Brasil vai conhecer cases internacionais de arrecadação digital de recursos para campanhas eleitorais

Consultores políticos mostram expertise adotada em eleições como a de Donald Trump; apresentações gratuitas, com vagas limitadas, ocorrem no dia em São Paulo

Especialistas estrangeiros e brasileiros vão apresentar e discutir cases de arrecadação de recursos para campanhas políticas com o uso de ferramentas digitais. A palestra internacional “Como arrecadar recursos online para as campanhas do ano que vem?”, que é gratuita, pretende apontar estratégias bem-sucedidas para o processo eleitoral de 2018, além de mostrar o que a legislação nacional permite fazer sobre essa questão.

A iniciativa é promovida pela De Vengoechea & Associates, consultoria de marketing político com atuação nos Estados Unidos, América Latina e Europa. Conta, no Brasil, com apoio da Justino Pereira Estratégia e Marketing, especializada em eleições majoritárias e proporcionais, gestões governamentais e atuação de mandatos parlamentares. As inscrições devem ser feitas antecipadamente, já que as vagas são limitadas. O evento, com tradução simultânea, será realizado no dia 1o  /12 (sexta-feira) em São Paulo.

“As apresentações que iremos promover vem em uma hora muito oportuna. A nova legislação eleitoral brasileira deixou para os partidos políticos e candidatos o caminho único de recorrer a cada um dos eleitores para buscar os recursos que, arrecadados coletivamente, poderão financiar as campanhas. Isso é bom porque força os candidatos e partidos a se aproximarem da população e de suas necessidades. Como o Brasil ainda não tem muita experiência na arrecadação por meio online e digital, algo muito comum em países como os Estados Unidos, o encontro servirá para intercâmbio de know-how. Com isso, estaremos auxiliando dirigentes e tesoureiros partidários, os responsáveis por arrecadação de recursos nos partidos e campanhas, além dos próprios candidatos a aprenderem como promover arrecadação financeira coletiva corretamente”, afirma Justino Pereira, consultor sênior associado da De Vengoechea.

TRUMP, EUROPA E AMÉRICA LATINA – Estarão presentes ao evento, para mostrar seu expertise, as equipes e os principais profissionais que atuaram nas campanhas do presidente norte-americano Donald Trump; da primeira-ministra do Reino Unido, Thereza May; do secretário geral do Partido Socialista Obrero Español (PSOE), Pedro Sánchez; e do senador americano Bernard Sanders, que concorreu às prévias presidenciais do Partido Democrata.

No cenário nacional, um dos debatedores será o publicitário Lula Guimarães, da agência Benjamim Digital, responsável pela campanha de João Doria (PSDB) à prefeitura paulistana e marqueteiro do PMDB naconal. Quem também irá relatar sua experiência é Antônio de Andrade, da Um a Mais, que cuidou da campanha do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) à prefeitura do Rio de Janeiro. Especialista em big data (armazenagem de dados) no meio político, Maurício Moura, que trabalhou em campanhas presidências em vários países, é outro nome confirmado.

Além das palestras, os participantes terão à disposição consultoria personalizada com os especialistas presentes, em espaço reservado e com auxílio de intérpretes, de modo a tratar de demandas específicas de campanhas. As equipes dos principais pré-candidatos à Presidência da República foram convidadas para assistir ao evento.

PROGRAMAÇÃO – Confira, a seguir os temas das palestras e os expositores do encontro “Como arrecadar recursos online para as campanhas do ano que vem?”. A iniciativa ocorre no dia 1/12 (sexta-feira), das 8h às 17h, no Hotel Bulevard Inn (Avenida São Luís, 234, Centro). A parte da manhã será destinada às apresentações. No período da tarde haverá as consultorias reservadas, com a presença dos palestrantes. As inscrições, que se encontram abertas e são gratuitas, devem ser feitas pelo formulário disponível no seguinte endereço eletrônico: www.comoarrecadaronline.com.br.

Em entrevista ao Vanguarda, Raquel Lyra avalia gestão e destaca conquistas

Wagner Gil

Jornal VANGUARDA – Vamos começar falando sobre a Feira de Caruaru. A senhora assinou um termo de parceria onde vão ocorrer melhorias na área da antiga Fundac. Outras ações já se somam no Parque 18 de Maio. O que o feirante pode esperar?

