O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (02), veto parcial do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo do texto que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O trecho vetado estabelecia que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados.

O trecho vetado foi mantido por apenas um voto no Senado, por 40 contra o veto e 15 pela manutenção. Para que um veto seja derrubado, é necessário que 41 senadores se manifestem de forma contrária. Na Câmara dos Deputados, o trecho tinha sido rejeitado por 261 votos a 163. Para cair um veto, as duas Casas devem rejeitá-lo por maioria absoluta (257 deputados e 41 senadores).

O dispositivo vetado atinge a revisão de decisões automatizadas (que podem ir desde a retirada de um conteúdo do Facebook à concessão de crédito a uma pessoa). O texto aprovado em maio pelo Congresso conferiu direito ao cidadão de solicitar essa revisão, acrescendo que este procedimento só poderia ser feito por pessoa natural. O veto excluiu essa obrigação.

Na prática, o veto parcial fará com que um pedido de revisão de uma decisão automatizada seja processado por outro sistema automatizado, em vez de uma pessoa.

Outros vetos

O Congresso também manteve o veto total ao projeto que regulamentava a profissão de cuidador. Ao vetar, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o texto criava regulamentações para o exercício da profissão de cuidador de idoso, com a imposição de requisitos e condicionantes, ofendendo o direito fundamental de livre exercício profissional.

Os parlamentares também mantiveram o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.

O Congresso ainda manteve o veto ao estabelecimento de prazo para o julgamento, pelos tribunais superiores, de medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e de mandado de segurança. Após a votação deste veto, a sessão foi encerrada.

Para a próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 8, está prevista a votação do veto à lei que muda regras eleitorias e partidárias, incluindo, entre outros pontos, o aumento no Fundo Partidário e a recriação da propaganda eleitorial gratuita em rádio e TV e do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Dois jogos movimentaram o Campeonato Brasileiro nesta quarta (2), a vitória de 1 a 0 do Corinthians sobre a Chapecoense, e o triunfo de 2 a 1 do Vasco sobre o Atlético Mineiro. As partidas eram válidas pela 21ª rodada da competição.

O Corinthians foi hoje à Arena Condá e derrotou a Chapecoense por 1 a 0. O gol da vitória foi marcado pelo lateral-esquerdo Danilo Avelar. Ele aproveitou cobrança de escanteio de Clayson para marcar de cabeça aos 17 minutos do segundo tempo.

Com este triunfo a equipe paulista permanece na quarta posição do Brasileiro, mas abre uma vantagem de 4 pontos sobre o quinto colocado, o Internacional.

Triunfo de virada

Outro visitante a vencer nesta quarta foi o Vasco. Jogando no Estádio Independência o Vasco superou o Atlético Mineiro, de virada, por 2 a 1.

A equipe mineira abriu o marcador aos 14 minutos com o meia Otero, de cabeça, após cobrança de escanteio.

Mas o time carioca não demorou a empatar. O atacante Rossi, em cobrança de pênalti, venceu o goleiro Cleiton aos 21 minutos.

Contudo, o Vasco queria a vitória, e a alcançou aos 48 minutos, quando, após lindo lançamento de Rossi, Marcos Júnior matou no peito e fuzilou para dar números finais à partida.a

Grêmio e Flamengo empataram em 1 a 1 no primeiro jogo da semifinal da Copa Libertadores, disputado nesta quarta (2) em Porto Alegre. Os 51.406 torcedores presentes na Arena do Grêmio viram uma partida muito movimentada, na qual o VAR (árbitro de vídeo) teve atuação decisiva.

Flamengo melhor

Mesmo jogando fora de casa, o time carioca começou melhor a partida. E a primeira chance de gol saiu dos pés de Arrascaeta, que chuta com perigo aos 8 minutos após boa jogada de Bruno Henrique.

Um minuto depois é o próprio Bruno Henrique que finaliza com perigo. Após passe de Everton Ribeiro ele avança e chuta forte da entrada da área. A bola ainda raspa na trave do gol de Paulo Victor.

Finalmente, aos 10 minutos, Alisson cria a primeira chance do Grêmio. Ele finaliza de fora da área, mas a bola passa por cima do gol.

