O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda-feira (8) o relatório no qual a Polícia Federal (PF) o indiciou no esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante seu governo.

Pelas redes sociais, Bolsonaro tentou descredibilizar a acusação e ironizou a correção feita pela PF no valor que teria sido desviado.

No relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, a PF disse inicialmente que o valor estimado dos desvios seria de R$ 25 milhões. Em seguida, o delegado responsável pelo caso retificou a informação e disse que o montante pode chegar a R$ 6,8 milhões.

“Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias desviadas estão na CEF, acervo ou PF, inclusive as armas de fogo. Aguarda-se a PF se posicionar no caso Adélio: ‘quem foi o mandante?’ Uma dica: o delegado encarregado do inquérito é o atual diretor de inteligência”, escreveu.

Segundo a PF, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

De acordo com os investigadores, o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos.

A Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) anunciou a lista dos 43 atletas do país classificados à Olimpíada de Paris – 19 mulheres e 24 homens. Quinze atletas – entre eles Alison do Santos, número 2 do mundo nos 400 metros com barreiras – garantiram presença em Paris ao conseguirem o índice olímpico, mas a maioria carimbou o passaporte por meio de pontuação no ranking mundial da World Athletics (federação internacional da modalidade). A janela de pontuação chegou ao fim em 30 de junho. Confira a lista completa ao fim do texto.

De acordo com Wlamir Motta Campos, presidente da CBAt, o Brasil pode contar ainda com outros três atletas que ficaram fora da lista de convocados em razão de exigências da World Athletics, relacionadas a realização dos testes antidoping. São eles: Max Batista (marcha atlética), Lívia Avancini (arremesso de peso) e Igor Gabriel Soares (revezamento 4x 100m). Segundo Campos, o trio fez ao menos três testes nos últimos meses, a contar de setembro de 2023, no período de 21 dias. No entanto, a World Athletics afirma que o período de 21 dias não teria sido respeitado, razão que inviabiliza a convocação do trio.

“A CBAt recorreu à World Athletics para que esses atletas estivessem elegíveis, para que pudéssemos fazer a convocação hoje, mas houve uma negativa. Então nós iremos recorrer à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, vamos às últimas consequências para assegurar a participação desses atletas”, garantiu o dirigente.

Além de Alison dos Santos – invicto nesta temporada no ranking da Diamond League (circuito mundial) dos 400m com barreiras – o Brasil também tem chances de subir ao pódio olímpico na prova da marcha atlética (Caio Bonfim, Érica Sena e Viviane Lyra) e com Darlan Romani (arremesso de peso).

Até o momento, o Brasil totaliza 278 atletas confirmados nos Jogos de Paris, com abertura em 26 de julho. As provas de atletismo ocorrerão no período de 1º a 11 de agosto.

Convocados

Equipe feminina

Vitória Rosa – 100m rasos
Ana Azevedo – 100m e 200m rasos
Lorraine Martins – 200m rasos
Tiffany Marinho – 400m rasos
Flávia Lima – 800m rasos
Chayenne Pereira da Silva – 400m com barreiras
Tatiane Raquel – 3000m com obstáculos
Valdileia Martins – salto em altura
Juliana Campos – salto com vara
Eliane Martins – salto em distância
Lissandra Campos – salto em distância
Gabriele Sousa – salto triplo
Ana Caroline da Silva – arremesso de peso
Izabela Rodrigues da Silva – lançamento de disco
Andressa Morais – lançamento de disco
Jucilene Lima – lançamento de dardo
Érica Sena – 20km marcha atlética
Gabriela Muniz – 20km marcha atlética
Viviane Lyra – 20km marcha atlética e revezamento misto

