Paulo Câmara inaugura reforma da Biblioteca Pública do Estado

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quinta-feira (07.02), uma reforma estrutural da ordem de R$ 1,1 milhão realizada na Biblioteca Pública do Estado (BPE), no bairro de Santo Amaro, no Recife. As intervenções visaram à melhor comodidade e segurança dos 6,5 mil usuários que visitam o espaço mensalmente, realizando mais de 10 mil empréstimos por ano. O acervo do equipamento é um dos maiores e mais ricos do Brasil, com 280 mil títulos. O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, acompanha o governador.

As mudanças na biblioteca contemplam a recuperação estrutural, demolição e assentamento de piso de porcelanato e instalação de novo gradil de proteção do mezanino, incluindo a rampa principal de acesso. Além disso, a praça da informação, espaço que disponibiliza acesso à internet, ganhou novo layout e reforço de computadores, possibilitando o aumento do número de usuários. O setor de obras raras, que conta com 16 mil títulos, recebeu intervenções para melhor disposição dos títulos. Esses investimentos somam um montante de R$ 970 mil.

Para o espaço infantil da BPE foi direcionado um aporte de R$ 100 mil, que resultou em uma área com mais de 200 metros quadrados, incluindo um terraço exclusivo para atividades e recreações. A estrutura do novo setor infantil está dividida ainda em salão de coleções, de leitura, videoteca, brinquedoteca, teatro de fantoches e espaço para primeiras histórias. Esse último, voltado para crianças não alfabetizadas, contendo livros específicos para esse público. Além disso, a área disponibiliza banheiros e bebedouros.

Com o reforço de livros, o espaço infantil passa a oferecer mais de 20 mil títulos, incluindo obras em braille. Um dos destaques da coleção é a área exclusiva para autores pernambucanos. Com cerca de três mil obras, Raimundo Carrero, Osman Lins, Lenice Gomes, Luciano Pontes, Myrian Brindeiro, Socorro Miranda, Lúcia Costa, Clayton Cabral, Luciana Lyra, Homero Fonseca e Josué Limeira são alguns dos nomes que compõem as estantes. O setor infantil da BPE funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Ministério do Desenvolvimento apresenta planos de recuperação para barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

 Silvio Costa Filho cria Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal. A proposta do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), foi protocolada nesta quarta-feira (06). O objetivo da Frente é levar o tema para o Congresso Nacional e fazer uma ampla discussão do tema com deputados e senadores. Durante os primeiros dias do ano legislativo, Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, e vai tratar da proposta com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se manifestaram favoráveis à criação da Frente.

Para ele, os parlamentares precisam se aproximar da população apresentando e votando em projetos que beneficiem os estados e municípios. “Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade de votar medidas e projetos que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda no país. Entendo que é preciso mais Brasil e menos Brasília. Os municípios se transformam em administradores de folha de pagamento”, destacou Silvio.

Levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que 14 estados estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os demais se encontram em situação alarmante. Além disso, falta capacidade para investir em áreas essenciais. Com a falta de um novo Pacto Federativo, cada vez mais os estados e municípios perderam a capacidade de investir em transporte, mobilidade, saúde e educação, além de outras áreas importantes. Antes da constituição de 1988, 70% do que se arrecadava no Brasil ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais.

“O ministro da Economia Paulo Guedes já se manifestou favorável ao tema, declarando que o Pacto Federativo deve ser um tema central do Governo. Entendo que com a divisão da arrecadação contemplará recursos para que os governadores e prefeitos consigam atrair investimentos”, pontua.

Após a oficialização da Frente, os parlamentares que assinaram serão convidados para integrar a Frente. O deputado Silvio Costa Filho vai procurar governadores, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), além da União Nacional dos legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) para colher sugestões e fazer as adequações necessárias.

Prefeitura confirma a quarta edição do Gravatá Jazz Festival

Gravatá, cidade do agreste de Pernambuco, vai sediar pela quarta edição o Gravatá Jazz Festival, um dos maiores festivais de música do Brasil, que acontece nos dias de carnaval.

