O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, até a primeira quinzena de dezembro deste ano, cerca de 40 mil audiências de custódia em 19 comarcas que representam os polos de atendimento de todos os municípios do estado. De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o serviço foi implantado no Judiciário estadual pernambucano em 21 de agosto de 2015, na capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, sendo ampliado para outras comarcas da Região Metropolita do Recife e do Interior do estado.

O objetivo da audiência de custódia é o juiz avaliar, no prazo de 24 horas, se a prisão em flagrante será convertida em prisão preventiva, ou se será concedida a liberdade provisória ao autuado, com ou sem a imposição de medidas cautelares. No caso de prisão preventiva, o custodiado é encaminhado ao presídio. Nas comarcas do Interior, o custodiado poderá ser encaminhado às cadeias públicas. Já nos casos de relaxamento (prisão ilegal) ou liberdade provisória (desnecessidade de prisão preventiva), a pessoa receberá o alvará de soltura. O magistrado poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou maus-tratos, entre outras irregularidades, no momento da prisão em flagrante.

Segundo os dados estatísticos do Judiciário estadual pernambucano, dos atuados apresentados nos polos de audiências de custódia no estado, cerca de 60% tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva, e 40% receberam liberdade provisória por meio de alvará de soltura. Para o desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJPE, Mauro Alencar, a principal consequência da realização da audiência de custódia é evitar o encarceramento desnecessário.

“Não se trata de uma medida para ‘não prender’, mas para decidir de forma embasada e num primeiro momento após o flagrante, ou seja, no prazo máximo de 24 horas, se é necessário realizar a prisão preventiva do acusado ou não. Então, uma das grandes conquistas desse procedimento é antecipar a liberdade provisória de quem já teria esse direito, após posterior análise, e que seria preso desnecessariamente. Evita que um indivíduo que tenha cometido um crime de menor potencial ofensivo, como o furto de gênero alimentício, por exemplo, fique preso com outros que praticaram crimes mais graves como latrocínios e homicídios”, pontua o desembargador.

O magistrado destaca, ainda, que a liberdade provisória concedida não isenta o acusado de responsabilidade criminal. “Após passar pela audiência de custódia e receber o alvará de soltura, o autuado em flagrante pela Polícia terá o seu processo distribuído para uma unidade judiciária da comarca onde o crime foi cometido e será julgado, após o devido processo legal. Durante o trâmite processual, haverá a fase de instrução, em que são avaliadas as provas e ouvidas testemunhas, caso sejam arroladas, e são analisadas as alegações da acusação, ou seja, do Ministério Público, e também da defesa do réu”, explica o desembargador Mauro Alencar.

A Central de Flagrantes do Recife, que funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, é a unidade que recebeu o maior número de custodiados e detém o número mais alto de acusados apresentados diariamente. Desde que foi implantada, em 2015, a unidade recebeu 12.692 custodiados em 10.813 audiências. São apresentados uma média de 20 autuados por dia. Do total recebido, cerca de 40% recebem alvará de soltura, com ou sem a concessão de medidas cautelares e o pagamento de fiança, acompanhando a média percentual do restante do estado. Os tipos penais mais frequentes são tráfico de drogas, furto e roubo, que correspondem a cerca de 70% dos casos.

De acordo com um estudo realizado pelo coordenador da Audiência de Custódia no estado, juiz José Carlos Vasconcelos, com base nos dados enviados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE, em 2018, o índice de reincidência criminal dos presos que são liberados é baixíssimo no estado. O magistrado afirma que só cerca de 3% dos que recebem liberdade provisória voltam a reincidir, o que corresponde também à média nacional.

Sobre o baixo percentual de reincidência criminal, o juiz José Carlos Vasconcelos reforça alguns pontos relevantes, que segundo ele, explicam em parte a estatística. “Tentamos humanizar a audiência de custódia e procuramos conversar com os custodiados, explicando a legislação, o funcionamento do sistema prisional, e buscando informações a respeito do seu envolvimento com drogas, por exemplo, se estão inseridos no mercado de trabalho, e da necessidade de alguma documentação específica para conseguir um emprego”, declara o magistrado.

