O presidente Jair Bolsonaro descartou, em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.

O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta quarta (11), representantes do Atacadão para falar da nova sede que será aberta em fevereiro em Petrolina. A unidade funcionará na avenida Ulysses Guimarães (Jardim Amazonas) e deve gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos na cidade.

O empreendimento terá investimento de cerca de R$ 50 milhões para ser aberto no município sertanejo. A rede de atacarejo é ligada à multinacional Carrefour e tem quase 200 unidades espalhadas pelo 26 estados do Brasil.

O prefeito Miguel Coelho comemorou a chegada do novo empreendimento que irá gerar mais oportunidades de trabalho na cidade. “Já somos o município que mais gera emprego em Pernambuco. A chegada do Atacadão fortalece nossa economia com mais vagas de trabalho e geração de receita na nossa economia. É uma excelente notícia para o povo petrolinense”, destacou.

O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feirta, o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessão e ouviu a ponderação de alguns dos convidados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho – Arquivo/Agência Brasil

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, um dos grandes articuladores da reforma pelo lado do governo federal, afirmou que o governo projeta uma economia de R$ 876 bilhões em 10 anos, já considerando as mudanças feitas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada. Antes de o texto da reforma chegar à CCJ, a economia projetada era de R$ 933,5 bilhões.

Ainda nas projeções do governo, haverá uma economia, em 10 anos, de R$ 621,3 milhões, considerando apenas a previdência do regime geral. A economia por indivíduo chegaria a R$ 8,7 mil. Já entre servidores federais, a economia no mesmo período seria de R$ 159,8 milhões, sendo R$ 114,1 mil a economia por indivíduo.

Marinho frisou que o país não tem recursos suficientes para sustentar a previdência atual, e áreas importantes sofrerão o impacto do déficit previdenciário. “O acréscimo à nossa divida é R$ 40 bilhões ano a ano, o que impede que o Estado tenha recursos para investir. Faltam recursos para educação, saúde e segurança pública, [ou seja,] para os mais pobres”, afirmou o secretário.

A sessão também recebeu Ricardo Berzoini, que foi ministro da Previdência Social de janeiro de 2003 a janeiro de 2004. Para Berzoini, uma reforma da Previdência deve preservar o conceito de proteção social previsto pela Constituição de 1988. “Aqui se estabelece uma troca entre crianças e idosos. Precisamos tirar dinheiro dos idosos para proteger as crianças. Eu digo algo diferente: ‘precisamos tributar os bilionários, os latifundiários, os banqueiros, para que possamos ter dinheiro para fazer as políticas públicas que o Brasil precisa. […]’ É mentira que essa reforma combate privilégios.”, disse.

Berzoini apresentou como base de seu argumento o fato de a proposta não atingir a atual legislatura do Congresso e de a reforma da Previdência para os militares ser, segundo ele, “um projeto muito simpático”. “Para parlamentar é só daqui para a frente, para quem se eleger em 2022. Para milita,r é um projeto muito simpático, acompanhado de um aumento salarial. Agora, para pensionista, há uma redução de 40%”, destacou.

Sem citar Berzoini, o secretário Rogério Marinho rebateu a proposta de tributação de grandes fortunas. “Ouvimos aqui que devemos taxar grandes fortunas ou dividendos. Bom, maravilhoso. Pessoas que aqui vieram passaram 13 anos no governo e não o fizeram. O Brasil precisa mudar sua situação tributária, mas em outro momento, em outro projeto de lei. Aqui estamos tratando de Previdência.”

Ao defender a reforma, o economista Paulo Tafner ressaltou que o perfil populacional do Brasil está mudando e que isso exige mudanças no sistema previdenciário. “Nosso sistema de repartição está condenado pela demografia. Nós devemos pensar no futuro. O Brasil é um país jovem, que vai migrar rapidamente para um país idoso. E isso já está começando. […]. A cada ano aumenta em R$ 10 bilhões o gasto previdenciário. Em 10 anos, vai chegar a 80% do orçamento total”, estimou o economista.

Defendida pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL), a criação de uma nova alíquota para saques e depósitos nem mesmo chegou a ser apresentada oficialmente, mas já enfrenta reações. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a volta de um imposto semelhante à extinta CPMF é a maior prova de que o presidente jamais alinhou o seu discurso com a sua prática.