O evento será realizado de 2 a 5 de março e é uma das maiores opções para quem deseja curtir a folia de Momo longe da agitação, mas com muita diversão, segurança e música de qualidade.

A programação promete muitas surpresas este ano e será divulgada em breve pela Prefeitura Municipal. Grandes nomes do Jazz e Blues do cenário musical nacional e internacional estão sendo confirmados. O público também vai contar com uma estrutura diferenciada, com ainda mais conforto e segurança.

Caruaru realiza terceiro seminário sobre trabalho infantil

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou nesta quarta-feira (06), o terceiro seminário do Projeto Fazendo Direito. Nesta edição, o evento foi focado na discussão do tema: “Fazendo Direito: juntos no enfrentamento ao trabalho infantil”, e trabalhado junto aos profissionais da assistência social que atuam em Caruaru. Compareceram também representantes de municípios vizinhos convidados, como Vertentes, Gravatá e Chã Grande.

O debate contou com as palestras do procurador do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, José Adilson Pereira (graduado em Direito e em Administração pela UFPE, mestre em Direitos Fundamentais Sociais pela UFSE) e da assistente social Ozana Castro (pesquisadora da temática do trabalho infantil pelo Grupo de Estudos e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente – GECRIA/UPE).

A mesa de honra foi formada pelos palestrantes e por Maria Lucineide Santos (coordenadora do Projeto Fazendo Direito), Thamyres Lívia Lima (gerente de Proteção Social Especial da SDSDH), Priscila Azevedo (Gerente do Suas da SDSDH e Conselheira do Comdica), Jorge Casa Grande (representante do Conselho Tutelar) e Juliana Gouveia (secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru)

A secretária da SDSDH, Perpetua Dantas esteve presente e falou sobre a relevância do encontro. “Dentro do trabalho infantil temos uma série de violação de direitos que não são muitas vezes percebidas, então a gente precisa estar sempre capacitando os profissionais da assistência através do projeto Fazendo Direito, que traz um trabalho concreto e uma proposta de capacitação permanente da nossa própria equipe, para que nós tenhamos um link direto com as instituições de direito e órgãos também de denúncia que podem coibir essas práticas.

“Esse projeto (Fazendo Direito) está no caminho certo porque está promovendo muito o trabalho de conscientização, de esclarecimento da população para trazer à discussão para todos os segmentos da sociedade”, destacou o procurador do MP e palestrante José Adilson Pereira.

O Projeto Fazendo Direito é financiado pela Fundação Itaú Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA), e visa desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil na perspectiva da prevenção, atendimento e fortalecimento. Os seminários são realizado com o intuito de levar esclarecimentos e alertar sobre o trabalho infantil e já foram realizados com os profissionais da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com os servidores da Secretaria de Educação de Caruaru.

Fernando Rodolfo (PR) promove shows artísticos alusivo a vitória nas urnas

O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PR) tomou posse oficialmente na última sexta-feira, dia 01 de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados em Brasília, após receber quase 53 mil votos do eleitorado pernambucano. E como forma de agradecimento e comemoração pela vitória nas urnas, o deputado promove shows artísticos nas cidades de Caruaru e Garanhuns, onde obteve os maiores percentuais de votos no estado.

Para festejar com os amigos, familiares e eleitores, Fernando Rodolfo traz às bandas Cavaleiros do Forró, Brazzaville e Adriano & Luciano que vão animar o final de semana nas duas cidades com sucessos inesquecíveis. “Quero convidar todos de Caruaru e Garanhuns e de todo o interior de Pernambuco para comemorar comigo a nossa posse como deputado federal.”, destacou o deputado em suas redes sociais.

Em ambos os municípios, os shows são gratuitos e abertos para toda população.

PROGRAMAÇÃO

Na sexta, dia 08 de fevereiro, a Capital da Flores (Garanhuns) se anima ao som de grandes sucessos das bandas Cavaleiros do Forró, Brazzaville e Adriano & Luciano. Os shows começam a partir das 20h, na Praça Mestre Dominguinhos.

