Para conter a epidemia de coronavírus, governo federal, estados e municípios têm adotado uma série de medidas para reduzir a circulação e aglomeração de pessoas. Na maioria dos casos, escolas têm sido fechadas. Academias, cinemas, teatros e museus também estão proibidos de abrir. O Poder Público tem decretado situação de emergência para facilitar a contratação de serviços sem a necessidade de licitação. Em alguns casos, servidores e empregados públicos poderão trabalhar em home office.

Veja abaixo as ações que o governo federal e cada unidade da Federação tem adotado, os serviços afetados e saiba como ajudar.

Governo federal

O Ministério da Economia publicou hoje (17) medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus e estabelecem mudanças nas rotinas de trabalho dos servidores.

Servidores públicos com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou pessoas com doenças preexistentes crônicas ou graves e grávidas estão liberadas para trabalhar em casa. Também ficam liberados para o home office responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19.

Segundo a norma, excetuando o caso de lactantes ou grávidas, e de pessoas imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, não será permitido trabalho remoto para servidores e empregados públicos em atividades nas áreas de segurança, saúde ou “outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade”.

A nova instrução determina a suspensão de viagens internacionais a serviço “enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do vírus.”

Apenas mediante “justificativa individualizada por viagem”, emitida por titulares competentes das unidades, é que se poderá autorizar alguma viagem a serviço. “Os órgãos deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de viagens domésticas a serviço.”

Os servidores e trabalhadores públicos com filhos em idade escolar ou inferior devem apresentar uma autodeclaração para autorização de trabalho remoto. A instrução, no entanto, acrescenta que, caso os pais sejam servidores ou empregados públicos, apenas um deles poderá exercer suas atividades de forma remota.

Órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) devem suspender a realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes. O texto, no entanto, abre a possibilidade de substituição de encontros presenciais por videoconferências ou outro meio eletrônico.

O texto prevê a adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento, melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho e a flexibilização dos horários de início e término da jornada.

“A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”, complementa a instrução normativa.

São Paulo

A prefeitura de São Paulo decretou situação de emergência devido à situação de pandemia do coronavírus. O decreto, publicado hoje (17), autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.

A norma autoriza ainda aos servidores do município o regime de teletrabalho, mais conhecido como home office ou trabalho de casa, durante o período de emergência e para aqueles cujas atribuições “permitam a realização do trabalho remoto, sem prejuízo ao serviço público”.

Também fica autorizada a reorganização da jornada de trabalho dos servidores, permitindo que o horário de entrada ou saída, ou ambos, recaiam fora dos horários de pico do sistema de transporte público da capital, se possível em turnos.

Os postos de atendimento da prefeitura só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via telefone 156. O atendimento deverá ser agendados previamente. Os velórios serão permitidos com até 10 pessoas por sala.

Na área da saúde, nenhum profissional poderá tirar férias nos próximos 60 dias. A vacinação contra a gripe para idosos terá início no dia 23 de março. A prefeitura quer viabilizar 490 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal com 190 novos leitos em até 20 dias e outros 300 financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias.

As aulas serão interrompidas gradualmente na rede municipal. Na área cultural, os alvarás já concedidos para eventos públicos serão cancelados e não serão autorizados novos alvarás para eventos.

O rodízio municipal de veículos também está suspenso. Os ônibus do transporte coletivo da cidade serão lavados, com água sanitária, a cada término de viagem. Os parques permanecerão abertos, mas sem a realização de eventos.

Já o estado de São Paulo optou pela suspensão das aulas na rede pública desde a última sexta-feira (13). Foi determinado também o fechamento de centros culturais e esportivos, museus e teatros.

Eventos públicos estão suspensos no estado pelo prazo de 30 dias.

Repartições públicas estaduais como os postos do Poupatempo, restaurantes do Bom Prato, postos do Detran e os Centros de Cidadania terão o fluxo de entrada de pessoas regulado e os horários de funcionamento estendidos.

A frota do transporte público na capital paulista – metrô, ônibus e trens – deverá ser reduzida.

