O ator americano Jerry Lewis morreu neste domingo (20), em Las Vegas, aos 91 anos. Ainda não foram divulgadas as causas da morte. Em junho, o ator foi hospitalizado em Las Vegas após contrair uma infecção urinária, a última em seu longo histórico de problemas de saúde, como o infarto do qual se recuperou em 2006.

Jerry Lewis tornou-se conhecido pelos  filmes de comédia pastelão como O Professor Aloprado(1963), O Terror das Mulheres (1961) e O mensageiro trapalhão (1960).

Nos anos 40, Lewis ganhou fama ao lado do cantor Dean Martin, formando a dupla Martin e Lewis. Em uma década, ambos protagonizaram vários filmes de humor como A Amiga da Onça(1949), O Biruta e o Folgado (1951), Sofrendo da Bola (1953), Artistas e Modelos (1955) e O Rei do Laço (1956), arrecadando milhões de dólares. Após anos de muito sucesso, as diferenças entre ambos começaram a surgir e, em 1956, fizeram a última aparição juntos no filme Ou Vai ou Racha

Lewis se afastou do cinema no final dos anos 60 e passou a se dedicar a seu programa beneficente anual de arrecadação de fundos para a distrofia muscular, o Jerry Lewis MDA Telethon, que coincidia com o Dia do Trabalho nos Estados Unidos. 

Com duas estrelas na Calçada da Fama, ganhou prêmios honorários incluindo o American Comedy Awards, The Golden Camera, Los Angeles Film Critics Association e do Festival de Venice.

Nos últimos anos, o comediante enfrentou diversos problemas de saúde, incluindo algumas internações em 2012 devido ao nível de açúcar no sangue e também por estafa um ano antes.

Na próxima terça-feira (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para eleição de vereadores, deputados e senadores, o chamado”distritão”, e também a criação de um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais.

A PEC 77/03 será discutida como pauta única do plenário, em sessão marcada para começar as 13h. Estarão em votação o texto-base, que ainda não tem consenso da maioria dos parlamentares.

Na última tentativa de votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou ao considerar o quórum de parlamentares presentes baixo. Além do texto-base, 14 destaques também serão analisados.

Pelo sistema “distritão”, serão eleitos os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados, como ocorre atualmente na escolha de prefeitos, governadores e presidente da República. Não será considerada a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações.

A ideia divide opiniões dentro do Congresso. Várias propostas alternativas têm sido levantadas, como outro modelo, apelidado de “distritão misto”, que seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal.

O relator Vicente Cândido (PT-SP) disse à Agência Brasil que ainda não há acordo em torno de nenhuma proposta. Líderes da oposição prometem tentar barrar qualquer tentativa de aprovação dos modelos majoritários para as eleições de cargos do Legislativo.

A indefinição pode arrastar ainda mais a tramitação da reforma política na Câmara. A expectativa é que a discussão, prevista para esta terça-feira, se arraste por mais de uma sessão.

Fundo para campanhas eleitorais

A PEC prevê ainda o financiamento das campanhas eleitorais com dinheiro público por meio da criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia. O relator justifica que diante do contexto de investigação do uso de recursos não contabilizados nas campanhas das últimas eleições, a utilização de recursos públicos poderia dar mais transparência para o processo eleitoral.

O tema do financiamento público também gerou polêmica, principalmente depois da definição de que o fundo seria composto por 0,5% da receita líquida calculada no período de um ano do Orçamento da União, o que corresponderia hoje ao valor de R$ 3,6 bilhões.

Apesar de ter sido aprovado na comissão especial que analisou a PEC 77, líderes partidários e o próprio relator já adiantaram que a proposta pode sofrer alterações em plenário, como a redução do valor para R$ 2 bilhões ou até a retirada total para definição futura pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

A proposta prevê ainda acabar com a vitaliciedade dos cargos de ministros do Poder Judiciário, instituindo para os juízes das Cortes o mandato de dez anos.

