A eleição do Central para o próximo biênio 2018/2019 está marcada para acontecer mesmo no próximo dia 31 de agosto – uma quinta-feira. Antecipado por solicitação do Conselho Deliberativo e acatado pelo Executivo, o pleito deverá ocorrer, pelo menos até agora, através do sistema de aclamação e não por bate-chapa.

Estarão aptos a votar no processo sucessório os sócios conselheiros, beneméritos e os que se encontram com as suas mensalidades em dia, desde o último mês de outubro. Conforme o Jornal VANGUARDA já havia antecipado na sua edição anterior, a expectativa é de que pelas próximas duas temporadas, o clube caruaruense seja administrado pelos novos presidentes de ambos os departamentos, em parceria com os integrantes de um Conselho Administrativo.

Este último será oficializado durante a realização da próxima eleição. Para isso, será feita uma alteração no Estatuto do Clube. “Queremos com esse novo Conselho acabar com essa história de que o Central é gerido por apenas uma pessoa. De forma harmoniosa e democrática, decidiremos as ações a serem adotadas através do voto. Ele será composto por pessoas de destaque da sociedade caruaruense”, comentou, na semana passada, em entrevista concedida ao VANGUARDA, o atual presidente do Conselho Deliberativo, Antônio Amâncio, o Bodeiro. Além dele, também farão parte deste Conselho os demais centralinos Jandoval Bezerra, Cláudio Mendonça, Clóvis Lucena, Márcio Porto, Alexandre do Carrancão, Rubem Oliveira, Mário Afonso e Sivaldo Oliveira.

De acordo com este último integrante, uma reunião para discutir alguns pontos relacionados ao grupo está marcada para acontecer nesta terça-feira (8), a partir das 20h, na sede do clube. “Nela, poderemos até já definir quem será o novo presidente do Executivo e do Deliberativo do Central. Até porque este novo grupo passará a comandar os destinos do clube já a partir do próximo dia 1º. Pretendemos fazer uma transição tranquila com o atual presidente do Executivo, Lícius Cavalcanti. Com essa união de centralinos, queremos deixar o nosso clube ainda mais forte. Além de montarmos novas campanhas de sócio e corrermos atrás de novos patrocinadores, nos desdobraremos para sanar os débitos, que, por sinal, não são poucos”, destacou Sivaldo.

Procurado para comentar a respeito da antecipação da eleição, o presidente Lícius Cavalcanti não atendeu as ligações que foram feitas pela reportagem VANGUARDA, durante à tarde da última quinta-feira (3). Porém, em entrevista concedida à Rádio Metropolitana FM, no dia anterior (2), no Estádio do Lacerdão, o mandatário alvinegro se mostrou propenso a não atrapalhar as intenções deste novo grupo. “Por mim a eleição já tinha até acontecido, mas deixamos bem claro que iremos cumprir o que determina o Estatuto do Clube. O Deliberativo já marcou a data deste próximo pleito, acredito que houve alguns equívocos, mas não estou aqui para julgar ninguém. Acho que esse grupo que foi formado é forte e pode assumir o Central.”

SUB20

Se a equipe profissional da Patativa se encontra, neste momento, em regime de férias forçadas, o time do Sub20 está entrando em campo pelo Campeonato Pernambucano da categoria. Prova disso é que pela segunda rodada da competição, o clube caruaruense recebe o América, neste sábado (5), a partir das 15h, no Lacerdão. Na estreia, o Central bateu o Atlético por 2 a 1, no sábado passado (29), no Paulo Petribu. A equipe alvinegra lidera o grupo B, com três pontos.

Jornal do Brasil

Após a vitória do presidente Michel Temer na Câmara de Deputados, na última quarta-feira (02), com a rejeição da denúncia de corrupção passiva, cresce a expectativa pelos próximos passos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que prepara nova denúncia contra o presidente. No mês passado, Janot afirmou que seguiria no mesmo ritmo de trabalho até o fim do seu mandato, mês que vem. E avisou: “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, numa alusão a novas denúncias. Com as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro em estágio adiantado, no mesmo passo em que o tempo está se esgotando para Janot, aumentam as possibilidades de mais acusações.