Raquel Lyra – A Feira de Caruaru é prioridade de nossa gestão e fundamental para o comércio e desenvolvimento. Tivemos uma grande falta de investimentos nos últimos anos, o que ocasionou em muitos prejuízos, a exemplo da perda de clientes. Faremos várias melhorias. No Parque 18 de Maio, por exemplo, serão aplicados recursos na ordem de R$ 9 milhões (Ministério das Cidades). Vamos requalificar o espaço, suas calçadas, construir banheiros etc. No terreno da Fundac, precisávamos repactuar com o dono da área. Serão gastos R$ 3 milhões com verba privada. Faremos drenagem, piso intertravado, baterias de lanchonetes, camelódromo, além da construção de um Centro de Controle Integrado, para reunir Polícia Militar, Guarda Municipal, Destra e todos os órgãos que operam na Feira de Caruaru, principalmente na Sulanca.

JV – O aumento no desemprego proporcionou uma invasão de ambulantes nunca vista na cidade. O que a prefeitura tem feito para ajudar essas pessoas e desobstruir as calçadas?

RL – Na campanha fui muito abordada pelos ambulantes. Não podemos retirá-los sem dar oportunidade para eles trabalharem. Primeiro conversamos com vendedores de frutas e verduras, que ganharam local para trabalhar nas feiras de bairro. Depois fizemos um desenho, cadastramos todos os outros ambulantes e já definimos o espaço. O projeto está em fase final. Até o dia 30 de novembro deveremos lançar esse projeto, que teve participação de órgãos de classe e ambulantes, em audiência pública.

JV – Na campanha, a senhora firmou o compromisso de zerar o déficit de oito mil vagas em creches na cidade. Meses depois de assumir, acha possível cumprir essa promessa?

RL – Nós vamos trabalhar todos os dias para garantir essas vagas. Inauguramos a creche do Bairro São José e estamos aguardando a conclusão de mais unidades no Residencial Alto do Moura, no Luiz Bezerra e no Wirton Lira. Estamos conversando com empreiteiros para construir outras em Peladas, no Murici e no Salgado, para serem entregues ainda este ano ou, no mais tardar, em janeiro de 2018.

JV – Os Jogos Escolares estão de volta. Essa é mais uma promessa de campanha cumprida?

RL – Sim. São mais de quatro mil alunos envolvidos nos jogos que não aconteciam há dois anos. Nosso compromisso de trazê-los de volta veio junto com um trabalho de incentivo aos professores. Doamos o padrão dos atletas, como doamos as fardas. Ainda assinamos ordem de serviço para a construção de quatro novas quadras, além de recuperar outras. Em algumas escolas, como a Cristina Tavares, as quadras estão sendo reconstruídas.

JV – Qual o olhar da gestão Raquel Lyra para a zona rural, que é tão extensa e carente de serviços públicos?

RL – Nós começamos nosso trabalho pela zona rural, inaugurando, de forma exemplar, a Escola Capital Rufino. Lançamos o Conselho de Segurança Comunitária e vamos requalificar toda a Vila Canaã. Vamos fazer intervenção em várias creches, construir novas e, principalmente, requalificar as escolas dessa área. No Juá, por exemplo, a Escola Maria Félix terá laboratório, escovódromo, entre outras novidades que garantam qualidade no ensino. Estamos fazendo também as estradas rurais, bem como a drenagem nas vias que levam ao Juá e Malhada de Pedras, para que, quando chova, a água não leve a estrada.

JV – O não pagamento de alguns artistas tem desgastado a gestão. Tem cantor vendendo carro para cumprir compromissos assumidos com músicos. Como a senhora avalia essa situação?

RL – Nós pagamos mais de 85% dos cachês que foram pactuados. O que falta pagar é o valor que o Governo do Estado ainda não repassou. São R$ 2,5 milhões e, desse valor, nós já pagamos R$ 600 mil. Eu disse isso ao governador Paulo Câmara. Se ele liberar, eu já devolvo R$ 600 mil. O governo se comprometeu em passar R$ 3 milhões, porém avisou depois que iria só liberar R$ 2,5 milhão. Nós depositamos a contrapartida de R$ 250 mil e nada. Não tem razão desse valor não ser pago. Eu lamento a situação de Humberto Bonny, que colocou seu carro à venda. Lamento muito.