Pedro Augusto

Na semana passada, o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estabelece as prioridades e metas orçamentárias do Governo para o ano que vem. O texto aprovado foi publicado na edição do último dia (9), do Diário Oficial da União. Dentre as medidas a serem adotadas está o novo valor do salário mínimo, que passará dos atuais R$ 937 para R$ 969, representando um reajuste de apenas 3,7%.

Com o objetivo de esclarecer o leitor a respeito dos impactos que este aumento poderá provocar ou não na economia, VANGUARDA convocou o seu especialista na área, Maurício Assuero. Primeiro ele explicou porque o acréscimo no valor foi tão insignificante.

“Como o PIB estagnou, a variação do salário de R$ 937 para R$ 969 correspondeu a uma variação percentual de 3,7%, ou seja, menor do que o esperado. Analisando em números absolutos, o mínimo teve um aumento de R$ 32 e, se quisermos mostrar ainda mais o quanto isso representa, podemos ressaltar que o trabalhador ganhará menos de R$ 3 por mês como adicional de pagamento. Hoje, para se ter ideia desse reajuste insignificante, ele não compraria nem um litro de gasolina. As razões que levaram o Governo a fixar este teto não possuem qualquer relação com as normas adotadas pela gestão anterior. O problema são as contas públicas. O reajuste do salário acaba refletindo nos benefícios pagos pela Previdência e, como o déficit previsto de R$ 139 bilhões vai se transformar em R$ 159 bilhões, a situação para o próximo ano seria ainda mais complicada caso houvesse um reajuste maior.”

O colunista do VANGUARDA esclareceu que impactos com a confirmação do novo mínimo deverão provocar na economia nacional. “Precisamos analisar dois pontos. O primeiro está associado com quem paga. Numa crise econômica como esta, onde o governo está aproveitando para cobrir os seus acordos esdrúxulos, aumentar a remuneração implica agregar um custo difícil de ser recuperado. Imagine, por exemplo, o caso dos trabalhadores domésticos que é pago com a renda de outro trabalhador. Para o patrão, o custo é representativo. O segundo ponto é para quem recebe. Não cobre, de fato, as necessidades. Então, em termos reais de contribuição para a economia, teremos muito pouco. Essa contribuição não chegará nem aos 3,7% da variação do salário, porque os impostos reduzirão este aumento. O perigo é aumentar o desemprego, porque as prefeituras terão uma grande dificuldade em pagar salários, assim como as empresas privadas.”

De acordo ainda com Maurício Assuero, com a confirmação do novo mínimo, 2018 também se projeta como um ano bastante difícil para o trabalhador brasileiro. “Ano que vem teremos eleições e o presidente eleito levará, pelo menos, dois anos para ajustar as contas. Se for mantida esta política atual, vamos esticar o prazo para 2026. Precisamos de um presidente com coragem para cortar gastos, antes de aumentar impostos. O recente aumento no preço do combustível puxou os outros preços e, assim, o mercado já está projetando inflação maior. No caso específico da matriz energética, novas alternativas como energia solar e eólica precisam ser mais incentivadas.”

Além de confirmar o novo mínimo para 2018, o Governo Federal projetou valores baixos do mesmo para 2019 e 2020. Remunerações estas também questionadas por ele. “Essas projeções salariais não são nada animadoras. Acredito que tais previsões estão inseridas no contexto de irresponsabilidade inserido pelo Governo atual. Esse tipo de conjetura demonstra que o Governo está se lixando para o trabalhador brasileiro.”, finalizou Maurício Assuero. Ele assina a coluna Destaque Econômico do VANGUARDA.

Profissionais da área vêm alinhando os seus ‘retrovisores’ para discutir a implantação do ‘TAXI10CARUARU’

Pedro Augusto

Os questionamentos a respeito somente da atuação do Uber parecem ter ficado, pelo menos por hora, em segundo plano no cenário local. Agora, os taxistas caruaruenses também vêm alinhando os seus ‘retrovisores’ para discutir a implantação do ‘TAXI10CARUARU’ – aplicativo este que tem servido como ferramenta para que profissionais da categoria e passageiros estabeleçam corridas ao preço único de R$ 10. Se por um lado, diversos taxistas vêm reclamando bastante a respeito da instalação deste novo sistema, por outro, demais integrantes têm se mostrado muito satisfeitos com a sua criação. No intuito de entender esta celeuma que acabou ganhando corpo, VANGUARDA ouviu nesta edição alguns componentes do setor.