Equipe masculina

Felipe Bardi – 100m rasos e revezamento 4x100m
Erik Cardoso – 100m rasos e revezamento 4x100m
Paulo André Camilo – 100m rasos e revezamento 4x100m
Gabriel Garcia – revezamento 4x100m
Renan Gallina – 200m rasos e revezamento 4x100m
Matheus Lima – 400m rasos, 400m com barreiras e revezamento 4x400m
Lucas Carvalho – 400m rasos e 4x400m
Lucas Vilar – revezamento 4x400m
Jadson Lima – revezamento 4x400m
Douglas Hernandes – revezamento 4x400m
Rafael Pereira – 110m com barreiras
Eduardo de Deus – 110m com barreiras
Alison dos Santos – 400m com barreiras e revezamento 4x400m
Fernando Ferreira – salto em altura
Lucas Marcelino dos Santos – salto em distância
Almir Júnior – salto triplo
Darlan Romani – arremesso de peso
Wellington Morais – arremesso de peso
Luiz da Silva – lançamento de dardo
Pedro Henrique Rodrigues – lançamento de dardo
Caio Bonfim – 20km marcha atlética e revezamento misto
Matheus Correa – 20km marcha atlética
Daniel Nascimento – maratona
José Ferreira Santana – decatlo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (8), a ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, na Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. Milei foi o único chefe de Estado que não participou da reunião semestral do bloco, originalmente formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e que agora formalizou a entrada da Bolívia como membro pleno.

“Eu acho que quem perde não comparecendo não são os que vieram, é quem não veio. Quem não veio desaprende um pouco, quem não veio não sabe o que está acontecendo. Sempre que tem uma reunião com outro chefe de Estado, eu faço questão de participar, porque eu sempre tô aprendendo alguma coisa, sempre converso com gente está mais preparado do eu”, disse Lula.

Ao criticar a ausência de Milei, Lula destacou a importância da Argentina para o sucesso do bloco. “É uma bobagem imensa o presidente de um país importante como a Argentina não participar de uma reunião com o Mercosul, é triste para a Argentina. Agora, uma coisa é verdade: estamos trabalhando o fortalecimento do Mercosul com a Argentina porque acreditamos na importância da Argentina. A Argentina é um país extremamente importante para o sucesso do Mercosul.”

As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas pouco antes de o presidente brasileiro deixar a capital paraguaia rumo à Bolívia, onde manterá um encontro bilateral com o presidente Luís Arce, além de participar de evento com empresários dos dois países. Mais cedo, ao discursar na sessão principal na Cúpula do Mercosul, Lula criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”.

Ausente na reunião de chefes de Estado do principal bloco econômico da América do Sul, Javier Milei participou, no fim de semana, de uma conferência que reuniu políticos da extrema-direita, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, e ativistas liberais conservadores, na cidade de Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Sobre o evento, Lula disse que é algo que não interessa. “Sinceramente, é o tipo de reunião que não me interessa. Eu acho que, no final das contas, o presidente da República [Milei] perdeu tempo fazendo uma coisa de extrema-direita tão desagradável, tão antissocial, tão antipovo sociável, tão antidemocrático. Eu não sei não sei o que as pessoas ganham participando disso”, comentou.

Virada na França

Lula também foi perguntado sobre o resultado do segundo turno das eleições legislativas na França, em que a Nova Frente Popular, uma coalizão de esquerda, conquistou o maior número de assentos na Assembleia Nacional do país, revertendo uma esperada vitória da extrema-direita, de Marine Le Pen, que havia liderado no primeiro turno, mas acabou ficando em terceiro lugar, atrás da aliança de centro que representa o grupo político do presidente Emmanuel Macron.

“O que aconteceu na França é aquela coisa maravilhosa do que representa a democracia, ou seja, quando parecia que tudo estava confuso, quando parecia que tudo estava dando errado, eis que o povo se manifesta, o povo vem para a rua e diz: ‘nós queremos que os setores democráticos continuem governando a França, a gente não quer extrema-direita, a gente não quer fascista, a gente não quer nazista, a gente quer democracia’. Foi isso que aconteceu na França, e estou muito feliz”, afirmou Lula.

Sobre a dificuldade na montagem de um novo governo, já que nenhuma das forças políticas obteve, sozinha, a maioria legislativa, o presidente brasileiro disse esperar que isso seja efetivado com mais um acordo entre as liderança de esquerda e de centro.

“Agora, espero o meu amigo [Emmanuel] Macron, que meu amigo [Jean-Luc] Mélenchon [líder de esquerda], que meu amigo François Hollande [ex-presidente da França] e que tantos outros companheiros da França se coloquem de acordo para montar um governo que possa atender aos interesses do povo francês. É isso que eu espero. Eu acho que foi uma coisa muito importante neste final de semana que aconteceu no mundo, e tudo o que acontece na França é sempre muito importante porque todos nós somos um pouco filhos da Revolução Francesa”, completou.

