Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

A Receita Federal libera hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

Com novos saques, aplicativo do FGTS lidera ranking em loja virtual

O aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) figura na primeira colocação na lista de “top apps” gratuitos da Play Store, loja virtual de programas para dispositivos móveis do sistema operacional Android. O programa do fundo e o da Caixa estão entre os principais, juntamente com opções populares como Whatsapp, Facebook, Instagram e Kwai.]

Os “top apps” são uma das categorias da loja virtual Play Store. O ranking é definido por critérios próprios e não públicos do Google, conglomerado controlador da loja. A posição do ranking não é dada, assim, pelo número de downloads. O aplicativo do FGTS, por exemplo, marcava até a data da publicação 60 mil downloads. Já Facebook e Whatsapp chegavam à casa dos 90 milhões de carregamentos.

Por meio dele é possível consultar o valor disponível para saque imediato, canal de pagamento, extrato, saldo e tirar dúvidas sobre o benefício. Para instalar, é necessário dar informações como CPF, nome, data de nascimento e cadastrar uma senha. O site da Caixa traz um passo-a-passo para o procedimento.

O aplicativo foi atualizado no início do mês. Entre os novos recursos incluídos está a consulta do processo de saque imediato e adesão a ele. A ferramenta também passou a disponibilizar informações e permitir consulta para o saque aniversário.

Na Play Store, na escala de 1 a 5 o app possuía média de 3,2. A nota é dada pelos usuários que fazem o carregamento de cada app. Nos comentários, muitas pessoas reclamavam que a atualização da versão havia vindo com problemas (ou bug, no linguajar popular utilizado para equipamentos e serviços de informática).

Diante das reclamações, a Caixa respondeu no espaço de comentários que havia enfrentado problemas mas que o procedimento de cadastramento havia sido corrigido e que poderia ser novamente realizado para viabilizar a instalação e o uso do app.

Saque imediato

O app ganha popularidade no contexto do início dos saques imediatos do FGTS anunciados pelo governo federal. No primeiro sábado, a Caixa registrou 12 milhões de transações relacionadas ao pagamento. Já foram creditados quase R$ 5 bilhões nas contas de trabalhadores atendidos com o benefício.

HRA promove ações alusivas ao Setembro Amarelo

A partir desta segunda-feira (16), o Hospital Regional do Agreste (HRA), através do Núcleo de Educação Permanente (NEP), inicia as ações em alusão ao Setembro Amarelo. Serão realizadas palestras, dinâmicas em grupos e ginástica laboral.

Todos os colaboradores da unidade são convidados a participar. Para Maria Monalis, enfermeira-residente e palestrante do evento, a programação foi desenvolvida com foco na conscientização da percepção do outro no convívio em grupos. “Atualmente, passamos mais tempo no trabalho do que em casa. Dessa forma, convivemos intensamente com nossos colegas de trabalho, o que possibilita perceber mais facilmente alguma alteração de comportamento. Além de também estarmos com pacientes e acompanhantes, que podem dar demonstrações que precisam de ajuda. O que a gente precisa é perceber, prestar atenção no outro”, explicou.

‘Bolsonaro não faz nada. Ele destrói’, diz Lula ao Le Monde

Arquivo/Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil
“O presidente Jair Bolsonaro não faz nada. Ele destrói”, afirma o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018, em uma entrevista publicada nesta quinta-feira (12) no jornal francês “Le Monde”.
“É um governo de destruição, sem nenhuma visão de futuro, sem programa, que não é qualificado para o poder”, denuncia Lula, condenado a oito anos e dez meses de prisão por corrupção.
Lula cita, especialmente, a educação, os direitos dos trabalhadores, a indústria e as privatizações, assim como a ausência de uma política ambiental no governo de Jair Bolsonaro.
Em relação à Amazônia, devastada pela violência dos incêndios e pelo avanço do desmatamento, o petista afirma que “o povo deve reagir”.
“É preciso que os brasileiros se mobilizem”, insiste.
Ele se opõe, porém, à ideia de um status internacional para a maior floresta tropical do planeta, conforme sugerido pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
“A Amazônia é propriedade do Brasil. Faz parte do patrimônio brasileiro. E é o Brasil que deve cuidar dela”, defendeu.
Em relação a seu próprio destino, Lula, que foi entrevistado na sede da Polícia Federal em Curitiba, diz que “não pede nenhum favor, nenhuma redução de pena”. “Apenas justiça! Minha casa não é uma prisão. E as tornozeleiras eletrônicas são boas para os pombos-correio”, brinca.
“Tudo que eu quero é que reconheçam minha inocência”, completou o ex-presidente.