Presidente do Sindicato dos Taxistas de Caruaru, Cícero Moreira, foi um dos que se posicionaram contra a implantação do ‘TAXI10CARUARU’. “Em minha opinião, esse Táxi10 é pior do que Uber, porque é oportunista e aventureiro. A ideia deles (criadores deste novo aplicativo) é cobrar um valor único, que, no caso, corresponde a R$ 10, em relação às corridas para qualquer lugar da área urbana da cidade. Entretanto, nas corridas acima de cinco quilômetros de distância é prejuízo na certa. Ou seja, o taxista pode até tentar aderi-lo, porém afirmo que ele não passará 15 dias utilizando-o, até porque não é compensatório financeiramente. A partir do momento que este profissional for para a ponta do lápis, irá desistir dele.”

Trabalhando há mais de 30 anos como taxista em Caruaru, Leonardo Moura foi outro a criticar bastante a criação do ‘TAXI10′. “Somos exigidos pela prefeitura a manter os carros novos, limpos e bem preservados para podermos rodar, senão acabamos perdendo as nossas concessões. Mas cobrando apenas R$ 10 para nos deslocarmos para qualquer lugar da cidade, isso em relação à área urbana, como é que poderemos sobreviver? Sem falar no preço absurdo do combustível e na manutenção altíssima do carro. Ou seja, se aderirmos a este novo sistema, os táxis ficarão sucateados e o nosso sistema de rodagem ficará esculhambado. O Uber já vem tirando os nossos clientes e não precisamos agora de outro aplicativo para falir de vez a categoria.”

No lado contrário da pista, ou melhor, com opiniões diferentes em relação a Cícero e a Leonardo, os também taxistas Nerivan Xavier e Luiz Manoel ficaram responsáveis por defender a operacionalidade do ‘TAXI10CARUARU’. O primeiro, inclusive, foi um dos responsáveis pela elaboração do novo aplicativo. “Com essa concorrência desenfreada que estamos tendo de lidar, principalmente com a chegada do Uber, tivemos de criar uma alternativa eficaz para conseguirmos sobreviver no mercado. Para se ter ideia, antigamente tinha taxista daqui de Caruaru que estava passando praticamente a manhã toda com o seu carro parado na praça, porque não tinha passageiro. Porém, após a criação do TAXI10, ele está conseguindo rodar apurando o seu pão de cada dia”, explicou Nerivan.

“Pelo menos para mim, não estou tendo do que reclamar. Se não fosse este novo aplicativo, certamente estaria passando por maiores dificuldades. Na medida em que finalizo uma corrida, estou sendo acionado para fazer outra e, assim, tenho conseguido arcar com as minhas despesas. Os taxistas precisam pensar nas suas sobrevivências, porque com esse Uber que chegou e tem atraído motoristas de todos os cantos do Estado, a concorrência tem sido bastante desleal”, acrescentou Luiz. Por enquanto, o TAXI10CARUARU está disponível apenas para aparelhos celulares com sistema operacional Android.

O Tribunal Superior Eleitoral está realizando em todo o Brasil o rezoneamento, com o objetivo de criar um novo modelo eficaz de atendimento ao eleitor e corrigir as distorções no quantitativo em zonas eleitorais. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já extinguiu três zonas na capital e vai retirar 26 no Interior nos próximos 60 dias, a partir desta segunda-feira (21).

A zona 105 de Caruaru era uma das que estavam para ser extintas, o que ocasionou a realização de uma audiência pública, na manhã da última segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores. Porém, na quarta-feira (16), o TRE divulgou a lista de zonas eleitorais a serem extintas e a 105ª não contava na mesma.

O presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, realizou uma coletiva para a imprensa, na quarta-feira (16), e informou que as mudanças não iam prejudicar o eleitor. “Conseguimos economizar 4.740.00 com pessoal, aluguel e limpeza por ano. Mas o eleitor vai continuar votando no mesmo local, os números dos títulos serão mantidos, havendo apenas mudança do número da zona e da seção”, disse. Os novos títulos serão entregues no dia da eleição de 2018. E o TRE-PE vai manter os postos de atendimento nas cidades que deixaram de ser sede de zona eleitoral.

Atendendo determinação do TSE, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos com propósito de apresentar a extinção, remanejamento e manutenção de zonas eleitorais no Estado. Foram detectados que 26 zonas eleitorais, no Interior de Pernambuco, três zonas eleitorais na Capital, por não atenderem aos parâmetros mínimos estabelecidos nas Resoluções TSE n° 23.422/2014 e 23.520/2017, deveriam ser extintas. “Na análise, foram observados critérios objetivos com foco no atendimento ao eleitor e na preservação da qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão pela Justiça Eleitoral”, explicou a diretora-geral, Isabela Landim.

O estudo buscou registrar as peculiaridades locais que poderiam abstrair alguns municípios/zona eleitoral da aplicação das normativas editadas pelo TSE. Sempre levando em conta o equilíbrio entre a necessidade de adequação de zonas eleitorais e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população. Outros aspectos considerados foram a geografia, vias de acesso para a população atingida, os investimentos realizados, os números de processos, a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico do eleitor que a Justiça Eleitoral atende. Sempre evitando prejuízos ao eleitor.

De acordo com as análise feitas pelo TRE-PE, Pernambuco tem 151 zonas eleitorais, e com o rezoneamento vai passar a ter 122. O Grupo de Trabalho para Rezoneamento (GTREZ) analisou as justificativas apresentadas pelos juiz eleitorais. Concluiu que 15 zonas, pelas suas peculiaridades e justificativas apresentadas, merecem ser mantidas – que foi o caso de Caruaru. Foram pesquisas através da evolução do eleitorado, índice de desenvolvimento humano e grau de litigiosidade/volume de processos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Com a possibilidade de Caruaru perder a Zona 105, a Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na última segunda-feira, uma importante audiência pública, que debateu o rezoneamento eleitoral. Estiveram presentes a juíza da Propaganda Eleiroral, Orleide Silva; o chefe do cartório da 105ª Zona Eleitoral, Onássis Araújo; o presidente da OAB, Caruaru, Felipe Sampaio, a advogada Luiza Lacerda, entre outros.

A reunião ocorreu antes da divulgação da lista, quando os participantes elencaram as preocupações com a possível extinção da 105. Atualmente ela tem mais de 70 mil eleitores e eles seriam divididos para a 46ª, que hoje cuida apenas da zona rural, e para a 106ª, que tem mais de 100 mil eleitores. Segundo o advogado Marcelo Cumaru, um dos principais articuladores para manter a zona, várias questões precisariam ser observadas, entre elas a questão da fiscalização e a presença da própria autoridade durante o processo eleitoral.

Cumaru destacou ainda a dificuldade que seria para fiscalizar ou tentar flagrar algum ato ilícito, principalmente nas eleições municipais, que são muito acirradas. “Estamos nessa luta para tentar sensibilizar o TER que Caruaru tem questões específicas. Em alguns pleitos, o número de ações chega a ser bem maior do que Recife, por exemplo”, explicou, na ocasião, o advogado, que comemorou, na quarta, a divulgação da lista sem o nome de Caruaru.

