Portugal ampliou nessa quinta-feira (7) alguns programas sociais para trabalhadores informais, pessoas ameaçadas pela pobreza extrema e administradores de pequenas empresas. Foram as primeiras medidas anunciadas desde o fim do estado de emergência provocado pela pandemia de coronavírus.

Medidas extraordinárias, implantadas para proteger empregos durante a crise de saúde, foram estendidas a administradores de microempresas que faturavam até 80 mil euros e freelancers no primeiro ano de trabalho e não estavam contribuindo para a Previdência, informou o governo em comunicado.

As pessoas que solicitarem benefícios de inclusão social, voltados aos que estão na pobreza extrema, para elevar renda total a um máximo de 189 euros por mês por familia, não precisam mais estar registradas em um centro de emprego ou provar que estão procurando trabalho ativamente para ter direito à ajuda.

O tempo de contribuição à Previdência, exigido dos solicitantes para que possam receber seguro-desemprego, também foi reduzido à metade.

“Para os trabalhadores informais, trabalhadores independentes, dizemos que estamos aqui para apoiá-los. Este é o momento de formalizar sua participação na vida pública”, disse o primeiro-ministro, António Costa, removendo a máscara, obrigatória para os parlamentares quando não estiverem falando.

Portugal, que até agora registrou 26.715 casos do novo coronavírus e 1.105 mortes, flexibilizou o estado de emergência para a categoria de “calamidade” no domingo (3), e um plano de três fases para abrir setores diferentes a cada 15 dias entrou em vigor na última segunda-feira (4).

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quinta-feira (07) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no concurso 2.259 foram: 20 – 27 – 41- 54 – 56 – 58.

Na quina, 31 apostadores ganharam R$ 99.682,34. Os 3.356 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.315,40.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será sorteado no sábado (9) é de R$ 80 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu, na segunda-feira (4), recomendação com medidas para impedir a contaminação de trabalhadores de empresas de transporte aéreo de carga e de pessoas. O documento leva em consideração a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, sobretudo, a continuidade das atividades do setor. Até o momento, 23 empresas do setor foram notificadas.

A recomendação, emitida pelo vice procurador-chefe do Trabalho, Rogério Sitônio, traz orientações direcionadas tanto para atividades administrativas e de atendimento, como para check in, despacho de bagagem e embarque nos aeroportos. As operações de armazenamento e movimentação de cargas, comuns nos estabelecimentos que realizam o transporte aéreo de carga, também são contempladas no documento.

“Existem profissionais que desempenham funções com diferentes graus de risco de exposição, mas todos precisam seguir as orientações para que os casos de infecções diminuam. A saúde e a segurança dos trabalhadores é nossa principal preocupação. Essa recomendação é muito importante, principalmente, se levarmos em consideração esses ambientes, que recebem pessoas de diversos lugares, o tempo todo”, explica o procurador do Trabalho Rogério Sitônio.

De acordo com a recomendação, os trabalhadores devem ser estimulados a higienizar as mãos com álcool gel 70% constantemente e utilizar máscara do tipo PFF2 ou equivalente, especialmente os que realizam atendimento a clientes. No check in e nos balcões devem ser instalados anteparos fixos. Já para os empregados que atuam na movimentação de cargas, além dos EPIs destacados, devem ser fornecidos aventais impermeáveis e descartáveis.

Também é necessária sinalização no piso das áreas de formação de filas e para o atendimento de despacho de carga. O objetivo é estabelecer um distanciamento mínimo de um metro e meio entre os clientes e reduzir a possibilidade de aglomeração de pessoas nesses locais. Essa mesma distância deve ser observada nos postos de trabalho. Os trabalhadores ainda devem ser orientados a não compartilhar equipamentos dos colegas de trabalho.

Orientações claras acerca dos sintomas da Covid-19 e das medidas de prevenção devem ser disponibilizadas pelos empregadores aos trabalhadores, seja através de cartazes ou counicados virtuais. Também é recomendado o afastamento, sem ônus para o empregado, das atividades laborais dos trabalhadores incluídos nos grupos de risco: como idosos, gestantes, lactantes, diabéticos, hipertensos e cardiopatas.

Os empregadores também devem organizar as atividades administrativas de modo a permitir a implementação do teletrabalho e moldar as escalas para que haja redução no número de trabalhadores por turno, a fim de evitar aglomeração. O Ministério Público do Trabalho solicita, ainda, que sejam mantidos, permanentemente, serviços de higienização e desinfecção dos veículos de movimentação de cargas e dos postos de trabalho.

Em ofício encaminhado na tarde desta quinta-feira (07.05) ao Ministro da Saúde, Nelson Teich, o governador Paulo Câmara solicitou o envio imediato de 100 ventiladores mecânicos para implantar mais 60 leitos de UTI na rede estadual de Saúde, além de reforçar as salas de estabilização das 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais.