Na última sexta-feira (04), veio à tona a notícia de que relatório da Polícia Federal continha a transcrição de um diálogo de 2012 em que os então deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tratariam do recebimento de propina do empresário Joesley Batista, da JBS. Na troca de mensagens, é citado o nome de Michel Temer, então vice-presidente, como envolvido na negociação. O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, já recebeu o relatório.

A conversa cita “três convites” do dono da JBS que seriam repassados aos peemedebistas. Para a PF, os “três convites” pode ser um código para propina. Nela, Henrique Alves, então deputado, informa Cunha sobre o resultado de uma conversa com “Joes”, identificado pela PF como Joesley. “Joes aqui. Saindo. Confirme dos 3 convites, 1RN 2 SP! Disse a ele!”, escreveu Alves na mensagem.

Em resposta às mensagens de celular de Alves, Cunha reage:

“Ou seja ele vai tirar o de São Paulo para dar a vc? Isso vai dar merda com o Michel. E ele não estaria dando nada a mais”.

No relatório de 186 páginas que a PF anexou na semana passada a uma das ações cautelares que tramitam no Supremo Tribunal Federal, há a suspeita de propina durante as campanhas eleitorais:

“A utilização do termo ‘convites’ pode ser uma tentativa de mascarar uma atividade de remessa financeira ilegal, já que, caso fosse um procedimento que obedecesse estritamente as normas legais, não haveria o porquê do uso deste termo (…) A hipótese seria que três repasses originados do acerto com o grupo JBS fossem relacionados a MICHEL TEMER, lembrando que era um momento eleitoral, porém houve a intervenção de HENRIQUE ALVES para que 1 (um) fosse direcionado ao Rio Grande do Norte, fato que poderia gerar alguma indisposição com MICHEL TEMER, segundo EDUARDO CUNHA”.

No dia seguinte, dia 23 de agosto de 2016, um novo diálogo entre Cunha e Alves dá indícios, anda segundo os apontamentos do relatório da Polícia Federal, de que os valores negociados podem ter relação com a liberação de dinheiro público do fundo de investimentos da Caixa (FI-FGTS) para Joesley Batista. Cunha envia a seguinte mensagem para Alves: “Vou resolver com ele de qualquer forma porque tem o assunto de ontem dele que foi aprovado”.

Em mensagens recuperadas pela PF deste mesmo dia, aparece, desta vez, Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Temer e à época diretor na Caixa Econômica. Geddel dá informações sobre a situação da holding J&F, de Joesley Batista. “J e F: voto está pronto para pauta, porém surgiu pendência junto ao FGTS. que segundo Dijur impede assinatura. Fala para regularizar lá”, escreveu Geddel.

Para a PF, esse diálogo revela a conexão entre “Joes”, FGTS e os “convites” que seriam repasses de campanha.

Ainda segundo o relatório, três dias depois o ex-presidente da Câmara alerta Alves de que Joesley pode não cumprir o acordo sobre o Rio Grande do Norte, domicílio eleitoral do ex-ministro do Turismo. Cunha sugere contornar Temer. Alves responde: “o problema é dele com o Michel”.

Henrique Eduardo Alves – Ok . Não esqueça conversa. E Joes?

Eduardo Cunha – Vou resolver dentro de outra ótica, sem tocar em Michel. O cara foi malandro e vc caiu e não vamos nos atritar por isso, ele vai resolver e pronto, deixa para lá.

Henrique Eduardo Alves – Cai não. Me garantiu, concordei. De onde problema dele com Michel Ok

Folha de S.Paulo – Ronaldo Lemos

Foi realizada há poucos dias a maior conferência “hacker” do planeta, a Defcon, que acontece anualmente em Las Vegas, nos EUA.