O governo dará férias e licença-prêmio imediatas para os servidores que tenham direito nesse momento, exceto os servidores de áreas essenciais como segurança, saúde pública, serviços da administração penitenciária e Fundação Casa.

Cirurgias eletivas foram suspensas temporariamente para não superlotar os hospitais.

Rio de Janeiro

Com a decretação da situação de emergência no estado, eventos e atividades com a presença de público estão suspensos por 15 dias, inclusive feiras e reuniões em salões de festa, atividades em cinema e teatro, visita nas unidades prisionais e transporte de detentos para a realização de audiências, visita a pacientes internados nas redes pública e privada diagnosticados com Covid-19.

As aulas nas redes pública e privada, inclusive de nível superior, também estão suspensas pelo mesmo prazo.

Também foram suspensos por 15 dias o curso dos prazos de processos administrativos e a circulação de linhas de ônibus interestaduais com origem em estados que estejam com o contágio comunitário do vírus confirmado ou com a situação de emergência decretada.

O estado recomenda que bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres operem com 30% da capacidade, pelos próximos 15 dias, mantendo o serviço de entrega e de retirada. Os restaurantes que ficam no interior de hotéis e pousadas devem atender apenas os hóspedes.

Academias, centros de ginástica e shoppings centers devem ser fechados. Estão excluídos das recomendações os supermercados, as farmácias e os serviços de saúde que funcionam dentro dos shoppings. Os estabelecimentos de alimentação dos shoppings podem funcionar, mas devem reduzir em 30% o horário de atendimento.

Ainda como recomendação, o decreto pede que a população deixe de frequentar praias, lagoas, rios e piscinas públicas. A operação aeroportuária e a atracação de navios de cruzeiro com origem em estados ou países onde há confirmação de coronavírus deve ser restringida.

O texto determina a redução pela metade da capacidade de lotação de ônibus, barcas, trens e metrôs. O transporte coletivo deve circular, quando possível, com as janelas abertas. O decreto também proíbe por 15 dias o uso do passe livre estudantil nos transportes.

Servidores ou empregados públicos e contratados por empresas que prestam serviço para o estado do Rio de Janeiro que apresentarem os sintomas respiratórios da doença devem informar a administração pública e seguir os protocolos determinados pela Secretaria de Saúde.

Ainda em relação aos servidores, o decreto determina a preferência pelo trabalho remoto fora das dependências do órgão. O texto abre também a possibilidade para antecipação de férias ou flexibilização da jornada. As reuniões devem deixar de ser presenciais.

Já a prefeitura do Rio de Janeiro decretou situação de emergência no município nesta quarta-feira (18), um dia depois da declaração de situação de emergência no estado do Rio.

Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a, entre outras coisas, entrar em propriedades particulares para prestar socorro e fazer a evacuação e também usar qualquer um desses bens em caso de necessidade.

A secretaria também poderá promover a mobilização de outros órgãos do município para atuar na redução dos impactos da epidemia na cidade e convocar profissionais de saúde inativos.

O decreto também dispensa licitação para a compra de bens e aquisição de serviços referentes ao controle da epidemia.

Distrito Federal

As aulas nas escolas das redes pública e privada, universidades e faculdades estão suspensas desde a última quinta-feira (12). A determinação inicial era de suspensão por cinco dias, mas esta semana, o governador ampliou o período para mais 15 dias.

Também estão suspensas atividades coletivas em cinemas, teatros, museus e academias. Eventos com público superior a 100 pessoas e que exijam licença do Poder Público também não podem ocorrer.

Para a rede de ensino pública, a suspensão das aulas será considerada como férias escolares, geralmente realizadas no mês de julho. Já as unidades da rede privada poderão adotar a antecipação das férias ou determinar apenas a suspensão das aulas, a critério de cada instituição.

Bares e restaurantes devem manter suas mesas a uma distância mínima de 2 metros entre elas e, nos eventos abertos, recomenda-se a distância mínima de 1 metro entre as pessoas. Os eventos esportivos só poderão ocorrer com os portões fechados ao público, mediante autorização sanitária expedida pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde do Distrito Federal.

Servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o Distrito Federal que apresente febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) deve permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho. A determinação também se aplica àqueles que tenham retornado de viagem internacional nos últimos 10 dias.

O governo do Distrito Federal quer coibir o abuso de preços dos insumos e serviços relacionados à prevenção e enfrentamento da Covid-19, como máscaras e álcool em gel em farmácias. A elevação de preços sem justa causa será considerada abuso do poder econômico e estará sujeita a penalidades.

Bahia

A prefeitura de Salvador suspendeu as aulas nas redes pública e privada de ensino e o funcionamento das academias de ginástica e dos cinemas por 15 dias, a contar de quarta-feira (18).

A cidade anunciou também a suspensão da exigência de recadastramento dos servidores públicos municipais aposentados ou pensionistas; suspensão das férias e licenças dos funcionários das secretarias municipais de Saúde e de Promoção Social e Combate à Pobreza, além dos servidores da Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil.

A prefeitura autorizou o trabalho remoto para colaboradores acima de 65 anos, exceto em atividades consideradas essenciais ou estratégicas, e o fechamento dos parques públicos por tempo indeterminado.

No último sábado (14), a prefeitura já havia proibido a realização de qualquer evento ou atividade para mais de 500 pessoas na cidade e o impedimento de viagens internacionais para servidores. Além disso, aqueles colaboradores que estejam retornando de viagens internacionais da Europa, da China, do Irã ou dos Estados Unidos deverão fazer o teste para o coronavírus e permanecer em isolamento residencial por sete dias.

Pernambuco

Em Pernambuco, as aulas das redes privada e pública ficarão suspensas a partir de quarta-feira (18). Atividades foram interrompidas em equipamentos culturais do estado, como o Centro Cultural Cais do Sertão, o Museu do Estado de Pernambuco, a Torre Malakoff e o Teatro Ariano Suassuna, além de museus também nas cidades de Olinda e Triunfo.

Políticas de limitação de acesso foram adotadas em outros estabelecimentos, como em unidades de atendimento socioeducativo. O público não pode entrar se apresentar sintomas. Horários de equipamentos públicos foram alterados, como das agências do trabalho. Unidades de saúde, como o Hospital Otávio de Freitas (HOF), realizaram treinamentos para profissionais em serviço com vistas a melhorar o atendimento.

Rio Grande do Sul
A Secretaria de Saúde informou que locou leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e busca a ampliação do total, com meta de instalação de 100 novas estruturas de atendimento de urgência. As aulas da rede pública também foram suspensas por 15 dias, contando de 19 de março. A rede privada deve a seguir a decisão.

O governo do estado determinou o teletrabalho para servidores acima de 60 anos, com doença crônica ou com alguma recomendação médica específica, com exceção para trabalhadores da saúde e da segurança pública. O regime remoto foi autorizado para quem puder realizá-lo sem prejuízo das atividades. Eventos do governo com público previsto acima de 100 pessoas foram suspensos. O Detran estadual suspendeu exames e prorrogou prazos.

Santa Catarina

O governo de Santa Catarina suspendeu as aulas das redes particular e pública estaduais e municipais por 30 dias, a contar da quinta-feira (19). Os primeiros 15 dias corresponderão ao recesso de julho. O decreto com as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus foi publicado na segunda-feira (16).

O teletrabalho foi autorizado para servidores estaduais com doenças crônicas ou que coabitam com estes, idosos ou que coabitam com estes ou que tenham viajado no período de sete dias até a edição do decreto. Pessoas que visitarem áreas com transmissão comunitária ou tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados devem se afastar do trabalho por duas semanas se apresentar sintomas e manter trabalho remoto caso não manifestem esses sinais.

A visitação foi suspensa em algumas unidades de saúde da rede estadual, como o hospital Dr. Jesser Amarante Faria, em Joinville. Cirurgias e exames eletivos, além de consultas ambulatoriais, também não serão realizados no momento. Um site foi lançado com informações sobre o vírus e as iniciativas adotadas.

