Juiz proíbe universidade da Bahia de conceder título de Doutor Honoris Causa a Lula

Um juiz federal da Bahia suspendeu, nesta quinta-feira (17), a entrega do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) ao ex-presidente Lula. A solenidade de entrega do título estava marcada para  esta  sexta-feira (18). A decisão do juiz Evandro Reis, da 10ª Vara Federal Cível, ocorreu em resposta a uma ação popular movida pelo líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, filho do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Lula, que já declarou que lançará candidatura à Presidência em 2018 e está em caravana pelo Nordeste, desembarca na cidade de Cruz das Almas, no interior baiano, hioje. Na decisão, o magistrado alega que há fim político-eleitoral na concessão do título “com vistas a propiciar manifestação ruidosa do réu Luiz Inácio Lula da Silva no local da entrega da homenagem ao coincidi-la com o evento onde ele está envolvido de visibilidade político-partidária denominado ‘Brasil em Movimento’”.

De acordo com o juiz Evandro Reis, há idoneidade da demanda para impugnar a outorga de honraria por entidade estatal por meio de ação popular a fim de preservar a moralidade administrativa, como define o artigo 5º da Constituição Federal. “A moralidade administrativa é valor de natureza absoluta que se insere nos pressupostos exigidos para a efetivação do regime democrático”, citou o juiz. Na decisão, Evandro Reis ainda determinou que a Polícia Federal esteja no local onde seria realizado o ato para garantir que a decisão seja cumprida.

O ex-presidente responde a cinco investigações na Justiça. Já condenado em primeira instância em uma delas, o cacique petista é réu em duas ações penais que tramitam no âmbito da Operações Zelotes (que investiga esquema de corrupção em órgão do Ministério da Fazenda) e está na mira de outras duas ações penais da Operação Lava Jato, sob suspeita de participação no esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras.

Em toda sua trajetória, Lula já foi homenageado com mais de 50 títulos de Doutor Honoris Causa no Brasil e no mundo. Além disso, lidera a lista de presidenciáveis para 2018, de acordo com as principais pesquisas de intenção de voto do país. No último mês, um reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) afirmou ter sofrido ameaça de morte por ter concedido título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente.

Países do Mercosul repudiam ataque terrorista em Barcelona

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - Palácio do Planalto é iluminado nas cores da Espanha em solidariedade ao país após atentado terrorista em Barcelona (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Palácio do Planalto é iluminado nas cores da Espanha em solidariedade ao país após atentado terrorista Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os países membros do Mercosul repudiaram “com veemência” o atentado terrorista que matou 13 pessoas e deixou mais de 100 feridas hoje (17) em Barcelona, na Espanha.

Em nota divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil, que ocupa a presidência temporário do bloco, os países-membros expressaram condolências aos familiares das vítimas.

“O Mercosul manifesta sua condenação categórica a qualquer ato de terrorismo, independente de sua motivação, e expressa, em nome dos povos de nossos países, condolências às famílias das vítimas, com votos de pronta recuperação aos feridos”, diz trecho da nota.

Em homenagem às vítimas do ataque, o Palácio do Planalto, sedo do governo brasileiro, iluminou o prédio com as cores da Espanha. Mais cedo, o presidente Michel Temer usou as redes sociais para manifestar solidariedade às famílias das vítimas.

De acordo com as autoridades espanholas, pelo menos 13 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas quando uma van atropelou pedestres em uma das principais zonas turísticas de Barcelona, as Ramblas.

Governo quer leiloar Congonhas e mais 12 aeroportos à iniciativa privada

São Paulo - O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo fiscaliza balanças de check in no Aeroporto de Congonhas (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Aeroporto de Congonhas (SP) é o segundo mais movimentado do paísRovena Rosa/Agência Brasil

Para melhorar o caixa, o governo pretende repassar à iniciativa privada, em 2018, a administração do aeroporto de Congonhas (SP), segundo mais movimentado do país. Além disso, também devem ser leiloados outros 12 terminais localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste. Com a medida, que ainda está em estudo, o governo estima arrecadar mais de R$ 6 bilhões.

Na semana passada, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que a intenção do governo era leiloar 19 terminais. Contudo, em reunião hoje (17) no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, Eliseu Padilha, da Casa Civil, além de Quintella, foi analisada possiblidade da formação de três blocos, envolvendo 13 aeroportos.

O anúncio oficial será feito após a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve ocorrer no próximo dia 23.

No Centro-Oeste, serão leiloados os aeroportos de Sinop, Alta Floresta, Cuiabá e Barra do Garça; no Nordeste, os terminais de Aracaju, João Pessoa, Juazeiro, Campina Grande, Maceió e Recife. Já no Sudeste, além de Congonhas, serão repassados à iniciativa privada os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ).