No dia seguinte, 09 de fevereiro, é a vez da Capital do Forró (Caruaru) receber essas grandes atrações num show imperdível a partir das 20h, no largo da antiga estação ferroviária.

Primeira chamada do ProUni já está disponível na internet

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Aqueles que foram pré-selecionados têm até o dia 14 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não forem selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido, pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Já são 150 mortos com tragédia em Brumadinho

O número de mortos após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais, subiu para 150, conforme balanço divulgado hoje (6) pela Defesa Civil do estado. Desse total, 134 vítimas foram identificadas e 16 permanecem sem identificação até o momento.

A body recovered after a tailings dam owned by Brazilian mining company Vale SA collapsed is suspended from a helicopter, in Brumadinho, Brazil January 28, 2019.  REUTERS/Washington Alves
Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, dos 134 corpos identificados, 124  foram liberados e entregues às famílias – Washington Alves/Reuters/Direitos Reservados

Ainda de acordo com a atualização, 182 pessoas continuam desaparecidas, sendo 55 funcionários da Vale e 127 terceirizados e membros da comunidade. A tragédia deixou, ao todo, 103 desabrigados. Três pessoas permanecem hospitalizadas.

Prisões

A Polícia Militar de Minas Gerais informou que, desde o rompimento da barragem, seis prisões foram efetuadas na região, sendo duas por utilização indevida de drone. Em um desses casos, a corporação destacou que o uso desse tipo de equipamento colocou em risco aeronaves utilizadas nos trabalhos de busca e resgate.

Ainda de acordo com a polícia, duas pessoas foram presas por tentativa de saque e duas por tentativa de estelionato.

A corporação reforçou que, neste momento, não há necessidade de envio de doações e pediu que a população fique atenta a indivíduos que acabam se aproveitando da tragédia para angariar vantagem.

Coleta de DNA

A Polícia Civil de Minas Gerais informou que, amanhã (7), equipes do Instituto Médico Legal (IML) vão recolher amostras de DNA e exames odontológicos de vítimas do rompimento da barragem. A coleta será feita na Estação do Conhecimento, das 9h às 17h.

De acordo com a corporação, dos 134 corpos identificados, 124 já foram liberados e entregues às famílias. A polícia informou ter realizado, até o momento, 522 coletas de amostras para exame de DNA.

Boatos

Em entrevista coletiva, o porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, classificou de “boato falacioso” a informação de que a operação no município mineiro estaria perto de ser encerrada. Segundo Aihara, os trabalhos demandam muito tempo, e ainda não há prazo estabelecido para que sejam encerrados.

A maior parte dos corpos resgatados pela corporação nas últimas 24 horas, de acordo com o tenente, foi encontrada no estacionamento, na estação de tratamento químico e nos arredores do vestiário da Vale. Aihara destacou que, neste momento, é necessário fazer uma escavação bastante profunda, por meio de maquinário pesado, para ter acesso às vítimas.

Chuva

O porta-voz do Corpo de Bombeiros destacou que há previsão de chuva em Brumadinho, nos próximos sete a dez dias, o que pode dificultar os trabalhos na região onde a barragem se rompeu. Aihara disse que a precipitação demanda modificações nas áreas de busca por conta da movimentação e da nova acomodação dos rejeitos.

Ele informou ainda que uma reunião com o comando-geral da corporação deve definir os rumos da operação nos próximos dias. As buscas no Rio Paraopeba serão mantidas.

Número de mortos confirmados em Brumadinho sobe para 142

Brumadinho, Tragédia, Tristeza

Agência Brasil

O número de mortos confirmados em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) subiu para 142. Destes, 122 foram identificados e 20 estão sem reconhecimento. As informações foram atualizadas pela Defesa Civil de Minas Gerais no fim da tarde de hoje (5).

Segundo o boletim do órgão, ainda há 194 desaparecidos, sendo 61 da listagem da Vale e 133 de trabalhadores terceirizados ou pessoas da comunidade. Já os localizados totalizam 392, sendo 223 da lista da mineradora e 169 terceirizados ou da comunidade.