Em todos os casos de concessão de liberdade provisória, o acusado é encaminhado para o Centro de Penas Alternativas (Ceapas) do Tribunal, que dá suporte ao setor de audiência de custódia no estado. No local, há uma análise do perfil do custodiado, que recebe assistência psicológica e assistência social, e é encaminhado, quando necessário, para órgãos ou instituições em que são providenciados documentos ou possam ser direcionados para um emprego. O centro é composto por psicólogos, assistentes sociais e advogados.

O autuado, que recebe alvará de soltura, também pode ainda ser direcionado ao Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do TJPE, em caso de envolvimento com drogas, por exemplo, onde recebe apoio psicológico. A unidade também é formada por psicólogos e assistentes sociais que prestam ainda assistência técnica a juízes e varas judiciais em pareceres e estudos periciais.

Para a conversão do flagrante em prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória, o juiz avalia cada caso embasado no Código de Processo Penal (CPP). São analisadas informações como tipo penal, existência de antecedentes criminais, endereço fixo, se o réu representa um risco ao convívio social ou se irá comprometer a investigação policial.

“Às vezes, o acusado tem endereço fixo, emprego e é réu primário, mas o crime cometido ou a maneira de agir no cometimento do delito, com emprego de violência ou grave ameaça, configuram precedentes para decretar a prisão preventiva. Os magistrados que atuam em Pernambuco são bem rigorosos nessa análise, tanto que figuramos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os estados que mais decretam prisão preventiva, desde que o serviço foi implantado nacionalmente”, especifica o juiz José Carlos Vasconcelos.

Em solenidade nesta terça-feira (17), o governador Paulo Câmara anuncia o balanço da redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos dois anos em Pernambuco. Em queda há 24 meses seguidos, os CVLIs tiveram, em novembro de 2019, a maior redução entre os meses de novembro desde 2013, com 297 casos registrados.

A sequência sucessiva de retração desses crimes está sendo considerada a segunda melhor da série histórica do Pacto pela Vida. Comparando com o período de dezembro de 2015 a novembro de 2017, a queda é de 21,45%. Nesse recorte específico, Recife se destaca na redução dos números absolutos, com 325 ocorrências a menos.

Em seguida, o governador comanda, no Palácio do Campo das Princesas, o lançamento da primeira turma de eletricistas mulheres. A iniciativa, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) – empresa do grupo Neoenergia – capacitará, ao todo, 100 mulheres para exercer atividades em instalações elétricas prediais e nas redes de distribuição de energia.

As alunas serão divididas em quatro turmas, com 25 participantes cada uma. O curso possui disciplinas teóricas e práticas, com duração de até sete meses e carga horária de 596 horas. As aulas serão ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PE) nas unidades Areias – Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Garanhuns.

O ano de 2019 vem sendo de muitas conquistas para o Hospital Regional do Agreste (HRA). Após a inauguração do centro de imagens (com tomógrafo), dois arcos cirúrgicos, aquisição de cadeiras reclináveis para acompanhantes, novas macas, camas e colchões, a unidade recebeu quatro novas ambulâncias, sendo duas UTIs.

De acordo com o diretor do HRA, Dr. Pedro Lima, as novas ambulâncias aumentarão o suporte que já é oferecido para o deslocamento e/ou transferência de pacientes para outros hospitais. “Algumas vezes, precisamos aguardar o retorno das ambulâncias para que o paciente seja encaminhado à outra unidade de saúde. Com as novas ambulâncias, teremos mais agilidade”, explicou.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE) lançam, nesta terça-feira (17/12), o Programa de Capacitação “Elaboração e Gerenciamento de Projetos para Organizações da Sociedade Civil”. O evento acontece às 14h, no auditório do Edifício Paula Baptista, bairro de Santo Antônio, no Recife.

A iniciativa tem o objetivo de promover ações de formação e capacitação a entidades públicas e privadas. O intuito é que, a partir daí, essas instituições possam aprimorar os processos de captação e execução dos recursos utilizados em projetos sociais na área da Infância e Juventude.

Para a assinatura do Termo de Cooperação entre os dois tribunais, a solenidade de lançamento do programa conta com a presença do coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; e do diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.

No mês dia, a partir das 16h, acontece a aula inaugural do programa com o tema “A relação de parceria entre a Administração Pública e a Sociedade Civil”, apresentada pelo professor Lúcio Gustavo Genu. Está prevista a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e agentes do sistema de proteção da Infância e Juventude.