JV – O jogo eleitoral de 2018 já começou, principalmente com a ida do ex-prefeito José Queiroz para a base de Paulo Câmara. Como a senhora avalia essa situação, que já causou sua primeira derrota na Câmara?

RL – Nós vivemos em uma democracia. Tenho tido amplo apoio da maioria da Câmara na aprovação dos projetos que são enviados. Vamos trabalhar desse jeito, que é conversando e dialogando com todos eles. Estamos buscando detalhar discussões e projetos. Temos feito reunião com secretários e com a base aliada uma vez por mês para que o atendimento possa ser feito. Tenho o maior respeito pelo vereador e sei que ele recebe a maior cobrança da população. Espero ter alinhamento com a Câmara. Tenho recebido o apoio do presidente, Lula Torres; do líder do governo, Leonardo Chaves, entre outros. Não vou me contaminar pelo período eleitoral. Meu compromisso é com a cidade e eu lamento o jogo eleitoreiro antes do tempo.

JV – A senhora tem acompanhado as muitas críticas a sua administração nas redes sociais?

RL – Tenho sim. Inclusive respondo e respeito a maioria delas. É através da crítica que podemos melhorar a nossa atuação. Nossa gestão tem o foco de ouvir as pessoas e foi assim que construímos nosso plano de governo. Vou trabalhar com transparência e voltada para gerar oportunidade de emprego igual para todos através das mais variadas seleções que estamos fazendo.

JV – Como estão as contas da PMC? Existem muitos débitos em atraso?

RL – As contas estão em ordem e nós estamos cumprindo nossas obrigações com salários em dia de quem está na ativa e dos aposentados. Semana passada, mais gente foi para inatividade e com a garantia de seus pagamentos em dia. Vamos pagar o décimo terceiro no dia 15 de dezembro e, no dia 29, o salário do mês. Reduzimos o déficit do município e vamos esperar fechar o ano para divulgar isso. Vamos investir no que faz diferença na vida das pessoas.

 

Caruaruense vai comandar Tribunal de Justiça de Pernambuco

Pela primeira vez na história, um caruaruense vai assumir a cadeira máxima da Justiça pernambucana

Wagner Gil

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu a mesa diretora para o biênio 2018/2019, em sessão ocorrida na manhã da última terça-feira (14), no Palácio da Justiça. O desembargador caruaruense Adalberto de Oliveira Melo foi eleito presidente do Poder Judiciário estadual. Ele obteve 49 votos dos 52 possíveis.

Pela primeira vez na história, um caruaruense vai assumir a cadeira máxima da Justiça pernambucana. Após a eleição, dr. Adalberto conversou com exclusividade com a reportagem VANGUARDA, alegando aos demais veículos que só dará entrevista em fevereiro de 2018, quando assumir o cargo. “Tenho o maior respeito e admiração pelo trabalho que o atual presidente, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, vem fazendo, por isso só falarei em fevereiro. Para o VANGUARDA, abro essa exceção por amor à minha terra”, disse o desembargador.

Adalberto de Oliveira Melo nasceu em 16 de novembro de 1951, na cidade de Caruaru. Ele cursou o primeiro grau no Colégio Diocesano e o segundo no Colégio Comercial, onde estudou Técnica de Contabilidade. Em 1975, tornou-se bacharel em Direito, na Faculdade de Direito de Caruaru (hoje Asces-Unita). Também cursou Pedagogia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica). Assumiu o cargo de juiz de direito em 1980, na comarca de Pedra. Em 1986, foi promovido a juiz substituto da capital. Um ano depois, passou a exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.

O magistrado foi ainda juiz eleitoral de Salgueiro, em 1988. No ano seguinte, foi membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais por dois anos. Integrou ainda a Comissão de Estudos Preliminares, elaborando o esboço do anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco. Em 1992, foi designado juiz titular do I Colégio Recursal e, desde 1997, respondia pela 18ª Vara Cível da capital. Adalberto Melo foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 2004. Foi membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. Eis a entrevista:

Jornal VANGUARDA – Quais são suas principais metas na presidência do TJPE?

Adalberto Oliveira Melo – O atual presidente, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, está realizando um excelente trabalho na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PGE). Esse trabalho foi iniciado pelo antecessor, desembargador Frederico Neves, e não pode ser paralisado. Vou dar continuidade a esse e todos os projetos de gestões anteriores que visam maior celeridade, economia e redução de custos.

