O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.

O deputado Romário Dias (PSD) se reuniu com o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos (MDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O senador realizou uma visita à Casa, na tarde desta quinta (14).

Aliado de Jarbas de décadas, Romário ressaltou sua relação sempre harmoniosa com o ex-governador. “Nos oito anos de governo de Jarbas, eu tive a honra de ter sido seu líder na Alepe por dois anos e de ter presidido a Casa por seis anos”, detalhou.

Ainda de acordo com Romário, durante esse período, Pernambuco teve importantes conquistas. “Sempre tivemos um debate muito franco e construtivo, tanto que através desses diálogos, surgiu a BR-232”, relembrou.

O senador foi recebido na Alepe pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), pelos membros da Mesa Diretora e outros 12 parlamentares. Segundo Jarbas, que iniciou sua vida pública como deputado estadual, em 1971, o objetivo da dele ida à Casa Joaquim Nabuco foi para buscar convergências entre a atuação da Alepe e o Senado.

Termina na próxima semana o prazo de inscrição para o agendamento do atendimento do cadastro do Programa Minha Casa, Minha Vida, para o Residencial Radialista Luiz Alberto, que está sendo construído em Caruaru. Os interessados têm até o dia 22 de fevereiro (sexta-feira da semana que vem), para procurar o atendimento. O procedimento está sendo realizado de segunda à sexta-feira, das 08h às 16h, na Rua Floriano Peixoto, nº 147, Bairro Nossa Srª das Dores (antigo CCI, que fica na mesma calçada da CDL).

O cadastramento está sendo feito exclusivamente de forma presencial pela Prefeitura de Caruaru, através da Gerência de Projetos Habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH). A documentação básica necessária para o agendamento é o RG, CPF, comprovante de residência, número do NIS e certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil do interessado. A partir do dia 25 de fevereiro (a segunda-feira seguinte) só serão atendidas as pessoas que já passaram pelo primeiro atendimento e programaram o agendamento.

O Residencial Radialista Luiz Alberto será composto por 496 unidades habitacionais e está sendo construído em Caruaru, na Avenida Jaboatão, da PE-120, que fica na antiga estrada para Agrestina, próximo ao Hospital Regional do Agreste. Os apartamentos serão pagos em dez anos, com as prestações variando entre R$ 80 e R$ 230. As moradias terão 43,68m² de área privativa, na modalidade apartamento (térreo mais três andares), com quatro unidades por andar. Cada uma contará com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de lavar.

O residencial será composto por 31 blocos com 16 unidades habitacionais em dois condomínios para gestão das áreas comuns, dois centros comunitários (para as famílias desenvolverem suas atividades cotidianas), e também praça e quadra poliesportiva. O empreendmento contará com o Selo Azul de Reaproveitamento de Água. A empresa 2MS Engenharia Ltda é a responsável pela construção.

Chamado de “amigo particular” pelo presidente Jair Bolsonaro, o capitão-tenente da reserva da Marinha Carlos Victor Guerra Nagem teve seu nome reprovado para assumir a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente da estatal, Roberto Castelo Branco, para a vaga, cuja remuneração gira em torno de R$ 50 mil.

Victor não passou pelos procedimentos de governança da empresa por não ter experiência gerencial na área.

A indicação do tenente-coronel causou polêmica por causa dos laços dele com Bolsonaro. Assim que a indicação foi revelada, o presidente foi às redes sociais para defender o amigo. Bolsonaro ironizou a referência à amizade entre os dois nas reportagens que trataram do assunto. “Peço desculpas à grande parte da imprensa por não estar indicando inimigos para postos em meu governo!”, escreveu no Twitter.

Antes Bolsonaro já havia destacado em duas oportunidades o “brilhante currículo” do amigo e reclamado do tratamento dado ao assunto: “Victor Nagen, Capitão da Marinha, mestre em Adm. pela Coppead/UFRJ e funcionário da Petrobras há 11 anos, assumirá a Gerência Executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da empresa. Apesar de brilhante currículo, setores da imprensa dizem que é apenas ‘amigo de Bolsonaro'”.

