Combater obras paralisadas, modernizar a gestão pública e trazer mais transparência para as contratações com a iniciativa privada são os desafios da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) aprovada nesta terça, 25, na Câmara Federal. O texto final foi editado pelo deputado Augusto Coutinho que presidiu a comissão responsável pela análise da matéria e construção do parecer, no ano passado. Esta semana devem ser apreciados os destaques e, na sequência, o texto segue para o Senado. 

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (25) que o presidente Jair Bolsonaro não vai revogar o decreto que muda regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. “O governo não revogará, não colocará nenhum empecilho para que a votação ocorra no Congresso”, disse o porta-voz sobre a matéria em tramitação na Câmara.

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso às armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

A expectativa era de que o governo revogasse a medida anterior e editasse novo decreto para colecionadores e novo projeto de lei para as outras alterações.

Rêgo Barros reforçou hoje que o governo federal não vai interferir nas decisões do Congresso, mas que “tem buscado o diálogo e o consenso para aprovação das medidas que atendam as aspirações da maioria dos brasileiros que querem segurança, paz e prosperidade”. Segundo ele, Bolsonaro defende que é um direito do cidadão possuir armas de fogo para defesa pessoal e de seus bens.

Na semana passada, em sua conta pessoal no Twitter, o presidente disse que espera que a Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do decreto.

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A segunda fase da Operação Harpalo ocorreu nesta quinta-feira
(20), em complemento à investigação da Polícia Civil de Pernambuco, que começou em dezembro de 2018 com o objetivo de desbaratar organizações criminosas que praticavam fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Um dos cinco presos foi o prefeito
de Camaragibe, Demóstenes e Silva Meira. O pedido de medida cautelar de prisão foi feito Polícia Civil. O Ministério Público de Pernambuco mostrou-se a favor, após as autoridades policiais apresentarem várias provas contra os acusados, no que o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, concluiu mostrar-se imprescindível ao prosseguimento das investigações.

Os outros quatro presos são os casais de empresários
Severino Ramos da Silva e Luciana Maria da Silva; Carlos Augusto e Joelma Soares. Todos destinados ao Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Também foi emitido um mandado de afastamento cautelar para o prefeito. Assim, mesmo que ele seja solto, estará temporariamente afastado das atividades do poder executivo municipal. O prefeito foi detido na sua residência, no bairro da Madalena.

“Toda prova documental e testemunhal já produzida dá
conta de fortes indícios de autoria, pelo gestor público e demais investigados, da prática de graves crimes contra o erário, provocando prejuízo e trazendo desequilíbrio às contas da Prefeitura, além de deixar desassistida a comunidade pobre e carente, necessitada
dos serviços de saúde, educação, segurança e/ou outros ofertados pelo poder público, o Ministério Público do Estado de Pernambuco manifestou-se pelo deferimento da representação formulada pela autoridade policial para concessão de medida cautelar de prisão
preventiva do prefeito Demóstenes e Silva Meira e de Carlos Augusto Bezerra de Lima, Luciana Maria da Silva, Severino Ramos da Silva e Joelma Soares Gomes da Silva”, relatou Francisco Dirceu Barros no pedido de medida cautelar de prisão à Justiça.

O procurador-geral de Justiça ainda lembrou que foi por meio de inquérito civil instaurado na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Camaragibe que se começou a investigar e apurar possíveis irregularidades na contratação direta para os serviços de manutenção preventiva e preditiva dos prédios públicos vinculados
à Secretaria Municipal de Educação.

Na Comarca de Camaragibe também tramita uma Ação Civil
Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa, movida pelo MPPE, pelo afastamento do prefeito, em decorrência de atos que feriram princípios que regem a Administração Pública. O cerne dessa ação é a exigência que teria feito o gestor da
presença dos servidores comissionados da Prefeitura em uma prévia carnavalesca realizada no dia 17 de fevereiro de 2019, comprovada em um áudio amplamente divulgado na mídia e nos jornais televisivos, visto que a principal atração do evento seria a apresentação
da cantora Taty Dantas, que é a noiva dele.

Em 26 de março, foi deflagrada a primeira fase da Operação
Harpalo. No entanto, novas evidências levaram a Polícia Civil à segunda fase. Na primeira fase da Harpalo, foram encontradas irregularidades nas contas referentes à manutenção de escolas da rede municipal, do prédio da Prefeitura de Camaragibe e da limpeza
urbana. Somados, os contratos resultam em R$ 33 milhões.