VAR em ação

O Flamengo tanto pressionou que chegou a colocar a bola no fundo da rede do gol do Grêmio aos 19 minutos com Everton Ribeiro. Porém, após checar o lance com auxílio do VAR, o árbitro argentino Néstor Pitana anula o gol em razão de falta do atacante Gabriel Barbosa sobre o zagueiro argentino Kannemann.

Quatro minutos depois o Flamengo teve novo gol anulado pelo árbitro com auxílio do VAR. Gabriel recebe de Bruno Henrique e chuta para vencer o goleiro Paulo Victor, que falha na defesa. Porém, o camisa 9 do Flamengo estava impedido, por muito pouco, no momento que recebeu o passe.

No final do segundo tempo o jogo cai de intensidade. E o empate prevalece até o intervalo. O balanço até este momento é de um Flamengo muito superior, com 66% de posse de bola e 3 chances claras. Já o Grêmio demonstra muito nervosismo e encontra dificuldades de impor seu jogo, não criando nenhuma oportunidade clara.

Gols no 2º tempo

A segunda etapa começa com a mesma dinâmica, com o Flamengo ocupando o campo do Grêmio, que se posta na defesa em busca de uma oportunidade de contra-atacar.

Mas aos 4 minutos o Grêmio chega com perigo. Matheus Henrique lança na ponta direita para Rafael Galhardo, que avança sozinho para cruzar. Porém, a defesa rubro-negra corta para fora.

Aos 9 minutos o Grêmio tem mais uma oportunidade clara em cobrança de falta da intermediária. Rafael Galhardo levanta na área. A defesa do Flamengo corta parcialmente e Luan chuta por cima do gol de Diego Alves.

Dois minutos depois é a vez de o time carioca levantar a bola na área do tricolor. Everton Ribeiro cobra falta e Rodrigo Caio desvia, mas a bola vai para fora.

Aos 13 minutos nova oportunidade do Grêmio. Alisson faz tabela com Tardelli e chuta forte. Mas a bola explode na defesa do Flamengo. O tricolor gaúcho começa a se soltar na partida. E aos 18 minutos o Grêmio tem uma chance muito clara. Em contra-ataque Luan toca em profundidade para Everton, que finaliza forte para defesa da Diego Alves.

Um minuto depois o goleiro rubro-negro volta a fazer nova defesa difícil. Matheus Henrique chuta forte de fora da área após trama do ataque gremista. Com o ímpeto ofensivo do Grêmio o Flamengo passa a valorizar a posse de bola para controlar o adversário, e para buscar a melhor chance de gol.

E essa oportunidade surge aos 23 minutos. Gerson toca para Arrascaeta, que cruza da direita para a esquerda. Bruno Henrique ganha no alto de Galhardo e cabeceia para abrir o marcador para o Flamengo.

Empate gremista

Com a desvantagem no placar o Grêmio sai para o ataque e começa a dar espaços para a equipe carioca. E este espaço dá oportunidade ao Flamengo de contra-atacar. E em um destes contra-ataques Willian Arão recebe na área e chuta cruzado. Gabriel aproveita a liberdade e vence o goleiro Paulo Victor aos 34 minutos. Mas o árbitro anula o gol com auxílio do VAR ao indicar impedimento do camisa 9 do rubro-negro.

Aos 38 o time carioca tem nova chance clara, desta vez com Bruno Henrique, que avança sozinho pela esquerda, dribla David Braz e chuta com perigo para defesa do goleiro gremista.

Mas quando tudo parecia indicar que o Flamengo ficaria com a vitória, o Grêmio consegue empatar com Pepê aos 42 minutos. O Grêmio puxa contra-ataque e Everton recebe na grande área para bater cruzado. O jovem Pepê, que entrou no segundo tempo, aproveita a bola para escorar para o fundo das redes. Empate em 1 a 1, resultado final.

Com o placar desta quarta em Porto Alegre fica tudo em aberto para o jogo de volta, que acontece em 23 de outubro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Com o resultado de hoje, o Flamengo avança com vitória por qualquer placar e empate sem gols. Já o Grêmio precisa vencer ou empatar por qualquer placar acima de 1 a 1. O empate em 1 a 1 leva para a disputa de pênaltis.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.

“Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações em primeiro e segundo turno.

