O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou nesta terça-feira, 26, o prédio de Tecnologia de Alimentos e a rede de abastecimento de água e reservatórios da Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Juntas, estas obras representam um investimento de mais de R$ 6,9 milhões.

“Pegamos o MEC com obras em atraso, muitas paralisadas, o custeio não estava em dia, o que atrasava até serviços terceirizados. Regularizamos toda essa situação”, declarou o ministro. “É com esse legado que a gente se apresenta diante da comunidade acadêmica de Garanhuns, renovando nosso compromisso para com o futuro da instituição.”

O prédio de tecnologia, orçado em R$ 5.568.001,93, conta com 14 laboratórios e um auditório, espaços que atenderão os cursos de engenharia de alimentos, zootecnia, agronomia e medicina veterinária, beneficiando 1.165 alunos. Para as obras da rede de abastecimento de água, foram investidos R$ 1.333.483,95 e as melhorias vão beneficiar toda a comunidade acadêmica do campus, estimada em aproximadamente 2,5 mil pessoas.

A reitora da UFRPE, Maria José Sena, destacou o empenho do MEC na expansão e melhoria no ensino superior do interior do estado: “Hoje o senhor [ministro] inaugura duas grandes obras aqui. O prédio era uma necessidade, já que temos cursos que dependem diretamente desse laboratório, e a adutora vem sanar um problema sério que é a questão do abastecimento de água nas unidades acadêmicas aqui em Garanhuns. Agradecemos todo o apoio dado pelo MEC a esta região”.
Também presente ao evento, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, igualmente ressaltou aas ações do MEC. “Este é um importante trabalho de modernização da educação brasileira e é disso que precisamos, que nossa educação seja modernizada”, afirmou.

Na oportunidade, o ministro Mendonça Filho assinou a ordem de serviço para a execução da construção do prédio da biblioteca da UAG. O valor da obra, que igualmente vai beneficiar toda a comunidade acadêmica do campus, será de R$ 3.667.557,14.

Nesta terça-feira (26), o Presidente do Poder Legislativo de Caruaru, vereador Lula Tôrres (PDT) nomeou os membros da comissão de representação do recesso parlamentar, que vai do dia 21/12/2017 até 02/02/2018.

A comissão de representatividade é formada pelos vereadores: Lula Tôrres (Presidente da comissão), Leonardo Chaves (PDT), Pb. Andrey Gouveia (PRP), Ricardo Liberato (PDT) e Fagner Fernandes (Avante).

Mesmo com o recesso parlamentar (quando as reuniões plenárias não acontecem), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio não parou suas atividades, que acontecem normalmente de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Pelo menos cinco pessoas morreram nesta segunda-feira (25) e 13 ficaram feridas quando um ônibus subiu na calçada e bateu na entrada de uma estação de metrô na região oeste de Moscou, informou a polícia da capital russa. As informações foram divulgadas pela Agência EFE.

De acordo com a versão policial, o atropelamento em massa pode ter sido causado por falha mecânica ou pelo motorista do ônibus, que se encontra detido, e pode ter perdido o controle do veículo.

Nas imagens divulgadas pela imprensa local, é possível ver como o ônibus repentinamente sobe na calçada e desce em alta velocidade pela escada que dá acesso à estação de metrô Slavianski Bulvar, atingindo várias pessoas. O ônibus ficou preso no local.

Segundo a imprensa russa, “não se trabalha” com a possibilidade de atentado. O acidente aconteceu em um dia de trabalho, já que o Natal ortodoxo na Rússia é comemorado em 7 de janeiro.

Fontes próximas à investigação disseram à agência Interfax que o motorista do ônibus não estava sob efeito de álcool. Nos últimos meses, as autoridades locais tomaram medidas especiais de segurança para evitar atropelamentos em massa perpetrados por terroristas.

Após a repercussão sobre um áudio atribuído ao juiz eleitoral Glaucenir Oliveira, da Vara de Campos dos Goytacazes, com menções a atuação do ministro Gilmar Mendes na soltura do ex-governador do Rio Anthony Garotinho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure processo para investigar acusação de corrupção feita contra ele.

No mesmo pedido, Gilmar pede que o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, tome providências. “O ministro Gilmar reitera que suas decisões são pautadas pelo respeito às leis e à Constituição Federal”, diz trecho da nota.