O próximo passo será o TSE referendar o relatório e o entendimento da permanência da Zona 105 na Capital do Agreste.
Lista das zonas a serem extintas
32 – Aliança
87 – Angelim
115 – Cachoeirinha
126 – Cumaru
96 – Cupira
29 – Gameleira
129 – Ipubi
134 – Jataúba
111 – Joaquim Nabuco
124 – Jurema
122 – Lagoa dos Gatos
139 – Maraial
96 – Orobó
49 – Panelas
142 – Primavera
97 – Riacho das Almas
123 – Sanharó
140 – Santa Maria do Cambucá
53 – Canhotinho
40 – São Joaquim do Monte
141 – São Vicente Férrer
22 – Sirinhaém
93 – Vicência
104 – Goiana
110 – Jaboatão dos Guararapes
113 – Olinda

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com agenda movimentada no último final de semana. O parlamentar visitou quatro municípios do Sertão do São Francisco para ouvir a população e lideranças, além de implementar ações que viabilizem melhorias para a vida do povo sertanejo.

A primeira parada foi a cidade de Orocó. “Ouvi meus amigos de luta que me passaram as dificuldades do município e sugestões para que sejam intermediadas junto ao governo. A estrada de Urimamã, a saúde pública da cidade e o Banco do Brasil – que está fechado – são problemas que precisam de solução imediata”, afirmou Novaes.

Em seguida, o vice-líder do governo visitou Belém do São Francisco, onde esteve com o prefeito Professor Licínio e o secretário de Obras Helionaldo Lustosa. Foram discutidos alguns detalhes para a vinda do governador do Estado ao município e os convênios que serão firmados para a realização de obras já programadas.

A viagem seguiu para Cabrobó, onde Novaes conversou com o prefeito Marcílio e os vereadores João Pedro Novaes e Ramses. “Ouvi as necessidades do município e vamos promover melhorias na área de saúde e agricultura.

A visita foi concluída no município de Floresta. “Realizamos uma reunião com os amigos da associação Floresta Esperança para planejar o semestre. Discutimos o início das aulas de violão, flauta, capoeira e jiu-jitsu para as comunidades. Planejamos também a construção da próxima casa do projeto “Construindo com Dignidade”.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado de São Paulo vão assinar na próxima segunda-feira (21), na capital paulista, um novo acordo para a cessão de quatro conjuntos de motobombas que irão acelerar a chegada da água do Rio São Francisco à região metropolitana de Fortaleza. A iniciativa irá beneficiar diretamente mais de 7,1 milhões de pessoas em quatro estados.

Essa é a segunda parceria do tipo firmada entre as duas esferas de governo. Em dezembro de 2016, acordo semelhante permitiu antecipar a chegada da água pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de Campina Grande, na Paraíba, evitando o colapso no abastecimento para quase um milhão de moradores de 18 cidades.

Agora, os mesmos conjuntos de motobombas irão acelerar a passagem da água ao longo de 260 quilômetros de canais e reservatórios do Eixo Norte do Projeto São Francisco para beneficiar, além da capital cearense, os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Atualmente, os equipamentos disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estão no município de Sertânia (PE). Depois de agilizar o enchimento das barragens do Eixo Leste do projeto em Pernambuco, as motobombas serão utilizadas na manutenção das estruturas, que estão em fase de pré-operação.

Após a conclusão desses serviços, as máquinas serão transportadas para o Eixo Norte e poderão ser instaladas ao longo dos 15 reservatórios do trecho, de acordo com o avanço das águas do Rio São Francisco. A previsão é de que o deslocamento das bombas ocorra em até 90 dias. O aditivo ao Termo de Cessão de Uso Não Oneroso irá ampliar em mais 180 dias o empréstimo das motobombas.

Garantia de água

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui dois eixos: o Leste, inaugurado em março deste ano para atender Pernambuco e Paraíba, e o Eixo Norte, que possui 94,9% das obras finalizadas e vai beneficiar, além desses dois estados, também Ceará e Rio Grande do Norte.

O Eixo Norte inclui a construção de canais, 3 estações de bombeamento, 8 aquedutos, 3 túneis, além das 15 barragens. O trecho está organizado em três etapas de construção (1N, 2N e 3N). A primeira meta do eixo – 1N – tem 140 quilômetros de comprimento e foi remobilizada em junho, após a emissão da ordem de serviço pelo ministro Helder Barbalho.

