil. Acima do país estão Turquia (135,56 mil), França (136,57 mil), Alemanha (168,55 mil), Rússia (198,67 mil), Reino Unido (211,36 mil), Itália (217,18 mil), Espanha (222,85 mil) e Estados Unidos (1,24 milhão).

O Brasil registrou mais 10.611 casos confirmados de covid-19, passando dos 145.328 divulgados ontem (8) para 155.939, segundo atualização divulgada hoje (9) pelo Ministério da Saúde. O número de óbitos está em 10.627. São 730 a mais do que as 9.897 registradas ontem. Já a taxa de letalidade se manteve em 6,8%.

Ainda segundo o levantamento, há 61.685 pessoas recuperadas (39,6%) e 83.627 pessoas sob acompanhamento (53,6% do total).

Do total de óbitos acrescidos ao levantamento apresentado neste sábado, 234 foram datados dos últimos três dias. Há ainda um total de 1.880 óbitos sendo investigados, podendo ter ou não relação com a covid-19.

A região que apresenta maior número de casos é a Sudeste (68.875 casos), seguida da Região Nordeste (49.356); Norte (25.565); Sul (7.650); e Centro-Oeste (4.493 casos).

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.608). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.653), Ceará (1.062), Pernambuco (972) e Amazonas (962).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (578), Maranhão (355), Bahia (196), Espírito Santo (172), Minas Gerais (118), Paraíba (124), Alagoas (114), Paraná (107), Rio Grande do Sul (95), Rio Grande do Norte (87), Santa Catarina (64), Amapá (69), Goiás (47), Rondônia (41), Acre (39), Piauí (38), Distrito Federal (39), Sergipe (33), Roraima (18), Mato Grosso (16), Mato Grosso do Sul (11), e Tocantins (9).

Em virtude da insistência da população e observância de maior aglomerações no centro de Caruaru, as fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Guarda Municipal, Secretarias da Fazenda e de Serviços Públicos, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil, Detran e Disque-Denúncia, foram intensificadas depois da publicação do novo decreto. As ações têm com objetivo reduzir ainda mais a circulação de pessoas nas vias da cidade, como a limitação do número de pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais e a obrigatoriedade em oferecer itens de higiene para os clientes acessarem os locais.

Em caso de descumprimento das medidas impostas por força dos decretos Estaduais e Municipais, os estabelecimentos continuam sujeitos à suspensão do alvará, aplicação de multa e condução a delegacia de polícia com a Polícia Militar, em função do enfrentamento ao COVID-19. A pena varia de detenção de um mês a um ano. Durante quase dois meses de fiscalização, algumas pessoas foram conduzidas à delegacia, atuadas pelos crimes de desacato, lesão corporal e reincidência na tentativa de funcionamento do estabelecimento.

“Novas ações foram desencadeadas a partir deste sábado (9), dentre elas, a ampliação da equipe de fiscalização, com a observância do uso das máscaras e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, coibição dos estacionamentos irregulares, por meio da DESTRA, DETRAN e BIESP. Os servidores da secretaria de saúde estarão aferindo da temperatura da população nas filas de banco e no interior das lojas com permissão de funcionamento, além da observância das regras de vigilância sanitária nos estabelecimentos em funcionamento, com uso de máscaras, distanciamento social interno, disponibilização de álcool gel, utilização de luvas quando necessário e locais de higiene para funcionários e clientes”, comentou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

“Nesta segunda-feira (11), o Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 estará também acompanhado in loco o Parque 18 de Maio, evitando o funcionamento do local, por parte de alguns sulanqueiros. A prefeitura recentemente lançou uma plataforma chamada Delivery Sulanca, que está funcionando no Polo Caruaru. Quem estiver levando mercadoria só pode ficar no espaço por 40 minutos, no máximo. É importante esclarecer que não é permitida a venda dentro do espaço e nem nas imediações, apenas a entrega das mercadorias, já que o espaço é apenas para efetuar a distribuição”, destaca o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

Trânsito – A Autarquia de Trânsito liberou o estacionamento rotativo da Zona Azul para o uso livre das vagas. Os condutores continuam desrespeitando de forma contundente a legislação de trânsito, sobretudo o estacionamento irregular em locais proibidos, em pontos de ônibus e a menos de 5m da esquina, dificultando a fluidez dos demais usuários da via e até obstruindo, em alguns casos, a circulação viária, principalmente do sistema de transporte coletivo. A sinalização e demais regras de trânsito devem ser observadas, sob pena do condutor infrator sofrer as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A população pode contribuir denunciando casas de shows e bares por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545/ 98170-2525. Outro contato disponível é o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas informa que registrou mais dois casos suspeitos de infecção por coronavírus. Os pacientes são um homem de 49 anos e uma mulher de 56 anos. Eles se encontram em isolamento domiciliar, e aguardam resultado de exames para detecção da Covid-19.

Até este sábado (9), o município de Riacho não contabiliza nenhum caso confirmado de Covid-19. Nove casos suspeitos foram descartados.

Com um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, o Governo de Pernambuco deu início à instalação de mais três hospitais de campanha. As unidades serão implantadas nas cidades de Caruaru (Agreste), Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e Petrolina (Sertão do São Francisco). Além disso, a maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, transformada em hospital de referência para Covid-19, passará por uma ampliação da sua estrutura. Assim, serão ofertadas pelo Estado, no total, 342 novas vagas para pacientes do novo coronavírus.

