A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, sancionou, nesta última quinta-feira (27), dois importantes projetos de lei de urbanização. O primeiro, de nº 7.940 de 2018, tem como objetivo conceder maior agilidade e eficiência aos procedimentos adotados pela Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). O conteúdo da lei trata de um sistema de emissão de alvará de construção para residência unifamiliar, edificações comerciais e edificações de serviço de até 750 m², além de edificações institucionais.

Também estão presentes em seu conteúdo promover a desburocratização da administração pública, reduzir a intervenção do Estado nas atividades do cidadão e do empresário, aperfeiçoar a eficiência e eficácia dos serviços prestados em processos, tais como os existentes para a obtenção de licenças e alvarás. Para o coordenador da Câmara de Arquitetura da ACIC, Bernardo Lopes, o diálogo com o poder público é sempre a melhor opção. “Sempre bom esse diálogo com a prefeitura, facilitando a regularização dos imóveis, apoderando assim o arquiteto que planeja o melhor para a cidade pensando no futuro”, afirmou o arquiteto.

IPTU Verde – O segundo foi o Projeto de Lei Complementar, PL/73, que institui o IPTU Verde. O programa, que serve como um incentivo fiscal, visa estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentar o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos indivíduos.

“Esse projeto é muito importante para o nosso município, serão construídas obras que serão entregues para a cidade, pensando mais no cuidado com a área verde. O mercado estará mais atendo com esses pacotes de incentivo à área verde, beneficiando com desconto no IPTU”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, João Melo Neto.

“O IPTU Verde segue uma lógica de prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção”, afirmou o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra. “A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão. Tal somatório classificará o empreendimento de acordo com essas tecnologias implementadas e será revertido em desconto de até 10% (dez por cento) no IPTU”, complementou.

“É com muita satisfação que estamos finalizando o ano e ainda apresentando muito trabalho para a população. O diálogo foi de extrema importância para a aprovação desses projetos, através deles estamos pensando no futuro de nossa cidade”, pontuou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO) denúncia contra o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Segundo o tribunal a denúncia foi feita por violação sexual e estupro de vulnerável. O TJ-GO confirmou o recebimento da denúncia e disse que “está em mesa para análise”. O caso corre em segredo de Justiça.

João de Deus é acusado de ter cometido crimes de abusos sexuais contra mulheres que frequentaram a casa onde oferece atendimento espiritual. O Ministério Público apura mais de 250 casos. Ele nega as acusações.

A denúncia, segundo a promotora Gabriella de Queiroz, foi feita com base em quatro crimes, dois delitos de violação sexual mediante fraude e dois crimes de estupro de vulnerável. Todos ocorreram em 2018 com brasileiras.

As duas investigações consideradas na denúncia envolviam o universo total de 19 vítimas. Cinco delas precisam ainda de diligências complementares, por isso foram instaurados novos procedimentos para a conclusão das mesmas. Os demais dez casos estão ou decaídos ou prescritos.

O caso mais antigo é de 1975 e o mais recente, de maio de 2018. “Falando em linguagem leiga, o direito penal não alcança mais a punição desses fatos, não podemos mais buscar uma punição pelo direito penal”, explica a promotora. Apesar disso, os casos foram relatados também na denúncia.

Segundo a promotora, os relatos e as provas depõem contra o médium: “É uma infinidade de elementos que trazem essa certeza para o MP que a negativa do acusado não é verossímil”.

“São depoimentos críveis, depoimentos muito homogêneos, grande parte das vítimas consegue provar que estiveram no local, que passaram por atendimento feito pelo investigado. Existem pessoas que acompanhavam [as vítimas] no dia ou que logo após os fatos ocorrerem foram pessoas que ouviram desabafos que foram velados. Existem psicólogos e psiquiatras que fizeram o acompanhamento quando os fatos aconteceram e que emitiram laudos de que esse relato é fidedigno. Existem presentes que foram entregues a essas vítimas, que foram apresentados às autoridades policiais e MP”, acrescenta.

Essa é uma primeira denúncia, de acordo com Gabriella. Há ainda mais de mais de 100 investigações ativas somente no MP. Vítimas estão agendadas até janeiro para prestar depoimentos. Alguns casos “muito maduros”, com muitas informações, poderão dispensar inquérito policial e poderão já serem transformados em denúncias.

Investigações
O médium está preso em caráter preventivo desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou às autoridades policiais. Ele está em uma cela de 16 metros quadrados do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO).