Em áudio que circulou em grupos de WhatsApp de juízes e procuradores, um homem que se apresenta com o juiz, supostamente Glaucenir, que acompanha o processo envolvendo o ex-governador do Rio, critica a decisão de Gilmar Mendes de liberar Garotinho e o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Glaucenir foi o responsável pelo primeiro pedido de prisão de Garotinho.

O autor do áudio diz que “a mala foi grande”, insinuando que o ministro teria recebido dinheiro em troca da decisão. “A gente leva pedrada, tiro, enquanto o grande general desse poder judiciário que é ele agora, parece que é o dono do poder, mela o trabalho sério que a gente faz, com sarcasmo , falta de vergonha, e segundo os comentários que ouvi hoje, comentários sérios de gente lá de dentro, é que a mala foi grande”, afirma.

Na última quarta-feira (20), Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa do ex-governador Anthony Garotinho, preso depois de desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, e autorizou sua saída da prisão. No despacho, o ministro diz diz não haver indícios que Garotinho apresenta risco às investigações. Sob os mesmos argumentos, Gilmar Mendes também liberou Rosinha Garotinho das medidas cautlares imposta a ela, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Garotinho e Rosinha (libertada em 30 de novembro) haviam sido presos em 22 de novembro, depois da acusação por crimes eleitorais. O autor do áudio, possvelmente ‘Glaucenir’, afirma ter conversado com o juiz da 100ª Vara de Campos dos Goytacazes a respeito da soltura de Rosinha Garotinho.

Increpação insidiosa e maligna

Neste domingo, o Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, saiu em defesa de Gilmar e emitiu nota de repúdio contra o que ele chamou de “investida solerte contra a dignidade e a honra” de Gilmar Mendes. De acordo com ela, a acusação é “insidiosa e maligna”.

“O Presidente Gilmar Ferreira Mendes não precisa que ninguém venha a público para defendê-lo de tal increpação insidiosa e maligna, porque a sua honradez pessoal e o seu devotamento à Justiça e ao Direito, reconhecidas e proclamadas no mundo jurídico e no País, falam por si mesmas”, diz Napoleão.

No texto, o corregedor diz que a procuradoria instaurará procedimento no momento adequado e presta solidariedade ao ministro. ”Esta Corregedoria Eleitoral adotará, no momento apropriado seguinte, a medida adequada ser implementada para inibir e reprimir esse procedimento sem paralelo e inopinado. Por agora, presta-se ao ilustre Presidente Gilmar Ferreira Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, a mais irrestrita solidariedade, repudiando, com a maior veemência, a acusação desferida contra ele e desagravando-o pela absurdeza desse ataque”, diz.

Denunciado duas vezes neste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Michel Temer (PMDB) usou o rádio e a TV, em rede nacional, para fazer um balanço de seu governo na noite de Natal. Sua retrospectiva do ano, no entanto, não incluiu o combate à corrupção e nem seu esforço para barrar as denúncias na Câmara, que custaram cifras bilionárias aos cofres públicos.

A primeira denúncia foi suspensa em agosto. Nela, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusava Temer de corrupção passiva. Em outubro, com menos aliados na Câmara, foi a vez da Casa barrar a denúncia por obstrução da Justiça e organização criminosa contra Temer.

Diante das decisão, que suspendeu as acusações enquanto Temer estiver na Presidência, as investigações somente podem prosseguir a partir de 1º de janeiro de 2019. Para conseguir essas duas vitórias, o peemedebista teve que fazer diversas concessões e negociações, de medidas do governo com parlamentares, entre junho e outubro.

Com a pior aprovação da história (6%, mas já esteve com 3%), de acordo com a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada na última semana, o peemedebista ainda tenta a todo custo aprovar a reforma da Previdência, medida impopular que teve suas investidas fracassadas este ano. O tema permeou o discurso de Temer, que pretende aprovar o texto na Câmara em fevereiro de 2018, após o Carnaval.

“Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária, é uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões. […] Tenho plena convicção de que nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão ao Brasil”, ressaltou.

