Foi sancionada sem vetos nesta segunda-feira (23) a lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos, com o uso de explosivos. O texto também obriga bancos a instalarem dispositivo de inutilização de cédulas em caso de roubo de caixa eletrônico.

A lei, sancionada sem vetos, será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). O texto tem origem no Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 1/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 149/2015, aprovado no Senado no último dia 27. As novas regras entram em vigor já nesta terça-feira.

Endurecimento de pena

A nova lei eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão, além de multa.

O furto e o roubo dos próprios equipamentos explosivos também têm suas penas aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas também tem sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços da pena.

Caso o ato de roubo resulte em lesão corporal grave contra a vítima, a pena para o criminoso passa a ser de 7 a 18 anos de reclusão — atualmente, é de 7 a 15 anos.

Inutilização de cédulas

O texto sancionado incorporou modificações da Câmara, obrigando os bancos a instalarem em seus caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura. Eles podem usar dispositivos que dispensam tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo que incineram as notas, desde que não representem perigo para os usuários.

Será obrigatória a instalação de placa de alerta no caixa eletrônico e na agência que tiver dispositivo de inutilização de cédula.

Haverá um cronograma para que os bancos incorporem os equipamentos em todos os seus caixas. As agências de cidades pequenas, com até 50 mil habitantes, terão de se adaptar mais rapidamente, em até 18 meses. As agências de cidades médias, com até 500 mil habitantes, terão 24 meses. Serão 36 meses para as demais.

Segurança

O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do PLS 149/2015, concorda com as mudanças incorporadas pela Câmara. “Estes crimes aterrorizam a população das grandes, médias e pequenas cidades”, disse Alencar. Segundo o senador, o objetivo é garantir que os bancos invistam em mais segurança para coibir tais crimes.

O Diretório Nacional do PT se reuniu nesta segunda-feira (23), em Curitiba (PR), para definir as próximas ações do partido. Em nota, reiterou a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o registro oficial da candidatura dele em 15 de agosto. Antes, o PT indicará, em 28 de julho, o nome de Lula como o candidato da legenda para as eleições presidenciais de outubro.

O ex-presidente está detido, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde o último dia 7. Ele foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o PT, mesmo preso, Lula será candidato. O partido pretende conclamar várias frentes em defesa da candidatura do ex-presidente. Paralelamente, serão lançadas ações nas redes sociais e nas ruas. Também serão mantidos o acampamento e a vigília, na capital paranaense, denominados Lula Livre em Curitiba.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou nesta segunda-feira (23) para julgamento a ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer. Será o primeiro julgamento de um réu com foro privilegiado na Operação Lava Jato desde o início das investigações. A data da sessão ainda não foi definida.

Celso de Mello é o revisor do voto do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin. Até o momento, nenhum processo criminal da Lava Jato foi levado a julgamento. O caso será julgado pela segunda turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O deputado foi denunciado em outubro de 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, ele teria solicitado e recebido, em nome do PP, mais de R$ 357,9 milhões em propinaentre os anos de 2006 e 2014, no esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia foi aceita pela Segunda Turma do STF em junho de 2016, quando foi aberta a ação penal.

A acusação tem como ponto de partida a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e tido como homem do PP na petroleira estatal.

Em suas alegações finais, a defesa de Meurer afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a denúncia contra o deputado, ficando a imputação dos crimes baseada somente nas palavras do colaborador, o que é insuficiente para a condenação.

Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.

Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrin. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países.

“Algumas metas [dos ODS] certamente o Brasil não vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis. Sem investimento, fica muito difícil cumprir esse acordo”, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. “Se não houver um investimento maciço em políticas sociais básicas voltadas à infância, ficamos muito distantes de cumprir o acordo”.

Brasília – Cidade Estrutural (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Um dos exemplos de metas difíceis de serem cumpridas está relacionada à educação, mais especificamente ao acesso à creche. “Você tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educação [PNE], de oferecer vagas para 50% da população de 0 a 3 anos [até 2024]. Se você não aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura –, não chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa é também uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”, explica Heloisa.

Outra meta distante do cumprimento é sobre a erradicação do trabalho infantil. “O acordo [com a ONU] prevê que, até 2025, os países erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. Nós [Brasil] ainda temos 2,5 milhões crianças em situação de trabalho. Se não houver investimento na erradicação do trabalho infantil, essa meta certamente não vai ser alcançada”, avaliou.

O relatório mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, um total de 10.676. A maioria desses jovens (80,7%) foi assassinada por armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%) e supera a proporção nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.

