O Ministério da Agricultura liberou o registro de 31 agrotóxicos nesta terça-feira (21). A lista está publicada na edição do dia do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, os produtos podem começar a ser comercializados e usados nas lavouras brasileiras. Entre os 31 autorizados, oito estão classificados como “extremamente tóxicos”, cinco como “altamente tóxicos”, 13 como “medianamente tóxicos”, e cinco como “pouco tóxicos”.

A maioria dos novos registros, 29, é de componentes de uso industrial, ou seja, servirão de matéria-prima para os produtos formulados, que são os que chegam para o produtor rural, o consumidor final.

Os pedidos de registro liberados são de períodos diferentes, alguns esperavam análise desde 2011 e o que aguardou menos tempo foi protocolado em abril de 2018.

As liberações de novos agrotóxicos têm sido frequentes desde janeiro, quando a ministra Tereza Cristina assumiu a pasta, escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com dados da organização não governamental Greenpeace, mais de 150 agrotóxicos foram liberados neste ano, contra 106 ao longo de 2018, e 74 em 2017.

Até o ano passado, antes de assumir, Tereza Cristina era deputada federal e presidente da comissão especial que analisou o Projeto de Lei 6299/02, que criava uma nova regulamentação para agrotóxicos no Brasil. A proposta teve o relatório aprovado no colegiado depois muita polêmica e seguiu para o plenário da Câmara. Ainda não há data para apreciação por lá.

A ministra defende a liberação dos produtos e argumenta que os órgãos responsáveis têm adotado procedimentos para aumentar a agilidade e desburocratizar a análise.

O registro dos novos produtos é de responsabilidade do próprio ministério, após a conclusão de pareceres de outros órgãos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista ontem (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências
O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou.

Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado.

Na sexta-feira (24), está prevista a primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo dia, Bolsonaro entrega casas do Programa Minhas Casa Minha Vida em Petrolina (PE).

De acordo com o deputado Júlio César Lima (PSD-PI), coordenador da bancada, o fortalecimento de órgãos como a Sudene, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Banco do Nordeste pode ajudar a região a aumentar a participação na produção de riquezas e no Produto Interno Bruto [PIB] do país. A conclusão da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina também é prioridade.

Para Bolsonaro, obras de infraestrutura, com licenciamentos mais ágeis e buscando a vocação regional são importantes para estimular a participação no PIB do Nordeste. O turismo foi um exemplo citado. “É a maneira mais fácil e rápida de conseguirmos alavancar a economia local. O custo é quase zero; o que dependia no passado de difícil e demorada licença ambiental, com nosso ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] essas etapas estão sendo vencidas”, disse o presidente durante o café.

A revisão do pacto federativo também foi defendida pelos parlamentares do Nordeste para redistribuição dos recursos da União a estados e municípios. “Fizemos simulações para dividir a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] que, no passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a União tirou para não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido como era. No passado, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um terço de receitas da União”, explicou o deputado.

A proposta foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente no encontro.

Reforma da Previdência

Durante o café da manhã, Bolsonaro defendeu a importância da aprovação da reforma da Previdência para aumentar os recursos públicos e atrair investimentos. “A nossa despesa nessa rubrica é enorme, devemos corrigir as distorções e os privilégios e temos certeza que investimentos chegarão no nosso Brasil”, disse.

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 22 de maio, o edital referente ao processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As inscrições poderão ser feitas no período de 11 de junho de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 14 de junho do mesmo ano, exclusivamente na página do Prouni (http://siteprouni.mec.gov.br).

Podem se inscrever candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Para se candidatar ao Prouni, também é necessário atender a pelo menos um dos requisitos a seguir:

ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral;
possuir alguma deficiência; ser professor da rede pública;
estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de ensino superior.

As bolsas integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve informar o número de inscrição do Enem 2018 e a senha mais atual cadastrada no referido Exame.