Lula também reafirmou sua satisfação com a vitória esmagadora do Partido Trabalhista no Reino Unido, voltando ao comando do país após mais de 14 anos fora do poder. “Estou muito feliz com a vitória do Labour Party [Partido Trabalhista] na Inglaterra. Uma coisa muito interessante é que, há 14 anos, eles estavam afastados do governo e agora voltaram ao governo. E voltaram com uma maioria avassaladora que nem eles mesmos esperavam tanta força no processo eleitoral. É um avanço importante”, observou.

Relação com Bolívia

Com próxima parada em Santa Cruz de La Sierra, para um encontro bilateral com o presidente boliviano Luís Arce, nesta terça-feira (9), Lula falou em fortalecer a parceria com a Bolívia, impulsionando o desenvolvimento conjunto dos dois países.

“A Bolívia é um país que o Brasil precisa ajudar a se desenvolver, a se industrializar. Nós precisamos discutir como é que vão se explorar os materiais, os minerais críticos que a Bolívia tem. Como é que vai se utilizar todo o potencial mineral da Bolívia, o potencial de gás. E o Brasil pode ajudar a Bolívia a explorar, mas também ajudar a desenvolver a Bolívia, porque é preciso gerar desenvolvimento. No caso do Brasil, eu não consigo pensar o Brasil crescendo sozinho, o Brasil tem que crescer e, junto com o Brasil tem que crescer o nosso vizinho”, disse Lula.

Ele também voltou a comentar o fracasso da tentativa de golpe militar na Bolívia, ocorrida no fim de junho.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte.

Segundo a Petrobras, esse é o primeiro reajuste da gasolina neste ano. A última vez que a estatal havia modificado o preço do produto havia sido em 21 de outubro de 2023, quando houve redução de 4%. O último aumento ocorreu em 16 de agosto daquele ano (16%).

GLP

A Petrobras também anunciou aumento do preço do gás de cozinha (GLP), que subirá R$ 3,10 por botijão de 13h kg (9,81%) e passará a custar R$ 34,70. O último ajuste no preço do gás de botijão havia sido feito em 1º de julho de 2023, quando houve queda (-3,9%). O último aumento (24,9%) havia sido feito em 11 de março de 2022.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 220 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 5, foram feitas 224,2 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Segundo o BC, a movimentação também bateu recorde em volume de dinheiro, com R$ 119,4 bilhões em um único dia.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, disse o BC em comunicado.

O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de junho, com 206,8 milhões de transações.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de junho, 165,8 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 151,8 milhões são pessoas físicas e 14,63 milhões, pessoas jurídicas. Em maio, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,13 trilhões movimentados.

A Polícia Federal (PF) concluiu que parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do suposto esquema. O sigilo do relatório foi retirado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

“A análise dos dados armazenados no telefone celular apreendido em poder de Mauro Cid, contextualizada com os dados obtidos em fontes abertas e sistema disponíveis, indica que os investigados, que compunham a equipe do ex-presidente da República utilizaram o avião presidencial, no dia 30 de dezembro de 2022, para retirar do país bens de alto valor, recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, levando-os para os Estados Unidos da América”, diz o relatório.

A PF identificou que pelo menos três kits de joias foram retirados por meio do avião do ex-presidente. O primeiro envolve duas esculturas douradas (barco e árvore) que foram presenteadas pelo Bahrein, seguido por um kit da marca Chopard, formado por uma caneta, um anel e um par de abotoaduras. O terceiro par de joias é composto por um anel, abotoaduras e um relógio da marca Rolex.

Dólares
Em um dos casos de desvios citados na investigação, a PF citou que o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, recebeu dinheiro na sua própria conta para ocultar a origem do dinheiro oriundo da venda das joias.

“Em continuidade aos atos de lavagem de capitais, os recursos decorrentes da venda dos relógios Patek Philippe Calatrava e Rolex Day-Date, US$ 68.000,00 foram depositados na conta bancária de Mauro Cesar Lourena Cid, com objetivo de ocultar a localização, disposição, movimentação e propriedade dos bens auferidos ilicitamente, distanciando aa quantia de sua origem”, concluiu a PF.