A denúncia foi concluída após o MP-GO ouvir testemunhas. Nessa quarta-feira (26), o próprio médium prestou depoimento aos promotores da força-tarefa do MP-GO que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior. Ele voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

A esposa do médium, Ana Keyla Teixeira, também poderá ser indiciada. Ela prestou depoimento também na quarta na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, em Goiânia. Segundo a delegada Paula Meotti, que integra a força-tarefa que investiga o caso na Polícia Civil, há indícios de que ela sabia do que ocorria dentro de casa.

“Ela pode ser indiciada, não temos como antecipar. Existe possibilidade real. Um dos pontos é a questão das armas no quarto do casal, que era muito facilmente identificável. Não tem como negar que tivesse ciência e há indício que inclusive seja propriedade dela”, disse Paula à Agência Brasil, nessa quinta-feira (27).

No depoimento à polícia, Ana Keyla negou qualquer envolvimento e disse que não sabia sobre armas, munições ou dinheiro. Disse ainda que nunca tinha ouvido falar sobre nenhum abuso sexual que possa ter sido cometido pelo marido. Segundo a delegada, ela pode ser indiciada como coautora ou partícipe, o que pode levar a, caso condenada, a cumprir uma pena de 3 a 6 anos de prisão.

Nesta semana, a polícia segue as investigações. Segundo Paula, são quatro os inquéritos abertos na polícia civil que investigam os crimes praticados por João de Deus.

A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa que o recadastramento para os usuários dos cartões Leva Idoso e Estudante Rural tem início na próxima quarta-feira (02).

Para realizar o recadastramento, o usuário deve comparecer ao atendimento do Leva que fica no 3º piso do Shopping Difusora, das 8h às 18h, munido de original e cópia do RG e do cartão LEVA. No caso dos usuários do cartão LEVA Estudante Rural, é necessário apresentar ficha cadastral rural, assinada e carimbada pela Instituição de Ensino.

A AETPC informa que todos os usuários do cartão LEVA Idoso deverão revalidar seu cartão através de comprovação de vida. A ação tem como objetivo evitar fraudes no setor de transporte público de Caruaru e atualizar o cadastro dos usuários.

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões.

Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online.

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.

A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões.

De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

O doleiro pernambucano Bruno Farina, de 59 anos, foi entregue na manhã de hoje (29) às autoridades brasileiras. De acordo com o Ministério Público do Paraguai, a extradição ocorreu por volta das 6h45 em Foz do Iguaçu.

“O fiscal de Assuntos Internacionais Manual Doldán liderou a equipe de investigadores que esta manhã entregou Bruno Farina às autoridades brasileiras. Farina era buscado pelo caso Lava Jato e tinha ordem de captura internacionais com fins de extradição”, informou o Ministério Público do Paraguai, no Twitter.

Segundo a imprensa local, Doldán afirmou que o processo transcorreu tranquilamente. A ordem foi emitida pela juíza Alicia Pedrozo.

Bruno Farina ainda será transferido para o Rio de Janeiro. Alvo de uma ordem internacional de captura a partir de investigações da Operação Câmbio Desligo, que desbaratou uma complexa rede de corrupção envolvendo doleiros em vários estados brasileiros, ele foi preso há dois dias pela Interpol na cidade de Hernandarías.

Segundo o Ministério do Interior do Paraguai, Farina é sócio de Dario Messer, chamado pelo Ministério Público Federal brasileiro de “doleiro dos doleiros”. No Brasil, Bruno Farina é acusado de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão.

Agência Brasil

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica

Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

Segundo o advogado Alex Neder, que acompanhou o depoimento, os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Paulo Eduardo Penna Prado se fixaram em três dos casos que estão sendo apurados pelo MP goiano – segundo o qual já foram coletados 78 depoimentos formais de mulheres de todo o país que se apresentam como vítimas de abuso sexual de João Teixeira.

“O senhor João respondeu a todas as perguntas, negando a todas as acusações”, disse o advogado à Agência Brasil. De acordo com o Neder, o médium não identificou a nenhuma das três denunciantes, garantindo não se lembrar delas. Além disso, João de Deus reafirmou que os atendimentos “espirituais” que oferece ocorrem às vistas de muitas pessoas que frequentam a Casa Dom Inácio.

“Ele explicou pormenorizadamente aos promotores que as fotos dos locais em que, segundo as mulheres, teriam ocorrido o abuso, indicam locais abertos, onde sempre há muita gente esperando ser atendida ou o auxiliando”, comentou o advogado, afirmando que, segundo a explicação do médium, as fotos exibidas pelos promotores são do salão da Casa Dom Inácio, que dá direto para o estacionamento.