A obra

O trecho já conta com 900 profissionais contratados e, esse número deverá chegar a dois mil entre outubro e novembro – pico de atividades. Até o final do próximo mês, os turnos de trabalho também serão ampliados para 24 horas por dia para garantir o cumprimento do cronograma de entrega das águas do Rio São Francisco.

A expectativa do Governo Federal é de que o Eixo Norte seja totalmente concluído até o primeiro trimestre de 2018. Além da Meta 1N, as outras duas etapas – 2N e 3N – estão em fase final de execução.

Em encontro realizado neste domingo (20), o deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Sílvio Costa (Avante), e o ex-prefeito do Recife, João da Costa (PT) discutiram o fortalecimento da participação de lideranças políticas, sociais, sindicais e comunitárias na agenda do ex-presidente Lula em Pernambuco. Em caravana pelo Nordeste, Lula estará no Recife e Ipojuca nas próximas quinta (24), sexta (25) e sábado (26) e no Sertão do Araripe, no dia 31 deste mês.

O deputado Sílvio Costa e o ex-prefeito João da Costa concordaram que é importante ampliar a presença das organizações e movimentos sociais na recepção e nos atos da agenda do ex-presidente Lula, que está abrindo um debate com o País num momento de grave crise política, severa crise econômica e profunda intolerância e radicalização de classe na sociedade. Após a reunião, o deputado e o ex-prefeito confirmaram que estarão presentes em todos os eventos da passagem do ex-presidente Lula por Pernambuco.

O deputado Sílvio Costa e o ex-prefeito João da Costa convergiram também sobre a importância de se começar um debate sobre a formação de uma Frente Ampla de Esquerda, unindo partidos progressistas e programáticos para enfrentar o “desmonte do estado social brasileiro”, que o governo Michel Temer (PMDB) está promovendo.

A proposta é reunir partidos que se oponham ao desmonte do estado brasileiro, que queiram compor uma frente, mas que sejam legendas que possuam conteúdo de esquerda – como o PT, PCdoB, PDT, PCB e PSol -, para resistirem aos ataques contra os trabalhadores e as regulamentações que compõem a rede de proteção social do País, e que queiram discutir a elaboração de uma proposta de governo para 2018.

“Conversamos sobre a agenda do presidente Lula em Recife, Ipojuca e Granito (Araripe) e fizemos avaliações sobre os cenários políticos nacional e estadual atuais e as projeções para o próximo ano”, ressaltou o ex-prefeito petista do Recife, João da Costa.

O encontro de Sílvio Costa com o x-prefeito João da Costa é parte da intensificação da agenda de conversas do vice-líder da oposição na Câmara com todos os atores políticos do campo da esquerda de Pernambuco. Sílvio e João da Costa concordam que é imprescindível ampliar o diálogo com as forças progressistas no Estado.

“Entendemos que é preciso conversar mais com os movimentos sociais em todas as áreas. Quanto mais estiverem incorporados ao debate os movimentos sociais, mas fortalecida estará a frente de esquerda e a candidatura de Lula em 2018. Concordamos que é fundamental as ruas estarem presentes no debate”, detalhou o encontro Sílvio Costa. O deputado defendeu, ainda, que se consolide uma frente de esquerda em Pernambuco para a disputa das eleições estaduais do próximo ano.

Wagner Gil

Depois de aparecer na mídia nacional de forma negativa devido à deflagração da Operação Cosa Nostra, a cidade de Agrestina agora é alvo do Tribunal de Contas do Estado, que teria encontrado possíveis irregularidades na assinatura de convênios com o Instituto Irene Barros e com o Instituto de Planejamento Municipal. O objetivo desses convênios, segundo o TCE, seria o desenvolvimento de atividades e o acompanhamento, monitoramento e avaliação contínua do programa ‘Mobilização Social Pela Educação em Agrestina’.

De acordo com o TCE, a Prefeitura de Agrestina ignorou normas legais para a celebração dos convênios. Com o Instituto Irene Barbosa, o valor foi de R$ 2.205 mil para um trabalho de 15 meses de execução e, dentre as irregularidades, estariam o não cumprimento de prazos e a inobservância da Lei 8.666 – a Lei das Licitações.

