O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado.

Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para construir uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso Nacional.

Padilha participou hoje de cerimônia no Palácio do Planalto que reconheceu o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

Aumento da meta de déficit fiscal

Ele comentou o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. “Tínhamos que olhar o que era nossa meta, R$ 139 bilhões, vimos a impossibilidade e o mais correto, com toda a transparência, era elevá-la no que era absolutamente indispensável, que são esses R$ 159 bilhões”, disse.

Segundo Padilha, as circunstâncias levaram a essa revisão. “Quem contava com a inflação que nós tivemos? A inflação impacta diretamente a arrecadação e tivemos uma queda na arrecadação muito grande. E o ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles teve sensibilidade para conduzir esse processo”, explicou. “Estamos trabalhando no limite [orçamentário]”, finalizou.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.

O aplicativo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio de seus próprios telefones celulares. O documento digital terá a mesma validade da habilitação física, que continuará sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de trânsito estaduais.

Os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode (do inglês, Código de Resposta Rápida). Assim, o condutor que tiver aderido ao modelo digital poderá apresentá-lo a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso.

“Os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem, com antecedência, à data prevista para entrada em vigor da [nova] resolução, 1º de fevereiro”, informou o Ministério das Cidades, acrescentando ainda não ter um diagnóstico sobre os preparativos estaduais para implementar o sistema, ainda em fase de testes.

Um projeto-piloto começa a funcionar no próximo mês, em Goiás. Escolhido para o desenvolvimento da experiência, o estado deve começar a disponibilizar a CNH-e a todos os motoristas que solicitarem permissão provisória, renovação, adição de categoria e emissão de segunda via a partir do próximo mês. Junto à versão digital, os interessados continuarão recebendo o antigo modelo, impresso. Segundo o Detran-GO, o novo sistema não acarretará qualquer mudança na rotina dos cidadãos, nem gerará custos adicionais aos motoristas.

Botafogo e Flamengo ficaram no empate em 0x0 e o Grêmio venceu o Cruzeiro por 1×0 nos dois primeiros jogos das semifinais da Copa do Brasil disputados na noite dessa quarta-feira (16). No Engenhão, no Rio de Janeiro, os dois times cariocas fizeram uma partida com poucas oportunidades de gol em que se alternaram no domínio das ações durante os dois tempos, mas sem objetividade. A melhor chance foi uma cobrança de falta de Diego, do Flamengo, que atingiu o travessão do goleiro do Botafogo, Gatito Fernandes.

O jogo marcou a estreia do novo técnico do Flamengo, o colombiano Reinaldo Rueda, que substituiu o demitido Zé Ricardo, após a última derrota do time, para o Vitória, por 2 x 0. Com o resultado, o Flamengo completou cinco jogos sem vitória, sendo dois empates e três derrotas. No campeonato brasileiro, o time ocupa o sétimo lugar, com 29 pontos. O Botafogo é o oitavo colocado, com 28 pontos.

Dois jogadores foram expulsos no segundo tempo: o goleiro Alex Muralha, do Flamengo, e o zagueiro Joel Carli, do Botafogo, após uma bola dividida na área rubronegra, em que Muralha entrou sobre Carli com a perna muito alta e o zagueiro chutou o goleiro após este cair com a bola dominada.

O jogo foi o 358º disputado entre as duas equipes e o 122º empate. O Flamengo tem 127 vitórias contra 109 do Botafogo. A decisão da vaga na final da Copa do Brasil entre as duas equipes será na próxima quarta-feira (23), no Maracanã, às 21h45. Quem vencer estará na final, mas o Botafogo tem a vantagem do empate com gols. Um novo 0 a 0 levará a decisão para os pênaltis. O adversário da final sairá do confronto entre Grêmio e Cruzeiro, em Belo Horizonte

Em Porto Alegre, na primeira partida da outra semifinal, o Grêmio saiu em vantagem ao vencer o Cruzeiro, na Arena Grêmio, por 1 x 0, gol de Lucas Barrios, aos 45 minutos do primeiro tempo. No jogo de volta, na próxima quarta-feira, o Grêmio joga pelo empate. O Cruzeiro precisa vencer por 2 a 0, ou fazer 1 a 0 e decidir a vaga nos pênaltis.