Além disso, complementar o cadastro com endereço de e-mail e número de telefone válidos, aos quais o MEC poderá, a seu critério, enviar comunicados periódicos referentes aos prazos e resultados do processo seletivo.

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para o dia 18 de junho de 2019. Já a segunda chamada está prevista para o dia 2 de julho. O acesso é feito exclusivamente pelo site do Prouni.

Seleção – O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior (IES) para comprovação das informações em datas distintas: na primeira chamada, de 18 a 28 de junho, e na segunda, de 2 a 11 de julho.

A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas IES no dia 18 de julho.

Nota mínima – O MEC estabelece que a nota mínima para participar no ProUni é de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Prouni – O Programa Universidade para Todos tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas.

Criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, ele oferece, em contrapartida, isenção de tributos àquelas instituições que aderem ao Programa.

Dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de até três salários mínimos, o Prouni conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo.

Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conjugando-se, desse modo, inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhores desempenhos acadêmicos.

O Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2018, mais de 2,47 milhões de estudantes, sendo 69% com bolsas integrais.

O ex-prefeito de Bezerros, Severino Otávio, foi recebido nesta quarta-feira (22.05) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para acertar detalhes da sua posse na presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), cargo para o qual foi convidado pelo chefe do Executivo Estadual após ter renunciado ao restante do mandato como prefeito. Ele será empossado pelo governador no próximo dia 3 de junho, às 9h, na sede da Arpe, nos Aflitos.

Bacharel em direito e delegado especial da Polícia Civil aposentado, Severino Otávio governou a cidade de Bezerros em duas ocasiões (1973-1976 e 2013-2019). Antes, foi deputado estadual por dois mandatos (1979-1982 e 1983-1986). Em junho de 1986 foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão que presidiu em duas ocasiões.

Severino Otávio explicou que a reunião com Paulo Câmara serviu para acertar os detalhes e falar do seu entusiasmo com a perspectiva de aprimorar ainda mais o funcionamento da Arpe. “Fiquei honrado com o convite do governador, e me comprometi a atuar para que a Arpe, no seu papel de agência reguladora, atue como um ponto de equilíbrio entre os concessionários e os usuários de serviços”, afirmou o novo presidente da agência.

Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco permanece entre os estados que mais promovem adoções no país. No ranking da instituição, ocupa o quarto lugar depois de Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Do total de 2.183 crianças e adolescentes adotados, em 2018, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), nos 26 estados e no Distrito Federal, 127 foram de Pernambuco. Os números foram divulgados no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.

O destaque continua sendo o percentual de adoções tardias, de crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Dos 127 adotados em 2018, no Estado, 93 pertencem a essa faixa etária, o que corresponde a 73,2 % do total. Os números divulgados mostram praticamente o mesmo percentual do ano de 2017, quando dos 132 adotados, 93 estavam incluídos nessa faixa etária, equivalendo a 70,4% do geral. O crescimento de adoções de crianças e adolescentes acima de três anos começou a se tornar significativo entre 2015 e 2016, saindo de 45 para 87, ou seja, um aumento de 93,3%.

Apesar do aumento percentual de adoções de crianças acima de três anos de idade, o perfil preferido pelos pretendentes à adoção em todo o país continua sendo o principal entrave para que mais crianças e adolescentes consigam uma família. A maioria ainda prefere bebês, contribuindo para que o número de pretendentes à adoção tenha uma absurda disparidade em relação ao quantitativo de crianças à espera de um novo lar no Brasil.

Pernambuco possui hoje 1.191 pretendentes disponíveis para adoção e 218 crianças e adolescentes inseridas no cadastro, aptas ao processo. No Brasil, são 42.738 pretendentes à adoção e 5.036 crianças e adolescentes que podem ser adotados inscritos no cadastro. Cada ano a mais vivido numa instituição de acolhimento reduz a possibilidade de a criança encontrar uma nova família, principalmente a partir dos sete anos de idade.