Para ele, com a reforma trabalhista, aprovada e sancionada este ano, haverá mais oportunidades de trabalho em 2018. Temer disse ainda que o momento é de “esperança” e “otimismo”. “Estamos abrindo as portas para um 2018 de mais estabilidade, de mais empregos, de mais realizações. E agradeço a Deus por permitir que eu divida este momento com vocês”.

Leia o discurso na íntegra:

“Boa noite,

Antes de tudo, queria agradecer a oportunidade de termos essa rápida conversa e fazermos juntos um pequeno balanço do que vivemos este ano. 2017 foi um ano de grandes desafios para todos nós. Mas também foi um ano de conquistas importantes e, eu diria, essenciais para o país que queremos ser. E vamos ser.

Não adotamos modelos populistas, nem escondemos a realidade. Nada de esperar por milagres e contar com salvadores da pátria. É, com esse compromisso, com o olhar totalmente voltado para o que o país quer, que as mudanças, as inovações, estão sendo feitas. Em todas as frentes. Mais que um programa de governo, era nossa obrigação, por exemplo, recuperar a Petrobrás e colocar o BNDES a serviço do Brasil.

Era meu dever pessoal resgatar o financiamento estudantil e ampliar programas sociais.

Em um curto espaço de tempo colocamos a economia em ordem, saímos da recessão e temos as taxas de juros mais baixas dos últimos anos.

O Risco Brasil diminuiu e os investimentos estão de volta. A bolsa de valores registra alta após alta. O Produto Interno Bruto também. A safra agrícola quebra recordes. A Inflação está abaixo do piso. A balança comercial atingiu um superávit histórico. A indústria e o comércio dão sinais claros de revitalização.

Nos últimos meses, mais de 1 milhão de novos postos de trabalho foram criados. Sabemos que o desemprego ainda é grande, mas esses números demonstram que estamos no caminho certo.

Daqui para frente, com a reforma trabalhista, o número de vagas, como tudo indica, será cada vez maior. Enquanto isso, Já conseguimos baixar os preços dos alimentos e aumentar o poder de compra dos brasileiros. Está mais barato para comer, para vestir, pra morar. Está mais barato para viver.

O sonho da casa própria foi realizado por milhares de famílias por todo o país, superando também metas prometidas no passado. Liberamos o Fundo de Garantia e ajudamos milhares de famílias. E repetimos a dose com a liberação do Pis/Pasep.

Com o Plano de Renegociações de Dívidas, agricultores não só recuperaram suas terras como o que eles têm de mais importante: o próprio nome. Demos também títulos de propriedade a milhares de assentados da reforma agrária. Além disso, mais de 7 mil obras, de pequeno, médio e grande porte, que estavam paralisadas, agora serão concluídas com o Programa Avançar. Todas com data marcada para iniciar e data para entregar.

Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária. É uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões. O nosso país vizinho, a Argentina, num gesto consciente e de união pelo país, deu exemplo e acaba de aprovar a sua reforma. Tenho plena convicção de que os nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão, como não faltaram nunca, ao nosso país.

É importante que você saiba que já pode projetar um ano novo melhor para sua família. O sentimento agora deve ser o de esperança, de otimismo. E você é quem mais merece esse reencontro com a confiança. Estamos abrindo as portas para um 2018 de mais estabilidade, de mais empregos, de mais realizações. E agradeço a Deus por permitir que eu divida este momento com vocês.

E que nesta noite de Natal, ao lado de sua família, você tenha toda certeza de que o Brasil que queremos e estamos construindo é o Brasil que abraça e cuida dos seus filhos. E de que vamos seguir em frente, sem jamais desistir.

Meu muito obrigado. Um feliz Natal e Boas Festas a todos.”

No Rio Grande do Norte, o movimento paredista dos trabalhadores da segurança pública pode estar chegando ao fim. A desembargadora Judite Nunes expediu, no plantão judiciário, decisão em que considera a ação ilegal. O cumprimento da ordem, que acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado, deve ser imediato, sob pena de multa diária de R$ 2.000, limitada ao teto de R$ 30 mil por réu. As associações representativas ainda não receberam o comunicado oficial.

Desde o dia 19, policiais civis e militares e bombeiros não saem às ruas do estado. Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil estão trabalhando em escala de plantão. O aquartelamento foi uma forma encontrada pelos trabalhadores da segurança pública para reivindicar o pagamento de salários e melhores condições de trabalho. Na decisão, a desembargadora alerta sobre o aumento de saques e roubos, registrado na última semana, bem como sobre o risco de perdas de vidas em decorrência da situação.

Por outro lado, estabeleceu como contrapartida a instauração de uma mesa de negociação entre representantes do estado e das categorias, “de modo a permitir a vocalização dos interesses atingidos pela atual inércia estatal, bem como a solução consensual do embate que deu causa a esse feito”. A decisão se reporta à Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBM/RN), à Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte ( ASSOFME) e ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN).

Força Nacional

A fim de garantir a segurança nas ruas e nos presídios, o governo estadual pediu reforço de tropas ao governo federal. Desde o dia 22, um efetivo extra da Força Nacional de Segurança Pública faz patrulhamento ostensivo nas ruas de Natal.

A Força Nacional já atua no estado há mais de um ano. Inicialmente, ela foi convocada para ajudar a controlar a crise do sistema penitenciário no estado. Posteriormente, esses policiais deixaram de atuar nos presídios para ajudar a Polícia Militar na segurança das ruas.

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira (28) para sacar o beneficio. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, até o fim de novembro 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Com 136 maternidades participantes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia em janeiro a segunda etapa da Campanha Parto Adequado. A meta é reduzir o número de cesarianas desnecessárias, ou seja, que não tenham indicação clínica e sejam feitas apenas por conveniência das partes envolvidas, podendo, inclusive, causar prejuízos à saúde do bebê. No ano passado, 35 maternidades fizeram parte da primeira fase da campanha.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement. Sessenta e oito operadoras de planos de saúde manifestaram interesse em apoiar o projeto.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, no período de festas de fim de ano, o problema das cesarianas desnecessárias agrava-se um pouco. “Por conta das festas, a tendência é haver uma antecipação da data do parto, e o agendamento em períodos que variam entre uma a duas semanas da data adequada para que o parto fosse realizado.”

Rodrigo Aguiar disse que a antecipação do parto pode causar consequências negativas para a saúde da mãe e, principalmente, do bebê. Entre os problemas mais frequentes, o médico destacou as complicações respiratórias, considerando que o recém-nascido não está com o sistema respiratório amadurecido o suficiente para lidar com o mundo exterior.

Por causa disso, aumenta a incidência de internações em unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais, o que afasta o bebê da mãe nos primeiros dias de vida. “Só essas duas consequências já são suficientes para a gente desincentivar essa prática”, disse o diretor da ANS.

Quando o parto ocorre de forma natural, há uma série de benefícios para o bebê. Além da relação mais aproximada que já se estabelece com a mãe, Rodrigo Aguiar ressaltou que existe uma indução muito maior ao aleitamento materno. “A mãe produz melhor o leite, e o bebê recebe, aceita e absorve melhor aquele leite”.

A criança nascida de parto normal consegue também se preparar melhor para se adaptar ao mundo externo, com maior amadurecimento do pulmão e contato com as bactérias benéficas da mãe, reduzindo a incidência de doenças infantis, acrescentou o médico. Ele lembrou que há ainda uma recuperação mais rápida do útero e do corpo da mulher.

Dados

Na primeira fase da campanha, denominada fase “piloto”, os hospitais participantes conseguiram evitar a realização de 10 mil cesarianas desnecessárias. O número de partos normais cresceu 76%, ou o equivalente a 16 pontos percentuais, passando de 21%, em 2014, para 37%, em 2016.

Ocorreram avanços também em outros indicadores de saúde, disse Rodrigo Aguiar. Ele citou a redução do número de entradas em UTI neonatal em 14 dos 35 hospitais que participaram da campanha – as internações as passaram de 86 por mil nascidos vivos para 69 por mil nascidos vivos.

Com a adesão de mais maternidades ao projeto, Aguiar espera “resultados bem mais significativos” na segunda fase. Ele informou que, no momento, os hospitais que aderiram à campanha estão passando por uma aprendizagem presencial, em que são treinados para melhor organizar sua estrutura de parto para que eles se deem de forma natural. “Acreditamos que, até o final do ano [de 2018], consiga apresentar os resultados”.