Espanha

Na Espanha, o Real Madrid, em casa, conquistou nesta quarta-feira a Supercopa da Espanha, ao derrotar o Barcelona no Estádio Santiago Bernabeu por 2×0, gols de Ascensio (3 minutos) e Benzema (38 minutos), ambos no primeiro tempo. O artilheiro Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, não atuou por ter sido expulso no primeiro jogo, quando seu time venceu por 3 x1 no Estádio do Barcelona, o Camp Nou.

A Caixa Econômica Federal (Caixa) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%.

A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – programa Minha Casa, Minha Vida e linhas Pró-Cotista e CCFGTS – e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).

Segundo nota da Caixa, o objetivo é a “adequação em relação à política de alocação de capital do banco”. A instituição disse ainda que menos de 10% dos clientes que procuram o banco para realizar operações de financiamento serão afetados.

Nos financiamentos via FGTS regulados segundo a tabela SAC, caiu de 90% para 80% o limite para imóveis novos pelo Minha Casa, Minha Vida, Pró-Cotista e CCFGTS.

Ainda na tabela SAC, caiu igualmente de 90% para 80% o limite financiado com recursos do SBPE para imóvel novo, adjudicado, construção em terreno próprio ou aquisição de terreno e construção (servidor público) e imóvel adjudicado (demais clientes).

Por fim, em financiamentos regulados pela tabela Price, o limite para financiar imóvel usado caiu de 70% para 60% no Pró-Cotista e de 80% para 70% no CCFGTS.

No Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado nesta quinta-feira (17), o governador Paulo Câmara entregará o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco aos seis novos diplomados, durante solenidade no Teatro de Santa Isabel, área Central do Recife. Neste ano, foram agraciados Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes); Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes); André Madureira (dança, música, teatro/Recife); José Pimentel (artes cênicas/Recife); Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista); e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).

Eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no último dia 13 de julho, os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco já são fruto da atualização da Lei 12.196/2002 (Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco), que ampliou de três para seis os candidatos outorgados com o título.

A agenda de Lula em Pernambuco está sendo preparada pela coordenação do PT estadual e da Frente Brasil Popular. Com previsão de permanência no Estado entre os dias 24 e 26 de agosto, já está confirmado o ato “Pela Democracia, pelos Direitos e por Lula”. O ato será realizado no Pátio da Igreja Nossa Senhora do Carmo, em Recife, na sexta-feira, 25/08, às 16h.

O objetivo do ato será a defesa da Democracia, protestar contra o presidente ilegítimo Temer, combater as reformas que retiram os direitos dos trabalhadores, defender as diretas já e a Constituinte. A manifestação também será em solidariedade e em defesa do ex-presidente Lula, denunciando que eleição sem Lula é uma fraude.

Nesta sexta-feira, 18/08, às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco Sinttel – Sinttel – (Rua Afonso Pena, 333, Boa Vista), acontece uma reunião com a militância dos movimentos sociais para organizar e intensificar as mobilizações para o ato. “Lula é muito querido pelo povo pernambucano, que reconhece a prioridade que os seus governos asseguraram para as pessoas e regiões mais pobres. Temos certeza que, quando souberem da vinda dele ao nosso Estado, as pessoas vão querer comparecer e externar o carinho e a confiança que sentem por ele”, afirmou Bruno Ribeiro, presidente do PT estadual, ao comentar a expectativa de grande mobilização.

“Lula para nós, trabalhadores, representa a retomada do desenvolvimento, a retomada do emprego. A retomada das nossas conquistas. Por isso, defender Lula é defender a democracia , defender nossos direitos e a esperança do povo brasileiro. Deram um golpe nesse País e precisam interditar a principal liderança capaz de retomar a democracia. Não vamos aceitar que um juiz partidário, que se ele não fosse partidário teria prendido de esposa de Cunha e investigado o PSDB, tente condenar Lula sem provas”, afirmou Carlos Veras, presidente da CUT PE, entidade que compõe a Frente Brasil Popular, no estado.

A direção do PT de Pernambuco, suas lideranças parlamentares e os dirigentes dos movimentos sindicais e sociais estão finalizando e definindo as demais atividades da caravana Lula pelo Brasil, em Pernambuco. A intenção dos petistas pernambucanos é realizar manifestações de apoio e defesa do ex-presidente durante toda a sua permanência no Estado.