De acordo com a Polícia Civil, o contrato referente à
manutenção das escolas é de R$ 1,2 milhão, dos quais foram desviados cerca de R$ 117 mil. Outros contratos seriam para a compra de medicamentos, suplementos hospitalares, material gráfico, publicidade e propaganda, merenda escolar e locação de imóveis. As
empresas favorecidas na concorrência de licitações, que estavam em conluio, eram C.A. Construções Civis e a Esfera Construções. Nas investigações, foram encontrados contratos irregulares desde o ano de 2017.

“O principal palco dos crimes era a Prefeitura de Camaragibe.
O prefeito era o líder desta organização criminosa”, disse a delegada Polyanne Farias, gerente operacional da Diretoria Integrada Especializada (Diresp).

Em março passado, a Polícia chegou a solicitar a prisão
de Demóstenes e Silva Meira. No entanto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o pedido. De acordo com a Polícia Civil, o prefeito ainda teria ameaçado um vereador da cidade e uma servidora pública, que seriam testemunhas ligadas à operação.

Ao todo, 40 policiais civis atuaram, entre delegados, agentes e escrivães. A Harpalo é coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp) e supervisionada pela Chefia de Polícia. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e pelo Laboratório
de Lavagem de Dinheiro (Draco).

“Durante a segunda fase da operação, verificamos que
as condutas criminosas continuaram. Meira continuava, dentro da Prefeitura, cometendo atos criminosos. Então, o poder Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco compreenderam a necessidade de corroborar com a solicitação de prisão preventiva e o afastamento
cautelar”, acrescentou a delegada Polyanne Farias.

Mais detalhes da Operação Harpalo II serão divulgados
nesta sexta-feira (21), em coletiva para a imprensa, às 11h, no prédio operacional da Polícia Civil, na Rua da Aurora, no centro do Recife.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje (terça, 18) parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) com substitutivo (novo texto) a projeto de lei que regulamenta a atividade do motoboy de serviço comunitário, o “moto-vigia”. O substitutivo seguirá agora à votação das Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça.

Comum em cidades populosas e de muitas casas, como São Paulo e Brasília, por exemplo, trata-se do motoqueiro que percorre as ruas observando a movimentação de suspeitos, apitando para afugentar possíveis ladrões e avisando à polícia. 

O substitutivo do deputado pernambucano determina que somente poderá exercer a atividade, ainda não legalizada, quem tiver certidão criminal negativa e curso de formação de vigilante. Estabelece, também, que o motoboy comunitário não pode usar arma de fogo.

“O projeto de lei contribui para reduzir a sensação de segurança e impunidade do cidadão e para a inserção social de trabalhadores que já executam, informalmente, a prestação de serviços comunitários de rua. O moto-vigia coopera com a segurança, expondo-se a perigo em contínua vigilância local, comunicando à polícia a presença de pessoas estranhas ou em atitudes suspeitas”, assinala Rodolfo no seu parecer.   

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de parlamentares e de representantes do setor agrícola, Bolsonaro disse que a medida é importante para garantir a segurança no campo.

O plenário do Senado poderá analisar nesta terça-feira matéria que suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia as possibilidades de porte de arma.

“Quero fazer um apelo aos deputados e senadores, nossos eternos aliados. O Senado e a Câmara vão discutir a questão do decreto das armas. A segurança no campo é uma coisa importantíssima, e nós ampliamos por decreto o porte de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade de vocês. Não deixem esses dois decretos morrerem na Câmara ou no Senado. Nossa vida é muito importante”, disse a presidentes.

E completou: “Vocês sabem o quão difícil é produzir neste país, e a segurança tem que estar acima de tudo. Então, acredito em vocês e vou conversar com os outros colegas para que esse dois decretos não caiam.”

Mais cedo, em entrevista a jornalistas, Bolsonaro falou sobre o assunto e disse que o decreto de armas atende a vontade expressa pela população no referendo de 2005. Na ocasião, os eleitores foram às urnas e responderam à pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. A maioria dos eleitores escolheu o “não”.

O presidente afirmou também que não pode “fazer nada” caso a suspensão do decretos eja aprovada. “Não posso fazer nada. Não sou ditador, sou democrata.”

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada.

Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD – BA), autor do requerimento, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador e também que o então juiz Sergio Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. À época das mensagens, Moro era o juiz responsável por julgar réus alvo da operação, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso.