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

A Operação Facheiro V, contou com um efetivo de mais de 30 policiais entre federais, civis e militares. Os policiais trabalharam com incursões terrestres, aéreas e fluviais e contou com o apoio de 01 (uma) aeronaves da *CAOP-Coordenação de Aviação Operacional, botes infláveis, além de uma ambulância e militares do Exército com apoio dos Bombeiros para realização de pronto atendimento caso haja alguma emergência.

Desta vez foi concluída a quinta operação de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano nos dias compreendidos de 19 de novembro a 10 de dezembro/2019 (13 dias de operação ao total) onde conseguiu-se erradicar e destruir cerca de 67 mil pés de maconha, 41 plantios, 4.2 mil mudas da planta e apreensão de 1.440Kg de maconha pronta para o consumo.

Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco e na Região de Orocó/PE, Cabrobó/PE, Belém do São Francisco/PE e Santa Maria da Boa Vista/PE, bem como em áreas de caatinga em Salgueiro/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Serra Talhada/PE, Betânia/PE, Parnamirim/PE, Ibó/PE e Floresta/PE.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas., porque geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de entorpecentes.

Cada ponto de venda de droga desabastecido ou debelado, significa um foco a menos de violência. Facheiro é uma planta da família das cactáceas e chega a atingir até dez metros de altura com ramificação verde-escuro e bastantes espinhos, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

A Prefeitura de Caruaru informa que prorrogou, até o dia 20 de dezembro, o censo previdenciário para os servidores efetivos que possuem vínculo com o CaruaruPrev, além dos aposentados e pensionistas.

A prefeitura reforça que o não comparecimento aos locais e datas estabelecidos poderá acarretar o bloqueio do pagamento. O horário de atendimento segue das 8h às 17h.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial neste mês de dezembro. No próximo domingo 22, estará aberto das 11h às 22h. Já de segunda a sábado, até o dia 21, estará funcionando das 10h às 23h. Já o hipermercado sempre abre às 8h todos os dias.

Na segunda-feira (23), o centro de compras e convivência estará aberto das 9h à 0h, permitindo mais conforto e praticidade para o cliente. Além disso, quem fizer as compras nesse dia terá direito a cupom em dobro, na promoção do Caruaru Shopping, que vai sortear quatro carros 0km.

“A cada R$ 300,00 em compras, o cliente ganha um cupom e, nesse dia 23, serão dois cupons ampliando as chances de quem participa da promoção”, destacou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

Nos dias 24 e 31, o funcionamento será das 9h às 18h. Para os feriados do Natal (25 de dezembro) e o Réveillon (1º de janeiro de 2020), as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e as operações de lazer funcionarão das 12h às 20h.

O cinema estará aberto todos os dias, conforme horário de sessão, com exceção para os dias 24 e 31, em que não têm funcionamento.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, no Bairro Indianópolis.

A fala da prefeita de Caruaru ocorreu durante a inauguração do anexo da sede da Promotoria de Justiça

Wagner Gil

Para promover condições de trabalho mais adequadas aos integrantes do Ministério Público de Pernambuco e melhorar o atendimento aos cidadãos, o MPPE inaugurou, na tarde da última quarta-feira (11), o Edifício Rossini Alves Couto, anexo da atual sede da Promotoria de Justiça de Caruaru. O nome faz homenagem ao promotor de Justiça já falecido.

Durante a inauguração, diversas autoridades políticas e do Poder Judiciário estiveram presentes, entre elas, o chefe do MP em Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros; a promotora Gilka Miranda; os prefeitos de Caruaru, Raquel Lyra, e de Panelas, Joelma Duarte Campos; bem como o bispo diocesano, dom José Ruy Gonçalves.

Francisco Dirceu Barros assegurou que Caruaru precisava dessa nova estrutura da sede de Promotorias de Justiça. “As salas estavam apertadas, com promotores de Justiça e servidores tendo de desenvolver o trabalho de forma desconfortável. Agora, tem-se um espaço adequado. Trata-se do prédio mais moderno do MPPE.”