Capacitação técnica

O presidente comemorou a indicação do Capitão Victor, nome pelo qual é mais conhecido. “A era do indicado sem capacitação técnica acabou, mesmo que muitos não gostem. Estamos no caminho certo!”, afirmou o presidente a respeito do indicado para a gerência da Petrobras. O post, porém, foi apagado por ele depois.

Carlos Victor Guerra Nagem é empregado da empresa há 11 anos, está lotado em Curitiba, mas nunca ocupou cargo em comissão na estatal. A gerência faz parte do segundo escalão da Petrobras, abaixo apenas da diretoria.

Com o nome de Capitão Victor, ele concorreu a duas eleições sem sucesso: em 2002 foi derrotado na disputa para deputado federal pelo Paraná, e em 2016 não conseguiu se eleger vereador em Curitiba. Nas duas ocasiões disputou pelo PSC, último partido de Bolsonaro antes de ingressar no PSL.

Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período.

Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação.

Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.

“Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado.

Números
Dados da OMS apontam que, na primeira onda de febre amarela, entre 2016 e 2017, foram confirmados 778 casos em humanos e 262 mortes. Já na segunda onda, entre 2017 e 2018, foram contabilizados 1.376 casos em humanos e 483 mortes. O período classificado como sazonal para o aparecimento ou aumento de casos da doença no Brasil geralmente ocorre entre dezembro e maio.

Vacina
A orientação da entidade, enviada a todos os estados-membros no último dia 25, é que os esforços para vacinação em áreas consideradas de risco sejam mantidos e que viajantes sejam orientados e imunizados pelo menos dez dias antes de visitar o local onde a dose é recomendada.

“A OMS recomenda a vacinação de viajantes internacionais com idade acima de 9 meses e que estiverem se dirigindo ao Brasil”, destacou a nota.

A dose é indicada para todas as pessoas que visitam os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e a distribuição, em todo o país, de alguns lotes de derivados de frango in natura da marca Perdigão. O motivo é a suspeita de contaminação dos produtos por Salmonella enteritidis, bactéria que pode provocar infecção gastrointestinal, quadro que tem como principais sintomas dores abdominais, diarreia, febre e vômito. A bactéria é encontrada no sistema digestivo de animais e em vegetais plantados em solos contaminados.

Segundo o comunicado da BRF, conglomerado que detêm mais de 30 marcas, incluindo a Perdigão e a Sadia, o contágio pela bactéria pode ocorrer quando os alimentos não são completamente fritos, cozidos, assados ou manuseados conforme descrito nas embalagens.

A BRF anunciou o recolhimento de 164 toneladas de cortes e miúdos de frango in natura, como filezinho (Sassami), filé de peito e coração, suspeitos de contaminação. O volume representa 0,1% da produção mensal de frango da empresa no país.

Os itens recolhidos foram fabricados na unidade de Dourados (MS) e contêm o selo de Serviço de Inspeção Federal (SIF) 18 e datas específicas de validade. Eles foram comercializados nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A instrução da empresa, indicada em site criado para noticiar o recall, é de que os consumidores que tiverem adquirido os produtos dos lotes citados entrem em contato pelo telefone 0800 031 1315 ou pelo e-mail recolhimento.sac@brf-br.com, para esclarecer dúvidas ou para solicitar troca ou devolução. Os lotes recolhidos serão avaliados pelas autoridades sanitárias, que determinarão o que será feito deles.

A BRF informou ainda que todos os demais lotes de produtos da fábrica de Dourados estão em conformidade com os padrões de qualidade requeridos pela legislação, não representando risco aos consumidores.

Os governos da China e de Cuba enviaram 18 milhões de suprimentos médicos, incluindo anestésicos, vacinas, antibióticos, nutrientes para gestantes, analgésicos, protetores gástricos, entre outros. De acordo com a oposição venezuelana, 300 mil venezuelanos correm risco de morrer por falta de assistência.

Além dos medicamentos, há peças de reposição e kits de diagnóstico. O centro de distribuição está no porto de La Guaira, no estado de Vargas, e de lá as doações serão enviadas para diferentes locais do país. A expectativa é que a distribuição ocorra durante uma semana.