Ordens de Bolsonaro

A PF concluiu ainda que as vendas das joias ocorriam por determinação de Bolsonaro. Segundo a corporação, presentes dados por autoridades estrangeiras devem ser entregues ao Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR), órgão responsável pela análise e definição do destino dos objetos.

“Os dados analisados indicam a possibilidade de o gabinete ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro. Ainda no referido contexto, há indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação”, concluiu o relatório.

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.

O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$ 6,8 milhões, conforme consta em outros trechos do relatório.

A investigação da PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.

“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.

Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5).

O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão solicite nova coleta de provas.

Dinheiro

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.

Ainda segundo o documento, a “atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”. Parte desse dinheiro pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses. Na correção feita depois pela PF, tais valores passaram a US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661.

Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, foi organizada uma nova operação, dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria “escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade, os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF.

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF.

As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente.

O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Nos autos, foram anexados também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa de todos os citados.

Confira o conjunto de presentes que são alvo de investigação:

1º conjunto: refere-se a um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;

2º conjunto: trata-se de um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;

3º conjunto: engloba uma escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o presente momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue ao ex-Presidente, na data de 16 de novembro de 2021, quando de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barhein.

Concluir uma faculdade nunca foi tão importante e essencial para se ter sucesso e estabilidade profissional como no cenário atual no país. Reflexo disso está na pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicada em um módulo da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que aponta que em 2023, de um total de 100,7 milhões de trabalhadores ocupados, 23,1% (ou 23,2 milhões) tinham ensino superior completo – esse dado corresponde ao maior percentual da série histórica iniciada em 2012, comparando com o ano anterior (2022), a proporção era de 22,4%.

Esses dados reforçam cada vez mais o quão importante é ter uma formação superior para se ter uma carreira de sucesso e sólida, frente a um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, onde se busca frequentemente qualificação por parte das empresas e, quem estiver plenamente formado em algum curso superior, se destaca e ascende profissionalmente. Além disso, o ambiente acadêmico transforma vidas e realiza sonhos, preparando pessoas para enfrentar os desafios da profissão, como aconteceu com Raquel Cavalcante, egressa do Centro Universitário UniFavip Wyden. Formada em psicologia, ela ressalta importância da conquista do diploma e da escolha por uma instituição de ensino de qualidade.

“O UniFavip Wyden era meu objetivo desde o ensino médio para uma formação profissional. O curso de bacharel em psicologia sempre foi destaque na instituição, muitas disciplinas conhecidas como ‘extras’ tinham fila de espera para poder ingressar. Dentro do curso encontrei nomes de peso da área da psicologia, que se tornaram minha inspiração profissional e de ética de vida para seguir com uma psicologia qualificada para sociedade”, disse a ex-aluna.

Com 25 anos e preparada para seguir a carreira, que já está se consolidando na área, Raquel destaca ainda a relevância de se ter um curso superior para trilhar um caminho de sucesso profissional, enfatizando os profissionais de qualidade e a estrutura física e acadêmica encontrada na IES.

“Ter uma formação superior se torna o sonho de todos, e hoje, após seis meses de formada, já atuo na minha área de formação e com muita segurança, graças a excelente estrutura que encontrei no UniFavip, que sempre foi destaque pela dedicação de cada profissional que faz parte da faculdade, e cada um deles nos incentivaram a voar cada vez mais alto. Cada professor passa conteúdo que vai além das disciplinas, compartilhando experiências e posicionamentos necessários que devemos ter como conduta ética no âmbito profissional”, finaliza.

*Vestibular Wyden*

Para quem deseja entrar para a estatística de ter um curso superior completo, se qualificando ingressando em um curso do UniFavip Wyden, o próximo vestibular online acontece no dia 13 de julho. O processo seletivo é gratuito e, aqueles que se classificarem, garantem uma mensalidade grátis. As inscrições podem ser feitas em www.wyden.com.br/selecao

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe – CESPE/UnB) para a realização do seu próximo concurso público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial. O documento (Contrato nº 057/2024) foi assinado no dia 1º de julho de 2024 e o seu extrato foi publicado na página 58 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (05/07).