O leilão do Congonhas ocorrerá de forma separada dos demais. Ainda não está definido o modelo do leilão, mas o governo não descarta a possibilidade de a primeira rodada ocorrer ainda este ano.

Polícia mata cinco supostos terroristas em tiroteio na Catalunha

A polícia do governo regional da Catalunha matou na noite desta quinta-feira (17) pelo menos quatro supostos terroristas no município de Cambrils, na província de Tarragona, na Espanha, durante uma operação relacionada com um possível atentado após o ataque ocorrido em Barcelona. As informações são da Agência EFE.

As autoridades catalãs informaram que os quatro supostos membros da célula terrorista teriam usado um veículo para atropelar várias pessoas no centro de Cambrils, que ficaram feridas. Após o atentado, os policiais interceptaram os terroristas e mataram quatro deles a tiros, enquanto um quinto criminoso ficou gravemente ferido.

Na madrugada desta sexta-feira (horário local), a polícia da região autônoma da Catalunha confirmou  a morte do quinto integrante do grupo terrorista.

Segundo fontes policiais, os terroristas levavam coletes de explosivos presos ao corpo.

Novo ataque

O incidente aconteceu horas depois que outro ataque matou 13 pessoas e deixou quase 100 feridos após usar uma van para atropelar os pedestres que passeavam por Las Ramblas, o calçadão turístico de Barcelona.

As autoridades catalãs agora investigam a possível relação entre o atentado de Barcelona e o cometido pelos terroristas abatidos em Cambrils.

Por meio das redes sociais, os policiais pediram aos moradores de Cambrils que não saiam às ruas e não se coloquem em perigo.

Compesa retoma ações do Sistema Pirangí, em Catende, na Mata Sul

A Compesa vai iniciar a recuperação da Estação Elevatória 1 do Sistema Pirangi (sistema de bombeamento) que parou de funcionar desde junho, após as enchentes em Catende. O anúncio foi feito pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante visita nesta quinta-feira (17), aos município de Palmares e Catende, na Mata Sul, acompanhado do diretor de Articulação e Meio Ambiente da companhia, Aldo Santos.

Segundo Tavares, a companhia não podia iniciar os serviços de manutenção devido a necessidade das vistorias por parte do seguro. “Com essa pendência resolvida, vamos agilizar as intervenções para o restabelecimento da operação dessa estação elevatória e assim ampliar a nossa capacidade de bombeamento para cinco cidades do Agreste: Caruaru, Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha, já beneficiadas pela construção do sistema, um investimento de R$ 60 milhões. As águas do rio Pirangi são transportadas por meio de uma adutora de 27 quilômetros de extensão para se interligar ao Sistema Prata, em Bonito, para distribuição nessas cidades.

O presidente da Compesa também aproveitou para vistoriar as obras de ampliação da capacidade de produção do Sistema Prata-Pirangi, um investimento de R$ 2,6 milhões, autorizado pelo governador Paulo Câmara para ampliar de 600 para 900 litros de água por segundo a vazão desse sistema. “As ações estão a todo vapor e a nossa expectativa que as cidades atendidas por esse novo sistema recebam significativas melhorias na distribuição de água”, antecipa Tavares.

Ele revelou ainda que o empreendimento irá permitir que Toritama seja a primeira cidade de Pernambuco a receber água de Pirangi pelos trechos finalizados da Adutora do Agreste, e em seguida, Santa Cruz do Capibaribe, dois municípios ainda castigados pelos efeitos de sete anos consecutivos de seca no Agreste Setentrional.

Até o final do ano, mais quatro municípios também serão beneficiados: Riacho das Almas, Cumaru, Passira e Salgadinho. “Estamos atuando em ritmo acelerado, conforme desejo do governador Paulo, para que as águas do Pirangí alcancem mais pernambucanos já no final de setembro. Essa obra irá garantir a preservação da Barragem do Prata durante todos os meses do ano”, finalizou.

Sílvio Costa: Temer quer terceirizar o fracasso de seu governo

O presidente Michel Temer (PMDB e seus ministros não estão falando a verdade ao Brasil. Em 29 de junho de 2016, o atual ministro do Planejamento, Diogo de Oliveira, declarou – em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal – que havia recursos previstos no Orçamento da União para o aumento salarial dos servidores federais dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, mais o Ministério Público Federal (MPF). O ministro disse, ainda, que o impacto financeiro já estava previsto para os anos de 2016 , 2017, 2018 e 2019 . Agora, de forma irresponsável, o governo tenta terceirizar a culpa da suspensão do reajuste. Quer creditar o seu fracasso na gestão das contas públicas ao governo anterior.

