O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Sustentações orais
A sessão de ontem (13) foi dedicada às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema. O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo ele, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões contra homossexuais.

Para o advogado, a Constituição exige a criminalização de todas as formas de racismo ou de discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais.

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita contra a liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso sofrem resistências por integrantes da bancada evangélica.

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga, defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

Durante as manifestações, o vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, entendeu que a homofobia é um processo de desumanização do outro e pode ser enquadrada como uma forma de racismo.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador israelense no Brasil, Yossi Shelley. Durante o encontro, foram debatidas potenciais parcerias entre Pernambuco e Israel nas áreas de tecnologia e inovação, principalmente projetos que contemplem a segurança pública e o enfrentamento à seca no Estado, dois eixos prioritários da gestão estadual.

O diplomata afirmou que Israel está à disposição do Governo de Pernambuco para futuras parcerias que possam ser desenvolvidas, inclusive através do financiamento de US$10 milhões que seu país pretende destinar a projetos inovadores realizados em conjunto por empresas com sede nos dois países.

“Vim encontrar o governador e conhecer mais sobre os programas de governo. Falamos de temas prioritários para o Estado e como as nossas experiências podem contribuir. Temos a tecnologia da dessalinização, máquinas que captam água do ar, além do reuso de água para a agricultura. São vários projetos que a gente pode aprofundar e debater”, afirmou o embaixador.

Shelley pontuou ainda contribuições no combate à violência. “Nós sabemos também que a questão da segurança no Brasil está difícil, e falamos sobre as experiências de Israel que podemos trazer para os Estados brasileiros. Uso de menos pessoal e mais tecnologia”, explicou o embaixador, citando como exemplo o uso de tecnologias artificiais, softwares, drones e câmeras de monitoramento inteligentes.

Um segundo encontro com o diplomata já foi agendado para a próxima semana, dessa vez na embaixada de Israel, em Brasília, onde o governador irá aprofundar essas análises de projetos, na presença dos secretários estaduais das duas pastas ligadas aos temas em pauta: Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Antônio de Pádua (Defesa Social).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que participou da audiência, é fundamental o estreitamento dessa relação, garantindo oportunidades para Pernambuco receber parte desses recursos que Israel está disposto a investir no Brasil.

“O governador vai sentar com a equipe técnica da embaixada para apresentar projetos e disputar esses recursos. São verbas na ordem de 10 milhões de dólares, inicialmente. Nessa nova reunião, vamos saber quais as exigências que eles vão colocar e definir as metas desses valores. Os Estados com bons projetos, certamente partirão na frente”, frisou Lessa.

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar o procedimento formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não foram selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação. O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (bolsa integral) ou de até três salários mínimos (bolsa parcial 50%).

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Uma operação deflagrada hoje (14) pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM) interditou o Shopping 25 de Março, na região central da cidade. A GCM ainda não informou  o que foi apreendido, mas o advogado do shopping, Miguel Pereira Neto, diz que há mais de 1,2 mil lojas no estabelecimento.

Shopping 25 de Março foi fechado em uma ação de combate à pirataria em São Paulo. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Por volta do meio-dia, as lojas pernaneciam fechadas, e as mercadorias ainda não tinham sido apreendidas. O fluxo de pessoas em frente ao shopping, na região da 25 de Março, é grande. Também há muitos guardas municipais cercando o local.

A interdição do shopping pela prefeitura foi motivada pelo fato de diversas marcas de produtos terem entrado na Justiça para denunciar que no local eram vendidos artigos falsificados e ilegais.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, visitou rapidamente o local na manhã de hoje e, em conversa com os jornalistas, lembrou que, em 2017, uma operação conjunta da Receita Federal e da prefeitura havia constatado a venda de produtos ilegais no centro comercial. “O shopping assinou, então, um TAC [termo de ajustamento de conduta] com a prefeitura [que previa a proibição de venda de produtos ilegais no espaço]”, disse o prefeito.

“Nossa preocupação não é punir, mas regularizar o que acontece na cidade de São Paulo. Recentemente, uma série de marcas entrou com ações na Justiça com comprovação de venda de mercadorias ilegais e de contrabando aqui nesse espaço. E nós fomos notificados dessa decisão [judicial]. Com base no laudo que foi feito e que embasou a decisão judicial, estamos a partir de hoje suspendendo esse TAC assinado em 2017 e retomando a ação fiscal”, acrescentou Covas.