A coordenadora da 6ª Circunscrição do MPPE, cuja sede é Caruaru, a promotora de Justiça Gilka Miranda, frisou que a expansão possibilitada pelo edifício novo era uma necessidade urgente. “Toda a circunscrição vai se beneficiar. A história de nossa sede começa com uma sala no Fórum de Caruaru e de mudanças para espaços que foram sendo trocados por outros por se tornarem insuficientes. Agora, daremos suporte melhor ao trabalho que desenvolvemos”, confirmou.

Também presente no evento, a prefeita Raquel Lyra destacou a importância do novo edifício e, consequentemente, a melhoria na estrutura e no trabalho do MP na região. “Quero parabenizar a todos os envolvidos, e à doutora Gilka Miranda, que administra o prédio, por esse esforço que reuniu tanta gente”, disse a chefe do Poder Executivo municipal.

Raquel falou que, como deputada estadual, teve uma aproximação muito grande com Ministério Público. “A Lei de Transição de Mandatos é de minha autoria, mas foi construída a quatro mãos e com o apoio do MP e do Poder Judiciário. A lei só vingou porque a criação foi coletiva”, afirmou.

A prefeita citou ainda que é servidora pública por vocação, lembrando suas passagens pelo BNB e pela Polícia Federal, quando atuou como delegada. “Agora sou procuradora do Estado e hoje estou como mandatária do povo de Caruaru. Para manter a democracia, é preciso transparência e garantir a institucionalização da gestão. A frente da administração municipal, estamos buscando fazer isso e um exemplo é a profissionalização da procuradoria com a contratação de dez procuradores através de concurso.”

Ela destacou a grande quantidade de fiscalização que o município vem recebendo. “Acho isso bom e importante. Nunca a cidade foi tão fiscalizada, talvez porque estamos abrindo acesso e espaço de transparência em todas as secretarias. Os órgãos de controle estão aí. Não temos receio. Pelo contrário, estamos aqui para responder o que for de questionamento.”

Ela deu exemplos. “Temos parceria com a doutora Gilka Miranda e outros promotores. Por exemplo, temos uma parceria com a Promotoria da Saúde, que vem cobrando que o Governo do Estado possa fazer sua parte na manutenção de serviços essenciais como o Samu regional e compra de medicamentos. A promotoria está aí, atuando em parceria com o município. Nós não somos adversários, muito pelo contrário, nós precisamos ser parceiros. Não há guerra pessoal ou disputa de poder. Vamos construir juntos novos horizontes para uma população muito carente, empobrecida pela crise econômica que avassala nosso país. Aqui temos exemplo que é possível fazer diferente. Fazer mais com menos.”

O novo prédio conta com sete pavimentos, dos quais cinco serão ocupados imediatamente, e está integrado ao edifício já existente. Ele já recebe as promotorias de Justiça Cíveis, Criminais (Central de Inquéritos), da Infância e Juventude e Gaeco, entre outras.

HOMENAGEM

Rossine Alves Couto nasceu no Recife. Ingressou no MPPE em 1992, tendo atuado nas promotorias de Justiça de Panelas e Lagoa dos Gatos. Foi assassinado em 2005, em decorrência do trabalho realizado nas comarcas onde atuava. Em 2008, os culpados pelo crime foram condenados a mais de 20 anos de prisão.

O programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM, deu sequência esta semana à rodada de entrevistas com todos os secretários municipais e presidentes de autarquias (Destra, Fundação de Cultura e Turismo, URB e Ceaca), além da prefeita Raquel Lyra, que será sabatinada nesta terça-feira,  dia 17. O ouvinte participa também por meio das redes sociais e do whatsapp (81) 99745-1049.

Esta semana os entrevistados foram Rubens Júnior (Governo e Fundação de Cultura), Juliana Gouveia (Mulher), Ana Maraiza (Administração e Caruaru Prev), Diogo Bezerra (Fazenda), Karla Vieira (Ordem Pública), Henrique Oliveira (Educação), José Pereira de Souza (Feiras) e Francisco Santos (Saúde).

Em sua entrevista, o presidente da FCT e secretário de Governo, Rubens Júnior, destacou a ampliação do São João em todas as esferas e a maior visibilidade da festa em todo país.