Michel Temer não fala a verdade. O Brasil todo sabe que o principal discurso do golpe era o equilíbrio fiscal, o ajuste das contas públicas. É verdade que o déficit público aumentou no governo da presidente Dilma em função das desonerações promovidas com o objetivo de estimular o consumo e preservar o emprego em nosso País. Reconheço que o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, exagerou na política de desoneração, porém, Michel Temer não fala a verdade ao Brasil.

A primeira medida econômica que Michel Temer e seus ministros tomaram, após o golpe, foi a elevação do déficit público para R$ 170 bilhões, e de forma leviana colocaram está conta nas costas do governo da presidente Dilma. O déficit previsto para o final de 2016 era de R$ 120 bilhões, mas em abril Temer e seu grupo deram o golpe e fizeram um incremento de R$ 50 bilhões, ou seja, elevaram o déficit para R$ 170 bilhões, visando a criar uma “gordura” para gastar. Fizeram uma farra com os recursos públicos para dizer ao mercado que tinham base parlamentar, e isto é história, não é “estória”. Basta consultar o Orçamento da União de 2016 para se constatar a verdade que tentam esconder do Brasil.

Portanto, como vice-líder da oposição na Câmara Federal não posso aceitar tamanho cinismo e afronta ao povo Brasileiro . Michel Temer e seu grupo diminuíram o valor do salário mínimo para 2018, quer congelar o salário dos servidores, reduziram as políticas de inclusão social e quer privatizar empresas estatais eficientes – como o Aeroporto de Congonhas -, entre outras decisões desastradas, para fazer um remendo nas contas do País, que enfrenta um déficit que eles aprofundaram. E, de forma cínica, Temer e sua turma querem colocar a responsabilidade por esse “pacote de maldades” na conta da presidente Dilma.

Não vamos aceitar esse cinismo. Queremos fazer um debate verdadeiro, civilizado e acima de tudo com respeito ao País. Para começar, esperamos que o presidente Temer fale a verdade pelo menos uma vez ao Brasil.

Asces-Unita participa de visita técnica no Hospital São Sebastião

A Asces-Unita participou da visita técnica mobilizada pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, nesta quinta-feira (17), no Hospital São Sebastião. A proposta foi reunir todos os agentes que estão preocupados com o retorno ao funcionamento da unidade hospitalar para a população, após as notícias de que o município não assumiria essa gestão. Estiveram presentes o Reitor da Asces-Unita, Paulo Muniz, o Procurador Institucional, Saulo Miranda, e o coordenador do curso de Saúde Coletiva, Francisco Santos.

Na ocasião, a prefeita Raquel Lyra afirmou que já está avaliando a forma adequada de gerir a unidade, unindo esforços com as instituições de ensino, e oferecendo condições de formação para os estudantes, pelo benefício da cidade.

Para a Asces-Unita, a unidade será um amplo campo de estágio e de práticas para os futuros profissionais ligados à Instituição, além de fortalecer a rede na oferta do atendimento público de saúde.

De acordo com o coordenador o curso de Saúde Coletiva, Francisco Santos, a união dos esforços é fundamental para que a população receba novamente o Hospital São Sebastião. “Esse tipo de iniciativa mostra que existem outras alternativas para firmar parcerias na gestão do Hospital, que tem mais de 70 anos na cidade de Caruaru”, afirmou.

 

Berlim Digital promove curso sobre o Futuro da Comunicação

A Escola de Comunicação Berlim Digital promove, no próximo dia 26, o curso “Futuros da Comunicação”. Ministrado pelo futurista e consultor de tendências do Porto Digital, Jacques Barcia, o curso terá como foco as forças que estão mudando a Comunicação e as consequências dessas transformações. A capacitação acontece das 8h30 às 18h, no Impact Hub Recife Antigo, na Rua do Bom Jesus, 180 Bairro do Recife. As inscrições podem ser feitas no site da Berlim Digital (http://berlimdigital.com.br/curso/futuros-da-comunicacao/ ) e custam R$ 399.

No curso, Jacques vai, através de metodologias de estudos de futuro, o Futurismo, levantar possibilidades do amanhã na comunicação e estimular o público a construir futuros desejáveis. A ementa conta com temas como: intenções de Comunicação, Capacidades da Mídia Ambiente, Tecnologias Habilitadoras da Mídia Ambiente, Intenções x Capacidades, Busca por sinais de mudança na comunicação, Criação de Cenários, Geração de Negócios de Comunicação no Futuro e Estratégias de implementação. O curso é voltado para estudantes e profissionais da área, além de interessados sobre os rumos que a Comunicação está tomando.