“Nosso gabinete de crise voltou a se reunir para analisar as ações já realizadas e discutir o nosso planejamento para os próximos dias e semanas. Começamos a construção de três hospitais de campanha no interior, que vão nos ajudar muito no enfrentamento à Covid-19. Cada um deles contará com cerca de 100 leitos, reforçando a rede estadual já existente em cada região”, afirmou Paulo Câmara.

Nas unidades de Olinda e Caruaru os trabalhos já começaram. O Brites de Albuquerque ganhará mais 41 leitos, sendo 40 para internação clínica e um para estabilização de pacientes. No Hospital Mestre Vitalino, sediado em Caruaru, o Governo do Estado vai ofertar 76 leitos de internação clínica, 26 leitos de tratamento semi-intensivo e dois leitos de estabilização, totalizando 104 novas vagas para vítimas da pandemia.

Em Serra Talhada, o hospital de campanha começará a ser implantado a partir da próxima segunda-feira (11). A unidade contará com 95 vagas, sendo 72 para internação clínica e 22 para tratamento semi-intensivo, além de um leito de estabilização de pacientes. Já a unidade de Petrolina vai ofertar 74 vagas clínicas e 26 para pessoas que necessitam de tratamento semi-intensivo. Também haverá duas vagas para estabilização, totalizando, efetivamente, 102 vagas específicas para tratamento da Covid-19.

“Os próximos dias serão duros. A Covid-19 tem avançado e precisaremos estar ainda mais firmes para salvar vidas e garantir a saúde dos pernambucanos e pernambucanas”, reforçou o governador, citando uma pesquisa divulgada esta semana pela Unesp que aponta o isolamento social – promovido até agora com ações restritivas em Pernambuco, com o apoio de grande parte da população – como responsável por salvar mais de três mil vidas no Estado. “Por isso, peço mais uma vez que fiquem em casa. O isolamento social é, seguramente, o melhor instrumento para salvarmos mais vidas”, concluiu Paulo Câmara.

A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, é facultado aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos de campanha na modalidade de Financiamento Coletivo, também conhecida como “Crowdfunding” ou “vaquinha eleitoral”.

A arrecadação de recursos na modalidade de financiamento coletivo apenas é possível por intermédio de entidades (pessoas jurídicas) que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo através de sítios na internet, aplicativos eletrônicos, bem como outros recursos similares, desde que atendam aos requisitos listados no art. 23, § 4º, IV, da Lei n.º 9.504/97.

Entretanto, a liberação dos recursos eventualmente arrecadados pelas entidades de financiamento coletivo para os pré-candidatos somente pode ocorrer após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha.

Caso o pretenso candidato não se registre na Justiça Eleitoral, os valores arrecadados devem ser devolvidos aos doadores na forma e nas condições estabelecidas entre a entidade arrecadadora e o pré-candidato.

As doações recebidas mediante financiamento coletivo devem ser identificadas pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de cada um dos doadores, o valor das quantias doadas individualmente, a forma de pagamento e as datas das doações. O valor das doações nessa modalidade deve ser limitado a R$ 1.064,10 (um mil e sessenta e quatro reais e dez centavos), exclusive, em obediência ao art. 21, § 1º da Resolução TSE n.º 23.607/2019.

A referida modalidade de arrecadação de recursos de campanha encontra-se disciplinada nos artigos 22 a 24 da Resolução TSE n.º 23.607/2019 e a relação contendo as empresas de financiamento coletivo, bem como outras orientações, pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, aqui.

O Concurso 2.260 da Mega-sena, que será sorteado hoje (9) às 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, deverá pagar um prêmio de R$ 80 milhões a quem acertar as seis dezenas.

O aumento no valor do prêmio, que passou de R$ 56 milhões no último concurso (2.259) para R$ 80 milhões hoje, ocorre porque o sorteio deste sábado tem final zero e, com isso, recebe parte da arrecadação de outros concursos.

Este é o terceiro sorteio da Mega-Semana das Mães, que oferece uma chance extra ao apostador. Em semanas consideradas especiais, a Caixa faz três concursos – geralmente na terça, quinta e no sábado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa disponível para usuários da plataforma iOS.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 172 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para abrir 400 lojas franqueadas de famosas marcas de cosméticos, investindo R$ 200 mil em cada unidade. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Neste sábado, a Caixa vai abrir 680 agências, das 8h ao meio dia, para atendimento do saque em espécie dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que recebem pela poupança social digital.

As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site do banco. Nos municípios que contam com mais de uma agência, vão funcionar 50% das unidades. Também estarão abertas as unidades dos municípios que contam com apenas uma agência.

A Caixa reforçou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante as quatro horas de funcionamento serão atendidas. Mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente do dia. “O banco continua atento à situação das filas em todo o Brasil, atuando para que sejam reduzidas de forma gradual”, informou a Caixa.

A capacidade de atendimento foi ampliada nas agências com a realocação de mais de 3 mil funcionários, além da contratação adicional de 4,8 mil vigilantes e quase 900 recepcionistas para organizar as filas e orientar o público.

Unidades móveis

Cinco caminhões-agência itinerantes também estão atendendo em locais com maior necessidade: Alfredo Chaves, no Espírito Santo, até esta sexta-feira (8); Nova Xavantina (MG), até o dia 16; São Felix do Xingu (PA), até o dia 15; Buriticupu (MA), do dia 12 ao dia 15; e Viseu (PA), de 14 a 29 deste mês.

Canais Digitais

A Caixa informou ainda que a prioridade é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por aplicativo, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz e telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Segundo a instituição, informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial estão disponíveis apenas por meio do aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111.