“Pernambuco foi um dos primeiros Estados do Brasil a adotar medidas mais rigorosas de isolamento social, que contaram com a adesão de parte importante da população pernambucana. Isso nos deu tempo para estruturar a rede de saúde e, em 45 dias, abrimos mais de 900 leitos voltados exclusivamente para os pacientes suspeitos da Covid-19, sendo 467 de UTI. No entanto, a taxa de avanço do vírus tem se ampliado de forma significativa e gerado um impacto crescente nos sistemas público e privado de saúde. Atualmente, mais de 200 pacientes estão nas UPAs estaduais sendo assistidos com suporte de oxigênio e/ou ventilação mecânica, mas aguardando uma vaga de UTI”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O maior impeditivo atual para ampliação dos leitos de UTI é a indisponibilidade de ventiladores mecânicos no mercado. Apesar de já ter adquirido 525 unidades em diversos fornecedores nacionais e internacionais, os prazos de entrega têm sido continuamente postergados. No último sábado, o Governo do Estado recebeu uma remessa de 30 dos 65 respiradores já anteriormente solicitados pelo governador Paulo Câmara ao Ministério da Saúde.

Nas últimas semanas, a rede de saúde observou um aumento de mais de 400% nas internações de casos suspeitos da Covid-19. No entanto, todos os pacientes que estão aguardando, momentaneamente, a transferência para centros de referência, estão sendo assistidos em unidades de saúde que contam com estrutura de salas de estabilização, pontos de oxigênio e respiradores. “Pernambuco já possuía, antes da pandemia, uma das maiores redes de saúde sob gestão estadual do país. E todos os hospitais e UPAs continuam atuando com suas emergências abertas, com foco no atendimento inicial e estabilização de pacientes graves. Todos esses serviços são equipados com respiradores e fontes de oxigênio para os casos que necessitam de uma assistência mais especializada”, ressaltou André Longo.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na plataforma covid19.ibge.gov.br, aponta que, em 2019, no Norte e Nordeste, apenas Pernambuco contava com mais de 50 respiradores para cada 100 mil habitantes – taxa só atingida por outros Estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Com um total de 2.736 respiradores, sendo 2.112 (77%) no SUS, o Estado ocupa a 9ª posição na proporção entre respiradores para a população no País.

O Ministério da Saúde registrou até as 19h desta quinta-feira (7) o total de 135.106 casos confirmados de coronavírus e 9.146 mortes provocadas pela doença. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o Brasil. Do total de casos, 55.350 são considerados recuperados (41% do total) e outros 70.610 estão em acompanhamento (52,2% do total).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 9.888 novos casos no sistemas oficiais do Governo Federal, além de 610 novos óbitos. No entanto, a maior parte das mortes refere-se a outros períodos, mas foi inscrita de ontem para hoje após investigação concluída ou em andamento. Do total de mortes, 227 ocorreram nos últimos três dias e outras 1.782 estão em investigação.

Apesar de muitos municípios brasileiros ainda não registrarem casos confirmados nem óbitos da doença, de maneira geral o coronavírus está presente em todos os estados brasileiros. São Paulo segue concentrando a maior parte das notificações, com 39.928 casos e 3.206 mortes, seguido do Rio de Janeiro, que tem 14.156 confirmações e 1.394 óbitos. Os estados que registram as menores notificações, no momento, são Mato Grosso do Sul, que tem 311 casos e dez mortes, e Mato Grosso, com 417 casos e 13 óbitos.

Situação do coronavírus no Brasil até hoje – 07.05.2020
▶️ 135.106 diagnosticados com COVID-19
▶️ 70.610 em acompanhamento (52,2%)
▶️ 55.350 recuperados* (41,0%)
▶️ 9.146 óbitos (6,8%)
*227 óbitos ocorreram nos últimos 3 dias
*1.782 óbitos em investigação *estimativas sujeitas a revisão.

Grupos de risco

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução n. 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado na Resolução 314/2020.

Os prazos dos processos virtuais retomados em 4 de maio por força da Res 314/2020 não foram suspensos ou interrompidos pelo novo ato. Também está mantida a possibilidade de a parte informar em petição sobre a impossibilidade de prática do ato, pela necessidade de coleta prévia de meios de prova.

Entretanto, em estados da Federação que tenham decretado medidas restritivas à circulação de pessoas (“lockdown”), os prazos de processos virtuais também serão automaticamente suspensos. Além disso, conforme o artigo 3º da Res 318/2020, ainda que não haja a formalização de medidas restritivas ao livre exercício das atividades forenses regulares, o tribunal também poderá requerer prévia e justificadamente ao CNJ a suspensão dos prazos nesses processos.

As medidas norteiam o funcionamento da Justiça em regime especial para evitar a propagação da Covid-19. Nesse regime, as audiências e sessões de julgamento devem continuar sendo realizadas por meio de videoconferência, sempre que possível.

Atendimento essencial
O funcionamento, durante o período emergencial, segue em horário idêntico ao do expediente forense e os tribunais devem garantir minimamente o acesso aos serviços judiciários. O atendimento presencial de partes, advogados e interessados segue suspenso e deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. Sobre isso, a Resolução 318 prevê que as partes devem ser convidadas ou convocadas com até cinco dias úteis para sessões e audiências.