Minas Gerais
O governo de Minas Gerais decretou estado de emergência na última sexta-feira (13) como forma de amplificar os esforços de combate à epidemia. O Decreto 47.866, editado no domingo (15), listou ações de combate ao novo coronavírus e criou um Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde.

Entre as diretrizes estão a substituição do atendimento dos órgãos estaduais por formas digitais, quando possível, a troca de reuniões presenciais por virtuais, quando possível, e a suspensão por 30 dias de eventos e cursos, bem como de viagens para locais com transmissão comunitária. O servidor que visitar um local com transmissão comunitária deve se afastar após o retorno por 14 dias caso apresente sintomas ou por sete dias se não tiver sinais de Covid-19.

Com a identificação do primeiro caso de transmissão comunitária em Belo Horizonte ontem (17), o governo anunciou o fechamento por tempo indeterminado das escolas estaduais na região central de Minas Gerais. No restante do estado, as aulas serão suspensas entre hoje (18) e domingo (22). A orientação é que os moradores da região central evitem aglomerações. Até sexta-feira (20) os servidores que atuam na Cidade Administrativa, na capital, terão ponto facultativo. As secretarias deverão implementar o teletrabalho, preservando serviços essenciais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública, a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal.

Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o que for necessário para dar andamento às matérias relacionadas ao novo coronavírus, necessárias ao enfrentamento e ao combate da doença no país. “Reafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19”, afirmou.

Pelo Twitter o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a importância do decreto. “Nós só vamos supera-lá [a crise] com essa decisão do decreto de calamidade, que abre espaço fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de saúde”, disse Maia.

Segundo Maia, o decreto também permitirá a intervenção na economia, para que sejam garantidos os empregos, que as empresas não quebrem e que também seja possível cuidar dos mais vulneráveis.

Votação remota
Tanto o Senado quanto a Câmara estão adotando uma série de medidas para evitar a disseminação do novo cornonavírus. Uma delas, estará disponível já na próxima sexta-feira (20). É o Sistema de Deliberação Remota (SDR) , que permitirá aos parlamentares discutirem e votarem à distância em situações de crise.

Na prática, a plataforma, que deve ser utilizada a partir da semana que vem, permite acesso simultâneo de até 600 usuários, superior a soma de deputados (513) mais senadores (81). No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões plenárias e reuniões de comissões.

Cada sessão realizada através do sistema remoto precisará ser convocada especificamente, com apenas um item na pauta, que deve ser uma matéria considerada de urgência (como uma medida provisória prestes a vencer). A ferramenta só será utilizada em casos excepcionais.

Os sistemas das duas Casas são semelhantes, embora pelo número bem maior de parlamentares, na Câmara, será utilizada uma opção tecnológica diferente.

Centenas de milhões de pessoas de todo o mundo estavam se adaptando nesta quarta-feira (18) a medidas vistas uma vez a cada geração para enfrentar a crise do novo coronavírus (Covid-19), que não só está matando os idosos e vulneráveis, mas ameaçando causar um desastre econômico prolongado.

A doença de disseminação rápida, que migrou de animais para humanos na China, já infectou cerca de 200 mil pessoas e causou quase 8.500 mortes em 164 nações, desencadeando interdições de emergência e injeções de dinheiro que não eram vistas desde a Segunda Guerra Mundial.

“Este evento é do tipo uma vez a cada cem anos”, disse o primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, alertando que a crise pode durar seis meses. O país foi o mais recente a limitar aglomerações e viagens internacionais.

“A vida está mudando na Austrália, como está mudando em todo o mundo”, acrescentou enquanto seu governo se prepara para um aumento possivelmente exponencial após as seis mortes registradas até agora.

Existe alarme particularmente na Itália, que testemunha uma taxa de mortalidade anormalmente alta – 2.503 de 31.506 casos – e está convocando milhares de estudantes de medicina para que entrem em ação antes da conclusão dos cursos e ajudem um sistema de saúde sobrecarregado.

Em todo o globo, tanto ricos quanto pobres viram suas vidas viradas de ponta-cabeça quando eventos foram cancelados, lojas ficaram desabastecidas, locais de trabalho esvaziados, ruas desertas, escolas fechadas e viagens reduzidas ao mínimo.