Sobre Jacques Barcia

Futurista profissional, mestre em Design, jornalista premiado e autor de ficção científica. Atualmente, é o futurista do Porto Digital, onde é coordenador do projeto Mind the Future, uma unidade de observação tecnológica e estratégica de longo prazo que ajuda startups, empresas maduras e órgãos de governo a entender, visualizar e criar ações pensando pelo menos uma década no futuro

Além disso, é um dos futuristas da Futuring.Today, onde coordena pesquisas de futuros, sessões de estratégia e inovação. Certificado pelo Institute for the Future (IFTF) e membro da Association of Professional Futurists (APF), Jacques também é professor na Faculdade CESAR, na UFPE e na Uninassau. Já como jornalista, cobriu as áreas de tecnologia, crime e direitos humanos por 15 anos e como escritor, teve histórias publicadas em antologias como Shine: An Anthology of Optimistic SF e The Apex Book of World SF, além de revistas como Clarkesworld e Electric Velocipede.

 

Projeto inovador em educação dará prêmio a município de PE

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do prêmio Desafio Município Inovador, promovido pela Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), instituição vinculada ao Ministério da Educação. O objetivo é estimular municípios de Pernambuco a inovar na área da educação.

O vencedor receberá capacitações, cursos e consultorias, equivalentes a R$ 100 mil, voltados para suporte técnico a quem implementará o projeto. Podem participar servidores municipais da área de educação, basta apresentar autorização do prefeito ou secretário municipal. As inscrições seguem até 27 de agosto.

Os projetos inscritos serão avaliados inicialmente por uma equipe da própria EIPP, que selecionará as 15 propostas que vão receber o selo Município Inovador. Eles serão conhecidos no dia 31 de agosto.

A partir daí os projetos serão nivelados por especialistas em políticas públicas, que vão orientar e auxiliar cada uma das equipes a, por exemplo, desenvolver os seus planos de implementação. Será durante o seminário de aceleração de políticas públicas, realizado nos dias 15 e 16 de setembro, em Recife.

Após essa etapa, uma equipe de especialistas da própria EIPP vai anunciar o grande vencedor. O resultado será divulgado no dia 15 de outubro. “O grande propósito é mostrar que, na maioria das ideias, não se trata de dinheiro ou recurso para tirá-las do papel”, explica o diretor da EIPP da Fundaj, Felipe Oriá.

De acordo com ele, o prêmio “é a porta de entrada de uma grande parcela da escola que já vem pensando inovação e que está inserida numa rede global de pessoas que estão pensando os mesmos desafios. Só que a gente faz isso aplicado à realidade de um município de pequeno porte do interior.”

Com inscrições abertas, TJPE promove o ‘Portas Abertas para a História’

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, no sábado (26/8), a partir das 9h, uma edição especial do projeto Portas Abertas. O Palácio da Justiça, no Recife, vai receber o público para uma visita guiada pelos principais pontos da sede do Judiciário estadual, na companhia do grupo teatral Trupe do Faz e Conta, que apresentará a história do Judiciário estadual e do edifício-sede do Poder, através da encenação de ‘Arte e Histórias no Palácio da Justiça’.

Os interessados em participar do ‘Portas Abertas para a História’ devem se inscrever pelo e-mail cerimonial@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato. Podem participar pessoas a partir de 7 anos de idade. Os visitantes percorrerão o Salão dos Passos Perdidos, o Salão do Pleno, o Salão Dos Desembargadores e o Salão Nobre, em um percurso com duração média de uma hora e meia. São disponibilizadas 40 vagas para a atividade, que faz parte das comemorações dos 195 anos do TJPE.

O evento marca a reestreia da Trupe do Faz e Conta, composta por servidores do Tribunal, que estava longe dos palcos há mais de 15 anos. Os 40 inscritos receberão um exemplar do livro “A Justiça de Pernambuco e seu Palácio: Inventário do Acervo museológico dos bens móveis”, que traz a história do TJPE e do Palácio da Justiça, enriquecido com fotos das obras de arte, móveis de detalhes arquitetônicos do prédio.

Serviço – Portas Abertas para a História: edição especial em comemoração aos 195 anos do TJPE

Inscrições abertas através do e-mail cerimonial@tjpe.jus.br, informando nome completo e telefone para contato.

Dia e data da visita: Sábado, 26 de agosto
Horário: A partir das 9h
Local: Palácio da Justiça, Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife