Alunos da Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, em Caruaru, foram formados pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na manhã desta sexta-feira (21). Ao todo, 360 estudantes participaram da conclusão e receberam certificados. Pela primeira vez, os pais dos docentes também estiveram presentes nas capacitações promovidas pela Polícia Militar.

É o caso da dona de casa Cínthia Poliana, mãe de uma aluna participante. “Minha filha aprendeu muitas coisas relacionadas às drogas: a não pegar de ninguém; se uma pessoa chamar para algum canto usar, ela não ir; além de aprender sobre o combate à violência, que não é boa para ninguém”, destacou. Para ela, foi importante estar nos encontros para aprender a como lidar com a filha sobre os assuntos abordados.

Um dos intuitos é que os alunos formados sejam multiplicadores. A estudante Emilly Vitória, do 5º ano, fez um trabalho com os colegas para divulgar os conhecimentos adquiridos. “Aprendemos que a droga faz muito mal para a saúde da gente, o cigarro e a bebida também. Fiz um trabalho explicando tudo, falando o que queríamos para o nosso futuro”, disse.

O vice-prefeito Rodrigo Pinheiro esteve na solenidade e participou das entregas simbólicas de certificados e medalhas. “Essa parceria é muito forte com a Polícia Militar daqui do nosso estado e tenho certeza que este trabalho social vai refletir principalmente no futuro das crianças”, pontou.

Proerd
O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido pela Policia Militar de Pernambuco na comunidade escolar, visa desenvolver a cultura da Paz e na prevenção do uso e abuso indevido de drogas entre crianças e adolescente, através de um curso, desenvolvido em ambiente escolar, com a participação da família, professores e comunidade escolar.

Quem for ao Caruaru Shopping, deste sábado (22) a segunda-feira (24), em busca das compras de final de ano encontrará uma vasta programação, que inclui apresentação de corais natalinos e shows nas duas praças de Alimentação.

Os corais se apresentarão no sábado, às 18h, e, no domingo, às 15h30, na entrada principal. Já no domingo haverá shows musicais na Praça de Alimentação 1 e 2, às 12h30. “Estaremos proporcionando momentos de lazer para os nossos clientes, em um ambiente seguro e confortável”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, lembrando que o shopping conta com mais de 200 lojas e estacionamento com 3.300 vagas.

Horários

Neste mês de dezembro, o Caruaru Shopping está com horário especial, com destaque para o dia 23, que estará aberto ao público das 9h até a meia-noite. “Nos dias 24 e 31 de dezembro, as operações funcionam das 9h às 18h. Já nos feriados dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, as lojas estarão fechadas, mas a Praça de Alimentação e equipamentos de lazer estarão funcionando das 12h às 20h”, adiantou Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

G1- O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao blog nesta quarta-feira (19) que, se o tribunal ainda for “o Supremo”, a decisão dele terá de ser obedecida.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A decisão atinge diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

“Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”, afirmou.
Questionado pelo blog se algum juiz pode não acatar a decisão, Marco Aurélio respondeu:

“Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas.”

Marco Aurélio relatou que vinha tentando pautar o tema no plenário do STF durante todo este ano, mas o tribunal não colocava a ação em julgamento.

Para o ministro, “os tempos mudaram”, isso porque, na opinião dele, quando o caso é urgente, o plenário deve analisar rapidamente.

“Achei que não podia encerrar o ano no Judiciário sem tomar uma decisão sobre o assunto, por isso tomei uma decisão”, disse.
Indagado, então, se teme ser criticado, afirmou: “Magistratura é opção de vida. Não ocupo cadeira do Supremo voltado a fazer relações públicas. É o meu dever seguir minha consciência, e temos de cumprir o nosso dever”.

Marco Aurélio de Mello: ‘Não tenho preocupação com críticas e segui a minha consciência’

Prisão após 2ª instância
Desde 2016 o STF entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada pela segunda instância da Justiça.

Ações no tribunal, contudo, visam mudar o entendimento. Isso porque o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

O tema será julgado definitivamente pelo STF em abril do ano que vem.

Uma das principais bandas de Caruaru vai promover no próximo dia 20, o Natal Vumbora. A festa terá ainda a presença da cantora  Dani Aguiar, que aos 18 anos, é considerada um das principais revelações da música nordestina. “Será uma festa diferenciada e para um público seleto”, disse o empresário Josafá Almeida, empresário da banda.

O Boteco dos Primos fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, em frente ao Caruaru Shopping. Os ingressos e reservas de mesas podem através do telefone 9.9705.3333, Rodrigo Almeida.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão realizada no final da manhã desta quarta-feira (12), no Palácio da Justiça, centro do Recife, deferiu recurso do Ministério Público (MPPE) e decretou a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho Cunha por obstrução de justiça. Ele é suspeito de apagar imagens das câmeras de monitoramento de colégio onde, de acordo com investigação em curso, ocorreu crime de homicídio de Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, na cidade de Petrolina, em dezembro de 2015.

Por maioria de votos, os desembargadores reformaram decisão recorrida de primeiro grau. A relatora do acórdão, desembargadora Daisy Andrade, se baseou, dentre outros aspectos legais, nos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal. “É sabido que a decretação da medida excepcional pode ocorrer em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal (artigo 311 do CPP), restando necessário que estejam presentes, além da prova da materialidade do delito e indícios de autoria, pelo menos um dos requisitos descritos no artigo 312 do Código de Processo Penal, quais sejam: a garantia da ordem pública, da ordem econômica, a conveniência da instrução criminal, para assegurar a aplicação da lei penal, também devendo ser observada a ocorrência de pelo menos uma das hipóteses estabelecidas nos incisos e parágrafo único do artigo 313 do mesmo Diploma Legal”, declarou a magistrada no voto.

O presidente do órgão colegiado, desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, acompanhou a relatora; o desembargador Eudes França foi contrário à decisão. O mandado de prisão de Alisson Henrique será expedido até esta quinta (13) e encaminhado para cumprimento pela Autoridade Policial.

Atendimento – Ao final da sessão, durante entrevista à imprensa, a mãe de Beatriz Angélica, Lúcia Mota, passou mal e foi socorrida por equipes médicas e socorristas da Assistência Policial Militar e Civil e da Diretoria de Saúde do TJPE. Após ser atendida no Posto Médico do Tribunal, no térreo do Palácio da Justiça, ela foi encaminhada a hospital indicado pela família em ambulância do Judiciário estadual.

O julgamento de Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, no Recife. Os réus são acusados pelas mortes de Alexandra da Silva Falcão, 20 anos, e Gisele Helena da Silva, 31 anos, no município de Garanhuns, no Agreste pernambucano. A sessão do Júri será presidida pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti.

Os três réus são julgados por duplo homicídio triplamente qualificado (cometidos mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima); e também pelos crimes de ocultação e vilipêndio de cadáver e de furto qualificado. Jorge Beltrão Negromonte da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva respondem ainda por estelionato (obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ou qualquer outro meio fraudulento). A ré Bruna Cristina Oliveira da Silva será julgada também pelo crime de falsa identidade.

Júri – No início da sessão, haverá a escolha dos sete jurados para compor o Conselho de Sentença. Para o julgamento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a ouvida do delegado Wesley Fernandes Oliveira, que investigou o caso em Garanhuns. Após a oitiva da testemunha, segue a fase de interrogatório dos réus. Em seguida, haverá o debate entre o promotoria e a defesa. Cada um tem até duas horas e meia para expor seus argumentos. Na sequência, poderá haver a réplica para o promotoria, que dura até duas horas, e a tréplica para a defesa, com a mesma duração. E depois, o subsequente julgamento pelo Conselho de Sentença.

Caso – Segundo a denúncia do MPPE, no dia 25 de fevereiro de 2012, por volta das 15h, na residência dos acusados, situada na rua Emboabas, no bairro de Jardim Petrópolis, em Garanhuns, Gisele Helena da Silva teria sido assassinada pelos réus por meio do emprego de arma branca (faca peixeira). De acordo com os autos, a vítima foi atraída para a casa dos acusados por Isabel, sob o pretexto de ouvir conselhos e falar da “Palavra de Deus”.

No local, conversou com Bruna e quando estava de costas foi atingida por um golpe de faca na garganta desferido por Jorge Negromonte, vindo a óbito, segundo narrado pelo Ministério. A vítima teria sido arrastada para o banheiro onde foi esquartejada por Jorge e Bruna. Partes dos corpos teriam sido armazenadas para o consumo dos três acusados. O restante do corpo foi enterrado no quintal da residência em um buraco previamente aberto por Jorge com esse intuito. Ainda de acordo com a denúncia, os réus subtraíram os pertences da vítima, dentre os quais carteira de trabalho, CPF e cartões de crédito, utilizados para realização de compras no comércio local.

O assassinato da outra vítima, Alexandra da Silva Falcão, de acordo com a denúncia do MPPE, ocorreu no dia 12 de março de 2012, também na residência dos acusados. Alexandra teria sido chamada por Bruna para trabalhar como babá de uma criança que ela apresentava como filha, enquanto Isabel ficou à espreita para garantir a execução do plano. Na residência dos réus, enquanto conversava com Bruna, a vítima foi atingida também por um golpe de faca na garganta desferido por Jorge, por meio do qual faleceu. Segundo os autos, em seguida foi arrastada para o banheiro, onde foi esquartejada por Jorge e Bruna. Parte dos restos mortais teria sido consumida pelos três e o que sobrou do corpo foi enterrado também numa cova feita por Jorge no quintal da sua residência.

Falsa identidade – Também consta nos autos que no dia 11 de abril de 2012, na 135ª Delegacia de Polícia de Garanhuns, a denunciada Bruna identificou-se como Jéssica Camila da Silva Pereira, por meio de um RG furtado, com o objetivo de não responder por eventuais ações penais. Os autos revelam que Jéssica teria sido a primeira vítima dos acusados quando tinha 17 anos. O crime ocorreu em 2008 no Loteamento Boa Fé-I, bairro de Rio Doce, em Olinda. Depois do crime, a filha da jovem, que tinha 1 ano, passou a ser criada por Jorge Beltrão, Isabel Pires e Bruna Cristina. Os três réus foram acusados de ter guardado a carne de Jéssica para consumo, além de ter ocultado os restos mortais. Pelo uso da falsa identidade em Garanhuns, Bruna responderá também no Júri da sexta, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

Condenação – Em relação aos outros crimes cometidos contra Jéssica Camila da Silva Pereira, os acusados foram condenados por homicídio quadruplamente qualificado, vilipêndio e ocultação de cadáver, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Olinda, em 14 de novembro de 2014, em sessão presidida pela juíza Maria Segunda de Lima. O réu Jorge Beltrão foi condenado a pena de 21 anos e 6 meses de reclusão, mais 1 ano e 6 meses de detenção. Isabel Cristina foi condenada a 19 anos de reclusão e 1 ano de detenção. A ré Bruna Cristina, a 19 anos de reclusão e 1 ano de detenção.

Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram projetos de lei (PL) que alteram a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) e aumentam a pena para crimes de maus-tratos praticados contra animais. No entanto, para que os envolvidos em qualquer caso de maus-tratos praticados contra animais sejam efetivamente responsabilizados, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) alerta as autoridades e a população sobre a necessidade da perícia veterinária para a produção da prova material, a comprovação mais relevante dos inquéritos policiais.

A Lei 5.517/68, artigo 5º, alínea g, que dispõe sobre o exercício da profissão, estabelece que é competência privativa do médico-veterinário “a peritagem sobre animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes, e exames técnicos em questões judiciais”.

Segundo o presidente da Comissão de Medicina Veterinária Legal do CFMV, Sérvio Reis, mesmo na ausência do corpo do animal, é possível, por meio da perícia criminal realizada por médico-veterinário, investigar crimes de maus-tratos praticados contra animais.

A perícia em Medicina Veterinária Legal vai analisar os vestígios encontrados no local de crime, mesmo após a limpeza, e seguir a linha do tempo em todos os locais envolvidos; irá examinar os instrumentos e objetos utilizados como potenciais armas, que também contém vestígios, como sangue e impressões digitais; vai verificar as filmagens e fotos disponíveis; irá analisar os depoimentos das fontes que testemunharam o fato; vai observar todos os apontamentos do prontuário, quando o animal for atendido por médico-veterinário; poderá realizar a reprodução simulada dos fatos para esclarecer os acontecimentos; e, mesmo quando o animal for cremado, é possível fazer diligência no crematório, recolher material e analisar o registro da incineração.

Reis alerta que, de acordo com o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), quando uma infração deixar vestígios é indispensável o exame de corpo de delito.

“Isso sempre é feito para seres humanos, mas ainda é pouco realizado para animais, apesar da previsão legal para todos e em qualquer situação”, diz o médico-veterinário, que é perito criminal federal e atua em perícias de crimes contra a fauna.

Ainda acrescenta que o inciso I, do artigo 6º do CPP, determina que, “logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais”.

“Infelizmente isso ainda acontece pouco nos crimes praticados contra animais”, afirma o perito.

O CPP estabelece, em seu § 1º, do artigo 159, que “na falta de perito oficial, o exame será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame”.

“Com isso, o delegado pode chamar o profissional de uma universidade, de outro órgão público ou até mesmo da iniciativa privada, desde que seja médico-veterinário, com conhecimento técnico para esclarecer os fatos, de preferência com prática em perícias”, esclarece Reis.

Nesta quarta-feira (12), o Sebrae/PE realiza a cerimônia de premiação da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, etapa estadual. A cerimônia acontece no Mar Hotel Conventions, na zona sul do Recife, a partir das 19h. A premiação reconhece gestões públicas que implementaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da administração pública, com foco nos pequenos negócios. O evento tem apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Trinta e oito projetos concorrem em seis categorias e alguns municípios participam com mais de um projeto. As categorias são: Inclusão produtiva e apoio ao MEI; Empreendedorismo na escola; Pequenos negócios no campo; Inovação e sustentabilidade; Políticas públicas para o desenvolvimento de pequenos negócios; e Desburocratização e implementação da Redesimples.

“Com o passar das edições do prêmio, observamos que os projetos estão cada vez mais consistentes e que existe, de fato, um esforço da gestão municipal para melhorar o ambiente de negócios e fomentar o empreendedorismo. Especialmente em 2018, destacamos que Educação Empreendedora passou a ser uma categoria e diversos projetos passaram a apresentar ações nessa área. Muitos deles têm foco na capacitação dos empreendedores e na melhoria do atendimento aos empresários em estruturas como as Salas do Empreendedor. Destacamos, ainda, a força dos projetos que têm resultados consistentes na desburocratização e simplificação de processos. Temos orgulho em poder contribuir, por meio do Prêmio Prefeito Empreendedor, para o desenvolvimento da gestão pública”, afirma Fernando Clímaco, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/PE.

Os municípios finalistas são: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Araripina, Bezerros, Bodocó, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Cupira, Dormentes, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa do Carro, Lajedo, Limoeiro, Olinda, Petrolândia, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una e Triunfo.

Serão premiados os projetos que conquistaram o primeiro e segundo lugar em cada categoria. Os primeiros colocados vão concorrer na etapa nacional, cuja premiação ocorrerá em 2019, em Brasília.

Já estão disponíveis os cartões informativos para os candidatos que se inscreveram para o concurso público da Prefeitura Municipal de Caruaru para provimento de 50 vagas para o cargo de Guarda Municipal. Os cartões podem ser acessados para impressão no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Também foi divulgada a concorrência do certame.

A instituição organizadora do concurso, o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco, informa que devido a um erro técnico o nome de dois dos 26 locais de provas foi divulgado erroneamente.

Os candidatos lotados no prédio da Escola Municipal Professor José Carlos Florêncio Neto devem considerar seu local de prova o prédio da Escola Municipal Professor José Florêncio Neto, que fica localizado na Rua Olegário Bezerra, s/n – São Francisco – Caruaru.

Já aqueles lotados na Escola Municipal Professora Joselia Flor devem se dirigir à Escola Municipal Professora Joselia Florêncio da Silveira, localizada na Rua Maria Helena Gonzaga, s/n – São João da Escócia – Caruaru.

Os inscritos devem verificar, também com o máximo de atenção, se todos os dados nele constantes estão de conformidade com os que foram informados na sua inscrição. Havendo divergência de dados, ele deverá solicitar as alterações no prazo estabelecido pelo edital. É de inteira responsabilidade do candidato as informações constantes no formulário de alteração. Passado o período definido, o candidato que não se manifestar assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão.

A seleção será realizada em etapas. A primeira é composta de quatro fases, sendo a primeira fase constituída de prova de conhecimentos objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a segunda constituída de avaliação de exames de saúde, de caráter meramente classificatório.

Já a terceira fase será constituída dos exames de capacidade física, de caráter apenas eliminatório, e a quarta e última corresponde a avaliação psicológica, de caráter eliminatório.

A segunda etapa consistirá de fase única, composta do Curso de Formação Profissional, de eliminatório e classificatório. Os concluintes do curso de Formação Técnico-Profissional de Guardas Municipais terão remuneração base no valor de R$ 1.398,99, mais as vantagens previstas na legislação em vigor.

As provas escritas serão aplicadas no próximo domingo (16/12/2018). A divulgação do resultado das provas de conhecimento está prevista para o dia 04/01/2019.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br), no link: Prefeitura de Caruaru – Guarda Municipal – 2018, através do e-mail: guardacaruaru@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nesta quarta-feira, 12 de dezembro, em Caruaru, a Semana do Ministério Público de Pernambuco 2018. O evento ocorre no Armazém da Criatividade, localizado no bairro de Nova Caruaru, a partir das 15h. Na ocasião serão realizadas as palestras “A era digital e a sobrevivência institucional” e “MPLabs como solução”.

Elas serão ministradas, respectivamente, pelo coordenador-executivo do MPLabs, Roberto Arteiro, e pelo promotor de Justiça, presidente MPLabs e do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), Antônio Rolemberg. Os dois vão apresentar a perspectiva da inovação aberta como metodologia para criar soluções inovadoras para os desafios do Ministério Público dos próximos anos.

Serviço

Semana do MPPE 2018 – Caruaru

Quando: 12 de dezembro, 15h

Onde: Armazém da Criatividade, BR 104, KM 62 – Nova Caruaru, Caruaru – PE

Programação

15h – Abertura do evento

15h30 – Palestra: “A era digital e a sobrevivência institucional”

Palestrante: Roberto Arteiro (MPLabs) analista ministerial do MPPE e coordenador executivo do MPLabs.

16h30 – Intervalo do café

17h – Palestra: MPLabs como solução

Palestrante: Antônio Rolemberg, promotor de Justiça do MPPE, presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI/MPPE) e do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios – MPLabs/MPPE.