“A única coisa que Bolsonaro sabe praticar na presidência é estelionato eleitoral. Um atrás do outro. Ele prometeu que iria acabar com o desemprego, mas o Brasil tem 12,7 milhões de pessoas desocupadas e até agora nenhuma solução. Bolsonaro também disse que ia melhorar a economia, mas este é um dos piores anos da década. Falou também que ia acabar com a corrupção, mas nunca as instituições sérias como a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público tiveram tantos revezes em tão pouco tempo. Agora, mais uma vez descumpre o seu discurso. Prometeu reduzir impostos, mas já quer reeditar a CPMF, que será paga pelos mais pobre”, lembrou o senador.

Segundo a própria equipe econômica, a ideia do governo é que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados em pelo menos 0,4%. Já pagamentos no débito e no crédito seriam taxados em 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor). Mas o próprio governo já admite que o valor deve crescer ao longo do tempo.

“A nossa economia está falida, o povo segue sem emprego e sem perspectiva e qual a proposta do governo para resolver o problema? Onerar ainda mais o já sacrificado trabalhador brasileiro com novos impostos. É inaceitável que o presidente faça o povo pagar mais uma vez a conta da sua incompetência”, afirmou Humberto.

“Buscar a regulamentação, de uma vez por todas, para que os loteiros, que querem trabalhar, possam se manter e sustentar suas famílias”. Com essas palavras, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Delegado Erick Lessa, resumiu o objetivo da audiência pública sobre transporte alternativo em Pernambuco, ocorrida na tarde desta terça-feira 10, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Durante a audiência, representantes de órgãos estaduais e federais, bem como de entidades de classe, apresentaram preocupação acerca da Lei federal 13.855/2019, que entrará em vigor a partir do dia 09 do próximo mês e altera a condução de escolares e passageiros sem licenciamento de infração grave para gravíssima. Com a norma, quem trafegar sem a regularização deverá pagar multa de R$ 1.467,35 e poderá ter o veículo apreendido.

A discussão em torno do assunto mobilizou os loteiros. O presidente da Cooperativa de Loteiros do Agreste (Coolap), José Florêncio, atentou para a necessidade de um período de flexibilização para que os loteiros se adequem às exigências legais. Já o presidente do Sindicato de Transportes Alternativos de Pernambuco, Juarez Marcolino, salientou que a regulamentação é uma demanda antiga da categoria e destacou a importância do setor. “Nós (loteiros) somos o guindaste da economia do Polo de Confecções do Agreste”, comparou.

Na audiência, o diretor de Gestão da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Luis Siqueira, salientou que um grupo de trabalho está desenvolvendo um cadastro dos condutores de transporte alternativo em todo o estado de Pernambuco. Realizado através do site da EPTI, o cadastro seria o primeiro passo para a regulamentação, a ser construída alinhada aos anseios da classe para atender à população. “Queremos garantir a segurança do usuário e salvaguardar o sustento dos condutores de transporte alternativo”, declarou Siqueira. O grupo de trabalho conta com a articulação de várias secretarias do estado e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe.

A audiência pública contou com a presença de mais de 700 pessoas. O prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira; os deputados Alessandra Vieira e Diogo Moraes; o coordenador da 27a Ciretran, Diego Aragão; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Alexandre Rodrigues da Silva; o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário; a prefeita de Surubim, Ana Célia de Farias; o prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero; o vice-prefeito de Santa Maria do Cambucá, Mário Filho; o representante da Associação Empresarial de Santa Cruz (Ascap), Josinaldo Ramos; o diretor de Transportes de Taquaritinga do Norte, Alexandre Lemos; o ex-coordenador da Ciretran de Santa Cruz, Tales Maia; a conselheira tutelar Fabiana Arruda; o empresário Allan Carneiro; o síndico do Moda Center Santa Cruz, José Gomes; além de vereadores de municípios como Jataúba, Bom Jardim, Taquaritinga do Norte, Toritama, João Alfredo, Frei Miguelinho e Prata-PB estiveram presentes no evento.

O cantor Edson Gomes se apresenta, neste sábado (14), na casa de shows Arena Caruaru. O artista é conhecido por clássicos como “Malandrinha”, “Camelô”, “Homens Lixo”, “Adultério”, “Acorde, Levante, Lute”, “Serpente”, “Criminalidade” e é um dos ícones do segmento reggae no Brasil. Ele fará parte da festa Concept Reggae, que terá também Kardecky Lima e a Banda Vimana.

Os ingressos continuam sendo vendidos na sede da própria Arena, na BR 104 – bairro Nova Caruaru; no quiosque localizado no primeiro piso do Shopping Difusora; na banca Terceiro Mundo e através do site www.arenacaruaru.net. Os valores são R$ 60 para área lounge e R$ 140 para o open bar, que vai oferecer gin, vodka, cerveja, refrigerante e água.

