Um em cada três deputados da atual legislatura (2015-2019) respondia a inquérito ou ação penal até o dia 30 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu limitar os casos em que autoridades continuam protegidas pelo foro especial por prerrogativa de função, o foro privilegiado. Neste levantamento exclusivo do Congresso em Foco, vê-se que praticamente metade das bancadas do PP e do PT é acusada de crimes. Nessa situação estão 29 dos 60 petistas e 24 dos 49 deputados do PP.

Já os tucanos vêm a seguir, com 21 de seus 49 nomes sob suspeição. Dono da segunda maior bancada da Câmara, com 50 parlamentares, o MDB tem dez com pendências judiciais. Entre as representações estaduais, nenhuma escapa ilesa. Todas têm pelo menos um representante na lista dos investigados. Em seis unidades federativas, pelo menos metade dos deputados está sob suspeita. No DF e em Mato Grosso esse percentual chega a 75%. Apenas dois de seus oito parlamentares estão livres, no momento, de preocupação com a Justiça.

Nos gráficos abaixo, veja também quais são os crimes mais comuns e a relação de processados por estado. Os dados foram obtidos com registros oficial coletados pela reportagem no site do STF. O trabalho é periodicamente atualizado por este site.

Morreu na madrugada deste domingo (13), aos 53 anos, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), que estava em seu segundo mandato consecutivo na Câmara. O parlamentar estava há uma semana internado no município paraibano de Campina Grande, onde teve um infarto fulminante. Filho de José Antônio de Gouveia e Beren­ice de Almeida Gouve­ia, Rômulo era casado com a pedagoga e também ex-deputada Eva Gouveia e deixa quatro filhos.

Segundo sua assessoria de imprensa, Rômulo havia recebido alta de um tratamento de infecção urinária na noite deste sábado (12), mas passou mal e teve de voltar para internação. Com sintomas de infarto, foi levado ao Hospital Antônio Targino e lá faleceu.

Aberto ao público, o velório está previsto para as 12h na Câmara Municipal de Campina Grande. O corpo do deputado será encaminhado à noite para o Cemitério Campo Santo da Paz, no mesmo município, local onde será velado até as 16h de amanhã (segunda, 14), horário do sepultamento.

Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) decretou luto oficial de três dias no estado. “O falecimento de Rômulo Gouveia deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs de Campina Grande e de toda Paraíba. Nossos sinceros sentimentos”, lamentou em nota o chefe do Executivo local, cujo decreto foi repetido em nível municipal pelo prefeitos Luciano Cartaxo (PV), da capital João Pessoa, e Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande.

Também por meio de nota (veja abaixo), o líder do PSD na Câmara, Domingos Neto (CE) manifestou sua tristeza com a passagem do colega. “Muito atuante nas causas da saúde, tecnologia e segurança hídrica, o parlamentar sempre se destacou nos corredores do Congresso Nacional pelo empenho em que defendeu o povo da Paraíba”, pontua Domingos.

Os ex-governadores tucanos de São Paulo Geraldo Alckmin e José Serra se tornaram réus em uma ação civil pública sob acusação de autorizar negociação de dívidas tributárias, operação com risco de causar prejuízos orçamentários ao estado. Como contrapartida pela negociação, explica a reportagem de José Marques e Walter Nunes (Folha de S.Paulo), o governo recebeu dinheiro de endividados, antecipadamente, que seria pago durante vários anos aos cofres públicos.

Para os autores da ação civil, trata-se de uma espécie de pedalada fiscal, como se convencionou chamar o mesmo procedimento que fundamentou o processo de impeachment, em julgamento concluído em 31 de agosto de 2016, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O processo contra Alckmin e Serra foi iniciativa de dois sindicatos paulistas que representam fiscais de renda e procuradores do estado, que pedem, entre outras medidas, o enquadramento dos investigados em improbidade administrativa e a reposição ao erário do valor correspondente ao prejuízo.

Serra governou São Paulo entre 2007 e 2010, enquanto Alckmin estava no cargo desde 2011 até 6 de abril deste ano, quando deixou a função para poder se candidatar à Presidência da República nas eleições de outubro próximo. Antes, ele havia sido governador do maior estado da América do Sul depois da morte do titular, Mário Covas, em março de 2001, reelegendo-se para mais um mandato. Tanto Serra quanto Alckmin são alvos da Operação Lava Jato e acusados de receber propina sob a forma de caixa dois de campanha.

No último dia 13 de março, os ex-governadores do PSDB foram intimidados e, com prazo determinado, têm que apresentar suas defesas à Justiça sob risco de serem julgados à revelia. A ação transcorre na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo desde janeiro passado, mas desde novembro fiscais já vinham denunciando as manobras do governo.

A reportagem da Folha informa ainda que, além dos ex-governadores tucanos, também foram incluídos no processo o secretário da Fazenda do governo paulista, Helcio Tokeshi, ex-secretários e as empresas públicas Companhia Paulista de Securitização (CPSEC) e Companhia Paulista de Parcerias (CPP), além de seus respectivos presidentes.

“O processo diz que os problemas começaram em 2007, quando o governo do estado, ainda sob a gestão Serra, iniciou um programa de parcelamento de dívidas tributárias, como o ICMS, oferecendo vantagens aos devedores. Entre elas, descontos nos juros e nas multas por atrasos. Já no governo Alckmin, para receber antecipadamente o dinheiro dessas dívidas, o governo negociou ‘direitos creditórios’ com a CPSEC. Nessa tratativa, o governo cedia esses créditos com um deságio (redução de preço) de até 50% à CPSEC, que transforma o passivo em debêntures (títulos da dívida). Os títulos eram obtidos por financiadores, que se beneficiam com os seus rendimentos quando a dívida é quitada – segundo a acusação, o governo se torna garantidor dessa dívida, caso haja inadimplência. O governo nega que haja essa garantia”, diz trecho da reportagem, que cita trechos da ação civil pública.

A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.

Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.

Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.

Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.

Cadastro positivo

Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.

De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.

O Ministério das Relações Exteriores vai pedir ao governo dos Estados Unidos a liberação dos documentos produzidos pela Agência Central de Inteligência (CIA, sigla em inglês) sobre a ditadura civil-militar no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros sobre esse tema.

A medida é em resposta à solicitação do Instituto Vladimir Herzog, que enviou uma carta na última sexta-feira (11) ao Itamaraty pedindo que o governo federal a liberação dos documentos que registram a participação de agentes do Estado brasileiro em ações de tortura ou assassinato de opositores do regime.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, instruiu a embaixada brasileira em Washington, nos EUA, a solicitar a liberação completa dos registros – José Cruz/Arquivo Agência Brasil

A carta é assinada por Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura. Na época, o Exército divulgou a versão de que o jornalista teria cometido suicídio na prisão.

Documentos que vieram a público, na semana passada, mostram novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura. De acordo com registros da CIA, os generais Ernesto Geisel, presidente do Brasil à época, e João Figueiredo, então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que assumiu a Presidência da República depois de Geisel, sabiam e concordaram com execução sumária de “inimigos” da ditadura militar no Brasil.

Também participaram da reunião em que Geisel foi informado da política de execução, os generais Milton Tavares de Souza, então comandante do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e seu sucessor, Confúcio Avelino.

Datado de 11 de abril de 1974, o documento, assinado pelo então diretor da CIA, Willian Colby, e endereçado ao então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, diz que Geisel foi informado, logo após assumir a Presidência da morte de 104 pessoas opositoras da ditadura no ano anterior.

O informe relata ainda que após ser informado, Geisel manteve a autorização para execuções sumárias, adotada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Geisel teria feito a ressalva de que os assassinatos só ocorressem em “casos excepcionais” e envolvendo “subversivos perigosos”.

“O senhor, assim como nossa família, sabe o que foi o terror e a violência promovida pela Ditadura Brasileira. Uma nação precisa conhecer a sua história oficialmente para ter políticas públicas que previnam que os erros do passado se repitam”, diz a carta assinada pelo filho de Herzog e dirigida ao ministro Aloysio Nunes.

Com a inflação baixa, o mercado financeiro espera pelo último corte na taxa básica de juros (Selic) no atual ciclo de redução, na próxima quarta-feira (16). A terceira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), começa na terça-feira (15) e segue até o dia seguinte, quando será anunciada a taxa Selic.

Em março, o Copom reduziu a Selic pela décima segunda vez seguida, de 6,75% ao ano para 6,5% ao ano, o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Na última reunião do Copom, o BC sinalizou que faria mais uma redução da Selic em maio e encerraria os cortes na taxa. O economista sênior da Tendências Consultoria, Silvio Campos Neto, acredita que a taxa Selic terá mais um corte de 0,25 ponto percentual, nesta reunião, como indicado pelo BC em março. “Continuamos com a expectativa de mais uma queda de 0,25 ponto percentual, que vai ser a última, nesse nosso cenário. A situação ainda é confortável do ponto de vista da inflação”, disse Campos.

Campos citou que o índice de inflação está em patamar baixo, com recuos disseminados entre os setores e “desaceleração forte” no segmento de serviços. “Além disso, as expectativas continuam bem ancoradas, inclusive abaixo das metas, tanto para este ano, como para 2019. Isso dá condições para que o Banco Central confirme a sinalização que tinha dado na reunião passada de que promoveria mais um corte na reunião de maio”, acrescentou.

Ao definir a taxa Selic, o BC está mirando na meta de inflação, que é de 4,5% neste ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. De acordo com pesquisa do BC a instituições financeiras, a inflação deve fechar 2018 em 3,49% e 2019 em 4,03%.

Na última quinta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 0,92% no resultado acumulado de janeiro a abril, a menor taxa para o período desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Para quem ainda não comprou o presente para o Dia das Mães, o Governo de Pernambuco, por meio do Procon-PE, realizou uma pesquisa que pode ajudar a população na hora da escolha. O órgão de defesa do consumidor selecionou 261 itens, de diversos setores, com preços que variam de R$ 14,20 a R$ 2.799.

A pesquisa foi dividida em: cosméticos e perfumaria; acessórios de beleza e vestuário; aparelhos celulares e cama, mesa e banho. Os fiscais estiveram nos shoppings Plaza, Rio Mar, Recife e Tacaruna e passaram por 16 lojas especializadas e de departamentos.

Nos cosméticos e beleza foram vistos preços de perfumaria, maquiagens e itens individuais. Um batom líquido pode sair por R$ 14,20 já um kit de maquiagem pode chegar a R$ 79,90. Os conjuntos de perfume/hidratante variam de R$ 169 a R$ R$ 469.

Na área de beleza e vestuários entraram sapatos, blusas, joias, bolsas e cintos. Há produtos para todos os gostos e bolsos. Um colar de ouro sai por R$ 894, já uma blusa pode ser encontrada por R$ 34,99.

Entre os produtos mais procurados estão os celulares, que também são os mais caros. Eles variam entre R$ 349 e R$ 2.799. No setor de cama, mesa e banho foram pesquisados jogo de panelas, multiprocessador e travesseiros.

TROCA – Caso o presente dado não tenha agradado ou ficado pequeno ou grande o Procon-PE orienta que guardem as notas fiscais para realizar a troca de produto.

Segundo o Procon-PE, tem direito a troca aqueles consumidores que ganharam ou compraram um produtos que apresentou algum defeito ou vício.

Sobre produtos que foram adquiridos em lojas físicas, e não apresentem defeito ou vicio, é orientado que o consumidor ao realizar a compra, verifique a politica de troca da loja, questionando ao vendedor se é possível fazer uma troca posteriormente, caso sim, o estabelecimento será obrigado a trocar.

INTERNET – Nas compras pela internet, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49, estabelece que o consumidor tem direito a desistir da compra no prazo de 7 dias, a contar da data de recebimento do produto. Por isso é importante guardar e imprimir todos os dados da compra, como nome do site, itens adquiridos, valor pago, número de protocolo do pedido e contrato.

O consumidor que se sentir prejudicado ou que tenha alguma dúvida, deve procurar uma das unidades do Procon-PE ou ligar para o 0800.282.1512

Após atender a uma demanda da CDL, a prefeitura de Caruaru decidiu que as obras de recapeamento não irão seguir neste sábado (12) durante horário comercial. A entidade sindical alertou que o fechamento das principais vias do Centro poderia gerar um prejuízo nas vendas na véspera do Dia das Mães.

