Ex-militares que cometeram delitos quando ainda estavam no exercício da função devem ser julgados pelos Conselhos de Justiça, que são órgãos colegiados da Justiça Militar. A tese, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi acolhida por unanimidade no plenário do Superior Tribunal Militar (STM).

A competência dos colegiados começou a ser objeto de controvérsia jurídica recentemente, quando a Lei Orgânica da Justiça Militar da União (nº 8.457/92) – que disciplina, as competências da Justiça Militar no julgamento de militares e civis – foi alterada pela Lei nº 13.774/2018. Um dos artigos modificados passou a prever que compete ao juiz, monocraticamente, processar e julgar militares que à época do crime eram civis. Com isso, alguns juízes interpretavam que o julgamento de civis que já haviam sido militares, como no caso daqueles licenciados, também deveria ser feito monocraticamente.

Para consolidar um entendimento definitivo sobre o assunto, o STM admitiu o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no âmbito do tribunal. O caso que motivou a discussão era o de um ex-militar acusado de praticar crime análogo ao tráfico de drogas quando estava na ativa. Em razão da alteração da lei, um juiz federal da Justiça Militar deixou de convocar os Conselhos de Justiça – composto por um juiz federal, bacharel em Direito que ingressou na carreira mediante aprovação no concurso público de provas e títulos, e quatro militares – e considerou que deveria processar e julgar monocraticamente o delito.

A AGU atuou na discussão como amicus curiae tendo em vista o interesse das Forças Armadas em reforçar os postulados da disciplina e da hierarquia. No plenário do STM, a AGU ponderou que as alterações na lei tiveram o objetivo de deixar mais claro o papel dos Conselhos de Justiça, não modificando, assim, a situação dos crimes praticados por ex-militares quando na ativa e nem a própria tipificação de crimes militares previstos no Código Penal Militar.

“Contribuições do Banco do Nordeste para a economia de Pernambuco: Balanço dos últimos anos e Perspectivas para o biênio 2020-2021”. Este foi o tema da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28. O evento contou com uma apresentação do superintendente estadual para Pernambuco, Ernesto Lima Cruz.

Aspectos como a disponibilidade de recursos para investimentos, bem como a programação financeira da instituição foram abordados na audiência. Reuniões posteriores deverão acontecer para formatar a criação de grupos de trabalho entre órgãos privados, sistema S, e poderes públicos estaduais.

Para o presidente da CDET, deputado estadual Delegado Erick Lessa, a interação entre os setores é um dos caminhos para a prosperidade. “Foi uma audiência bastante rica e com muitos desdobramentos que, sem dúvidas, trarão benefícios e muito desenvolvimento ao estado”, avalia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará na próxima sexta-feira (30), às 14h30, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A cerimônia será conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Foram convidadas a participar autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

Na ocasião, instituições públicas e privadas convidadas e interessadas poderão assinar um termo de adesão ao programa, que tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.

A participação das instituições ocorrerá de maneira não onerosa, de acordo com a área de atuação e dentro do limite dos recursos que a instituição interessada disponibilizará para a finalidade.

Desinformação

O enfrentamento à desinformação tem sido um dos assuntos prioritários do TSE. No que se refere ao campo jurisdicional, a Corte trabalhou durante as Eleições de 2018 com celeridade no julgamento de ações sobre o tema.

Ainda na época do pleito do ano passado, o Tribunal lançou uma página para esclarecer o eleitorado brasileiro acerca das informações falsas e falaciosas que foram disseminadas pelas redes sociais.

Além disso, o TSE realizou diversas reuniões e seminários com a participação de especialistas nacionais e internacionais para compreender e acompanhar o fenômeno da desinformação no Brasil e no mundo.

“Livraria Sustentável” é o tema central da 29ª Convenção Nacional de Livrarias, promovida a partir de hoje (28) no Rio de Janeiro pela Associação Nacional de Livrarias (ANL), a dois dias da abertura da 19ª Bienal Internacional do Livro. Segundo o presidente da ANL, Bernardo Gurbanov, livraria sustentável significa adaptar o negócio livreiro aos novos tempos e às exigências de mudança dos hábitos de consumo, além de utilizar novas tecnologias a favor da sustentação do negócio. A convenção tem o apoio da Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro.

Apesar da crise econômica, que levou algumas redes de livrarias a entrar em recuperação judicial e colocou em xeque todo o sistema, Gurbanov disse que o setor já está dando sinais de recuperação e reorganização. “Podemos dizer que estamos no ecossistema do livro, no qual a alteração de uma das partes altera o todo”. O presidente da ANL está trabalhando em toda a cadeia produtiva para conseguir um modelo de negócio ajustado aos novos tempos.

Centro cultural

Um dos sinais da recuperação é que livrarias pararam de fechar, afirmou Gurbanov. Estão aparecendo novas lojas e isso tem a ver com a percepção dos empresários e empreendedores e das novas gerações de que crise significa oportunidade. “Tanto se falou na crise que estão vindo à tona novos empreendimentos que enfrentam um desafio, é claro, mas têm consciência bastante clara de que esse negócio precisa ser, antes da livraria, um centro cultural. Um lugar que proponha desafios para a comunidade e que, a partir dessas propostas, começe a atrair o público”.

É dentro dessa perspectiva que estão surgindo novos projetos. Está havendo também o fortalecimento das redes de livrarias, que têm ocupado o espaço que era das outras redes em recuperação. “Estamos no início de um caminho virtuoso”.

Relatório da ANL mostrou a existência no Brasil de 3.481 livrarias em 2012. Esse número caiu para 3.095, em 2014. No ano passado, a estimativa foi de queda de 20% no número de estabelecimentos em funcionamento no país, resultando em 2.600 livrarias. Bernardo Gurbanov disse que “a rigor, esse número deixou de cair. É uma queda muito grande, mas nós não podemos esquecer que isso tem a ver com a situação do país. Nós estamos, de 2014 até agora, com uma economia que está respirando por aparelhos, o Produto Interno Bruto (PIB) reflete isso. E o negócio livreiro não poderia estar à margem dessa situação”.

Equilíbrio

Os dados disponíveis hoje indicam que a economia e o negócio do livro estão nos mesmos níveis de 2006. “É uma tímida recuperação; nenhuma euforia nos espera. O setor e os empresários têm que ter os pés bem fincados na terra. O nosso negócio tem que conquistar um difícil equilíbrio entre o campo cultural e o administrativo e a pressão de custos continua sendo muito intensa, o que levou, em parte, à dificuldade das grandes livrarias”, disse o presidente da ANL.

Admitiu, porém, que há um fortalecimento do setor que tem outra característica e outra forma de administrar o negócio. Um exemplo são as pequenas livrarias que, muitas vezes, são abertas por profissionais recém-formados que resolvem se reunir por uma expectativa de grandes negócios. Gurbanov lembrou que nenhuma das grandes redes nasceu rede. “Todas começaram com uma pequena livraria”. Recomendou, porém, que os empresários do setor se mantenham atentos às mudanças, à dinâmica da economia e aos valores sociais que estão em discussão, a partir dos quais “podem ser propostas atividades que tenham o sentido de construção de identidade para setores da população”.

Mediadores da leitura

De acordo com o presidente da ANL, o livreiro desempenha também um papel de curador, na medida em que seleciona livros e propõe atividades, buscando pessoas que se identifiquem com aquele projeto. Ele lembrou que é necessário também discutir o conceito de que livraria e livreiro são mediadores da leitura, com o objetivo de ampliar o número de leitores brasileiros.

Para ser um consultor ou orientador literário, o livreiro tem que se capacitar para esse trabalho, propondo novos desafios de leitura. “A somatória desse trabalho vai contribuir para a formação de leitores. Claro que não vai mudar o quadro geral do país, de índice baixo de leitura, o que é muito grave”. Ampliar o índice de leitura é tarefa do Poder Público, destacou Gurbanov, acrescentando que o livreiro e o editor podem também contribuir para a melhoria do desempenho nacional.

Programação

A 29ª Convenção Nacional de Livrarias tem participações importantes. Entre elas estão a de Roger Chartier, historiador, pesquisador, ensaísta especializado em história da cultura, com destaque para a história do livro e da leitura, e a do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que fará uma análise do cenário econômico atual e futuro.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), Sergio Mena Barreto, abordará o desenvolvimento das farmácias e livrarias no Brasil. Da mesma forma que as farmácias reinventaram seu negócio, as livrarias podem reinventar o seu.