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no início da tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.

Pacto Federativo
Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem adiar a votação para o dia 15. Parlamentares tem pressionado por mais agilidade na negociação do um novo pacto federativo.

“As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o momento pelos senadores e pelos deputados. A gente fez uma reunião, estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado, como a securitização. O presidente da Câmara [deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse que já há o entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização. Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que a gente vai conseguir resolver”, argumentou o parlamentar.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes de Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado.

“Se tivermos com os problemas encaminhados e resolvidos podemos votar na próxima semana. Se não, terá que se fazer uma avaliação e eventualmente poderemos precisar de mais uma semana para poder ter a matéria deliberada em plenário”, avaliou o senador.

POR AE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto – já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta terça-feira, 1, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.

O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam à soma de R$ 4,9 milhões.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienação judicial do triplex, já leiloado pela Justiça. No entanto, a força-tarefa sustenta que o imóvel não pode entrar nessa conta.

Na decisão que condenou Lula a 8 anos e 10 meses, o Superior Tribunal de Justiça considerou que a venda do triplex não repercute no cálculo da indenização a ser paga pelo petista.

Progressão

A juíza da Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, já chegou a frisar que “tem intimado os executados para a realização do pagamento das obrigações pecuniárias impostas e derivadas do título penal condenatório, tendo em vista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento – como a impossibilidade de progressão de regime prisional em relação aos crimes contra a Administração Pública”.

“O fato de cuidar-se de execução provisória, portanto, não afasta a obrigatoriedade de reparação dos danos para fins de progressão de regime”, diz a juíza, seguindo também decisão do STJ sobre Lula.

Em seu pedido, a força-tarefa ressalta que a “existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando”.

‘Agressiva violência’

Nos autos, a defesa do ex-presidente tem se insurgido contra a aplicação da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, “não foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentença condenatória”.

Os advogados afirmam que a “execução penal antecipada de penas pecuniárias do modo que se almeja impor é agressiva violência ao direito de ampla defesa técnica, por causar desproporcional sufocamento econômico-defensivo”.

“O cálculo do dano mínimo foi realizado em inobservância à determinação contida na sentença condenatória, onde constava que: ‘no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento'”, afirmam os advogados, referindo-se à sentença aplicada por Moro.

Logo, de acordo com os advogados, “necessário que os R$ 2.096.149,14 – arrematados na Alienação Judicial Criminal nº 5003232-05.2018.4.04.7000/PR – sejam efetivamente descontados dos R$ 2.424.991,00, no cálculo do dano mínimo”.

Os advogados ainda dizem que a “adoção de dezembro de 2009 como marco temporal para incidência de juros, por si só, escancara a ilegalidade da privação de liberdade do Peticionário, já que evidencia uma condenação pautada por crime prescrito”.

Carta do Lula

Em nota lida pelo seu advogado na tarde desta segunda-feira, 30, o ex-presidente Lula disse que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade e que os procuradores da Lava Jato devem desculpas “ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”.

A carta é uma resposta de Lula à manifestação dos procuradores de Curitiba que na sexta-feira, 27, pediram à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, que Lula fosse transferido para o regime semiaberto.

Nas 23 linhas da nota escrita à mão, Lula não diz explicitamente que recusa a progressão de regime. Isso deve ficar a cargo da defesa do ex-presidente que vai se manifestar oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A manifestação de Fachin, relator do processo, foi feita no julgamento do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento em Salvador, em 2017. Pelos fatos, Geddel está preso há dois anos.

O ministro também votou pela absolvição do ex-assessor de Lúcio Vieira, Job Brandão, e do empresário Luiz Fernando Costa Filho, sócio de uma construtora que recebeu investimentos de Geddel, por entender que os acusados não tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos movimentados e que o ex-assessor era apenas um cumpridor de ordens.

Ao votar pela condenação de Geddel, Fachin analisou as provas obtidas pela Polícia Federal. Segundo o ministro, peritos encontraram fragmentos das digitais de Geddel e Job nos sacos de dinheiro que estavam dentro do apartamento.

Além disso, segundo o ministro, o doleiro Lúcio Funaro relatou e comprovou em depoimentos de delação premiada que fez entregas de propina em dinheiro a Geddel. De acordo com o delator, o repasse de propina foi de aproximadamente R$ 20 milhões, entre 2012 e 2015, quando o ex-deputado era vice-presidente da Caixa. Os repasses ocorriam em troca da liberação de empréstimos a empresas interessadas em obter os recursos e ocorreram em hotéis, hangares de táxi-aéreo e no escritório de Funaro, em São Paulo.

Sobre a conduta de Lúcio Vieira Lima, Fachin disse que o irmão de Geddel ajudou na lavagem de dinheiro ao investir em empresas da família e no mercado imobiliário, por meio da ocultação do valores de propina.

Após voto de Edson Fachin, a sessão da Segunda Turma do STF, que julga o caso, foi suspensa e será retomada na próxima terça-feira (8).

Os trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página .

Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

O primeiro saque será feito de acordo com um calendário:

Mês de Nascimento Período de saque

Janeiro e fevereiro Abril a junho de 2020

Março e abril Maio a julho de 2020

Maio e Junho Junho a agosto de 2020

Julho Julho a setembro de 2020

Agosto Agosto a outubro de 2020

Setembro Setembro a novembro de 2020

Outubro Outubro a dezembro de 2020

Novembro Novembro de 2020 a janeiro de 2021

Dezembro Dezembro de 2020 a fevereiro de 2021

Segundo o vice-presidente de Fundos de governo e Loterias, Paulo Ângelo, o primeiro calendário de liberação do saque-aniversário foi feito para não coincidir com a liberação da outra modalidade “Estamos no calendário do pagamento do saque imediato com previsão de atendimento a 96 milhões de pessoas. Fizemos uma organização do atendimento de tal maneira a não confundir o saque imediato e o saque-aniversário”, disse.

Em alta no Brasil, os técnicos dos dois semifinalistas do país na Copa Libertadores da América utilizam planejamentos diferentes para disputar competições distintas.

O técnico Jorge Jesus, que estreou no Flamengo em 10 de julho em jogo contra o Athletico-PR pela Copa do Brasil, poucas vezes poupou seus titulares. Em diversas entrevistas o português já deixou claro que não é a favor de modificar toda a equipe de um jogo para o outro, independente do formato da competição. Na concepção de Jesus, em determinadas circunstâncias algumas alterações pontuais podem ser feitas, como aconteceu contra o São Paulo no último sábado no empate por 0 a 0 pelo Brasileirão. O treinador rubro-negro iniciou com Rafinha, Filipe Luís e Gerson, titulares absolutos, no banco de reservas.

Coincidentemente, Renato Portaluppi fez sua primeira partida como treinador do Grêmio também contra o Athletico-PR e pela Copa do Brasil, no dia 21 de setembro de 2016. Nestes mais de 3 anos à frente do clube gaúcho Renato geralmente poupou os titulares no Campeonato Brasileiro em datas próximas a competições em formato de mata-mata, como a Copa do Brasil e a Libertadores. E no último domingo não foi diferente na derrota por 2 a 1 diante do Fluminense no Maracanã, os 11 jogadores que devem começar jogando contra o Flamengo sequer viajaram para o Rio de Janeiro.

O comparativo da média de idade das duas prováveis equipes titulares mostra equilíbrio, o rubro-negros têm 28,09 anos, enquanto os tricolores possuem 28,18 anos.

Flamengo preparado

Sobre as diferentes opções dos dois técnicos, o volante do Flamengo, Willian Arão, diz que o grupo está preparado para encarar o Grêmio: “Está todo mundo 100%. Estamos preparados mentalmente, fisicamente e taticamente. Chegamos para este jogo nas melhores condições. Se uma outra equipe opta por poupar todo mundo não é um problema nosso, temos é que pensar na gente. Aquele jogador que o mister optar por colocar em campo tenho certeza que vai estar nas melhores condições para ajudar o Flamengo”.

O Flamengo tem apenas dois jogadores sem condições de entrar em campo, na Arena Grêmio, às 21h30, contra o tricolor gaúcho. O meia Diego e o atacante Lincoln, ambos se recuperando de lesão.

Pelo jogo de ida das semifinais, os visitantes devem iniciar jogando com Diego Alves; Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; Willian Arão, Gerson e Éverton Ribeiro; Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.