No balanço divulgado ontem (4), haviam sido registrados 134 pessoas mortas na tragédia, 199 desaparecidas e 394 localizadas.

Os dados da Defesa Civil atualizam também desabrigados e hospitalizados. No primeiro grupo encontram-se 103 pessoas, que foram deslocadas para alojamentos temporários, como hoteis. Entre as pessoas em tratamento em hospitais restam três vítimas.

Soltura de presos
Hoje o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela soltura de cinco pessoas presas no dia 29 de janeiro acusadas de envolvimento na tragédia. Entre elas estavam engenheiros, geólogos e outros técnicos da Vale e da empresa que assinou laudo assegurando as condições de segurança da barragem.

Acervo de 7 mil cordéis será digitalizado pela Casa de Rui Barbosa

Cordel, Literatura

Agência Brasil

As palavras dos pioneiros do cordel impresso no Brasil e de muitos de seus sucessores farão parte de um acervo digitalizado na Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição federal que guarda uma das mais importantes coleções do gênero literário no país.

O projeto está em fase inicial e vai abranger 7 mil das 9 mil obras da Casa de Ruy Barbosa, que ainda não estão digitalizadas. As outras 2 mil já ganharam versão digital.

O processo deve durar todo o ano de 2019, e a publicação online para o público vai depender da aprovação de cada cordelista ou de sua família. No caso das obras que já estão em domínio público, a disponibilização na internet já está garantida.

O acervo da fundação é muito procurado por pesquisadores por conter obras do início do século 20, quando o cordel ganhou suas primeiras versões impressas com autores como o paulista Leandro Gomes de Barros, chamado de “príncipe dos poetas” por Carlos Drummond de Andrade, e o paraibano Francisco Chagas Batista, que em 1905 contou a vida do cangaceiro Antonio Silvino em oito páginas que começam com a seguinte apresentação:

“Ao público vou contar

A história de minha vida

Os crimes que commetti,

Como me fiz homicida,

E porque julgo min’halma

Eternamente perdida”.

O trabalho é coordenado pela diretora do Centro de Memória e Informação da Casa de Rui Barbosa, Ana Ligia Medeiros, que conta que a coleção começou a se formar quando Sebastião Nunes Batista, filho de Francisco Chagas Batista, doou seu acervo particular para a fundação. Além de servidor da Casa de Rui Barbosa, Sebastião também era poeta e organizou uma antologia da literatura de cordel.

A coleção de cordéis raros doada por Sebastião foi crescendo com outras doações de intelectuais, artistas e pesquisadores. “Se não forem organizadas por uma instituição, essas obras acabam se perdendo porque o material é delicado”, pondera Ana Ligia, que acredita ser impossível ter um acervo de toda a produção brasileira de cordel, porque muitos exemplares acabam se perdendo na casa dos leitores ou dos próprios cordelistas. “A digitalização tem um papel de preservar a memória”.

Com o acervo digitalizado e disponível na internet, a diretora acredita que estudiosos de todo o país poderão enriquecer suas pesquisas sobre o tema, e professores poderão usar o cordel como material paradidático com mais facilidade.

“Desde o começo, o cordel tem uma função de comunicar rapidamente e com uma visão bastante peculiar os acontecimentos atuais. É um registro de costumes”, afirma ela, que acrescenta: “Ele tem uma linguagem acessível e existe uma possibilidade de utilização como material paradidático até no ensino fundamental. E assim a gente preserva a própria cultura do país”.

Ana Ligia diz que temas como a natureza, o amor e atualidades de cada época e região estão registradas na história do cordel, que em linguagem popular constrói belos versos como os de “O mal e o sofrimento”, de Leandro Gomes de Barros:

“Por que existem uns felizes

E outros que sofrem tanto?

Nascemos do mesmo jeito,

Moramos no mesmo canto.

Quem foi temperar o choro

E acabou salgando o pranto?”