Nesta edição, a novidade foi que hackers investigaram pela primeira vez a segurança das urnas eletrônicas. A conclusão não é animadora. Todos os modelos testados, invariavelmente, foram facilmente invadidos em menos de duas horas.

Esse experimento acende uma luz amarela para o Brasil, grande usuário de urnas digitais, especialmente em face das eleições vindouras.

A Defcon acontece desde 1993. Neste ano, atraiu mais de 20 mil pessoas, incluindo profissionais de segurança, advogados, jornalistas, agentes governamentais e, obviamente, hackers.

A decisão de se debruçar sobre as urnas eletrônicas decorre de um contexto em que ciberataques internacionais estão se tornando cada vez mais comuns nos processos eleitorais das democracias do Ocidente. Nesse cenário, qualquer sistema digital pode ser vítima de manipulação, e as urnas não são exceção.

Mais de 30 máquinas foram testadas, de várias marcas e modelos, incluindo Winvote, Diebold (que fabrica as urnas brasileiras), Sequoia ou Accuvote.

Algumas foram hackeadas sem sequer a necessidade de contato físico, utilizando-se apenas de uma conexão wi-fi insegura. Outras foram reconfiguradas por meio de portas USB. Houve casos de aparelhos com sistema operacional desatualizado, cheio de buracos, invadidos facilmente. O fato é que todas as urnas testadas sucumbiram.

Nas palavras de Jeff Moss, especialista em segurança da internet e organizador da conferência, o objetivo do experimento foi o de “chamar a atenção e encontrar, nós mesmos, quais são os problemas das urnas. Cansei de ler informações erradas sobre a segurança dos sistemas de votação”.

Um problema é que a manipulação de uma urna digital pode não deixar nenhum tipo de rastro, sendo imperceptível tanto para o eleitor quanto para funcionários da justiça eleitoral.

Uma máquina adulterada pode funcionar de forma aparentemente normal, inclusive confirmando na tela os candidatos selecionados pelo eleitor. No entanto, no pano de fundo, o voto vai para outro candidato, sem nenhum registro da alteração.

Há medidas para se evitar esse tipo de situação. Por exemplo, permitir que as urnas brasileiras possam ser amplamente testadas pela comunidade científica do país, em busca de vulnerabilidades. Quanto mais gente testar e apontar falhas em uma máquina, mais segura ela será. Outra medida é fornecer mais informações públicas sobre as urnas. No site do TSE, o único documento sobre segurança é um gráfico que não serve para qualquer tipo de análise.

Nenhuma dessas soluções está em prática hoje no Brasil. Com isso, ou acreditamos que as urnas brasileiras são máquinas singulares, muito superiores àquelas utilizadas em outros lugares do planeta, ou constatamos que elas são computadores como quaisquer outros, que se beneficiariam e muito de processos de transparência e auditabilidade.

Congresso m Foco

Ainda que o discurso do governo seja de que é possível tocar as três reformas – previdenciária, tributária e política – os deputados indicam que preferem se concentrar em apenas uma delas: a política. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que esta é a pauta prioritária na Casa para as próximas semanas.

Para que as novas regras tenham validade em 2018, Câmara e Senado devem aprová-las um ano antes das eleições, ou seja, até o fim de setembro. Deputados devem focar nos pontos que alteram o financiamento e fundo para campanhas eleitorais e partidos. A comissão especial para a reforma política deve votar as regras do financiamento de campanhas já nesta quarta-feira (9).

A comissão foi criada há quase um ano, em 10 de outubro de 2016. O relator, Vicente Cândido (PT-SP), já apresentou três versões do relatório para a reforma política. A última foi apresentada em 13 de julho, pouco antes do recesso parlamentar. Entre as sugestões estavam a adoção do modelo de lista fechada e do sistema distrital misto até 2022.