Ele citou outras ações importantes da cultura, como a criação do Patrimônio Vivo, dos editais para contratação de artistas e eventos nos dois semestres. “Temos a semana pré-carnavalesca em Caruaru, que ganhou muita força nos últimos dois anos e já repercutiu em outras regiões. No ano passado foram mais de 80 mil pessoas nas ruas e dezenas de blocos consolidados. Em 2020, pretendemos ampliar ainda mais e melhorar o que for possível”, garantiu.

Rubens falou ainda de ações como o Festival de Gastronomia, que acontece na Semana Santa. “Caruaru voltou a ser parada obrigatória na Semana Santa. Isso envolve várias secretarias e nós procuramos melhorar a cidade para receber o turista”, disse.

Em relação à Secretaria de Governo, Rubens falou sobre a boa relação com a Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Juliana Gouveia apresentou dados interessantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, com foco na profissionalização. São vários eventos e cursos, que são uma das principais saídas para quem convive com a violência doméstica, na maioria das vezes praticada pelo companheiro. Outro destaque foi o lançamento da campanha ‘30 dias conhecendo os Direitos das Mulheres’. A iniciativa tem como objetivo divulgar conteúdos que informem os direitos das mulheres na sociedade.

CRECHES

Uma das pastas que mais chamam atenção na gestão atual é a de Educação. São quase 50 mil pessoas envolvidas, sendo mais de 44 mil alunos. Henrique Oliveira, titular da secretaria, trouxe os números dos últimos três anos para a Caruaru FM.

Henrique afirmou que uma das principais metas na sua pasta tem sido a qualificação e valorização do servidor, com a realização de cursos, seminários e congressos. Indagado sobre o maior desafio – conseguir as oito mil vagas de creches que estavam deficitárias no início da gestão – ele foi direto: “Vamos criar sim! Tudo está sendo feito com planejamento. Muitas obras de novas creches serão entregues ainda este ano. Muitas também estão sendo reformadas e ampliadas. Essa meta a gente consegue bater até março ou abril de 2020.”

O secretário da Fazenda, Diogo Bezerra, destacou a organização financeira da cidade. Lembrou que, desde o início do governo de Raquel Lyra, todas as folhas de pagamento são liberadas em dia. “Este ano vamos liberar o 13º e os pagamentos de novembro e dezembro em 30 dias. Esse dinheiro vai ajudar a fortalecer o nosso comércio.”

Já a secretária de Administração, Ana Maraiza, falou sobre a organização no quadro funcional e a profissionalização nas contratações de novos servidores. Foram dezenas de seleções e concursos realizados em várias pastas, entre elas, as secretarias de Educação, Saúde, Destra e Procuradoria.

A secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, citou ações do Comércio na Praça e a melhoria do centro da cidade através da requalificação que foi feita e será concluída nos próximos meses. Outro trabalho destacado foi a criação dos Conselhos de Segurança que, praticamente, chegaram aos quatro cantos da cidade, ajudando no enfrentamento à violência.

FEIRA DE CARUARU

O secretário extraordinário das Feiras, José Pereira de Souza, falou dos vários projetos que estão sendo realizados na tombada Feira de Caruaru. “A prefeita Raquel Lyra pediu prioridade para o Parque 18 de Maio. Muitas ações já deixam o local melhor, como a construção de calçadas que deixou todo o espaço acessível. Outro destaque está nas obras dos equipamentos que estão na feira. Casa Rosada, os mercados de Farinha e Carne vão receber ou estão em obras”, disse.

Ele lembrou ainda que uma parceria público privada com empresários donos do terreno da Fundac fez com que mais de seis mil sulanqueiros pudessem trabalhar em um lugar melhor, mais seguro. “Naquela área foram quase R$ 6 milhões investidos pelos empresários Lenílson Torres e Marcelo Oliveira. Já nas outras áreas, a prefeitura fez intervenções, melhorou iluminação e a segurança. Mais obras estão sendo feitas para garantir um comércio mais forte e mais segurança para quem frequenta o local.”

Já o secretário de Saúde, Francisco Santos, fez sua prestação de contas afirmando que, a cada dia, “a saúde municipal evolui e chega mais nas pessoas que precisam”. Ele destacou ainda que a prefeitura fez reformas em dezenas de postos de saúde, ampliou os serviços e está realizando um mutirão de cirurgia, diminuindo o sofrimento de centenas de pessoas (ler Cidades 11).