O presidente Michel Temer confirmou o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, no comando do Ministério da Saúde. Com a saída de Ricardo Barros (PP) da pasta para concorrer à reeleição como deputado federal, Occhi foi indicado na cota do PP. O advogado já comandou os ministérios da Integração Nacional e das Cidades no governo Dilma Rousseff.

Na mira da Lava Jato, Occhi foi apontado pelo delator Lúcio Bolonha Funaro como intermediário de propinas para o MDB. Ele e ex-integrantes da cúpula da Caixa são investigados pelo Ministério Público pela suspeita de auxiliar o grupo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a viabilizar operações do banco nas quais, segundo os investigadores, houve pagamento de suborno.

Com prazo de desincompatibilização chegando ao fim, todos os ministros que quiserem disputar as eleições deste ano devem deixar o governo até o dia 7 de abril. Com essas baixas, Temer aproveita para fazer sua reforma ministerial. A posse ocorrerá na manhã desta segunda-feira (2).

No Ministério dos Transportes, Valter Casimiro Silveira será o novo titular. O nome de Silveira foi uma indicação do PR. O atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entrará na pasta no lugar de Maurício Quintella, que entregou na última quarta-feira (28) a carta de demissão ao presidente Michel Temer.

As informações foram confirmadas neste sábado (31) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Vários ministros do governo Temer anunciaram que vão deixar o comando das pastas na próxima semana para se candidatar nas eleições de outubro.

Entre os nomes que ainda devem deixar o governo estão o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também existe a expectativa sobre a saída do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e do Esporte, Leonardo Picciani.

Num jogo emocionante, com cinco gols e só decidido aos 48 minutos do segundo tempo, o Vasco da Gama venceu o Botafogo por 3×2 na primeira partida das duas que decidirão o Campeonato Carioca deste ano.

Pouco mais de 17 mil pessoas foram ao estádio Nilton Santos. Os gols do Vasco foram marcados por Yago Pikachu (2) e por Andrés Rios. No próximo domingo, dia 8, no Maracanã, Vasco e Botafogo farão o jogo final.

O regulamento do campeonato não prevê vantagem na decisão, nem o gol fora de casa como critério de desempate.

Com a vitória no primeiro jogo, o Vasco ficará com o título com um empate ou se voltar a vencer. Já o Botafogo precisa derrotar o rival por dois gols de diferença. Se vencer por um, leva a decisão para os pênaltis.

Em Minas Gerais, o Atlético Mineiro venceu o Cruzeiro por 3×1 e domingo os dois times voltam a se enfrentar para decidir o Campeonato de Minas Gerais.

Em Salvador, o Bahia venceu o Vitória por 2×1 na primeira partida da decisão.

Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém (PA), vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção da taxa de inscrição por se enquadrar no critério de baixa renda. Segundo ele, se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na família para conseguir os R$ 82 da taxa de inscrição.

O candidato diz que já está preparado para pedir o benefício logo nos primeiros dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais cedo possível, porque mesmo que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero evitar problemas, como o site estar congestionado”, diz.

Comprovação

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Justificativa

Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.

Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova isenção para o exame em 2019.

A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas.

A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude do recesso de Páscoa inviabilizou a análise.

Há nove anos tramitando no Congresso, o PL 333/99 altera a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial para estabelecer a pena de quatro anos de prisão em regime fechado para os crimes de falsificação, além da aplicação de multa. Atualmente, a punição máxima é 1 ano de prisão, em regime aberto ou semiaberto.

Reoneração da folha de pagamento

Também está previsto para ser analisado o PL 8457/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. A proposta foi enviada pelo Palácio do Planalto, por meio de medida provisória, para reajustar as contas do governo. O texto estabelece o retorno da contribuição  sobre a folha as empresas de tecnologia da informação, teleatendimento (“call center”), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis.

As empresas incluídas na medida voltarão a contribuir pela folha de pagamento, com alíquota de 20%, a partir de 1º de julho. O prazo atende o princípio constitucional  que impõe uma carência de 90 dias para que a mudança em uma contribuição social passe a vigorar.

O governo justifica a revogação do benefício como necessária em virtude “do déficit da Previdência Social pela via da redução do gasto tributário, com o consequente aumento da arrecadação”. Segundo o Planalto, “somente o ajuste na concessão de benefícios não é suficiente para o equilíbrio das contas da previdência  com necessidade urgente de reduzir o dispêndio com desonerações setoriais, que propõe a proposta”.