O Arena Concept tem uma nova proposta de evento e mantem novos espaços para o público curtir a festa mais próximo dos artistas, além de buscar valorizar os músicos de Caruaru e região agreste.

As inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 14ª Semana Nacional de Conciliação foram prorrogadas até o dia 23 de setembro. Os interessados em resolver pacificamente questões relacionadas a conflitos de família, por exemplo, como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens podem se inscrever pelo site do Tribunal ou procurar uma das 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) espalhadas por todo o estado. Confira os endereços em: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/cejuscs-camaras/cejuscs. A Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no período de 4 a 8 de novembro em todo o país.

Para demandas que já tramitam na Justiça, as partes envolvidas também podem solicitar a inclusão do processo nas pautas de conciliação que serão realizadas durante a Semana. O prazo para essa solicitação também segue até o dia 23 de setembro, através da internet no link: https://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/inscricao-para-cidadao. Para as demandas pré-processuais, quando existe um problema, mas não há processo na Justiça, basta se inscrever em https://www.tjpe.jus.br/prequeixa/xhtml/main.xhtml.

Para casais – Mais um serviço oferecido, gratuitamente, durante o período da Semana da Conciliação será o de reconhecimento de união estável. Os casais que pretendem formalizar o relacionamento devem efetuar o pedido até o dia 13 de setembro, através da internet no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel. Quem não conseguir se inscrever pelo site pode comparecer ao auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no 2º andar, para realizar a inscrição, das 8h às 17h, nos dias 12 e 13 de setembro.

Após a inscrição, é necessário apresentar documentação de ambos os envolvidos. Serão solicitados original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento de quem nunca foi casado; Certidão de Casamento com averbação de divórcio, quando for o caso; ou Certidão de Casamento com averbação de Óbito, caso seja viúvo; comprovantes de residência de ambas as partes; e Certidão de Nascimento dos filhos. A entrega será feita nos dias 12 e 13 de setembro, das 8h às 17h, no auditório localizado no segundo andar da ala norte do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

Durante a Semana da Conciliação, nos dias 5 e 7 de novembro, os casais inscritos irão comparecer ao Fórum Rodolfo Aureliano, onde terão o acordo de convivência homologado por um juiz, através de sentença. A decisão será encaminhada a um Cartório para emissão da Escritura Pública Declaratória de União Estável, a Certidão de União Estável. No prazo a ser informado, os companheiros irão ao cartório para retirar a Escritura Pública gratuitamente.

Semana Nacional de Conciliação – Para o evento, os tribunais de todo o país selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. As conciliações que serão realizadas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Para demandas ainda não ajuizadas, que são chamadas de pré-processuais, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e mediadores, tudo validade pelo Juízo e com força de decisão.

No ano passado, em Pernambuco, durante os cinco dias de evento, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de aproximadamente 27 milhões de reais em valores homologados. Durante a ação, também foram realizadas atividades de cidadania, com serviços de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, oferecidas a mais de 4 mil pessoas atendias pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE), unidade vinculada à Presidência e responsável pela organização do evento.

”A ideia foi lançada nesta segunda-feira (9) e tem como objetivo conscientizar condutores de veículos a não realizar paradas ou estacionar nos locais destinados aos pontos de ônibus, problema que tem sido recorrente e que causa danos a mobilidade urbana. Estacionar onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração média e multa de R$ 130,16.

Quem presenciar esse tipo de infração pode denunciar através do número 118 ou 3701-1173 a Ouvidoria Geral de Caruaru da Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte (Destra).

Para o diretor institucional da AETPC, Ricardo Henrique, para que o embarque e desembarque dos passageiros seja feito de forma segura e sem transtornos é preciso que a população e o poder público priorizem o transporte coletivo no que diz respeito à infraestrutura e mobilidade para que o serviço seja prestado com qualidade.

A Advocacia-Geral da União (AGU) adere ao Setembro Amarelo e inicia nesta terça-feira (10) a campanha de combate e prevenção ao suicídio no âmbito da instituição. A ação, de iniciativa da equipe do AGU Mais Vida, tem o objetivo de alertar membros, servidores, estagiários e colaboradores sobre a importância da preservação da vida e manutenção da saúde mental. Durante o mês de setembro, a instituição promoverá palestras e ações visando informar sobre o tema e conscientizar membros e servidores para lidar com as diversas situações consideradas de risco no ambiente de trabalho ou familiar.