Amanhã (19), às 9h, a CCJ ouve Sergio Moro, que se colocou espontaneamente à disposição para se explicar.

Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a segurança na CCJ será reforçada. A senadora adiantou ainda que ministro terá 30 minutos para uma exposição inicial com direito a réplica e tréplica dos parlamentares.

As supostas conversas pelo aplicativo Telegram, entre Moro e Dallagnol, foram divulgadas no dia 9 pelo site de notícias The Intercept Brasil.

Atualmente o número de desempregos no país passa de 14 milhões, número que continua crescendo no atual Governo. Enquanto a economia do país continua sem rumo, pessoas como Carlos Silva, tentam se recolocar no mercado de trabalho. Ele está há mais de dois anos desempregado e esta semana resolveu ir para Avenida Agamenon Magalhães, bairro nobre de Caruaru, com um cartaz em busca de emprego.

Com duas filhas e a esposa trabalhando em facção, ele conversou com nossa reportagem. “Há quase três anos vivo fazendo bico. É duro ver uma das minhas filhas pedir um Danone e você não ter o dinheiro para comprar. Só saio daqui agora quando arrumar alguma coisa”, desabafou. Carlos tem experiência como auxiliar de pedreiro e vigilante. O número dele para contato é 99467-5547.

Promover uma troca de experiências entre os povos indígenas e as crianças de escolas públicas e privadas, derrubando preconceitos e permitindo que crianças, adolescentes e professores conheçam mais da cultura ancestral. Esta é a principal filosofia do projeto Walê Fulni-Ô, que desde 1999 circula pelo Distrito Federal e esta semana retorna às origens, realizado o projeto em Águas Belas, terra nativa dos Funi-ô, Arcoverde e Iati, no Sertão de Pernambuco.

O projeto, que nesta edição conta com incentivo do Funcultura, nasceu da necessidade, de promover a interação entre as crianças da cidade e os indígenas. “Muita gente desconhece que os indígenas brasileiros são donos de uma cultura própria, que inclui idioma, religião, rituais e costumes, que além de preservados devem ser respeitados. Acreditamos que a melhor forma de quebrar barreiras é aproximando as pessoas”, afirma o arte educar Pablo Ravi, coordenador do projeto. Ele conta que a primeira parada, na chegada a Pernambuco, é justamente em Águas Belas, cidade onde sr localiza a aldeia Fulni-Ô. O projeto irá a oito escolas, cinco delas em Águas Belas, duas em Arcoverde e uma em Iati.

“Cada agenda dura cerca de uma hora. Começamos as visitas com um bate-papo unindo alunos, professores e funcionários da escola. Explicamos que ser indígena é pertencer a uma etnia, que tem história, prática e culturas particulares. Depois mostramos alguns rituais dos Fulni-Ô, para que as pessoas possam ver e interagir”, explica Ravi. Ele conta que durante o período de realização no Distrito Federal houve um resultado excelente, com centenas de pessoas sendo despertadas para a consciência crítica quanto aos debates que envolvem os povos indígenas. Segundo Pablo, já houve questionamentos sobre o modo de vida, com alunos e professores questionando sobre o uso de roupas e celulares. “Explicamos que o fato de ser indígena não proíbe ninguém de utilizar tecnologia, dirigir e ter acesso à educação formal. Eles compreendem que a luta é em favor de manter o legado e a própria identidade étnica”, argumenta.

O grupo que vai as escolas é composto por oito integrantes do Grupo Cultural Indígena Walê Fulni-ô. Eles ensinam palavras e expressões no próprio dialeto, mostram objetos de uso diário, danças, cantos e respondem perguntas sobre o dia a dia na aldeia. “É uma atividade extremamente importante para nós e acredito que para eles também. Somos tão brasileiros quanto qualquer um, mas temos nossa própria cultura e queremos ser respeitados com ela”, diz Walê, líder do grupo.