JV – E para Caruaru?

AOM – Nesse sentido, devem ter continuidade os projetos de interiorização da Justiça, com valorização da Corte Regional e elevação da Comarca de Caruaru para a 3ª Entrância, justificada pelo desenvolvimento social e econômico daquela comarca, que é polo regional e cultural de Pernambuco.

JV – Quais os seus projetos para a sua gestão?

AOM – Inicialmente devemos ter prudência e reunir todos os secretários e assessores da presidência para uma análise conjunta das principais necessidades do Poder Judiciário. O trabalho do presidente do TJPE é dar condições para que os julgamentos ocorram de forma mais rápida e justa. Desta forma, a minha meta é também incentivar o compromisso de servidores e magistrados com a execução de um serviço público rápido, célere e de qualidade. Nesse sentido, várias atitudes devem ser tomadas, no que diz respeito às condições de trabalho, valorização, incentivo à produtividade e compromisso em busca do resultado efetivo.

JV – Quais são seus projetos em relação à atual situação da criminalidade emPernambuco?

AOM – O compromisso do combate à criminalidade deve ser de todos os poderes do Estado, dentro das atribuições definidas na Constituição. Pelo lado do Tribunal de Justiça, tenho a ideia de construir um fórum exclusivamente criminal, adaptando as características dos processos penais, dando condições de trabalho para o magistrado, em especial para a condução e realização de audiências com réus presos e audiência de custódia.

JV – Em relação à elevação da Comarca de Caruaru para a 3ª Entrância, quais as vantagens se busca atingir?

AOM – Inicialmente deve-se informar que não é nenhum fato absolutamente novo, nem inusitado. Não é nada de novo, pois, na década de 1970, Caruaru pertencia à 3ª Entrância, em igualdade de condições com Recife. Essa elevação da Comarca de Caruaru está dentro da política de interiorização da Justiça, com implantação da Corte Regional do Agreste, com sede em Caruaru.

JV – Os servidores e juízes ganham com essa elevação?

AOM – Caruaru tem hoje mais de 350 mil habitantes e é um dos principais polos empresarial e cultural de Pernambuco. A elevação da Comarca trará uma maior valorização para juízes e servidores da região, além de possibilitar a fixação no Interior daqueles juízes mais bem qualificados e que, pela ordem natural do exercício da profissão, buscam Recife para promoção.

Marinha do Brasil e FAB auxiliam em buscas por submarino argentino

 

Navio Almirante Maximiano, da Marinha, é uma das embarcações que participam das buscas ao submarino argentino
Navio Almirante Maximiano, da Marinha, é uma das embarcações que participam das buscas ao submarino argentinoDivulgação/Marinha

A Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira (FAB) enviaram três embarcações e duas aeronaves para o Sul da Argentina, onde um submarino que transportava 44 tripulantes desapareceu na última quarta-feira (15).O último contato do ARA San Juan com as autoridades argentinas foi feito na altura do Golfo de San Jorge, quando estavam em deslocamento da Base Naval de Ushuaia, no Sul do país, para a Base Naval de Mar del Plata.

Na manhã deste domingo (19), o navio brasileiro Almirante Maximiliano chegou ao ponto do último contato dos militares argentinos, mas o tempo ruim no local dificulta as buscas, devido às ondas, que chegam a 6 metros de altura. A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou uma aeronave de busca e outra de patrulha para a região.

Em mensagem encaminhada ao presidente da Argentina, Mauricio Macri, o presidente Michel Temer refirmou compromisso de ajudar nas buscas do submarino. “Meu governo está totalmente empenhado para encontrar o submarino argentino e seus tripulantes. Envio mensagem de fé e de esperança às famílias dos marinheiros”, disse o presidente brasileiro.

Presidente do Zimbábue não renuncia e pede que país volte à normalidade

O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, não renunciou neste domingo (19), como era esperado, e durante um pronunciamento em rede nacional insistiu na “necessidade de realizar ações para devolver o país à normalidade”. As informações são da agência espanhola de notícias EFE.