Mulher é forçada a casar com seu estuprador em Bangladesh

Dois policiais foram punidos em Bangladesh pela suspeita de que forçaram uma mulher a se casar com um dos homens que ela acusou de estupro em grupo, informaram as autoridades locais.

Uma mulher, mãe de três filhos, apresentou uma denúncia na segunda-feira: ela afirma que cinco homens a deixaram presa em um quarto e a estupraram de forma repetida entre 29 e 31 de agosto no distrito de Pabna, norte de Bangladesh.

De acordo com informações do jornal Daily Star, que citou o irmão da vítima, ela foi obrigada a assinar documentos para divorciar-se de seu marido e casar com o principal suspeito. A polícia investigou as denúncias e indicou que o matrimônio parecia uma tentativa de impedir a apresentação de acusações contra os suspeitos.

“Suspendemos o subinspetor Ekramul Haq por facilitar o matrimônio entre a vítima e um dos supostos estupradores, que é o principal acusado”, declarou à AFP Mohamad Ibne Mizán, vice-comandante da polícia de Pabna. “Também afastamos de suas funções o oficial que dirigia a delegacia de Pabna Sadar depois que autorizou o casamento nas dependências policiais”, completou.

As forças de segurança prenderam quatro pessoas relacionadas ao caso, incluindo três supostos estupradores. Um dos acusados é um dirigente local do partido governante, a Liga Awami, segundo o Daily Star.

Os ativistas dos direitos humanos afirmam que os estupros em grupo aumentaram no país nos últimos anos. Denunciam também um sistema judicial ineficiente, no qual raros casos de estupro terminam em condenações.

Câmara da Argentina aprova por unanimidade projeto de emergência alimentar

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 12, o projeto de lei de Emergência Alimentar e Nutricional, que estabelece um aumento de verbas destinadas ao abastecimento de refeitórios e merendeiros em regiões vulneráveis. O texto segue agora para o Senado.

A iniciativa, que havia sido apresentada pela oposição sob a justificativa de medida paliativa dos efeitos da grave crise econômica que assola o país, marcado pela desvalorização do peso e alta da inflação, recebeu 222 votos a favor e uma abstenção.

Na prática, caso aprovada, a lei estabelece e prorroga até 31 de dezembro de 2022 a Emergência Alimentar Nacional implementada pelo decreto 102 em 2002, após a crise de 2001 no país, e impulsiona a criação do Programa de Alimentação e Nutrição Nacional.

O projeto determina um aumento de 50% das repartições a refeitórios comunitários instalados em instituições religiosas e educativas, além de sua atualização a cada três meses, seguindo a variação dos preços.

Trump manifesta intenção de firmar acordo provisório com a China

Há sinais de que os Estados Unidos (EUA) e a China poderão amenizar suas posições em relação a uma disputa comercial. O presidente americano, Donald Trump, disse nessa quinta-feira (12) que consideraria um acordo comercial preliminar com a China. Acrescentou que preferiria chegar a um acordo abrangente, mas vai considerar um de caráter provisório.

Como outro sinal de que a tensão está diminuindo, a China sugeriu anteriormente que estaria se preparando para reiniciar as importações de produtos agrícolas dos Estados Unidos.

O Ministério do Comércio disse que as companhias chinesas estão interpelando sobre os preços de soja e de carne suína dos EUA. A divulgação ocorreu logo depois de os Estados Unidos terem anunciado que adiarão a implementação do aumento de tarifa adicional sobre artigos chineses.