“Ele garantiu aos promotores que, da forma como foi descrito, os fatos não ocorreram”, acrescentou o advogado, revelando que, embora já venha acompanhando o caso há alguns dias, a convite do escritório do advogado criminalista Alberto Toron, só hoje teve oportunidade de conversar com o cliente de forma satisfatória. Segundo Neder, o parlatório da Casa de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde o médium está preso em caráter preventivo desde o último dia 16, “não oferece oportunidade adequada” para a conversa entre advogados e clientes.

A defesa espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o pedido de liberdade apresentado depois que o Tribunal de Justiça de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos de liminar (decisão provisória) para que o acusado fosse liberado para responder ao inquérito em casa, usando, se necessário, tornozeleira eletrônica.

“Nossa maior preocupação é que ele tem 76 anos, tem problema de coração e, recentemente, tratou-se de um câncer. O local [Casa de Custódia] é inadequado para alguém de sua idade e que precisa de cuidados médicos e de uma dieta adequada. Por isso estamos pleiteando a soltura e a possibilidade dele responder aos processos em casa, se necessário, com tornozeleira”, acrescentou Neder, comentando o fato de, além dele, o médium contar com o assessoramento jurídico de dois dos mais prestigiados – e caros – advogados do país: Alberto Toron e Antônio Carlos de Almeida Castro. “O MP montou uma força-tarefa. Nós montamos uma equipe muito mais modesta que a do MP-GO, mas, sim, ele está bem assessorado juridicamente.”

De acordo com o MP-GO, mais de 600 mensagens já chegaram à força-tarefa por meio do endereço denuncias@mpgo.mp.br, pelos telefones 62 3243-8051 e 8052 ou presencialmente. Destas mensagens, cerca de 260 apresentam-se como potenciais vítimas do médium, sendo que 11 delas residem no exterior: Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).

O Metal Beer, ponto de encontro alternativo para fãs de rock, em Caruaru, apresenta, neste domingo (23), Tributo a Raul, com Cláudio Seixa & Banda. No repertório estão os principais clássico de um dos maiores nomes do rock nacional.

A casa abre às 16h, com o show começando às 19h, e a entrada é free, sem cobrança de couvert artístico e a certeza de cerveja sempre muita gelada.

O metal Beer funciona na Rua Antônio Satu, 68, Bairro Nossa Senhora das Dores, por trás do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

Será um  uma tarde mágica e encontro dos fãs de Raulzito, que mantêm viva a sua arte musical que conquistou e ainda conquista gerações.

Wagner Gil

O Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Rádio Caruaru FM (104,9), realiza, pelo segundo ano consecutivo, uma série de entrevistas com todos os secretários municipais. A ideia do programa é cobrar uma prestação de contas por pasta e ainda trazer informações sobre o planejamento dos dois próximos anos.

Na semana passada, quando se iniciou a série, os primeiros sabatinados foram Juliana Gouveia (Secretaria de Políticas para Mulheres), Rubenildo Moura (Educação), Rubén Pecchio (Planejamento, Orçamento e Gestão), João Melo Neto (Desenvolvimento Econômico/Economia Criativa), José Carlos Menezes (Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural) e Perpétua Dantas (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos).

Nesta semana, o programa trouxe Maria Alves (Fundação de Cultura), Dimitre Bezerra (Controladoria e Caruaruprev), Túlio Vilaça (Procuradoria), Diogo Bezerra (Fazenda e presidente da URB), Henrique Oliveira (Administração), Rodrigo Miranda (Obras), Nyverson Moura (Procon), André Teixeira Filho (Central de Abastecimento de Caruaru – Ceaca) e José Pereira de Souza, da Secretaria Extraordinária das Feiras.

Na próxima quinta-feira (27) será a vez da prefeita Raquel Lyra (PSDB). Ela iria fechar a série de entrevistas, porém a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, teve um imprevisto e só poderá participar do programa na sexta-feira (28). “Essas entrevistas são importantes, pois, além de prestação de contas, criam uma interação com o ouvinte, que também participa, através de mensagens, com perguntas ou opiniões”, destacou Fúlvio Wagner, gerente da emissora.