Dados do CNJ apontam que, no Brasil, 85,56% do total disponível para adoção têm entre 7 e 17 anos de idade, equivalendo a 4.309 crianças e adolescentes. Contudo apenas cerca de 11% dos pretendentes adotariam crianças nessa faixa etária. Em Pernambuco, a realidade não é diferente. No total, 84,4 % de crianças e adolescentes disponíveis para adoção tem entre 7 e 17 anos de idade, correspondendo a 184 crianças e adolescentes, mas só 12% dos pretendentes adotariam crianças de sete anos ou mais. Perto de completar 18 anos, as chances de conseguir uma nova família são mínimas. No país, apenas 157 pessoas adotariam meninos e meninas com 17 anos de idade. No estado, quatro cadastrados aceitariam.

Nesse contexto, abreviar a permanência da criança e do adolescente em instituições de acolhimento, conseguindo uma nova família para cada acolhido é a maior prioridade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao criar e implementar projetos na área de adoção. O coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, fala sobre os desafios e das ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual no cumprimento desse objetivo.

“Instituímos projetos pioneiros no país que têm dado mais visibilidade à criança que vive no abrigo, que contribuíram para acelerar o trâmite processual para adoção de crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento. Buscamos intensificar a propagação de informações que desmistificam a adoção de crianças mais velhas. Para isso, contamos com o apoio determinante dos grupos de adoção do estado junto ao Judiciário. Manter o patamar que alcançamos hoje é um desafio diário, conquistado por meio da avaliação constante do que está sendo feito, do que pode ser aperfeiçoado e de que forma podemos conseguir um melhor resultado”, avalia o desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

O jornalista e escritor Roberto Numeriano vai lançar no dia 1º de junho, às 20 horas, na Livraria Imperatriz do Shopping Difusora de Caruaru, seu mais novo romance, “Folhas Mortas”. A noite de autógrafos vai contar com um debate entre o autor e o público, intitulado “A Literatura no Tempo da Cólera”, com mediação do professor e crítico literário Gilvano Vasconcelos.

Tendo como painel de fundo a narrativa de Numeriano, o objetivo é discutir a função social da literatura no contexto social e político de sociedades ideologicamente polarizadas por posições radicais.

De acordo com Numeriano, a ideia de escrever “Folhas Mortas” nasceu de uma conversa de trabalho, durante a famosa pausa do cafezinho. Ele havia lido a dissertação de mestrado de um amigo, intitulada “Jornalismo à Espanhola”, que analisa a cobertura jornalística sobre a epidemia da gripe espanhola no Recife. Conversa vai, conversa vem… Um certo dia, durante um desses papos, o autor conta que teve uma espécie de “estalo do Padre Vieira”, pois viuna dissertação um romance em torno da gripe, com um enredo ambientado no Recife da época do surto da chamada influenza, a qual causou a morte de aproximadamente quatro mil pessoa na cidade, em dois meses. Para uma cidade com cerca de 270 mil habitantes (a população aproximada de Caruaru, hoje), tratava-se de uma espécie de apocalipse.

Essa inspiração foi nos idos de 2011. De lá até chegar aqui, muita pesquisa e redação ocuparam o tempo do autor, até a conclusão da obra, em 2018. “Folhas Mortas” é um romance de época, ou, como os especialistas e críticos literários referem, uma narrativa do gênero histórico. O cenário de época é o Recife nos anos 1917 e 1918, quando a cidade ainda era um ambiente bucólico em processo de modernização. Há ficção pura (produto exclusivo da sua criatividade) e há a recriação de muitos eventos reais do mundo social, político e cultural da época.

Amor e Ideal

O fundo ficcional narra a história de amor entre Francisco das Chagas, o Chico, e Isabela Macedo de Albuquerque, a heroína Belinha. Ele, um padioleiro do Hospital Pedro II. Ela, uma professora e filha de um dos homens mais ricos do estado. É esse amor nos tempos da mortal gripe espanhola que reveste a trama entre os dois protagonistas. Os eventos calcados na realidade recriam, por sua vez, alguns momentos da vida do então jovem Gregório Bezerra, o gazeteiro e pedreiro “Grilo”, amigo de Chico que sonha em mudar o mundo e dá seus primeiros passos na luta política.