Coréia do Norte

Em entrevista, Trump declarou que quer se encontrar com o líder norte-coreano, Kim Jong Un, “em um determinado momento” neste ano. Ele acredita que Kim também deseja o encontro. Contudo, não deu qualquer informação específica sobre o local ou quando outro encontro de cúpula poderá acontecer.

As observações de Trump são feitas no momento em que uma funcionária de alto escalão da Coreia do Norte declarou que o governo norte-coreano está pronto para reiniciar as negociações com Washington sobre desnuclearização.

Nesta semana, Trump demitiu o conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton, que defendia atitude mais severa em relação à Coreia do Norte, que aquela com enfoque no diálogo.

Incêndio é controlado e pacientes são removidos de hospital no Rio

Uma operação de guerra foi montada em frente ao Hospital Badim, na zona norte do Rio, que pegou fogo no final da tarde desta quinta-feira (12). Após o incêndio ter sido controlado, segundo informações divulgadas pelo Corpo de Bombeiros, o cuidado maior foi na remoção dos pacientes graves, que não puderam ser retirados de imediato, pois estavam em centros de Tratamento Intensivo (CTIs).

A assessoria da Rede d’Or, a qual o Badim é associado, confirmou que um paciente em estado grave morreu após deixar o prédio atingido pelo incêndio, devido à inalação de fumaça tóxica. A informação foi passada pelo Corpo de Bombeiros.

Depois da saída dos pacientes que podiam ser removidos de imediato, os bombeiros e as equipes de emergência começaram a evacuar os casos mais graves, a partir das 21h.

Grupos de médicos, enfermeiros e técnicos corriam pedindo passagem entre a multidão que se aglomerava em volta, incluindo parentes e amigos de pacientes. Os profissionais levavam equipamentos de sustentação, como monitores cardíacos e tubos de oxigênio.

Mais cedo, logo após a notícia de incêndio se espalhar pelos corredores, por volta das 17h, a Rua São Francisco Xavier se transformou em um ambulatório ao ar livre. Pacientes eram trazidos dos dois prédios do hospital e acomodados em colchões. Em seguida, eram levados para uma creche e para a garagem de um edifício, vizinhos ao hospital, ou transportados em ambulância para hospitais e clínicas vizinhos.

Incêndio atinge prédio do Hospital Badim, no bairro do Maracanã, zona Norte da cidade.
Incêndio atinge prédio do Hospital Badim, no bairro do Maracanã, zona Norte da cidade – Fernando Frazão/Agência Brasil

O incêndio, causado por um curto circuito em um gerador no subsolo do prédio mais antigo do complexo hospitalar, começou no final da tarde. A universitária Aline Raquel acompanhava a sua prima, Andréia, que estava internada no Badin. Ela conta que, por volta das 18h, percebeu as luzes dos carros dos Bombeiros e disse que não ouviu nenhum alarme, apenas os bombeiros mandando evacuar o prédio.

“A gente pegou o que podia e desceu caminhando. Tinha muito idoso. Foi desesperador, mas a gente estava em condições boas, mas para quem estava na UTI [Unidade de Tratamento Intensico] era complicado descer de escada”, disse.

A técnica de enfermagem Andreia de Oliveira estava em casa de licença, pois havia sepultado a mãe no dia anterior, mas não teve dúvida em ir correndo para o hospital e ajudar no atendimento aos pacientes.

“A união faz a diferença numa hora dessas. Pessoas de outras redes também vieram nos ajudar. A união faz a força. Nós estamos aqui para fazer um acesso, servir água, fazer uma massagem cardíaca”, disse Andreia.

Incêndio atinge prédio do Hospital Badim, no bairro do Maracanã, zona Norte da cidade.
Funcionários levaram equipamentos para atendimento de pacientes na rua após o início do incêndio – Fernando Frazão/Agência Brasil

 

A luz onde fica o hospital, na região do Maracanã, foi desligada para que as equipes de socorro pudessem trabalhar com mais tranquilidade. Os pacientes foram colocados na calçada na Rua São Francisco Xavier, interditada ao tráfego pela Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio) para receber os primeiros socorros.