Contudo, essas mudanças deverão ficar em segundo plano, dando prioridade para as regras para financiamento de campanhas e criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público. A intenção é que a Câmara apresente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) afinada com o Senado, para que a tramitação e aprovação aconteçam com celeridade. Vicente Cândido e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se reuniram no início do mês passado para costurar acordo entre as Casas Legislativas.

Fundo eleitoral

Em um dos relatórios apresentados por Cândido, a proposta é de que o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) seja criado com recursos da União e fiscalizado pela Justiça Eleitoral. Para as eleições do ano que vem, o FFD receberia 0,5% da receita corrente líquida. A princípio, a porcentagem representaria R$ 3,5 bilhões, mas o valor já pode beirar os R$ 6 bilhões, considerada a previsão de R$ 1,182 trilhão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

O petista se reuniu, no início de julho, com o líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR). Jucá, que pretendia apresentar uma PEC no Senado, aceitou acrescentar suas propostas à PEC que Vicente relata na Câmara para agilizar a aprovação.

Um dos pontos acordados pela dupla e que deverá ser debatido entre os deputados é a divisão do valor do fundo para os partidos. O petista apresentou um meio-termo da sugestão de Jucá, que previa uma fatia ainda mais generosa do fundo ao PMDB, que tem as maiores bancadas na Câmara e no Senado.

A divisão do fundo é fragmentada de acordo com o tamanho das bancadas em 2017 e a proporcionalidade de votos em 2014. Todos os 35 partidos existentes no Brasil receberão, de acordo com o texto do petista, 2% do valor do fundo divididos igualitariamente. Uma parcela de 49% do FFD será dividida proporcionalmente entre os partidos de acordo o percentual de votos que obtiveram para a Câmara em 2014. A fatia correspondente a 34% do fundo será dividida proporcionalmente de acordo com as bancadas existentes na Câmara em 10 de agosto de 2017. Os 15% restantes serão repartidos entre as siglas na proporção de suas bancadas no Senado em 10 de agosto de 2017.

Além da divisão partidária, haverá também um teto de gastos para cada cargo disputado. Na complementação do voto, Cândido estipulou os limites para as campanhas dos candidatos nas próximas eleições. O valor ficaria vinculado ao tamanho da população da circunscrição eleitoral. Ou seja, dependerá do tamanho da população que vive no município ou Estado – ou, em caso de mudança de sistema, do distrito eleitoral. Os gastos seriam limitados a R$ 150 milhões para os postulantes à Presidência; entre R$ 4 milhões e R$ 30 milhões para governadores, dependendo do número do eleitorado; entre R$ 1,5 milhão e R$ 8 milhões para senadores; e entre R$ 2 milhões e R$ 15 milhões para deputados.

Em 2018, Cândido sugere a limitação nos gastos nas campanhas dos candidatos às eleições de deputado federal em 2018. Para o pleito do ano que vem os candidatos da deputado federal poderão gastar até R$ 2,2 milhões e os que se candidatarem a deputados estadual e distrital terão limite de R$ 1,7 milhão para gastar em suas campanhas.

Vicente Cândido apresentou a terceira versão de seu relatório no dia 13 de julho. A criação do FFD não significará a extinção do Fundo Partidário, que atualmente recebe cerca de R$ 900 milhões por ano. O FFD, por sua vez, só existirá em anos de eleições e seus recursos seriam previstos na LDO dos anos eleitorais. De acordo com o relator, baseado no orçamento de 2016, o valor destinado ao FFD ficaria em R$ 2 bilhões e o fundo poderia ser alojado na pasta do ministério do Planejamento.

Financiamento coletivo e doações

As regras do financiamento coletivo são ampliadas no texto de Cândido para tentar estimular a cultura do financiamento eleitoral por pessoas físicas. O texto prevê que os doadores poderão manter seu nome em sigilo, desde que a doação não seja maior que três salários mínimos, de modo semelhante ao que acontece nos Estados Unidos, por exemplo.

