Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.

Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou hoje que a Catedral de Notre-Dame será reconstruída com a ajuda de “grandes talentos”. Macron informou que será criado um fundo nacional e além-fronteiras para buscar a reconstrução do que foi destruído nesta seggunda-feira por um grande incêndio. Macron disse que o “pior foi evitado”, mas admitiu que as “próximas horas serão difíceis”.

Emocionado, o presidente falou por pouco mais de 5 minutos, ressaltando que a construção, parcialmente atingida pelo incêndio, representa a história dos franceses.

“É a nossa história, a nossa literatura e nosso imaginário”, destacou Macron. “Notre-Dame é parte da nossa vida.”

Macron visitou o local acompanhado por religiosos e autoridades. Abalado, o presidente pediu aos franceses que mantenham a esperança e a fé na reconstrução da catedral. “Vamos reconstruir a Notre-Dame”, disse, ao lembrar que este “é um momento difícil.”

O incêndio começou por volta das 18h50 (horário local), aproximadamente 13h50 em Brasília, e se estendeu por mais de quatro horas. A torre principal desabou.

Muitos turistas e franceses acompanharam o trabalho dos mais de 400 bombeiros no local. Os olhares eram de perplexidade e tristeza. A Catedral de Notre-Dame é um dos monumentos mais visitados por turistas em todo o mundo. Em 1991, foi declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) patrimônio da humanidade.

Caruaru vai receber uma das maiores referências do cenário musical nacional. O paraibano Zé Ramalho aportará na Capital do Forró com única apresentação no dia 26 de abril, no Espaço Difusora, com expectativa de atrair um grande público formado por fãs do artista de várias gerações. No mesmo palco sobem o caruaruense Barthô, responsável pelo show de abertura, e Almério.

Os ingressos para a grande noite seguem à venda na Banca de Revistas 3º Mundo, Farmácias Maurício e quiosque no Shopping Difusora, com preços variados. Mesa para seis pessoas custa R$ 1.200, ingressos R$ 100 (pista) e ingressos R$ 160 (cadeira).

A produção local é do jornalista e produtor cultural, Wagner Gil, que está satisfeito com a receptividade do evento junto ao público. “Zé Ramalho é um nome que dispensa comentários e tivemos a preocupação de juntar toda essa credibilidade da nossa atração principal a dois talentosos artistas aqui da região, também muitos respeitados”, disse Wagner Gil, que tem larga experiência em trazer para Caruaru grandes shows nacionais.

No repertório do artista natural de Brejo da Cruz, estão garantidos os hits ‘Avôhai’, ‘Apocalipse agalopado’, ‘Vila do sossego’, ‘Chão de giz’, ‘Bicho de sete cabeças’, ‘Admirável gado novo’ e ‘Frevo mulher’, apenas para citar alguns grandes sucessos que se imortalizam em sua própria voz e em tantos outros artistas do seu quilate, a exemplo de Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo. “Acredito que os fãs desse grande artista vão ter a oportunidade de assistir a um grande show num momento muito especial da carreira dele”, enfatizou o produtor.

O público vai poder contar com toda a segurança e comodidade oferecida pelo Shopping Difusora, a exemplo de estacionamento coberto e todo o serviço de bar. Para quem não dispensa um programa de músicas das boas, é bom se apressar para garantir lugar adquirindo sua mesa através dos contatos 99631-9959 / 99795-7878. O apoio cultural é do Jornal VANGUARDA.

O canal de televisão alemão da Deutsche Welle (DW), em espanhol, teve seu sinal cortado neste fim de semana na Venezuela, por ordem da entidade reguladora do governo do presidente Nicolás Maduro.

O motivo para o bloqueio da transmissão não foi informado pelas autoridades.

O diretor-geral da DW, Peter Limbourg, exigiu do governo venezuelano que restaure o sinal do canal. A Conatel é a instância que regula e exerce o controle sobre as telecomunicações na Venezuela.

Limbourg destacou a atenção dada pela cobertura jornalística da DW à Venezuela, especialmente com o programa diário sobre a situação no país.