Para o secretário José Pereira, a iniciativa do programa é uma oportunidade para que eles mostrem o que estão realizando na cidade. Ele apresentou, durante toda a entrevista, o desenvolvimento de uma série de ações que vem proporcionando à feira. Entre os destaques estão a parceria com os empresários do antigo terreno da Fundac e obras de acessibilidade no Parque 18 de Maio. “Na área da Fundac houve um ganhou enorme para compradores, vendedores e a cidade de forma geral. Ainda temos muitas obras sendo realizadas, a exemplo da recuperação da Casa Rosa e do novo local dos restaurantes”, disse Pereira.

Na Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, a aração de terra e a recuperação de estradas estavam entre os destaques do trabalho realizado pelo titular da pasta, José Carlos Menezes. “Em 2018 foram recuperados 769 quilômetros de estradas rurais. Além disso, quase 13 mil hectares de terras foram arados. A Suder também disponibilizou 7.239 caminhões-pipa com água potável”, informou Menezes. As ações se estendem também para a saúde dos animais. Mais de 270 bichos foram vacinados contra a brucelose e 5.275 contra a febre aftosa.

Outra preocupação da Prefeitura de Caruaru é de se aproximar ainda mais dos produtores rurais. Pensando nisso, está prevista a implantação de quatro Centros de Apoio ao pequeno produtor. O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) beneficiará 416 famílias até 2019, levando aos moradores o sonho de ter uma casa própria, bem estruturada.

Outro destaque é a criação da Feira da Agricultura Familiar. Sobre as questões ambientais, várias medidas estão sendo tomadas. Uma delas é a implementação do viveiro do Parque Serra dos Cavalos, com a produção de 8 mil mudas florestais. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) também foi reativado.

EDUCAÇÃO

Durante sua campanha, a prefeita Raquel Lyra prometeu transformar a cidade através da educação. Nessa área, a Prefeitura de Caruaru tem avançado bastante, com investimentos na área chegando a quase 40 milhões, só em 2018. O secretário da pasta, Rubenildo Moura, destacou as dez escolas e os cinco Centros Municipal de Educação Infantil (CMEIs) que foram requalificados. “Também foi construído o CMEI Ivanise Flora. A Escola Professora Laura Florêncio ganhou uma quadra coberta e com palco. Outra ação foi a abertura e equipagem de três novas unidades, bem como ampliamos a oferta de vagas nas escolas em tempo integral”, disse.

A PMC também tem distribuído água mineral em todas as escolas da rede, beneficiando estudantes, professores e funcionários (em média 40 mil botijões de água/mês). Houve ainda a aquisição de 64 laboratórios (sendo 32 de ciências e 32 de matemática), além de 60 de informática.

Outras iniciativas tomadas pela Secretaria de Educação é a formação continuada de professores e a valorização da categoria. “Mais de 2 mil profissionais foram presenteados com notebooks e kit de material didático, incluindo microfone para facilitar a comunicação dentro das salas de aula. Visando à ampliação do conhecimento dos docentes, também foi disponibilizado um bônus de R$ 300 para aquisição de livros na Feira Nacional do Livro do Agreste (Fenagreste), incentivando a leitura e contribuindo para o desenvolvimento pedagógico”, destacou o secretário Rubenildo Moura.

CEACA

André Teixeira Filho apresentou um saldo atual de mais de R$ 2 milhões. “Isso representa os trabalhos realizados pela gestão para manter o local com um bom equilíbrio financeiro. Esse dinheiro será utilizado 100% para a expansão da Ceaca, obra que os comerciantes esperam desde a sua inauguração. Será a primeira grande expansão com dinheiro próprio”, destacou.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, visitou, na última quinta-feira (20), diversas ruas que receberam os serviços de calçamento nos bairros Maria Auxiliadora e Jardim Boa Vista, além de três Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEI), que estão em construção, localizadas nos bairros Nova Caruaru, Panorama e Vassoural.

As unidades infantis terão capacidade para 188 crianças de zero a três anos de idade. A previsão é que até o primeiro trimestre de 2019 as creches sejam entregues à população. “Visitamos hoje algumas das mais de 100 obras que estão em andamento na nossa cidade, tanto na área urbana quanto rural. Hoje, andamos pelas seis vias já contempladas com calçamento no Jardim Boa Vista e vistoriamos, também, as creches, que no total somam nove em construção, que trará mais qualidade de vida para a população de Caruaru”, pontuou Raquel.

Com obras de calçamento, além das vias já concluídas, mais 35 estão com serviços em execução.

Confira os locais que estão sendo construídas/ampliadas novas creches:

Peladas

Murici

Cidade Alta

Panorama

Vassoural

Alto do Moura

Monte Bom Jesus

Indianópolis

São João da Escócia (Ampliação)

José Carlos de Oliveira (Ampliação)