Segundo o prefeito, o shopping terá prazo para se defender, mas permanecerá totalmente fechado porque há apenas um alvará, que é do centro comercial, e não dos lojistas, individualmente. “Então, o que está irregular é o shopping, não o box [cada loja]”, explicou.

Outro lado
O advogado Miguel Pereira Neto reclamou do fato de o shopping não ter sido notificado antes sobre a interdição e disse que a decisão judicial foi genérica. “Vamos ver, analisar a ação que foi proposta. O que sabemos é que a ação foi movida pelas marcas. E essa ação foi movida sem a identificação dos lojistas [que estariam irregulares], o que era possível porque a administração está à disposição para dar essas informações. A ação foi movida de forma genérica”, disse ele.

De acordo com o advogado, que esteve no local de manhã, o shopping tem cumprido o TAC. Pereira Neto destacou que é muito difícil tanto o trabalho de fiscalização dos lojistas pela administração quanto o de identificação das mercadorias irregulares.

“Foi firmado um TAC, existe aqui um espaço destinado para essa fiscalização, para que inclusive ela permaneça no shopping. Existe um programa instituído interno no shopping para compliance. Isso faz parte de um trabalho que vem sendo realizado. A questão do fechamento e da suspensão do TAC vão ser devidamente esclarecidas. Vamos demonstrar o efetivo cumprimento desse TAC e que não há necessidade de fechamento da atividade, inclusive porque aqui tem 1,2 mil lojas e muitos lojistas atuando regularmente”, afirmou.

“São 1,2 mil lojas, muitos empregos, são pessoas que trabalham todos os dias e dependem do exercício dessa atividade para seu próprio sustento. Tem diversas atividades, tem prestadoras de serviço. Não se pode generalizar. Se existe alguém que tenha exercido comércio irregular, esse alguém tem que ser apenado nos limites de atuação de cada qual. O shopping não tem poder de polícia, mas contribui com a fiscalização”, acrescentou o advogado.

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição.

A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros.

“Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13).

Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou.

Saúde
Após 17 dias internado para a terceira cirurgia, na qual foi submetido para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente afirmou que o período mais difícil foi o da recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele lembrou que passou por uma pneumonia, o que atrasou sua alta hospitalar.

“[O médico disse que] não se lembra de ter encontrado um intestino com mais aderência do que o meu”, afirmou. “Mas estamos prontos para voltar ao batente.”

O presidente ficará, nos primeiros dias, no Palácio da Alvorada, a residência oficial, com supervisão médica e retomará gradualmente as atividades, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

PCC
Bolsonaro afirmou que, embora tenha sido uma decisão do Ministério Público de São Paulo transferir 22 presos ligados ao grupo organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) para três presídios federais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acompanhou todo o processo.

De acordo com a decisão judicial que decretou a transferência, os presos ficarão em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por 60 dias após a chegada aos presídios federais de segurança máxima.

“O ministro Sergio Moro tem tratado este assunto de forma excepcional”, destacou.

Brumadinho
Após a tragédia em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na qual 166 pessoas morreram e 155 estão desaparecidas, o presidente disse que o governo federal trabalha intensamente em um “plano seguro” para as cerca de mil barragens existentes no país.

Segundo Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, coordena os trabalhos para definir o plano que será executado em conjunto com outras pastas no esforço de impedir acidentes como o registrado, no último dia 25, nos arredores de Belo Horizonte.

O presidente ressaltou que o “houve uma pronta resposta do governo federal”. “No dia seguinte, fomos oferecer o apoio para o estado de Minas Gerais”, disse. “O almirante Bento está tomando providências juntamente com outros ministros para que as mil barragens possam ter um plano seguro para que não haja mais esse tipo de desastres.”

Um projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para “proteção pessoal”.

De acordo com a proposta, compete ao governo federal a emissão da autorização para o comércio do spray e das armas de eletrochoque aos estabelecimentos interessados.

“Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”, propõe.

O parlamentar ainda diz, em seu projeto, que cabe ao governo federal regulamentar o tema. O PL dispõe sobre alterações no estatuto do desarmamento. “Tratando-se de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), nos termos do art. 22-A, o registro concedido autoriza seu porte, sendo este exclusivo para mulheres, tendo sua regularidade comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”.