Mugabe, acompanhado pelos altos comandantes do Exército, pediu que o país não se “deixe levar pela amargura” e disse que “leva em conta” todas as queixas formuladas por diferentes camadas da sociedade e pelo seu próprio partido, que hoje o destituiu do cargo de líder e deu um prazo até amanhã (20) ao meio-dia para que renuncie.

Desde a revolta militar de terça-feira (14), Mugabe esteve em prisão domiciliar e se reuniu em duas ocasiões com comandantes do Exército para negociar uma saída, que ainda não aconteceu, embora seu partido tenha anunciado que, caso o presidente não renuncie, abrirá uma moção de censura contra ele.

Pesquisa indica que quase 40% dos consumidores pretendem comprar na Black Friday

A oitava edição da Black Friday, que ocorrerá na próxima sexta-feira (24), deve consolidar o evento como uma das principais datas de vendas do comércio brasileiro. As estimativas apontam um volume de negócios próximo de R$ 2,2 bilhões, 20% a mais que em 2016. No entanto, o consumidor brasileiro ainda demonstra desconfiança com a Black Friday, como revela pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Segundo o levantamento, que ouviu 1.616 pessoas nas 27 capitais brasileiras, 39% dos consultados planejam fazer compras durante a promoção, enquanto 43% também querem comprar, mas vão analisar os preços antes. O índice reflete a dúvida surgida nas edições anteriores de que parte das lojas simulava descontos e, na verdade, cobrava os mesmos preços de antes, ou oferecia reduções muito pequenas.

Esse receio provou reações de instituições de defesa do consumidor. No ano passado, por exemplo, ação do Ministério Público da Paraíba levou à prisão de quatro gerentes de lojas pela suspeita de fraude. Em São Paulo, desde 2013 o Procon faz levantamento prévio de preços dois meses antes do evento para combater fraudes. “O tamanho do desconto depende de que se faça pesquisa desde já, anotando e comparando os resultados da busca. É um exercício que exige paciência e certa disciplina”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Apesar da desconfiança, em geral, o consumidor gosta da promoção. Numa escala de 1 a 10, a satisfação com a Black Friday do ano passado foi de 7,3. Em 2015, havia sido 8,5. E 85% dos consultados consideram que valeu a pena comprar na liquidação.

A pesquisa revela também que os consumidores consideram gastar cerca de R$ 1 mil este ano. Smartphones (29%), roupas (28%) e eletrodomésticos (25%) lideram o desejo de compra. Os ambientes preferidos são os sites de lojas nacionais (56%) e os shopping centers (23%). Os consumidores que pretendem comprar apenas no dia da Black Friday somam 40%, enquanto 26% calculam que vão adquirir produtos ao longo de novembro.

Parada do Orgulho LGBT do Rio reúne milhares de pessoas na Praia de Copacabana

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil*
Rio de Janeiro - 22 Parada do Orgulho LGBTI, na Praia de Copacabana. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Parada do Orgulho LGBT leva milhares à orla de CopacabanaTânia Rêgo/Agência Brasil

Milhares de pessoas participam hoje (19), na Praia de Copacabana, da 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) do Rio de Janeiro. Com o lema “Resistindo à LGBTIfobia, fundamentalismo, todas as formas de opressão e em defesa do Rio”, a organização não governamental (ONG) Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, que organiza o evento, definiu e edição deste ano como a parada da resistência.

“Historicamente, somos uma resistência. O Brasil não tem uma política pública de fato para a população LGBT. A homofobia é um fato. Praticamente a cada dia morre um homossexual vítima de homofobia no país. Se existimos, de alguma forma, é uma resistência”, disse o presidente do Grupo Arco-Íris, Almir França. De acordo com ele, a expectativa é reunir até 1 milhão de pessoas no evento. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público.

Segundo os organizadores, a parada leva para as ruas pessoas que lutam por direitos iguais, que combatem a intolerância, o preconceito e o ódio, dando voz a quem viveu muito tempo à margem da sociedade.

De cadeiras de rodas por causa de um acidente vascular cerebral, Silvina Correa Fernandes, de 87 anos, foi assistir à parada levada pelo filho Osvaldo Araújo, de 52 anos, e seu marido André, com quem está casado há 26 anos. “Eu sempre venho, eu gosto. Tem que apoiar, né? Meu filho é uma maravilha”, disse Silvina.

Segundo Araújo, sua mãe sempre o apoiou e fica feliz em participar do evento. “A parada é importante para mostrar que todos somos iguais. Não tem diferença. Trabalho, pago meus impostos, tenho direito como qualquer outra pessoa”, contou o professor.

Acompanhada do marido, a psicóloga Mônica Ribeiro, de 46 anos, disse ser importante que a sociedade civil esteja presente na parada. “É importante esse tipo de ocupação, esse tipo de resistência. Apoio qualquer tipo de diversidade, as diferenças. Sou completamente a favor da diversidade, cada um tem direito de amar quem quiser”.

Este ano, houve incerteza sobre a realização da parada por falta de recursos financeiros para viabilizar trios elétricos e atrações artísticas. Pela primeira vez, a parada não recebeu nenhum aporte da prefeitura do Rio, que alegou problemas financeiros. O evento foi viabilizado com patrocínio de empresas privadas em troca de renúncia fiscal. Segundo os organizadores, os R$ 300 mil arrecadados são metade do valor ideal e, por isso, a parada teve menos trios elétricos. Os cantores aceitaram abrir mão do cachê para participar do evento.

Temer se reúne com Rodrigo Maia e aliados na residência oficial da Câmara

O presidente Michel Temer se reuniu hoje (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em Brasília. A reunião foi realizada na residência oficial de Maia e durou cerca de duas horas. Foi o segundo encontro entre Temer e o presidente da Câmara neste fim de semana. Ontem (18), no Palácio da Alvorada, os dois conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para os próximos dias.

A pauta da reunião deste domingo não foi divulgada oficialmente. O encontro ocorre na semana na qual Temer pretende definir o sucessor do ex-ministro das Cidades Bruno Araújo, que pediu exoneração na última segunda-feira (13), e reunir votos de aliados para aprovar a reforma da Previdência.

Além do presidente, participaram do encontro o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e líderes dos partidos aliados na Casa.

Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Plenário da Câmara dos Deputados vota MP do Refis, que possibilita o parcelamento de dívidas (Wilson Dias/Agência Brasil)
Pauta do plenário da Câmara está trancada por 10 MPsWilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores.

Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legislativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

Ainda consta na pauta MPs da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral e a que institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Também está prevista a discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs), entre elas a que altera prazos e a forma de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Reforma da Previdência

Enquanto tentam acelerar a votação das MPs, os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. A PEC que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Para facilitar a aceitação da reforma entre os partidos, o governo aceitou fazer ajustesno texto elaborado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que já foi aprovado em comissão especial. A expectativa é que esta semana as mudanças que flexibilizam a proposta sejam discutidas entre as lideranças partidárias. Ainda não há previsão de quando o novo texto será divulgado.

Comissões

Na terça-feira (21), os deputados também devem concluir na comissão especial a análise da PEC 381/2015, que trata da ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros e acrescenta na Constituição que a vida é inviolável desde a concepção do feto.

A proposta motivou intenso debate em torno da polêmica do reforço da criminalização da interrupção da gravidez contida no relatório em análise pela comissão. O texto-base da proposta já foi aprovado, e na próxima reunião o colegiado pode votar os destaques ou sugestões de mudanças apresentadas ao texto. Concluída esta etapa, a proposta segue para análise do plenário.

Artigo: 14º. Congresso Nacional do PCdoB

Por Lino Portela

14º. Congresso Nacional do PCdoB:. Um ato político em defesa da nação, da democracia, do desenvolvimento nacional e dos direitos.

Vindos de todos os recantos do Brasil, num coletivo plural e de luta, formado por mais de 700 delegados(as) brasileiros, reuniu-se em Brasilia neste fim de semana, o 14º. Congresso Nacional do PCdoB. Um evento simbólico, de caráter histórico, feito por quem no seu cotidiano, aqui em Caruaru ou em qualquer parte do Brasil, luta pela democracia, pelo desenvolvimento nacional, pelos direitos e pela igualdade, e que trouxe novos ares a discussão da política brasileira.

Delegações convidadas, vindas da Africa do Sul, Angola,Argentina, Bélgica, China, Chipre, Colômbia, Coréia, Cuba, Espanha, Estados Unidos, Grã Bretanha, Grécia, India, Nicarágua, Palestina, Peru, Portugal, Siria, Turquia, Ucrânia, Uruguai e Vietnã prestigiaram e saudaram o PCdoB pela realização de seu congresso.