A regra de doação para pessoas físicas fica limitada em até 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda do ano anterior – como vale atualmente – ou até R$ 10 mil, o que for menor. Para 2018, a regra será mais flexível, permitindo doar até R$ 10 mil por cargo.

O autofinanciamento, que beneficiou campanhas em 2016 – grande parte dos prefeitos eleitos era também a mais rica nas disputas municipais -, ficará limitado em até 5% do valor da campanha em cargos proporcionais e será proibida para cargos majoritários (prefeito, governador, presidente e senador) em 2018. As empresas continuarão proibidas de fazer doações, conforme decisão do STF em 2015.

As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana.

O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combustível de aviação, esteve na pauta na última semana, mas não chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira ( 8) .

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

Além da pauta do plenário, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (7), com audiência pública para ouvir representantes de delegados das polícias Civil e Federal, além de entidades que representam aposentados e pensionistas.

A Comissão de Direitos Humanos também vai promover debates sobre previdência, com foco nas contribuições, na próxima quarta-feira (9). Os membros da comissão querem se antecipar ao debate da reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e pretendem ouvir auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, entre outros.

O novo governador do Amazonas só será conhecido no segundo turno das eleições, no dia 27 de agosto.

Com 96,78% dos votos apurados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) confirmou que continuam na disputa Amazonino Mendes, do PDT, que teve 38,92% dos votos, e Eduardo Braga, do PMDB, com 24,7% dos votos.

Houve 24,14% de abstenção, ou seja, quase 550 mil eleitores, dos mais de 2,3 milhões aptos a votar, não compareceram às urnas. Um resultado dentro do esperado pela Justiça Eleitoral, que estimou inicialmente uma abstenção de 25% na capital e 35% no interior. Os votos brancos correspondem a 3,54% e os nulos a 12,56%.

“Penso que a abstenção está dentro da normalidade, dentro da média nacional, por ser uma eleição fora de época”, ressaltou o presidente do TRE-AM, Yêdo Simões.

Amazonino Mendes nasceu no Amazonas e é formado em Direito. Iniciou sua vida política em 1983, quando foi eleito prefeito de Manaus. Foi eleito para o cargo mais duas vezes, em 1993 e em 2009. Por três vezes, também foi governador do Amazonas. Em 1991 e em 1992 foi senador. O vice de Amazonino é o deputado estadual Bosco Saraiva, do PSDB.

O senador Eduardo Braga nasceu em Belém, no Pará, e é engenheiro. Foi eleito vereador em 1983. Já foi deputado estadual e federal, governador do Amazonas em dois mandatos e vice-prefeito de Manaus. É senador desde 2011. O vice de Braga é Marcelo Ramos, do PR.

Urnas eletrônicas

Ao todo, 53 urnas eletrônicas apresentaram falhas durante a votação nesse domingo. Destas, 16 precisaram ser substituídas. Os 1.508 locais de votação receberam em todo o estado receberam 6.680 urnas eletrônicas. Em apenas um município, Atalaia do Norte, houve atraso de cerca de uma hora no início da votação em uma zona eleitoral.

“Foi uma situação, digamos, atípica. Teve uma urna que ia sair ontem no final do dia mas, por motivos técnicos, só saiu hoje para a comunidade do Remansinho, no Vale do Javari, onde há pouquíssimos eleitores”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Rodrigo Camelo.

No município de Iranduba, a votação em duas localidades, as Ilhas da Paciência e Jucurutu, que não têm energia elétrica, foi realizada com uma bateria externa, o que provocou atraso no encerramento do pleito.

A partir desta segunda-feira (07) até o dia 31 de agosto, a OAB Caruaru promove uma programação especial em comemoração ao ‘mês do Advogado’. As ações serão voltadas para os profissionais que atuam no município e cidades que compõem a Subseção. Dentro da programação haverá a realização de ações solidárias, seminários, torneios, cursos, audiência pública e a caminhada da família.