O advogado-geral da União, André Mendonça, convocou todos a participarem da campanha. “A vida é cheia de causas e a causa da vida é sublime. Quando nós nos engajamos na causa do Setembro Amarelo significa que nós nos engajamos na causa da vida, da vida humana, da vida em sociedade, do valor da vida de cada indivíduo, na vida dos nossos colegas de trabalho e dos nossos familiares. Quero dizer que a AGU está preparada, está consciente do seu papel enquanto instituição na defesa da vida. Por isso é uma satisfação ver a AGU empenhada nessa campanha do setembro amarelo”, disse.

Ações

Durante o mês serão realizadas diversas atividades de incentivo e conscientização de membros e servidores. Dentre elas, uma palestra no dia 30 com o psicólogo Vitor Barros Rego, do Conselho Regional de Psicologia do DF. Com o tema “Suicídio: falar é o melhor remédio!”, o encontro tem o objetivo de sensibilizar voluntários a desenvolver um olhar crítico e atento em relação às pessoas que estão em estado vulnerável de saúde mental e colaborar com um encaminhamento adequado.

Em uma outra data, a AGU abrirá as portas para a sociedade no dia 18/09, às 14h30, para a palestra com o filósofo Rildo de Moraes. O profissional ensinará a técnica chinesa de defesa psicológica “Kian-pô”. A intenção é apresentar formas de fortalecer o autocontrole e controlar os impulsos em situações perigosas. Os exercícios são retirados de da parte filosófica de artes marciais como Tai Chi Chuan, Chi Kun e do Kung Fu. O evento será realizado no auditório da Escola da AGU, localizado na sede II da AGU em Brasília. Não será necessário realizar inscrição prévia. Na data, os participantes serão recebidos com musicoterapia.

Além disso, nas sedes da instituição em Brasília (DF) foram montadas duas árvores com mensagens de incentivo à manutenção da saúde mental. Quem passar pelo local pode retirar uma mensagem e compartilhar com colegas de trabalho, amigos e familiares. A ideia é que as pessoas possam conversar entre si sobre a importância do equilíbrio da saúde mental.

Dados alarmantes

De acordo com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) 2017, mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida por ano no mundo. O suicídio é a segunda maior causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos.

No Brasil, 11 mil tiram a própria vida por ano, fazendo do suicídio a quarta maior causa de mortes de jovens entre 15 a 29 anos, a terceira maior de causa de morte entre os homens e a oitava maior entre as mulheres nessa faixa etária.

Data

O dia 10 de setembro foi instituído pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. O Brasil é signatário do Plano de Ação em Saúde Mental, lançado em 2013 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com objetivo de acompanhar o número anual de mortes e o desenvolvimento de programas de prevenção.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar, entre os dias 13 e 16 de setembro, uma ação em suas redes sociais (Twitter @TSEjusbr, Facebook @TSEJus e Instagram @TSEJus) para comemorar o Dia Internacional da Democracia, que é celebrado no próximo domingo (15). Estão convidados a participar dessa mobilização os cidadãos, as instituições públicas e privadas, as organizações não governamentais e todos os atores que se identifiquem com o tema. Para entrar nessa conversa, basta publicar durante o período posts utilizando a hashtag#DemocraciaTodoDia.

Além de buscar o engajamento e a participação de todos, a ação do TSE pretende sensibilizar a população sobre a importância da democracia. O movimento trará associação a outros assuntos pertinentes, como os efeitos da desinformação no debate social e político, as formas de participação do cidadão e os mecanismos de transparência e controle social à disposição da sociedade.

A mobilização também marcará o início de uma ampla campanha da Justiça Eleitoral sobre democracia, utilizando personagens divertidos e parcialmente humanizados (veja ao lado), que vão conferir leveza e simplicidade a posts, vídeos, stickers, entre outros conteúdos.

Democracia e Justiça Eleitoral

A história da democracia no Brasil se confunde com a atuação da Justiça Eleitoral, que tem o papel de garantir o princípio constitucional da soberania popular, por meio do voto. Ao instituir o dia 15 de setembro como Dia Internacional da Democracia, a Organização das Nações Unidas (ONU) reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”. Segundo a ONU, o objetivo da data é realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela confere à Justiça Eleitoral a competência para adoção de medidas administrativas e judiciais que visem a garantir a participação popular na escolha de seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

Em seu discurso de posse, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, destacou o papel do TSE no aperfeiçoamento da democracia. Ela lembrou que o cerne da República, o Estado Democrático de Direito, nunca é uma obra completa. “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo e em seu nome será exercido”, disse, ressaltando o “relevantíssimo papel” da Corte Eleitoral “no fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia” no Brasil.