“Não será cobrada qualquer taxa, dentre as referidas no art. 11, pela expedição e renovação de registro para arma de incapacitação neuromuscular (arma de eletrochoque)”, prevê.

Desarmamento
O projeto de Eduardo da Fonte vem na esteira de alterações no Estatuto do Desarmamento. O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 15 de janeiro decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo, ou seja, a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento em sua residência ou estabelecimento comercial.

Bolsonaro já afirmou que futuramente flexibilizará também o porte, isto é, a possibilidade de deslocamento da arma.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, dirigindo-se para assinar o decreto. “Essa é uma medida para que o cidadão de bem possa ter sua paz dentro de casa.”

Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos, tanto para civis como para militares. Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e Região Agreste Central de Pernambuco -Sismuc Regional-, convida a todos os professores da Rede Municipal de Caruaru, que NÃO RECEBERAM o seu 1/3 de férias, referente a 2018, para COMPARECEREM à SEDE do Sismuc, munidos da ficha financeira de 2018 e do contracheque de Janeiro de 2019, para comprovar o NÃO pagamento e assim poder receber tal DIREITO CONSTITUCIONAL.

O motivo de tal convocação, se dá pelo fato, de que o Sismuc Regional, acionou a justiça, para que dentro do prazo legal, todos os professores pudessem receber tal pagamento. A administração municipal respondeu que pagou o 1/3 de férias à todos os professores, colocou como comprovação desse pagamento, uma lista com 658 nomes, esse número nem de longe atende todo efetivo de professores.

Então, por isso, TODOS OS PROFESSORES, que NÃO RECEBERAM o seu Um Terço de férias, devem comparecer à sede do Sismuc, localizada à Rua Padre Félix Barreto, 50, próximo ao Colégio Diocesano, munidos de Rg, CPF, comprovante de residência, ficha financeira de 2018 e do contracheque de Janeiro de 2019.

SISMUC, É TRABALHO E LUTA.

Além do seu adversário pela primeira fase da Copa do Brasil, o Santa Cruz lutará para melhorar o retrospecto ruim em fases eliminatórias dos últimos dois anos. Contra o Sinop (MT), o Tricolor terá a chance de quebrar a escrita de não superar uma fase de mata-mata, que dura desde abril de 2017, quando o Mais Querido eliminou o Itabaiana nas quartas de final da competição regional e acabou caindo para o Sport na etapa seguinte.

Desde então, o Santa Cruz coleciona eliminações. Ainda em 2017, o clube foi eliminado pelo Salgueiro, no Campeonato Pernambucano; pelo Sport, na Copa do Nordeste e pelo Athletico-PR, nas oitavas de final da Copa do Brasil.

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E a sina continuou em 2018, quando o Tricolor saiu derrotado em todas as fase eliminatórias que disputou. Começou com a vexatória eliminação para o ABC, na Copa do Nordeste – com direito a uma goleada por 4 a 1, em pleno Arruda -, a queda para o Sport, nas quartas de finais do Campeonato Pernambucano por 3 a 0; saiu da Copa do Brasil após ser derrotado pelo Fluminense de Feira-BA, por 2 a 0, na primeira fase da competição e não conseguiu o sonhado acesso à Série B, após ser eliminado pelo clube que viria a se sagrar campeão do torneio, o Operário-PR.

Entre as derrotas em 2017, o Santa Cruz conseguiu conquistar o terceiro lugar do Campeonato Pernambucano, em decisão contra o Náutico. Porém, como os dois clubes acabaram classificando para a Copa do Nordeste, a vitória, em tese, foi apenas classificatória, uma vez que, os dois clubes já haviam sido eliminados da competição por Salgueiro e Sport, respectivamente.

O último time bem sucedido em um mata-mata foi o que se classificou contra o Itabaiana. A equipe era muito diferente da que entrará em campo contra o Sinop, no estádio Massami Uriu, na próxima quinta-feira, às 20h30 (horário do Recife). Dos onze titulares daquela partida, em 2017, não há remanescentes no atual elenco tricolor. O time era comandado pelo técnico Vinícius Eutrópio e foi escalado com Julio Cesar; Vitor, Anderson Salles, Bruno Silva e Tiago Costa; Federico Gino, David, Thomás, André Luís e Everton Santos (Pereira); Halef Pitbull.

Diário de Pernambuco