A programação terá início, às 9h, com o lançamento da campanha “OAB Solidária, doe vida” no Hemope Caruaru. Durante este mês a OAB enfatiza a importância de doar e incentiva novos advogados a participarem da ação que visa o aumento do estoque do banco de sangue do Hemocentro.

Os beneficiários contemplados pelos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II que ainda não assinaram os contratos para receber os imóveis, têm esta segunda (07) e terça (08) para realizar o procedimento, no Espaço Cultural Tancredo Neves. Uma equipe de funcionários da prefeitura estará dando suporte aos mutuários das 08h às 13h.

Os contemplados terão que comparecer munidos de xerox e dos seguintes documentos originais pessoais e dos cônjuges: Carteira de Identidade, CPF e Nis (cartão do Bolsa Família). Após a assinatura dos contratos será realizada no mesmo dia e local uma assembleia para a instituição do condomínio.

Nesta segunda (07) também se iniciam as reuniões que irão definir os síndicos dos condomínios no Espaço Cultural Tancredo Neves. Os beneficiários do Residencial Luiz Bezerra Torres I deverão comparecer nos dias 07 e 08 e os do Luiz Bezerra Torres II, entre os dias 09 e 11, de acordo com o calendário informativo recebido pelos contemplados no ato das assinaturas dos contratos.

As listas para a consulta dos nomes dos beneficiários sorteados e os blocos residenciais para o quais foram destinados seus imóveis continuam disponíveis nas unidades dos CRAS Centenário, Bonança, João Mota, Salgado e Rendeiras. A mesma listagem pode ser encontrada na entrada do prédio da gestão do Bolsa Família e no site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br.

A Associação dos Produtores Orgânicos de Brejo da Madre de Deus -Terra Fértil tem o prazer de comunicar que foi uma das quatro ONGs vencedoras do 1º Prêmio Georg Marcgrave, entre deezenas que concorreram. Premio foi concedido pelo Centro Cultura Brasil – Alemanha. A associação recebeu um aporte financeiro para proteção de nascentes do município de Brejo, contribuindo para a preservação da natureza e na maior qualidade das águas utilizadas na produção das hortaliças.

Esse reconhecimento vem agregar a todo o trabalho realizado durante anos, e que deixará os produtores da Terra Fértil mais felizes e confiantes em produzir alimentos orgânicos com qualidade e ao mesmo tempo contribuindo para a preservação da natureza. Esse prêmio é dedicado a todos àqueles e àquelas que contribuem para deixar a associação cada vez mais forte.

Vencedores do Prêmio Georg Marcgrave de biodiversidade e desenvolvimento socioambiental 2016 – 2017 A entrega do Prêmio foi ontem, dia 03 de agosto, no Centro Cultural Brasil – Alemanha.

 A entrega do Prêmio foi no dia 03 de agosto, no CCBA.
1º lugar – (R$ 3.000,00): Associação da Comunidade Indígena da Muribeca Xukuru do Ororubá / Jupago Krekâ
2º lugar – (R$ 2.000,00): Associação dos/as Agricultores Familiares da Serra dos Paus Dóias – AGRODOIA
3º lugar – (R$ 1.000,00): Centro de Saúde Alternativa da Muribeca (CESAM) e Associação dos Produtores Orgânicos Terra Fértil de Brejo da Madre de Deus.

Georg Marcgrave é considerado um pioneiro no estudo da biodiversidade brasileira. Tendo em vista os desafios ambientais em Pernambuco, o Prêmio Georg Marcgrave de biodiversidade e desenvolvimento socioambiental tem o objetivo de reconhecer, valorizar e apoiar grupos da população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais que apresentam práticas ou tecnologias socioambientais exemplares.