O presidente da ANL, Bernardo Gurbanov, lembrou que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) recomenda aos países ter uma livraria a cada 10 mil habitantes. Isso daria, no caso do Brasil, algo em torno de 20 mil livrarias. A Organização Mundial da Saúde (OMS) faz o mesmo cálculo e recomenda que haja uma farmácia para cada 10 mil habitantes. No Brasil, entretanto, são mais de 90 mil farmácias. “Algo está acontecendo que nós temos de avaliar mais profundamente”. Gurbanov argumentou que o negócio da saúde vai de vento em popa, enquanto o negócio da leitura está ficando para trás. Por isso, afirmou que “um país sem remédios não tem saúde, mas um país sem livrarias não tem remédio”.

A convenção debaterá ainda questões pontuais, como a consignação na relação entre editores e o varejo, o livro de papel e as livrarias no mundo digital e o impacto social das livrarias, entre outros temas.

O Japão retirou a Coreia do Sul de uma lista preferencial de parceiros que têm seus processos de exportação simplificados. Algumas empresas devem ter que enviar formulários extras, dependendo dos itens que queiram vender.

A medida, que entrou em vigor nesta quarta-feira (28), classifica a Coreia do Sul no grupo B, a segunda mais alta entre as quatro categorias criadas recentemente. Países que se enquadram no grupo A têm os procedimentos simplificados.

Empresas exportadoras vão precisar receber aprovação do Ministério da Economia, Comércio e Indústria para cada contrato de venda de itens, como maquinário e fibra de carbono. Ambos são itens com sérias restrições comercias, pois há alto risco de que possam ser usados para fins militares.

Empresas também poderão ter que obter aprovação para exportar outros produtos, caso o ministério determine que tais itens possam ser convertidos para uso militar.

No mês passado, o Japão introduziu regras mais rígidas de exportação para a Coreia do Sul no envio de três materiais de alta tecnologia. O ministério emitiu aprovações para alguns requerentes.

O ministério argumenta que essas medidas não são uma proibição de exportação, mas sim uma revisão dos procedimentos com base na segurança nacional. E afirmou que os requerentes vão ser aprovados desde que não seja encontrado nenhum problema.

O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido hoje (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores apreciarem o texto.

A decisão pela leitura nesta quarta-feira só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório, que ocorreu hoje (27) ( ), para a leitura. A votação do relatório de Jereissati está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro.

“A votação ocorrerá na quarta-feira [dia 4]. Nós abrimos prazo para a leitura, em um prazo razoável, dos votos em separado, porque provavelmente vai ter mais de um. Abre-se a discussão, encerra-se, vota e encaminhamos para o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] pautar no plenário”, disse a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

A presidente recebeu o relatório na manhã de hoje das mãos de Jereissati. Em relação ao texto aprovado na Câmara, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Ele garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito e, por isso, não precisaria voltar à Câmara para uma nova votação.a

O Sesc Caruaru está com inscrições abertas para a Copa Caruaru de Futsal, que será realizada no ginásio da Unidade nos dias 30 e 31 deste mês e 1º de setembro. A competição será disputada nas categorias sub-8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15. A inscrição, que é gratuita, deve ser feita no turno da noite, no Ponto de Atendimento localizado na Rua Rui Limeira Rosal, sem número, no Bairro Petrópolis. São oito vagas por categoria.

“A prática esportiva coletiva promove bem-estar e diversos outros benefícios à saúde da criança e do adolescente, como a sociabilidade através do esporte em suas diversas faixas etárias”, defende o orientador esportivo do Sesc Caruaru, Marcos Vasconcelos. Durante os três dias de competições, os jogos vão acontecer das 8h às 20h nos dois primeiros dias e das 8h às 17h no domingo, e terão entrada aberta ao público que quiser assistir. Os vencedores vão ganhar troféu e medalhas.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades.

O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (27/08), no Palácio do Campo das Princesas, o diretor regional da Brasil Cone Sul – Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Phillipe Orliange, para tratar de investimentos da Instituição nas áreas prioritárias do Estado. A agenda da AFD, que envolve projetos de impacto positivo em termos de luta contra as mudanças climáticas, coincide com a do Governo de Pernambuco. Questões como saneamento e proteção ao meio ambiente entraram na pauta.