Responde pelas irregularidades o prefeito Tiago Nunes, Joelma do Nascimento Leite (secretária de Educação), Paulo Sargento, Fernando de Lima (secretário de Obras) e Márcio Élson Rodrigues Patrício, secretário de Administração.

O TCE foi ainda ao município e constatou que o referido instituto não tinha condições de funcionar e, que, no local – uma pequena casa -, estava apenas uma funcionária, que, de próprio punho, “afirmou que trabalhava ali sozinha, apenas para tirar dúvidas”.

A prefeitura havia informado ao Tribunal que mais de 200 pessoas haviam sido contratadas, e o órgão disse que no espaço não tinha condições de receber tanta gente. Nesse primeiro relatório foi determinada a devolução de mais de R$ 5 milhões.

Já o convênio com o Instituto Pernambucano de Planejamento Municipal teria os mesmos vícios do anterior e irregularidades parecidas. Segundo o Tribunal de Contas “houve desvio de finalidade” e “burla à regra do concurso público”.

De acordo com o TCE houve ainda pagamento de despesas indevidas ao Instituto Pernambucano. O órgão teria identificado ainda pagamento a servidores que teriam sido contratados para ‘serviço voluntário’.

Nossa reportagem ouviu o secretário de Imprensa e Turismo, Josenildo Santos. Ele pediu para tratar deste assunto com o procurador Golbery Lopes. Ligamos para o procurador, mas ele informou que não existe nenhuma irregularidade nos convênios e contratos que são realizados pela gestão municipal. “Estamos enviando todos os documentos que o Tribunal pede. É bom lembrar que não tem julgamento do mérito e nós vamos fazer a defesa no prazo legal”, disse doutor Golbery Lopes.

COSA NOSTRA

Este ano a Polícia Federal deflagrou a Operação Cosa Nostra, que apontou uma série de fraudes na contratação do transporte escolar e de serviços de transporte de passageiros, além da locação de veículos e maquinários em dez cidades, mas as investigações começaram pela Terra do Chocalho.

Além de Agrestina, estão sendo investigadas Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, Iati, Riacho das Almas e Angelim.

De acordo com a PF, o rombo nos cofres públicos pode passar dos R$ 100 milhões. Quando a Cosa Nostra foi deflagrada, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão. Além da Polícia Federal, participam da operação o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.

Em relação à Cosa Nostra, a Procuradoria de Agrestia afirmou que não tem nenhuma novidade, que o procedimento ainda está em fase de inquérito e que nenhuma denúncia foi feita contra o prefeito Tiago Nunes ou membros da gestão.

Para garantir oportunidade aos que ainda não puderam se inscrever, o Ministério da Educação prorrogou até a próxima terça-feira, 22, o prazo de candidatura ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária. São oferecidas mais de 500 mil vagas gratuitas, tanto presenciais, quanto a distância, em cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

Podem concorrer às vagas do Pronatec todos os cidadãos brasileiros com mais de 15 anos. Do total de vagas ofertadas, 570 são para cursos de qualificação profissional, sendo 190 presenciais. Há 1.412 vagas para cursos técnicos, todas presenciais. As aulas terão início em 28 de agosto e os cursos terão duração mínima de 160 horas, sendo oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária.

Os cursos são em diversas áreas, como ressalta o diretor de articulação e expansão das redes de educação profissional e tecnológica do MEC, Geraldo Andrade de Oliveira. “Temos cursos nas áreas mais administrativas, nas mais operacionais, como para inspetor de qualidade, almoxarife de obras, representante comercial, higienista de serviço de saúde”, exemplificou.

Ele acrescenta a importância do Pronatec tanto para quem pretende uma inserção no mercado de trabalho, como para quem busca um novo emprego ou galgar melhores postos. “Mesmo quem já está empregado vai conseguir desenvolver melhor o seu papel se estiver qualificado. Além disso, quem está desempregado ou está querendo entrar no mercado de trabalho também vai conseguir essa oportunidade.”