Segurança Pública

Pauta prioritária para o governo neste ano, a segurança pública pode estar no centro dos debates na terça-feira (3), com a análise do Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O projeto tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais para que os entes federados compartilhem informações com o Ministério da Segurança Pública.

De acordo com o projeto de lei, a criação do Susp tem a finalidade de proteger as pessoas e seus patrimônios, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada. O texto estabelece como integrantes operacionais do Susp a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e  Militares, os Corpos de Bombeiros Militares, as Guardas Municipais, os agentes penitenciários, socioeducativos e os peritos.

A pauta de votações sobre segurança pública também inclui o Projeto de Lei Complementar 470/18, que determina a instalação de bloqueadores de telefonia em presídios (PLP 470/18), com orçamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje (1º) que não haverá acordo para regularizar a situação dos jovens imigrantes ilegais protegidos da deportação pelo Programa de Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca) e pediu aos republicanos para usarem a maioria no Congresso visando aprovar leis migratórias mais duras.

As declarações de Trump representam uma mudança de postura do presidente em relação ao Daca. Até então, ele afirmava querer solucionar o problema desses jovens imigrantes, conhecidos como “sonhadores”, e tinha culpado os democratas pelo bloqueio das negociações sobre o assunto.

Hoje, no entanto, o presidente pediu aos correligionários que usem a chamada “opção nuclear” para mudar o regimento do Senado e aprovar uma lei de imigração sem contemplar uma solução para o Daca.

“Os republicanos devem usar a opção nuclear para aprovar leis duras. Não mais acordos com o Daca”, disse Trump no Twitter.

A chamada opção nuclear faz com que os projetos sejam aprovados por maioria simples (51 votos) e não com 60, como normalmente ocorre. Quem pode convocar a medida é o líder do Senado, o republicano Mitch McConnell.

Muro com o México precisa de dinheiro

Congressistas dos dois partidos apresentaram várias propostas para dar uma solução definitiva para a situação dos “sonhadores”, mas Trump não aceitou nenhuma delas por não garantirem dinheiro suficiente para o muro com o México ou porque não acabavam com o atual sistema de reagrupamento familiar.

Trump também criticou o México e voltou a ameaçar acabar com o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta), que os Estados Unidos estão renegociando com mexicanos e canadenses.

“O México está fazendo muito pouco, quase nada, para evitar que as pessoas cheguem ao país através de sua fronteira sul e, depois, aos Estados Unidos. Riem das nossas leis tolas de imigração. Eles têm que acabar com as drogas e o fluxo de gente, ou vou acabar com o Nafta. Precisamos de um muro!”, disse Trump. As informações são da agência de notícias EFE.

Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, os presos temporários alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, foram soltos e poderão passar a Páscoa em casa. A informação foi confirmada pela Superintendência Regional da PF em São Paulo, onde se encontravam nove dos dez presos.

A décima detida, a empresária Celina Torrealba Carpi, sócia do grupo Libra, também foi solta. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ela deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, à 1h40 de hoje.

Na Operação, que ocorreu na quinta-feira (29), foram presas temporariamente dez pessoas, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer. As medidas foram determinadas pelo próprio Barroso, que é relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF.

Na noite de ontem (31), Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, de revogação das prisões, feito horas antes. Segunda ela, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreve Barroso em sua decisão.

Páscoa

Na manhã de hoje (1º), pelo Twitter, o presidente Michel Temer pediu união: “Páscoa é passagem para uma nova vida. É o que está acontecendo no Brasil hoje. Saímos da pior recessão de nossa história e estamos oferecendo ao brasileiro um País revigorado. Precisamos, agora, com o espírito da Páscoa, pacificar e reunificar a nossa gente. Feliz Páscoa!”

Foi a primeira manifestação do presidente depois que, na sexta-feira (30), a Presidência da República divulgou nota para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos. Após afirmar que o Decreto dos Portos não se aplica ao contrato da Rodrimar, o Palácio do Planalto afirmou, sem citar nomes,  que “tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação”.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá deixar o cargo para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A informação foi confirmada neste domingo (1º) pelo Palácio do Planalto. O novo ministro do Planejamento será Esteves Colnago, atual secretário-executivo do ministério.

Esta é uma das mudanças na equipe de governo em decorrência da saída de ministros tendo em vista a disputa eleitoral deste ano. O prazo para quem pretende disputar algum cargo em outubro se encerra no próximo sábado, 7 de abril.

Nesta segunda-feira (02),, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que deixou a presidência da Caixa Econômica Federal. O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.