“Vamos fazer tudo o que pudermos para manter nossos telespectadores informados”, disse o diretor do canal.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Imprensa da Venezuela rejeitou no Twitter a decisão da Conatel e destacou o trabalho que a DW vem desempenhando, com múltiplos espaços, para informar sobre a crise venezuelana.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está se recuperando bem da cirurgia que realizou no sábado (13). De acordo com Boletim Médico divulgado neste domingo (14) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o paciente está clinicamente bem e com evolução satisfatória no pós-operatório.

“Edson Arantes do Nascimento encontra-se clinicamente bem. Apresenta evolução satisfatória no pós-operatório, sem intercorrências”, diz o texto do boletim.

Ontem, o ex-jogador, de 78 anos, passou por procedimento para retirada de cálculo renal. O ex-jogador foi hospitalizado semana passada, em Paris, com febre alta.

Pelé foi transferido para o Brasil e deu entrada no Albert Einstein no último dia 9, terça-feira. No mesmo dia, o hospital divulgou boletim informando que ele teve uma infecção urinária causada por cálculos no ureter.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

Combate à corrupção

“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

O concurso previa a contratação de 500 pessoas, com nível superior de escolaridade, para as cinco carreiras policiais: 150 para delegado; 60 para perito criminal federal; 80 para escrivão; 30 para papiloscopista e 180 para agente de polícia federal.

Os aprovados estão em fase de convocação para a última etapa do concurso, que é o curso na Academia Nacional de Polícia. A formação dura aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório.

Caruaru vai receber uma das maiores referências do cenário musical nacional. O paraibano Zé Ramalho aportará na Capital do Forró com única apresentação no dia 26 de abril, no Espaço Difusora, com expectativa de atrair um grande público formado por fãs do artista de várias gerações. No mesmo palco sobem o caruaruense Barthô, responsável pelo show de abertura, e Almério.

Os ingressos para a grande noite seguem à venda na Banca de Revistas 3º Mundo, Farmácias Maurício e quiosque no Shopping Difusora, com preços variados. Mesa para seis pessoas custa R$ 1.200, ingressos R$ 100 (pista) e ingressos R$ 160 (cadeira).

A produção local é do jornalista e produtor cultural, Wagner Gil, que está satisfeito com a receptividade do evento junto ao público. “Zé Ramalho é um nome que dispensa comentários e tivemos a preocupação de juntar toda essa credibilidade da nossa atração principal a dois talentosos artistas aqui da região, também muitos respeitados”, disse Wagner Gil, que tem larga experiência em trazer para Caruaru grandes shows nacionais.

No repertório do artista natural de Brejo da Cruz, estão garantidos os hits ‘Avôhai’, ‘Apocalipse agalopado’, ‘Vila do sossego’, ‘Chão de giz’, ‘Bicho de sete cabeças’, ‘Admirável gado novo’ e ‘Frevo mulher’, apenas para citar alguns grandes sucessos que se imortalizam em sua própria voz e em tantos outros artistas do seu quilate, a exemplo de Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo. “Acredito que os fãs desse grande artista vão ter a oportunidade de assistir a um grande show num momento muito especial da carreira dele”, enfatizou o produtor.

O público vai poder contar com toda a segurança e comodidade oferecida pelo Shopping Difusora, a exemplo de estacionamento coberto e todo o serviço de bar. Para quem não dispensa um programa de músicas das boas, é bom se apressar para garantir lugar adquirindo sua mesa através dos contatos 99631-9959 / 99795-7878. O apoio cultural é do Jornal VANGUARDA.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e de outros derivados do tabaco, como charutos e fumo de cachimbo, num raio de 100 metros de toda e qualquer instituição de ensino, incluindo universidades. O PL 1844/2019 irá à votação da Comissão de Defesa do Consumidor.