A nova resolução recomenda que os magistrados atentem para que os valores recebidos a título de auxílio emergencial previsto na Lei n. 13.982/2020 não sejam objeto de penhora, inclusive pelo sistema BacenJud.

Quanto à análise de matérias emergenciais, a norma mantém a prioridade para apreciação de medidas de urgência, como liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais.

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.

Os militares atuarão no período de 11 de maio a 10 de junho em ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados da região. As ações ocorrerão de forma articulada com os órgãos de segurança pública e as intituições públicas de proteção ambiental.

A atuação poderá ainda ser estendida a outras áreas a pedido dos governadores. A Amazônia Legal engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi maior nos primeiros meses de 2020, em relação ao ano passado. Em março, por exemplo, as áreas em alerta saíram de 251,42 km² em 2019 para 326,49 km² no mesmo mês deste ano.

Em uma iniciativa em que reafirma seus compromissos sociais, a Yes! Cosmetics participa do movimento “Não Demita”, que tem como objetivo manter os funcionários das empresas em seus postos de trabalho. A iniciativa é uma forma de amenizar os inevitáveis impactos econômicos e sociais provocados pelo coronavírus. Com isto, a Yes! assume o compromisso de manter seu quadro de funcionários durante a pandemia.

As empresas participantes também se comprometem a seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, e de autoridades regionais da Saúde, criando um ambiente de trabalho em que as pessoas possam comer e trabalhar com distanciamento físico, se sentindo tão seguros como se estivessem em casa.

A campanha tem como objetivo evitar as demissões em massa (não envolvendo casos de justa causa, mau desempenho, ou mesmo de turnover normal de cada empresa). Os detalhes do movimento estão no site www.naodemita.com

Em poucos dias, todos os pontos de venda da Yes! Cosmetics foram fechados e os colaboradores do escritório estão trabalhando em regime de home office, muitas vezes com filhos, pais e todos que moram juntos

“Está todo mundo buscando se adaptar. Nós, empresários, temos uma função social e neste momento precisamos mais do que nunca cumprir com as nossas responsabilidades. É esperado isso de nós”, diz Cândido Espinheira, CEO da Yes!

O presidente da Associação Comercial de Pernambuco (ACP), Tiago Carneiro, considera muito importante o movimento “Não Demita”. “Principalmente para a sustentabilidade da economia, que vai voltar. E as empresas têm que estar preparadas para o mercado, para atender as novas demandas que surgirão, a partir do coronavírus”, destaca.

“A Federação Nacional dos Dirigentes Lojistas está acompanhando todo o processo do movimento #NãoDemita, e corrobora com os objetivos propostos”, completa Eduardo Catão, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco e vice-presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas.

Empresa nacional de cosméticos em atuação há 20 anos, a Yes! Cosmetics se tornou um dos maiores sucessos entre as franquias no Brasil, com mais de 100 unidades distribuídas em 18 estados. Atualmente produz cerca de 300 itens, entre perfumaria, produtos de higiene pessoal, hidratantes corporais maquiagens e acessórios, além de uma linha exclusiva com a apresentadora Sabrina Sato. Tudo com alta qualidade, inovação constante e preços acessíveis para posicionar a marca como uma referência de moda e estilo.

Para saber mais sobre a Yes! Cosmetics acesse www.yescosmetics.com.br ou ligue para 0800 970 0444. Siga também @yescosmetics no Instagram.

Como a indústria da moda se reinventou após conflitos marcantes da história da humanidade? Esse é o tema do Papo de Moda, um encontro virtual gratuito que será realizado nesta quinta (07.05), às 15h, pelo curso de Moda da Faculdade Senac Pernambuco. O evento é gratuito e os interessados só precisam acessar o link para assistir ao debate, que será realizado na plataforma Google Meet.

Quatro professores do curso, que também são consultores de moda, vão participar do debate virtual: Luiz Clério, Alba Valéria, Karina Fernandes e Tatalina Oliveira que será a mediadora. “A partir de outras grandes crises e conflitos históricos, como a peste bubônica, 1ª e 2ª Guerras Mundiais e a Gripe Espanhola, vamos refletir quais as mudanças ocorridas no âmbito comportamental e da cadeia de moda para podermos provocar reflexões sobre o que esperar pós covid-19”, explicou Tatalina.

A ideia do debate do Papo de Moda em Tempos de Conflito é auxiliar os profissionais e estudantes da área, na tentativa de pensar em perspectivas de criação, produção, comercialização e consumo pós-pandemia. O Meet pode ser acessado no link https://meet.google.com/lookup/awktddzjgr

Serviço

Papo de Moda em Tempos de Conflito – Faculdade Senac Pernambuco

Quinta (07.05.2020), às 15h

Acesso gratuito pelo link https://meet.google.com/lookup/awktddzjgr

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (7) prêmio acumulado de R$ 56 milhões. As seis dezenas do concurso 2.259 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Nesta semana, por causa do Dia das Mães, a Caixa está promovendo a Mega Semana das Mães, com três sorteios da Mega-Sena. O primeiro ocorreu na última terça-feira (5) e os outros dois ocorrem hoje e sábado (9).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.