Unindo novos filiados(as) como a ex-Governadora do Pará Ana Júlia e experientes companheiros de partido, como o Governador do Maranhão Flavio Dino, o PCdoB que chega ao período em que completará 100 anos de existência, se renova, ao lançar durante o Congresso a pré-candidatura de Manuela Dávila a presidência da República.

A pré-candidatura de Manu (como aprendemos carinhosamente a chamá-la), afirma em voz alta, a identidade do partido, seu compromisso com os tempos, o momento da renovação da política brasileira e o empoderamento da mulher brasileira como prática cotidiana.

Manuela d’Ávila é jornalista, tem 36 anos e é deputada estadual desde 2014, a mais votada naquele pleito. Cumpriu dois mandatos como deputada federal, tendo sido, nas duas ocasiões, a mais votada do Rio do Grande do Sul. Em 2010, teve mais de 400 mil votos, o que representou 8,06% dos sufrágios. Foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, indicada três vezes pelo DIAP como uma das 100 “Cabeças” do Congresso e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Na Câmara Federal, Manuela foi autora da Lei do Estágio e relatora do Vale-Cultura e do Estatuto da Juventude, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi coordenadora da bancada gaúcha.

Mas, para além da pré candidatura de Manuela, o PCdoB sinaliza para a sociedade brasileira mais que uma opção a presidência da república. Manuela traz em seu discurso a reflexão da perda da soberania nacional, os retrocessos na sociedade na perspectiva da convivência social, onde sinais de fascismo, conservadorismo e intolerância arriscam levar o país a desconstrução de sua identidade de povo amigo, hospitaleiro e de unidade nacional. Ela denuncia o desmonte do estado brasileiro, faz a defesa do desenvolvimento da indústria nacional, a defesa da diversidade, denuncia as desigualdades sociais, causa principal do aumento da violência, e que penaliza em sua grande maioria, pobres, negros e da periferia.

Mas a tarefa de debater tantas pautas urgentes e de tamanha grandeza não cabem a um só ator ou atriz, não é missão de poucos, não tem caráter hegemônico e muito menos salvador da pátria. É construção de “FRENTE AMPLA”, de diálogo avançado com todos os setores da sociedade, partidos, políticos, movimentos sócias, empresários, religiosos, estudantes, com todos e todas que desejem trabalhar convergências, de toda a sociedade brasileira, para quena luta democrática e nas ruas possamos reverter os retrocessos que já impõem ao povo brasileiro novamente, os fantasmas da fome, da miséria e da exclusão social, retrocessos esses apoiados nos eixos principais do golpe: Retirar direitos, entregar riquezas e ainda proteger, manter e ampliar a corrupção.

Assim foi o 14º. Congresso do PCdoB. Momento fraterno também de renovar o olhar no horizonte, sem perder a ternura, simbolizada no gesto do compositor Jorge Mautner que, no sábado, anunciou durante o evento, a cessão dos direitos de sua composição “ A Bandeira do meu partido “, que se tornou a partir de agora o hino oficial do PCdoB.

Nós do PCdoB Caruaru celebramos coletivamente a sintonia da nossa construção política local com a do nosso 14º. Congresso Nacional do PCdoB, e continuaremos nossa tarefa de dialogar com a sociedade, seus empreendedores, trabalhadores e trabalhadoras para uma cidade mais humana, inclusiva, e que alcance seu povo tão trabalhador.

Deixamos aqui abaixo a letra da canção/hino do PCdoB. Viva você, viva eu, Viva o PCdoB, Viva Lula, Viva o Brasil, Viva Manuela Dávila também !

A bandeira do Meu Partido
Jorge Mautner

A bandeira do meu partido

é vermelha de um sonho antigo

cor da hora que se levanta

levanta agora, levanta aurora!

 

Leva a esperança, minha bandeira

tú és criança a vida inteira

toda vermelha, sem uma listra

minha bandeira que é socialista!

 

Estandarte puro, da nova era

que todo mundo espera, espera

coração lindo, no céu flutuando

te amo sorrindo, te amo cantando!

 

Mas a bandeira do meu Partido

vem entrelaçada com outra bandeira

a mais bela, a primeira

verde-amarela, a bandeira brasileira.
Lino Portela é presidente do Diretório Municipal do PC o B