Os estabelecimentos que descumprirem poderão ser advertidos, multados, interditados por até três dias ou ter cassada a licença de funcionamento por até dois anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O projeto de lei estabelece que a advertência, por meio de notificação, estabelecerá prazo de dois dias para regularização. Se a advertência não for obedecida incorre em multa de R$ 1 mil. A multa sobe para R$ 3 mil se houver reincidência – cometer a infração no período de três meses. Haverá cassação de autorização de funcionamento do comércio se forem cometidas quatro infrações.

Rodolfo justifica o projeto com o argumento de que o tabagismo é classificado como doença crônica pela OMS e lembra que o cigarro pode causar mais de 50 diferentes doenças, desde problemas cardiovasculares e respiratórios ao câncer.

Wagner Gil

A Prefeitura de Caruaru inicia, a partir desta segunda-feira (15), a requalificação do centro da cidade. Nessa primeira etapa, a obra vai atingir as ruas 15 de Novembro e Sete de Setembro, com investimentos que passam de R$ 1,4 milhão, verba já na conta da PMC, através de linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal (Finisa). O projeto foi apresentado na última quinta-feira (11) aos vereadores e empresários, na parte da manhã, e à imprensa, na parte da tarde.

“É um investimento amplo que vai beneficiar todos que frequentam o Centro, seja para comprar ou vender. Também irá melhorar o ir e vir da população que passa pelo local, seja de carro ou a pé”, destacou o secretário de Governo, Rubens Júnior.

De acordo com Rubens Júnior, o trabalho, que começará na segunda, é apenas a primeira etapa. “Estamos com frente de trabalho para concluir ainda dois espaços para os ambulantes e, agora, vamos requalificar duas das mais importantes ruas de nosso comércio”, disse.

Na apresentação aos vereadores, que ocorreu na PMC, vários edis estavam presentes, incluindo o presidente Lula Torres (PSDB). Eles fizeram ponderações e pediram para que o projeto fosse apresentado na casa legislativa. “Estamos apresentando o projeto aos parlamentares para que eles possam entender como vai ficar o novo centro de Caruaru. Alguns temas foram debatidos antes com alguns deles”, destacou o secretário, e completou: “Nós vamos apresentar também na Câmara, mas as obras já começam nesta segunda”, garantiu Rubens Júnior.

“O projeto vai deixar Caruaru mais bonita e vai valorizar o comércio”, disse o vereador Heleno Oscar (Patriotas). “Depois de mais de 25 anos, o Centro volta a sofrer uma grande interferência. O projeto beneficia comerciantes e a população de forma geral”, completou o edil.

“Esse projeto vai sanar alguns problemas no Centro, inclusive o de mobilidade. Vai ajudar os comerciantes e as pessoas que chegam ao Centro para fazer compras. Vale lembrar que a prefeita Raquel Lyra ainda está tocando duas importantes obras para requalificar o comércio ambulante no Centro”, disse Lula Torres.

Nesta fase da requalificação, os serviços serão executados ao longo das duas ruas, com criação de uma ciclovia e construção de novos pontos de ônibus. Cerca de um metro e meio será destinado para os pedestres. “Também será feito um trabalho de drenagem e recapeamento do asfalto”, destacou o secretário de Obras, Rodrigo Miranda. “Nosso foco é concluir essa primeira etapa em, no máximo, quatro meses”, informou.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adjar Soares, disse que o projeto é interessante, mas externou sua preocupação com relação às vagas de estacionamento. “Nessa requalificação, várias vagas de estacionamento deixarão de existir. Pelo menos 100 que estão disponíveis hoje nas ruas 15 de Novembro e Sete de Setembro e na Praça Leocárdio Porto e nos Guararapes não serão mais utilizadas. É preciso encontrar uma solução, pois esses veículos, em sua maioria, trazem compradores de todo o Interior”, disse Adjar.

Em relação às vagas de estacionamento, Rodrigo Miranda disse que a oferta de Zona Azul irá crescer, principalmente nas ruas próximas à 15 de Novembro e Sete de Setembro. “As vagas de estacionamento serão ampliadas nas ruas do Centro. Isso foi estudado bastante e não haverá prejuízos nesse sentido”, finalizou.

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.