“A higiene é importante, mas aqui não é fácil”, disse Marcelle Diatta, de 41 anos e mãe de quatro filhos no Senegal, onde anúncios emitidos em alto-falantes exortam as pessoas a lavarem as mãos – mas a água é cortada com frequência em seu bairro pobre.

A crise está gerando uma onda de solidariedade em alguns países. Vizinhos, famílias e colegas se unem para cuidar dos mais necessitados, chegando a deixar suprimentos nas portas das pessoas forçadas a ficar em casa.

No sul da Espanha, aplausos ecoam todas as manhãs às 8h quando vizinhos que se isolaram agradecem os serviços de saúde por seu trabalho e cumprimentam uns aos outros.

Assombradas por uma recessão global aparentemente inevitável, nações ricas estão liberando bilhões de dólares em estímulos para as economias, auxílio para os serviços de saúde, empréstimos para negócios ameaçados e ajuda para indivíduos receosos de hipotecas e outros pagamentos de rotina

Recuperação ou recessão

“Nunca passamos por nada assim. E nossa sociedade, que se acostumou com mudanças que ampliam nossas possibilidades de conhecimento, saúde e vida, agora se encontra em uma guerra para defender tudo que tínhamos como certo”, disse o premiê espanhol, Pedro Sánchez, ao Parlamento.

A câmara estava quase vazia, já que a maioria dos parlamentares não pôde comparecer.

O dinheiro extra de governos e bancos centrais não bastou para acalmar os mercados: as ações e os preços do petróleo voltaram a sofrer abalos.

Apoiados no recuo do coronavírus na China, onde a doença surgiu no final do ano passado, otimistas preveem uma recuperação assim que a epidemia também ultrapassar seu pico em outras partes – o que se espera ocorrer em meses.

Já os pessimistas estão computando a possibilidade de surtos recorrentes e anos de sofrimento, e alguns até insinuaram comparações com a Grande Depressão dos anos 1930.

Em vários locais, milhões de trabalhadores temem por seus empregos.

Restaurantes, bares e hotéis estão fechando, e as empresas aéreas, que enfrentam a pior crise de que se recordam nos últimos tempos, já dispensaram dezenas de milhares de pessoas ou as sujeitaram a licenças sem remuneração.

Na China, a taxa de desemprego subiu para 6,2% em fevereiro, a mais alta desde que os registros começaram. Em dezembro ela foi de 5,2%. A maioria dos negócios e fábricas – tirando o epicentro da província de Hubei – já reabriu, mas não está claro quantos trabalhadores e funcionários de fato voltaram. Alguns setores estão se saindo melhor do que outros, como as farmacêuticas, supermercados, fornecedores de alimentos e prestadoras de serviço.

Tensão geopolítica

Mas alguns atritos geopolíticos continuaram normalmente, ou foram até exacerbados pela crise. Um documento da União Europeia acusou a mídia russa de atiçar o pânico no Ocidente por meio da desinformação a respeito da doença. A Rússia negou acusações do tipo no passado.

Em outro atrito de longa data, a China retirou as credenciais de imprensa de três jornalistas norte-americanos em meio a uma disputa sobre a liberdade de imprensa e a cobertura do coronavírus.

A campanha presidencial dos Estados Unidos seguiu em frente, e Joe Biden venceu três primárias estaduais, mas agora se espera um hiato devido à epidemia.

Como a maioria dos grandes eventos esportivos já foi cancelada, o Comitê Olímpico Internacional (COI) está enfrentando uma pressão crescente para reconsiderar a Olimpíada de Tóquio de 2020.

“Todos nós queremos que Tóquio aconteça, mas qual é o plano B se não acontecer?”, questionou a atual campeã olímpica de salto com vara, Katerina Stefanidi, uma de vários atletas que disseram que sua saúde está em risco enquanto tentam equilibrar os treinamentos com as interdições do coronavírus.

O estado do Rio de Janeiro já confirmou 49 casos de infecção por coronavírus (Covid-19), segundo dados divulgados hoje (18) pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o balanço, a maioria dos casos se concentra na cidade do Rio (42), que já registra transmissão comunitária.