O presidente da CDL, Adjar Soares, se pronunciou. “A obra é necessária, mas o prejuízo seria grande e a prefeitura atendeu ao nosso pleito e decidiu que as obras serão paradas hoje (sexta-feira). Neste sábado e domingo pela manhã, o comércio vai ter como funcionar normalmente. Prevaleceu o bom senso”, destacou a liderança empresarial.

Adjar Soares completou. “Fica aqui meu registro da boa vontade do secretário João Melo Neto (Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa), que nos atendeu de forma muita atenciosa. Ele sempre tem atenção com a CDL e com todas as entidades”, ressaltou.

O secretário de governo Rubens Júnior confirmou o acordo com a CDL. “Acordamos com a CDL que as obras serão concluídas nesta sexta (11) e não haverá interdição nas ruas do centro neste sábado e domingo, em horário comercial”, garantiu o secretário.

Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal destinado ao custeio do Samu.

Segundo dados do Siga Brasil levantados pela assessoria do gabinete do parlamentar, o Ministério da Saúde não utilizou R$ 126,5 milhões previstos para custear o Samu em 2016 e em 2017. O montante seria suficiente para comprar, por exemplo, cerca de 750 ambulâncias e evitar o sucateamento das que estão em circulação.

Nos dois anos, a pasta teve à disposição quase R$ 2,2 bilhões para a manutenção dos serviços de atendimento móvel de urgência em todos os estados do país e no Distrito Federal. Porém, aplicou efetivamente pouco mais de R$ 2 bilhões no período.

Para Humberto, a falta de prioridade com saúde pública é evidente desde a chegada de Temer e seus aliados à Presidência da República, quando vários programas e ações lançados pelos governos Lula e Dilma, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), passaram a ser desmantelados.

“Depois de cortar recursos e remédios do Farmácia Popular, proibir a criação de novos cursos de medicina, fragilizar o Mais Médicos, uma das melhores iniciativas de saúde dos últimos tempos, e querer transferir a Hemobrás de Pernambuco ao Paraná, vemos que o sucateamento de parte das ambulâncias do Samu pode ter como origem essa falta de recursos”, afirma.

O senador acredita que muitos municípios dependem de repasses da União para manter o Samu em pleno funcionamento, e que a falta de repasses orçamentários afetam diretamente o atendimento da população.

Ele lembra que a situação de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, retrata bem a precariedade do serviço quando o dinheiro não chega. Por orientação do Ministério da Saúde, o município deveria ter, no mínimo, nove ambulâncias em condições de circular. Mas, durante longo período recente, apenas três dos veículos estavam em atividade. Isso porque quatro ambulâncias pararam em oficinas e duas viraram sucata e tiveram de ir a leilão.

“O 192, que é gratuito à população, já salvou milhares de vidas desde que foi criado, em 2004. Além disso, o serviço também ajuda a reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro. Tudo isso diminui os custos da saúde pública no fim das contas”, diz.

Atualmente, o SAMU cobre 82% da população, mais de 172 milhões de brasileiros. Somente em Pernambuco, são 111 municípios atendidos. “Nosso trabalho é impedir o seu sucateamento e garantir que ele seja ampliado para todo o território nacional”, declara o líder da Oposição.

O presidente da CDL Caruaru, Adjar Soares, lamentou a decisão da prefeitura de Caruaru em interditar as principais ruas do Centro da cidade para um recapeamento asfáltico.

O empresário diz que a obra é necessária, mas não concorda com a interdição na véspera de um feriado tão importante. “Essa data é uma das mais esperadas por nós durante todo ano. O comércio espera por um aumento de 5% nas vendas para o Dia das Mães e fechar as principais ruas do Centro numa véspera de feriado tão importante é um erro e não tem como mensurar o prejuízo. O sábado é o principal dia para se comprar e imagina as pessoas irem amanhã ao comércio e o centro está interditado?”, questiona.

Soares espera que a prefeitura reveja a questão e possa repensar a interdição. “Tomara que quem tomou essa decisão reflita. Ainda há tempo de reverter e adiar essa obra, que repito, é necessária para a cidade, mas pode ser feita no fim de semana ou no meio da semana que vem, quando teremos o feriado pelo aniversário de Caruaru”, disse.

As ruas que receberão a recuperação asfáltica serão as seguintes: Duque de Caxias, Vigário Freire, Avelino Florêncio, Capitão João Velho, Belmiro Pereira e Raimundo de Morais.