A violência é a consequência da falta do investimento nas outras políticas sociais básicas, segundo Heloisa. “Os outros índices influenciam diretamente a estatística da violência. Se você investir na manutenção das crianças e adolescentes na escola até completar a educação básica – que está prevista na lei brasileira, que seria até 17 anos –, se investir na proteção das famílias, na disponibilização de atividades e espaços esportivos para crianças e adolescentes, você vai ter um número muito menor de jovens envolvidos com a violência”, conclui

Heloisa destaca que há uma relação direta dos altos índices de violência com as estatísticas de pobreza. “A prova de que isso é uma relação direta é que, entre esses 10,6 mil crianças e adolescentes assassinados [em 2016], a maioria deles, mais de 70%, são jovens negros, pobres e que vivem em periferia. Portanto, são adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, poderia ser evitado com investimento em enfrentamento da pobreza, melhorando a qualidade de moradia, educação e saúde”, acrescenta.

Será entregue, nesta terça-feira (24), às 9h, a primeira farmácia com o novo modelo de gestão de assistência farmacêutica. A ação foi motivada em razão da localização do Centro de Saúde Ana Rodrigues e da unidade de Saúde Mental. O novo equipamento será chamado de Farmácia Caruaru São Francisco I e tem a proposta de criar um ambiente humanizado e com foco principal no uso racional de medicamentos.

A nova farmácia é climatizada, com sala de espera, sistema informatizado de dispensação dos medicamentos, com chamada eletrônica através de senhas. Vai contar com profissional farmacêutico em tempo integral de seu funcionamento, com realização do acompanhamento farmacoterapêutico dos pacientes, tendo ainda seis auxiliares de farmácia. “O principal benefício é a humanização no atendimento, centrado no bem estar do usuário e com foco no uso racional de medicamentos”, explicou o gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico, Jean Batista de Sá.

As duas unidades existentes hoje no Centro de Saúde Ana Rodrigues dispensam, em média, R$ 700.000 (setecentos mil reais) por ano em medicamentos, com a fusão, além da melhoria das condições de atendimento, pretende-se fomentar o uso racional de medicamentos, onde o paciente deve receber o medicamento adequado para suas condições clínicas, em doses apropriadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo possível.

Serão realizados, em média, 600 atendimentos por dia, para toda a população caruaruense, com a distribuição de diversas classes de medicamentos, tais como: antidepressivos, ansiolíticos, anticonvulsivantes, antibióticos, antifúngicos,analgésicos,anti-inflamatórios, anti-hipertensivos, antidiabéticos, com distribuição de insulinas, entre outros.

O governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio participaram, nesta segunda-feira (23), da primeira reunião da diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL/Recife) em 2018 – ocasião que contou com as presenças de representantes da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE). No encontro, Paulo destacou a importância do comércio para a economia do Estado, principalmente diante da crise pela qual passa o Brasil, e ressaltou que as parcerias com o setor continuarão, assim como o trabalho para garantir o reforço da segurança pública nos centros comerciais pernambucanos. O gestor frisou que os últimos resultados apresentados por Pernambuco apontam um movimento de retomada local que pode impactar no País.

“Nós estamos no caminho da reconstrução, da retomada de emprego, da retomada do nosso PIB e, agora, isso precisará ser intensificado com uma cadeia econômica que precisa estar muito bem inteira e protegida. Então, encontros como esse são importantes para discutirmos como podemos aprimorar essa cadeia. O nosso trabalho nos mostra diariamente que fazer parcerias é fundamental para podermos avançar e que temos condições de ser um braço do crescimento brasileiro”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Paulo também garantiu que continuará a investir na segurança pública, que é um grande pleito do setor comerciário. “O conjunto de ações que estamos fazendo para reforçar a área em Pernambuco, com mais policiais nas ruas fazendo a parte preventiva, continuará, pois nosso esforço nesse âmbito é incansável. Temos um Plano de Segurança e queremos que a nossa estratégia seja compartilhada e, ao mesmo tempo, discutida e ampliada por toda a sociedade civil”, completou.

O presidente do CDL Recife, Cid Lôbo, aproveitou a oportunidade para destacar o apoio que os empresários e dirigentes lojistas têm recebido tanto da esfera estadual, quanto da municipal. “Gostaríamos de enaltecer a parceria e o apoio do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife nas questões de segurança, mobilidade, ordenamento do comércio formal e nas demandas do dia a dia do nosso segmento. Além disso, também gostaríamos de destacar o apoio para realização da campanha Liquida Grande Recife 2018, o maior evento do varejo realizado em Pernambuco e que abrange toda a Região Metropolitana do Recife, promovendo incentivo de vendas através da liquidação real de produtos e de sorteios de grandes prêmios”, registrou Lôbo.

Chegando a sua 8ª edição, o Liquida Grande Recife será realizado de 29 de junho a 7 de julho e vai envolver mais de 5 mil estabelecimentos comerciais, desde lojas de shopping e de rua, mercados públicos, postos de combustíveis e restaurantes. A campanha, para o presidente da CDL Recife, será um grande incremento de negócios para toda cadeia produtiva e para a economia do Estado.

 Projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal irá fazer apresentação para mais de 800 jovens do ensino fundamental e médio em escolas municipais de Garanhuns e Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nos próximos 25 e 26 de abril, nas cidades de Garanhuns e Caruaru, respectivamente, a apresentação do projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação. O projeto tem o objetivo de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, incentivando o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, formando cidadãos éticos e atuantes. Em Garanhuns a apresentação será realizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e, em Caruaru, na Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho. A expectativa é receber mais de 800 jovens do ensino fundamental.

Serviço

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Garanhuns
Quando: 25 de abril, às 9h (ensino fundamental)
Onde: Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, Praça do Moura

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Caruaru
Quando: 26 de abril, às 9h (ensino fundamental)
Onde: Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho, rua Carlos José Coutinho, s/n, Cedro

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o fórum “Inclusão escolar é direito do autista e dever de todos”, na quinta-feira (26), das 8h às 17h30, no auditório do edifício Paula Baptista, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. A atividade é uma realização da Escola Judicial (Esmape), do Memorial da Justiça e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ pernambucano. Estão disponibilizadas 70 vagas para o evento.

No dia do fórum, pela manhã, serão realizadas as seguintes palestras: “O estatuto da pessoa com deficiência e o direito à educação”, apresentada pela presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPE, juíza Roberta Barcala; e “Autismo e escola: barreiras e desafios”, proposta pela psicóloga e professora Luísa Gonçalves Pires.

À tarde, serão abordados os seguintes temas: “O Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da inclusão escolar”, com a coordenadora do grupo Super Mães, Paula Carolina Aleixo; e encerrando a programação, a palestra “Negativas de inclusão escolar em Pernambuco e a sua defesa na Justiça”, com a defensora pública Natalli Brandi.

Transtorno do Espectro Autista (TEA) – O autismo é um distúrbio multifatorial, que possui diferentes graus: leve, moderado e severo. As características são abrangentes e afetam os indivíduos nas áreas de interação social, comunicação e comportamento. A legislação brasileira estabelece o direito da pessoa com autismo de estudar em escolas regulares, na educação básica e no ensino profissionalizante, e, se preciso, solicitar um acompanhante especializado.

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) intensifica a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Bodocó, no Sertão do Estado. Em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), a ação solidária passará a receber as doações nos Fóruns da Região Metropolitana do Recife, exceto em Goiana.

A campanha iniciou na última segunda-feira (17) e tem o objetivo de beneficiar as mais de 1,2 mil pessoas desabrigadas. Segundo o presidente do Sindojus, Marcos Albuquerque, toda doação é bem-vinda. “Em especial água potável, colchões, roupas em bom estado, alimentos não perecíveis e itens básicos de higiene. Nós faremos a triagem e levaremos até Bodocó”, diz.

Também é possível fazer doações em dinheiro pela conta da Paróquia de São José no Banco do Brasil (001), agência 0899-0, conta corrente: 8113-2 CNPJ: 11.108.560/0001-80. A ação solidária vai até a próxima sexta-feira (27) e conta com o apoio do Tribuna de Justiça de Pernambuco.

O Paraguai tem novo presidente: o candidato governista Mario Abdo Benítez, de 46 anos, foi eleito nesse domingo (22), assegurando a continuidade do Partido Colorado, no poder há sete décadas. No primeiro discurso como presidente eleito, ele reiterou a promessa de campanha, de combater a corrupção e prometeu nova era de união, sem “divisões estéreis”.

Os resultados finais da eleição serão divulgados nesta segunda-feira (23), mas, ontem à noite, simpatizantes do Partido Colorado foram às ruas com suas bandeiras vermelhas para comemorar mais uma vitória. Desde 1947, quase todos os presidentes (com exceção de um) foram colorados – inclusive o ex-ditador Alfredo Stroessner, que governou o pais durante 35 anos e de quem o pai de Mario Abdo foi secretário particular.

O novo presidente do Paraguai, Mario Benítez – (Andrés Cristaldo / EFE/Direitos Reservados)

“Não posso deixar de lembrar meu pai, que foi um grande colorado”, disse Abdo, ao comemorar a eleição. Ele estava na frente dos outros nove candidatos à presidência. Com 96% das urnas apuradas, ele tinha assegurado 46,65% dos votos. Seu principal rival, Efraim Alegre, do Partido Liberal, tinha 42,73%.

A vitória foi apertada, comparada com as pesquisas de opinião, que previam uma diferença de 20% (e não de 10%) entre Abdo e Alegre. Mas, no final da noite, a Justiça Eleitoral paraguaia disse que a tendência, favorável ao candidato governista, já era considerada irreversível.

“O povo votou pela unidade do Paraguai, não pela divisão. Hoje me comprometo a ser um fator de união no futuro do Paraguai”, disse Abdo. Ele promete continuar a política de incentivos fiscais do atual presidente Horácio Cartes, que ajudou a atrair investimentos e empresas estrangeiras – muitas delas do Brasil. Nos últimos cinco anos, a economia paraguaia cresceu, em média, 6%. Um dos desafios vai ser combater a pobreza, que atinge um terço da população.