Em Niterói, no Grande Rio, foram confirmados seis casos. Em Barra Mansa, no interior do estado, foi registrado um caso.

De acordo com a secretaria, um dos pacientes está internado em estado grave. Os demais estão em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável.

Mortes suspeitas

Até agora não foram confirmadas mortes pela doença no estado. Ontem (17), no entanto, duas pessoas com suspeita de coronavírus morreram nas cidades de Niterói e Miguel Pereira. Os casos não são computados porque ainda não houve confirmação da infecção pelo vírus, o que só deve acontecer nos próximos dias.

A vítima de Niterói é um homem de 69 anos que teve contato com o enteado, que chegou de uma viagem aos Estados Unidos contaminado com o coronavírus. Além da idade, ele tinha problemas de saúde que agravaram seu quadro. O homem foi internado no Hospital Icaraí, teve insuficiência respiratória aguda e morreu ontem.

A vítima de Miguel Pereira é uma mulher de 63 anos que também morreu depois de apresentar sintomas do coronavírus. Ela teve contato com sua empregadora, que chegou de uma viagem à Itália contaminada com o Covid-19. A vítima chegou a dar entrada no Hospital Municipal Luiz Gonzaga em quadro grave, mas não resistiu.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de aulas presenciais em universidades por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação. A intenção é não prejudicar cursos em andamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida vale, inicialmente, por 30 dias, podendo ser prorrogável, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

A portaria com as orientações foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As regras valem para as instituição de educação superior integrantes do sistema federal de ensino.

O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

De acordo com a portaria, as regras não valem para cursos de medicina e práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos, que seguem com as aulas presenciais.

As instituições de ensino superior que optarem pela substituição de aulas terão 15 dias para comunicar o MEC. Caberá a elas definir quais disciplinas serão ofertadas nessa modalidade. Além disso, deverão disponibilizar ferramentas aos alunos que permitam que eles acompanhem os conteúdos ofertados. Deverão ainda definir as avaliações que serão feitas durante esse período de aulas remotas.

A portaria esclarece que as instituições não serão obrigadas a ofertar aulas remotas e poderão optar por suspender as atividades acadêmicas presenciais. Caso isso seja feito, as aulas deverão ser integralmente repostas posteriormente. Outra possibilidade é alterar o calendário de férias.

Segundo o MEC, o objetivo é manter a rotina de estudos dos alunos. A pasta diz ainda que disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou hoje (18) a suspensão de todas as viagens rodoviárias internacionais de passageiros, em decorrência da pandemia de coronavírus. A medida vale para os transportes de fretamento e semiurbano em região de fronteira, realizada por empresas brasileiras e estrangeiras.

Segundo a ANTT, a proibição tem vigência por 60 dias, podendo ser prorrogada. Além da suspensão das viagens internacionais, a agência também determinou que as empresas adotem medidas de higienização da frota, com a utilização de métodos que impeçam a proliferação de “vírus, bactérias, fungos, ácaros e microrganismos nocivos à saúde”.

Entre as medidas, estão higienizar ou esterilizar após cada viagem, os pega-mãos, corrimãos, catracas, equipamentos de bilhetagem e demais superfícies onde há o constante contato das mãos dos passageiros, do motorista e do cobrador. Também deve ser disponibilizado álcool-gel 70% para os motoristas, cobradores e passageiros e, se possível, máscaras.

A agência disse que o reembolso das passagens será feito de acordo com a resolução em vigor que prevê que o pagamento terá valor equivalente em moeda estrangeira convertida no câmbio do dia da efetivação do reembolso.

Com relação ao transporte interestadual de passageiros, a ANTT disse que continua em operação. “Devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus, a agência flexibilizou a redução de frequência de horários”.

Nesse momento em que o mundo se une para tomar medidas eficazes de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), o Caruaru Shopping reforça o seu compromisso com o bem-estar de todos os clientes, colaboradores, lojistas e parceiros, criando um ambiente seguro e saudável para todos. Para atender a esse propósito, ações preventivas estão sendo tomadas em vários âmbitos, e uma delas é o horário de funcionamento que, a partir desta quinta-feira (19), será das 12h às 20h, para todas as operações.