Programação:

14/08

Escola Municipal Leonizio Duarte – 8h e 16h (Águas Belas)

Colégio Gerson de Albuquerque Maranhão – 10 e 14h (Águas Belas)

15/08

Escola São João Batista – 8h e 16h (Águas Belas)

Escola Manuel Francisco dos Santos – 10h e 14h (Águas Belas)

16/08

Escola Monsenhor José Kehrle – 8h e 16h (Arcoverde)

Escola Antônio Japiassu – 10h e 14h (Arcoverde)

17/08

Escola Elisa cabral de Brito Silva – 8h e 16h (Águas Belas)

Escola Municipal Torquato Soares – 10h e 14h (Iati)

*Contato: Carla Landim: (061) 97400-7448*

A parceria entre o Instituto André Martins e o Blog do Wagner Gil também fará avaliação de governo

O blog do Wagner Gil  estará realizando, a partir de julho, três pesquisas de intenção de votos para prefeito de Caruaru. O levantamento será realizado pelo Instituto André Martins (IAM), que, desde o ano de 2016, vem realizando uma série de estudos para consumo interno de alguns grupos políticos e empresas. Nas últimas eleições proporcionais, o instituto conseguiu prevê votações surpreendentes de novatos como Fernando Rodolfo (PR) e Erick Lessa (PP), que se elegeram deputado federal e estadual, respectivamente. “Nós conseguimos, inclusive, cravar alguns resultados como, por exemplo, a votação de ex-deputada Laura Gomes em Caruaru. Erramos por apenas dez votos na nossa estimativa”, recordou André.

O levantamento será realizado em várias etapas e incluindo vários nomes. No primeiro cenário serão colocados na disputa: a atual prefeita Raquel Lyra (PSDB), que vai tentar a reeleição, os deputados estaduais Tony Gel (MDB), José Queiroz (PDT) e Erick Lessa (PR), além do federal Fernando Rodolfo. Nesse quadro também estão Raffiê Dellon (PSD) e Douglas Cintra (PTB). “No segundo cenário, nós tiraremos Tony Gel e colocaremos o seu filho, o empresário Toninho Rodrigues”, destacou o jornalista Wagner Gil.

A pesquisa IAM-Blog do Wagner Gil trará ainda um cenário pouco provável, mas, devido às movimentações dos últimos meses, vai incluir os ex-prefeitos e atuais deputados estaduais na mesma chapa: José Queiroz e Tony Gel. Os dois sempre foram adversários ferrenhos, mas nunca disputaram uma eleição municipal um contra o outro. “Os dois estão na base do Governo Paulo Câmara e na política tudo é possível, inclusive nada”, destacou o cientista político Arnaldo Dantas. “Essa ideia de colocar os dois na mesma chapa é interessante do ponto de vista da análise. Como o eleitorado dos dois vai se comportar, só saberemos depois de coletar os dados”, completou André Martins.

O levantamento ainda vai fazer alguns cenários de segundo turno. São eles: Raquel Lyra x Tony Gel; Raquel Lyra x Erick Lessa; Raquel Lyra x José Queiroz e Raquel Lyra x Tony Gel e José Queiroz na mesma chapa. “Também vamos fazer um levantamento de segundo turno de Tony Gel x Lessa e Tony Gel x José Queiroz”, destacou André Martins. O quesito rejeição também estará presente.

Outro fator importante no estudo será a avaliação dos governos da prefeita Raquel Lyra, do governador Paulo Câmara e do presidente Jair Bolsonaro. “Também vamos incluir duas perguntas nessa pesquisa: uma será no campo político, para saber se o caruaruense confia ou não na prefeita Raquel Lyra, e a outra será a respeito da Feira da Sulanca e da sua permanência ou não no Parque 18 de Maio”, adiantou André.

“Esse tema da Sulanca é sempre falado em eleições. A prefeita Raquel Lyra fez um bom trabalho na Sulanca e, em parceria com a iniciativa privada, estruturou o setor da Fundac. Então, saber do caruaruense se ele é a favor ou não da mudança de local da feira, é importante”, destacou Wagner Gil.

A pesquisa, que terá margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, vai ouvir 410 pessoas na cidade e zona rural. Na zona rural, as localidades ouvidas serão Terra Vermelha, Peladas, Murici, Sítio Campos, Rafael, Cachoeira Seca, Lages, Juá, Pau Santo, Gonçalves Ferreira, Riacho Doce, Malhada de Pedras, Itaúna e Campo Novo. “Dessa forma vamos chegar nos quatro distritos e tirar um raio x real da zona rural”, destacou André Martins.

O levantamento vai às ruas nos dias 15, 16 e 17 de julho. O resultado será divulgado no programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM (de segunda a sexta, das 7h às 8h, e reprise às 12h) e também no VANGUARDA impresso. Dois analistas políticos vão analisar os números e dizer quais as suas impressões em relação aos resultados.

A segunda rodada de pesquisa será realizada em setembro e a última deste ano em novembro.