A Rede d’O informou que enviou ambulâncias de outros hospitais da rede para transferir os pacientes. Muitos foram levados para hospitais da Tijuca, um dos bairros da zona norte mais bem servidos de hospitais particulares.

A Secretaria de Estado de Saúde informou que também está auxiliando na retirada dos pacientes. Em nota, a secretaria disse que, ao todo, 15 ambulâncias dos hospitais Getúlio Vargas, Carlos Chagas, Adão Pereira Nunes e de diversas unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram enviadas ao local. Unidades hospitalares do estado também disponibilizaram leitos para pacientes feridos.

Além das ambulâncias, o Instituto de Assistência aos Servidores do Estado (Iaserj), que fica a poucos metros do local do incêndio, recebeu pacientes da unidade, que foram estabilizados e transferidos para outras unidades.

* Colaborou Douglas Corrêa

Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

O horário de atendimento ampliado também vale para a próxima segunda (16) e terça-feira (17).

O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário do mês de nascimento do trabalhador. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Saiba como sacar o pagamento do FGTS aqui.

PT apresenta queixa-crime ao STF contra conduta criminosa de procuradores da Lava Jato

Após a revelação de que procuradores da Lava Jato omitiram gravações telefônicas que mostravam que Lula assumiria a Casa Civil do governo Dilma para ajudar a arrumar a gestão e não para fugir da operação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e demais membros da bancada do partido e da oposição entraram com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os envolvidos sejam investigados.

Na manhã desta quinta-feira (12), Humberto e os colegas parlamentares se reuniram com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar a respeito do assunto.

“Isso tudo precisa ser investigado na sua plenitude. Ela está no final do seu mandato. Mas, se tiver o mínimo de apreço pela instituição que ainda comanda, não deixará o cargo sem determinar que se investigue o grupelho que se apossou do Ministério Público para submetê-lo aos próprios caprichos”, declarou.
De acordo com Humberto, a manipulação seletiva dos grampos feitos pelos integrantes da Lava Jato no telefone usado por Lula, incluindo a gravação ilegal de uma conversa dele com Dilma sobre a indicação à Casa Civil, é gravíssima e tem de ser punida.

“Esse escândalo divulgado pela imprensa esta semana deixa claro que os membros da operação agiram politicamente para impedir que Lula fosse nomeado por Dilma. Eles ‘venderam” à opinião pública e ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a ideia de que Lula queria assumir o cargo para ter foro privilegiado. Só que eles sabiam que isso era mentira e desconsideraram grande material comprobatório que desmontava a tese deles”, declarou.

Para o senador, esse episódio deixou profundas marcas na democracia brasileira, pois mudou o curso da história política no país ao estimular o impeachment de Dilma e desgastar a imagem de Lula perante o eleitorado. “Existe um conjunto de indícios robustos que mostra a ação criminosa dos procuradores, e possivelmente do então juiz Sergio Moro, para manipular o STF. Sem essa manobra, Lula teria se tornado ministro e Dilma não teria caído”, ressaltou.

O parlamentar também contou que, na reunião com a procuradora-geral, ele informou que estão protocolando no STF uma representação também para impedir que registros de ações possivelmente ilegais cometidas no início da Lava Jato, no âmbito da Receita Federal, sejam apagados.

Humberto informou à Dodge que recebeu uma denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) de que os rastros de iniciativas ilegais na Receita contra cidadãos, políticos e empresas estão desaparecendo.  “A denúncia diz que esses registros e rastros vêm sendo apagados. Uma investigação vai permitir identificar a participação de integrantes do Ministério Público e até do ex-juiz Sergio Moro. Ela nos disse que, se o Supremo pedir uma manifestação da parte dela, vai procurar agilizar esse posicionamento”, contou.