O ministro da Saúde, Carlos Alvarado, disse que os medicamentos chegaram em 64 contêineres, somando um total de 25 milhões de euros. De acordo com ele, os suprimentos foram negociados via Fundo Chinês e Organização Pan-Americana da Saúde.

As doações de Cuba e da China ocorrem no momento de acirramento da crise na Venezuela e do impasse político entre o presidente Nicolás Maduro e o interino, Juan Guaidó. Guaidó conta com apoio de boa parte da comunidade internacional para envio de ajuda humanitária. Segundo o interino, há bloqueio para a chegada de doações externas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (14) que as suspeitas de que, nas últimas eleições, o PSL repassou recursos eleitorais a candidatos “laranjas” são investigadas. Segundo ele, a apuração foi determinada pelo presidente da República e disse que as responsabilidades serão definidas.

“O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e, após as investigações, eventuais responsabilidades vão ser definidas”, disse o ministro após participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresenta o projeto da Lei Anticrime durante reunião com a Frente Parlamentar de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante audiência, na Câmara dos Deputados. – Wilson Dias/Agência Brasil
De acordo com informações publicadas na imprensa, o PSL é suspeito de repassar recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a candidaturas de “laranjas”.

Em entrevista concedida à TV Record, Bolsonaro disse que apoia a investigação sobre filiados ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado de forma irregular.

O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada de acompanhar o caso. “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro”, disse.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Sustentações orais
A sessão de ontem (13) foi dedicada às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema. O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo ele, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões contra homossexuais.

Para o advogado, a Constituição exige a criminalização de todas as formas de racismo ou de discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais.

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita contra a liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso sofrem resistências por integrantes da bancada evangélica.

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga, defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

Durante as manifestações, o vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, entendeu que a homofobia é um processo de desumanização do outro e pode ser enquadrada como uma forma de racismo.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador israelense no Brasil, Yossi Shelley. Durante o encontro, foram debatidas potenciais parcerias entre Pernambuco e Israel nas áreas de tecnologia e inovação, principalmente projetos que contemplem a segurança pública e o enfrentamento à seca no Estado, dois eixos prioritários da gestão estadual.

O diplomata afirmou que Israel está à disposição do Governo de Pernambuco para futuras parcerias que possam ser desenvolvidas, inclusive através do financiamento de US$10 milhões que seu país pretende destinar a projetos inovadores realizados em conjunto por empresas com sede nos dois países.

“Vim encontrar o governador e conhecer mais sobre os programas de governo. Falamos de temas prioritários para o Estado e como as nossas experiências podem contribuir. Temos a tecnologia da dessalinização, máquinas que captam água do ar, além do reuso de água para a agricultura. São vários projetos que a gente pode aprofundar e debater”, afirmou o embaixador.

Shelley pontuou ainda contribuições no combate à violência. “Nós sabemos também que a questão da segurança no Brasil está difícil, e falamos sobre as experiências de Israel que podemos trazer para os Estados brasileiros. Uso de menos pessoal e mais tecnologia”, explicou o embaixador, citando como exemplo o uso de tecnologias artificiais, softwares, drones e câmeras de monitoramento inteligentes.

Um segundo encontro com o diplomata já foi agendado para a próxima semana, dessa vez na embaixada de Israel, em Brasília, onde o governador irá aprofundar essas análises de projetos, na presença dos secretários estaduais das duas pastas ligadas aos temas em pauta: Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Antônio de Pádua (Defesa Social).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que participou da audiência, é fundamental o estreitamento dessa relação, garantindo oportunidades para Pernambuco receber parte desses recursos que Israel está disposto a investir no Brasil.

“O governador vai sentar com a equipe técnica da embaixada para apresentar projetos e disputar esses recursos. São verbas na ordem de 10 milhões de dólares, inicialmente. Nessa nova reunião, vamos saber quais as exigências que eles vão colocar e definir as metas desses valores. Os Estados com bons projetos, certamente partirão na frente”, frisou Lessa.