O edital de abertura das inscrições deve ser publicado ainda neste mês de julho, segundo o presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção. 

O contrato com o Cebraspe prevê vigência de 15 meses de prestação de serviços com valor total estimado de R$ 1.751.825,69, considerando uma quantidade de até 1.000 candidatos com inscrições efetivamente pagas. Caberá à banca realizar todas as fases para a completa realização do concurso, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Comissão Examinadora do Concurso instituída por meio do Ato Nº 439/2024 publicado na edição do DJe do dia 7 de março de 2024.

A seleção servirá tanto para provimento das delegações  de notas e de registro quanto para remoção dos titulares dos cartórios. O candidato ao provimento de vagas deve ser bacharel em Direito ou ter exercido 10 anos de serviços notariais ou de registros. Já o candidato por remoção deve comprovar titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade de Pernambuco por mais de dois anos. Os demais requisitos para provimento e remoção serão detalhados no edital de abertura.

Comissão Examinadora

O Ato Nº 439/2024 que instituiu a Comissão Examinadora do Concurso Público referente aos cartórios também definiu a sua composição. O desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção é o presidente. Seu suplente é o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, conforme publicação no dia 7 de março de 2024 no DJe. 

Representando o Tribunal, ainda integram a comissão como membros titulares a juíza de direito Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima e os juízes de direito José Anchieta Félix da Silva e Virgínia Gondim Dantas. A juíza de direito Ana Cláudia Brandão de Barros Correia e o juiz de direito Clicério Bezerra da Silva são suplentes.

Representam os cartórios o notário Fábio Lourenço de Lima e o registrador Roberto Lúcio de Souza Pereira. O notário Filipe Andrade Lima e o registrador Philipe Hoory são suplentes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é representado pela procuradora Eleonora de Souza Luna. Sua suplente é a procuradora Adriana Gonçalves Fontes.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) é representada pelo advogado Rafael Nascimento Accioly. A advogada Ingrid Zanella Andrade Campos é a suplente.  

Com o objetivo de modernizar cada vez mais o Poder Judiciário pernambucano e promover a eficiência na prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Banco do Brasil, deu o pontapé inicial para a integração dos sistemas das duas instituições. O objetivo é, a partir de agora, iniciar a implementação gradual do pagamento dos alvarás judiciais de forma eletrônica, via PIX, em todas as unidades.

A assinatura do Termo de Compromisso foi realizada na última quinta-feira (4/7) e, inicialmente, o método de pagamento foi implantado experimentalmente em duas unidades. Haverá um cronograma para que o novo mecanismo seja estendido a todo o Estado.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, explicou que a modernização dos procedimentos em todo o Tribunal é um dos principais compromissos de sua gestão. “Hoje é uma data histórica para o Tribunal de Justiça, juntamente com o Banco do Brasil. A gente deu início aos pagamentos via PIX. Inicialmente em duas unidades: uma dos Juizados Especiais e outra da área Cível. E vai haver um cronograma para que todo o Estado de Pernambuco, em breve, possa ter todos os seus pagamentos, inclusive os precatórios, através do sistema eletrônico PIX”.

O presidente também ressaltou a atenção voltada para os(as) profissionais da advocacia . “Isso é muito importante para todos nós e, principalmente, para advogados e advogadas que vivem exatamente do ganho obtido nas suas causas e no recebimento das quantias que ficam depositadas judicialmente”, enfatizou o magistrado.

Atuando como parceiro de longa data do TJPE, o Banco do Brasil também comentou a parceria. Gerente-executivo da Diretoria de Governo, Fernando Favoreto falou sobre os benefícios obtidos com a interligação dos sistemas. “Tivemos a alegria de estar trazendo aqui com o presidente Ricardo Paes Barreto para, em primeira mão, dizer que a partir de hoje o Tribunal de Justiça de Pernambuco está interligado com os sistemas do Banco do Brasil. Isso gera eficiência, segurança e, com certeza, uma maior comodidade para os usuários da Justiça aqui em Pernambuco”, destacou.