Neste domingo, Temer se reuniu com Dyogo Oliveira e Colnago no Palácio do Jaburu, em Brasilia. Também estiverem presentes ao encontro os ministros Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), além dos senadores Romero Jucá (MDB-RO) e Darcísio Perondi (MDB-RS).

O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, informou neste sábado (31) que cinco policiais “indiciados por responsabilidades” na morte de 68 pessoas em um incêndio numa penitenciária do estado Carabobo, na quarta-feira (28), foram presos, segundo a agência EFE.

Em seu Twitter, Saab informou que foram “emitidas ordens de prisão pelo Ministério Público contra cinco funcionários do PoliCarabobo investigados de serem responsáveis dos trágicos fatos que provocaram a morte de 68 cidadãos nas celas do Comando de tal Polícia regional: Já detidos”. Um dos presos é subdiretor da Polícia de Carabobo, Jose Luis Rodríguez.

O governo brasileiro lamentou, na noite de ontem (31), “o trágico incidente que causou a morte de 68 pessoas na penitenciária de Valência, no estado venezuelano de Carabobo, e estende suas condolências aos familiares das vítimas”, segundo nota do Ministério das Relações Exteriores.

Histórico

As mortes aconteceram após um incêndio ter início em uma cela daquela penitenciária em Valência, capital de Carabobo. Segundo a imprensa e diversas ONG, o incêndio aconteceu durante um motim. Saab, que foi defensor do Povo, disse pouco depois do ocorrido que as vítimas eram 66 homens e duas mulheres que visitavam o local.

Ontem, o governo venezuelano pediu ao Ministério Público (MP) uma investigação sobre o caso e anunciou a criação de “uma equipe multidisciplinar e a ativação dos protocolos necessários para a proteção integral de cada uma das famílias afetadas”.

O Observatório Venezuelano de Prisões estima que o país tenha hoje 32.600 detidos em presídios, mas o espaço é suficiente apenas para 8.500.

A notícia do incêndio e da morte das 68 pessoas chegou à Organização das Nações Unidas (ONU) que declarou estar “horrorizada” com o caso e pediu respeito às famílias das vítimas.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (29), pelo menos dois amigos bem próximos do presidente Michel Temer (MDB): o empresário José Yunes, que foi seu assessor, e o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho. As prisões foram autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram presos o dono da empresa Rodrimar, Celso Antonio Greco, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, citado na delação da JBS.

Rossi foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal administradora do porto de Santos, entre 1999 e 2000. Batizada de “Operação Skala”, as diligências estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em nota, a defesa de Wagner Rossi diz que ele se aposentou há sete anos e, desde então, “nunca mais atuou profissionalmente na vida pública ou privada”. Além disso, alega que ele nunca foi chamado para prestar esclarecimentos no inquérito dos Portos

As prisões foram autorizadas no âmbito do inquérito de Portos, que tramita no STF. Barroso é o relator do inquérito que investiga a suspeita de favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). O decreto foi assinado pelo presidente Michel Temer, um dos alvos do inquérito. As informações foram adiantadas pelo Blog da Andréia Sadi, no site G1.

Ainda não se sabe se os presos na operação serão levados para Brasília. Ao site G1, o advogado afirmou que a prisão de Yunes é temporária, de cinco dias, e classificou a decisão como “inaceitável”, por se tratar de um advogado com mais de 50 anos.

“É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu a todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania”, diz texto da defesa de Yunes.

No início do mês, no mesmo inquérito, Barroso havia determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente Michel Temer, de Yunes e de Rocha Loures (MDB), também ex-assessor de Temer. Também foram afetados pela medida o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, diretor do grupo Rodrimar.

José Yunes pediu demissão do cargo de assessor especial do governo Temer em dezembro de 2016, após ser citado por delator da Odebrecht. Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da empreiteira, afirmou que parte da propina de R$ 10 milhões pedida por Temer foi repassada a Yunes e a Eliseu Padilha. O amigo de Temer teria recebido R$ 4 milhões em espécie no seu escritório.

Ao pedir demissão, Yunes escreveu uma carta entregando o cargo a Temer. “Nos últimos dias, Senhor Presidente, vi meu nome jogado no lamaçal de uma abjeta delação, feita por uma pessoa que não conheço, com quem nunca travei o mínimo relacionamento e cuja existência passei a tomar conhecimento, nos meios de comunicação, baseada em fantasiosa alegação, pela qual teria eu recebido parcela de recursos financeiros em espécie de uma doação destinada ao PMDB. Repilo com a força de minha indignação essa ignominiosa versão”, escreveu o advogado na ocasião.