Outras medidas tomadas foram a suspensão do Mega Day 2020; reforço dos procedimentos de higienização dos ambientes comuns, seguindo as orientações dos órgãos competentes; ampliação dos cuidados com a limpeza e higienização dos toaletes, por meio de uma equipe treinada e dedicada exclusivamente a essas áreas; a disponibilização de álcool 70% líquido nos corredores e praças de alimentação para que todos que circulam no empreendimento possam utilizar e ampliação do acesso à informação, repassando a todos os colaboradores os procedimentos adequados de prevenção e controle.

“O Caruaru Shopping reforça o seu compromisso em trabalhar para garantir a qualidade dos serviços, oferecendo um ambiente de compra, convivência e trabalho seguro para todos”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou de uma reunião, nesta terça-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e demais prefeitos do Agreste. O encontro serviu para reforçar as ações que vêm sendo feitas para o combate ao Covid-19 e levar ao governador as necessidades de cada município.

Raquel levou uma série de pontos, que foi apresentada na reunião: “Pedimos reforços no atendimento dos hospitais da nossa cidade, mais leitos de UTI, enfermaria, respiradores mecânicos e recursos para reforçar nossas equipes e equipamentos de proteção individual. Solicitamos também o rodízio de abastecimento de água na cidade, para que a gente possa se prevenir do vírus, fazendo toda higiene pessoal necessária”, destacou a prefeita.

Para o Caruaru, Paulo Câmara liberou 50 leitos na UTI e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde.

Um despacho desta terça-feira (17) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, atendeu a uma solicitação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) e adiou a realização das eleições suplementares para o Senado Federal que aconteceriam no estado em 26 de abril. O despacho não marcou uma nova data para o pleito, que será deliberada oportunamente.

A decisão da presidente da Corte Eleitoral tem o objetivo de prevenir a expansão da pandemia do novo coronavírus, fundamentada em orientações das autoridades sanitárias que desaconselham a aglomeração de pessoas – como comumente acontece em dias de votação –, para se evitar a propagação do vírus.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) três propostas voltadas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. As matérias seguem para análise do Senado.

Com poucos parlamentares no plenário, a sessão foi marcada pela distância física entre os parlamentares e a presença de diversos deputados usando máscara. O plenário que costuma reunir parlamentares, assessores e jornalistas, está restrito aos congressistas após determinação da Mesa Diretora para evitar a propagação do coronavírus na Casa.

Um dos projetos aprovados proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia no Brasil. O dispositivo determina a proibição de venda para fora do país de equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde, como ventilador pulmonar mecânico e circuitos, luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas, protetor facial, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.

Durante a votação, deputados incluíram no texto a possibilidade de que o Executivo inclua ou retire itens da lista, conforme a necessidade brasileira.

Os deputados também aprovaram o projeto que autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate à pandemia de coronavírus.

De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta pode alcançar R$ 6 bilhões em recursos não comprometidos, que atualmente estão parados em contas de estados e municípios. O uso desses recursos, oriundos do Ministério da Saúde, está condicionado à adesão a programas e projetos específicos e ao cumprimento dos critérios pré-estabelecidos por cada um deles.

Congressistas também aprovaram o projeto que suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores.

Votação a distância
Um acordo entre os partidos viabilizou a aprovação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vai permitir a discussão e votação remota de matérias que devem ser apreciadas no plenário da Casa.

A medida visa evitar a necessidade de um alto quórum de parlamentares nas votações no plenário. Atualmente, deputados acima de 65 anos estão dispensados das atividades dentro da Câmara dos Deputados. O grupo de congressistas ausentes vai aumentar na próxima semana, já que quando a dispensa será estendida aos maiores de 60 anos.

O aplicativo que viabilizará a votação ainda está em desenvolvimento pela equipe de Tecnologia da Informação da Câmara e deve estar em funcionamento na próxima semana.