Toda a narrativa é desfiada por Raquel e Olga, neta e avó, as descendentes de Isabela que tentam descobrir o que de fato ocorreu naqueles dois anos (1917 e 1918), a partir da leitura de um diário entregue por um anônimo. As duas buscam desvendar as memórias desse passado, o qual criou um enigma de família que envolve o destino de Chico e Isabela em meio aos dias trágicos da epidemia, assolando a vida e os sonhos de toda uma cidade e de muitos corações. Há mesmo elementos de mistério e suspense no romance de Numeriano, ainda que a história não seja do gênero policial.

Mais oportunidades de formação profissional para jovens pernambucanos da rede pública. É o que garante o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS-PE) 2019. A partir desta quinta-feira (23), serão ofertadas 114 novas bolsas integrais de estudo em dez cursos de graduação em saúde de 15 instituições privadas de ensino.

O edital do processo seletivo, lançado pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (22), é destinado a estudantes da rede pública de ensino do Estado ou bolsistas integrais da rede particular. Ao todo, o Governo de Pernambuco vai investir R$ 7,5 milhões. As inscrições seguem até 12 de junho pelo site: formasus.pe.gov.br, e o resultado final será divulgado no dia 10 de julho.

As bolsas integrais estão distribuídas entre instituições de ensino superior localizadas em seis municípios pernambucanos: Recife, Olinda, Caruaru, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão e Belo Jardim. Este ano, o FormaSUS-PE ampliou em 10% o número de bolsas disponíveis em cursos superiores, passando de 104, em 2018, para 114.

Ao todo, são 12 vagas para cursos de medicina, 73 de enfermagem, 3 de biomedicina, 4 de farmácia, 13 de fisioterapia, 2 de nutrição, 2 de odontologia, 1 de tecnólogo em radiologia, 1 de psicologia e 3 de serviço social. As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas, que utilizam as unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes.

 HISTÓRICO – O FormaSUS-PE foi instituído como programa por meio da Lei 15.065, de 04 de setembro de 2013. Desde então, o Governo de Pernambuco já ofertou, nos editais anteriores, um total de 1.454 bolsas integrais de estudo, sendo 700 para cursos de graduação e 754 em cursos técnicos. O Programa de Formação do Sistema Único de Saúde de Pernambuco tem por objetivo a oferta de bolsas integrais de estudo na área de saúde em instituições privadas de ensino superior e de ensino técnico para alunos que cursaram todo o ensino médio no Estado de Pernambuco em escolas públicas ou em escolas particulares na condição de bolsista integral.

O programa surgiu da necessidade de regulamentar a contrapartida, por parte das instituições privadas, à rede estadual de saúde, que oferece mais de 3 mil vagas de estágio curricular obrigatório aos alunos. A cada dez vagas que uma instituição privada solicita para estágio curricular na rede estadual de saúde, uma bolsa integral é criada para alunos da rede pública, equivalente a 10%. O próximo edital para os cursos técnicos será lançado em 2020.

Em parceria com a Prefeitura de Caruaru, TJPE e Unifavip, o Hospital Mestre Vitalino sediou nesta terça-feira (21), uma palestra sobre Violência Doméstica voltada para os acompanhantes de pacientes da unidade. O encontro contou com a presença de cerca de 20 acompanhantes, entre homens e mulheres. A formação teve a presença de Efrain Naftali, da secretária municipal de saúde; Karinny Oliveira, do Centro de Referência da Mulher (CRM); e Elaine Vilar, da Central de Depoimento Acolhedor do TJPE.

Durante o encontro foi debatido assuntos pertinentes a temática e um pouco dos casos que caracterizam violência doméstica (mulher, criança, adolescentes e idosos). Os acompanhantes interagiram, contribuindo com suas percepções, vivências e demandas dentro desta realidade. A atividade faz parte de um ciclo de palestras para enfrentamento da violência.