Paulo Câmara apresentou a Orliange as realizações da sua gestão voltadas para o médio e longo prazo, e falou sobre o grande desafio que é o desenvolvimento das cidades. “Essa questão do meio ambiente, nunca deixamos de lado. Pelo contrário, nós intensificamos. Estamos ampliando as áreas de conservação, temos uma série de projetos de preservação do meio ambiente interessantes, com relação também à água, ao saneamento e à recuperação de bacias”, explicou.

Diante disso, o governador apontou pontos de confluência de objetivos do Estado que se encaixam bem com o pensamento da AFD. “Para nós, é uma oportunidade importante de iniciar um diálogo mais aprofundado com relação a vários temas”, reforçou Câmara, que na reunião esteve acompanhado dos secretários Antônio Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial), além dos secretários executivos Maíra Fischer (Desenvolvimento Econômico) e Adriano Danzi (Planejamento, Orçamento e Captação).

“As áreas que falei e as que o governador apontou, como a questão distribuição da água, fazem parte da nossa agenda. A agenda de desenvolvimento do Estado de Pernambuco é muito semelhante, muito perto da nossa estratégia”, argumentou Orliange. De acordo com o diretor da AFD, a empresa tem dois grandes filamentos para trabalhar esse tipo de parceria: financiamento, na forma de crédito a longo prazo, com períodos de carência e taxas melhores que as do mercado, e também doações para as parcerias técnicas que acompanham os financiamentos.

Monitoramento da emissão de gases de efeito estufa, elevação do nível do mar, instalação de usinas solares, destinação de resíduos sólidos, potencial do Rio São Francisco, construção de parques lineares, entre outros temas, também foram abordados durante a conversa. Em novembro deste ano, a capital pernambucana vai sediar a Conferência Brasileira de Mudança do Clima, tema que também entrou na discussão. Foi acertada ainda uma reunião mais estreita com as secretarias envolvidas já para o próximo mês de setembro, para alinhar os projetos a serem desenvolvidos por meio desta parceria.

CAZAQUISTÃO – Antes de receber o representante da AFD, Paulo Câmara se reuniu com o embaixador da República do Cazaquistão no Brasil, Kairat Sarzhanov. O diplomata entregou ao governador uma lista de interesses, com os pontos principais de negociação com o Brasil. Kairat se colocou à disposição para colaborações e destacou como papel principal da sua visita o desenvolvimento do comércio com o Brasil, que já tem histórico de exportação para o Cazaquistão. O governador, por sua vez, ressaltou os potenciais da economia do Nordeste.

O Aeroporto do Recife tem registrado números bastante expressivos na movimentação de passageiros neste ano de 2019. De acordo com dados produzidos pela Infraero e comprovados pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, a capital pernambucana alcançou, entre embarques e desembarques, a marca de 5.048.119 pessoas entre os meses de janeiro e julho, o que resulta em uma média superior a 720 mil pessoas por mês.

O feito supera em 4,13% o número de passageiros que passaram pelo aeroporto no mesmo período de 2018. A pesquisa contabiliza apenas os dados dos terminais operados pela Infraero. Entre as capitais do Nordeste, o Recife lidera de maneira isolada com o maior fluxo de passageiros. Já em nível nacional, ocupa a terceira posição, atrás dos aeroportos de Congonhas (1°), em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro (2º).

Dados como esses, divulgados pela Infraero, vêm para comprovar a força do turismo de Pernambuco em âmbito regional e nacional. A Secretaria de Turismo e Lazer do Estado segue este movimento, sempre com a proposta de investir cada vez mais na estruturação dos destinos já consolidados e no lançamento de novos destinos e atrativos”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

MAIS ESTRANGEIROS

Quando comparados os dados da chegada de turistas estrangeiros ao Aeroporto do Recife, é possível identificar também um significativo crescimento, em especial, ao longo dos últimos três anos. Entre os meses de janeiro e julho de 2016, por exemplo, o fluxo de turistas de fora do País foi de 54.094 visitantes, enquanto que no mesmo período de 2019, a movimentação de passageiros de outras terras alcançou a marca de 109.250 visitantes. Isso corresponde a um salto de 101,96%. Todos os dados foram fornecidos pela Polícia Federal e confirmados pelo Setor de Estudos e Pesquisa da Empetur.