Rojões disparados contra o acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), ao lado da Rodoferroviária de Curitiba, feriram duas pessoas nesta madrugada. Os fogos atingiram uma barraca de lona, que ficou em chamas. Duas pessoas que estavam nela ficaram feridas. Houve correria. Segundo informações de manifestantes, os feridos foram socorridos e passam bem. Os disparos foram feitos por volta de 1 hora. Ainda não se sabe quem foram os autores. Os militantes acusaram grupos ligados à direita paranaense.
Os manifestantes fazem parte da chamada “Jornada pela Democracia”, organizadora por defensores do ex-presidente Lula. Milhares de apoiadores do petista se dirigiram a Curitiba, de todas as partes do país, para acompanhar o depoimento dele ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, marcado para esta quarta-feira (10). O ex-presidente será ouvido no processo que apura a denúncia de que ele recebeu e ocultou a propriedade de um apartamento triplex, no Guarujá (SP), da OAS. Os investigadores o acusam de ter recebido o imóvel como pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras.
Na construção civil, custo por metro quadrado agora é de R$ 1.039,54 Antônio Cruz/Agência Brasil
O custo da construção, medido pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou alta de 5,07% nos 12 meses encerrados em abril. A taxa está abaixo do apurado até março (5,39%). Segundo dados de abril divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, o custo por metro quadrado é de R$ 1.039,54.
Considerando-se apenas o mês de abril, a inflação em relação a março foi de 0,15%, uma taxa mais moderada do que a inflação de março em relação a fevereiro (0,46%) e de abril de 2016 em relação ao mês anterior (também de 0,46%).
O custo da mão de obra em abril cresceu 0,28% em relação a março, passando a ser de R$ 505,13 por metro quadrado. Já os materiais tiveram aumento de preços de 0,04% no período, passando a custar R$ 534,41 por metro quadrado.
O ator Nelson Xavier morreu na madrugada desta hoje (10) em Uberlândia (MG). Ele estava com 75 anos. A causa da morte não foi divulgada. Em 2004, o ator havia sido diagnosticado com câncer de próstata, mas no Festival de Gramado de 2014, ele anunciou que estava livre da doença.
Um comunicado público do falecimento foi feito nas redes sociais pela sua filha, Tereza Villela Xavier. “Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre”, escreveu.
De acordo com a filha, seu corpo será levado para o Rio de Janeiro e deverá ser cremado amanhã (11) em cemitério ainda não determinado. Além de Tereza, Nelson Xavier deixa outros três filhos e esposa, a atriz Via Negromonte.
Carreira
Nascido em São Paulo, o ator tinha uma carreira extensa na televisão, no cinema e no teatro. O início de sua trajetória cinematográfica se mistura com o Cinema Novo, um movimento criado por jovens nas décadas de 1960 e 1970 que buscavam superar a falência das grandes produtoras através da realização de filmes de menor custo e mais reflexivos, que combatiam as alienações culturais.
Entre seus trabalhos desta época estão os filmes dirigidos por Ruy Guerra, como Os deuses e os mortos, de 1970. Do mesmo diretor, ele participou também de A Queda, em 1978, trabalho que lhe rendeu o prêmio Urso de Prata no Festival de Berlim. Em 1967, Nelson Xavier atuou em O ABC do Amor, uma obra de três episódios filmados pelo brasileiro Eduardo Coutinho, pelo argentino Rodolfo Kuhn e pelo chileno Helvio Soto em seus respectivos países.
Ele integrou ainda o elenco de filmes como Dona Flor e seus Dois Maridos, dirigido em 1976 por Bruno Barreto, e Narradores de Javé, dirigido em 2003 por Eliane Caffé. Em 2010, foi protagonista da cinebiografia Chico Xavier, na qual interpretou o médium, sob a direção de Daniel Filho. Na televisão, seu último trabalho foi na novela Babilônia, em 2015. Ele também atuou em títulos como Gabriela, Pedra Sobre Pedra, Renascer, A Favorita e Senhora do Destino.
Na dramaturgia, em que deu seus primeiros passos como ator, Nelson Xavier ficou marcado por integrar o elenco de peças de diretores renomados integrantes do Teatro de Arena, um dos mais importantes grupos das décadas de 1950 e 1960, que tinha como objetivo fazer desta arte uma ferramenta de transformação social. Em 1959, subiu aos palcos em Eles Não Usam Black-tie, escrita por de Gianfrancesco Guarnieri. Também atuou em Julgamento em Novo Sol, em 1962, de autoria de Augusto Boal.
Nelson Xavier ainda poderá ser visto na telas em novo trabalho. Ele protagoniza o filme Comeback, de Erico Rassi, que retrata a história de um ex-pistoleiro aposentado que reage com violência à hostilidade do mundo que o cerca. Apresentado pela primeira vez no Festival do Rio do ano passado, o título está previsto para chegar aos cinemas brasileiros no próximo dia 25. Na semana passada, a distribuidora O2 Play Filmes divulgou o trailer do filme.
Após mais de dez horas de discussão, a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara concluiu os trabalhos e aprovou a análise de sugestões de modificação do texto final elaborado pelo relator da matéria, Arthur Maia (PPS-BA), por sua vez aprovado em 3 de maio. Nesta terça-feira (9), os deputados analisaram dez destaques (foram 12 ao todo), dos quais apenas um foi aprovado – este dispositivo, no entanto, foi apresentado por partidos da base. Todas as propostas apresentadas pela oposição foram rejeitadas.
O próximo desafio do governo é aprovar o texto no plenário da Casa, onde a proposta precisará ser votada em dois turnos e obter, pelo menos, 308 votos dos 513 deputados. Caso o governo consiga essa aprovação, a proposta seguirá para o Senado.
O único destaque aprovado elimina da proposta do governo o trecho que tira da Justiça Estadual e passa para a esfera federal a competência de julgar casos relacionados a benefícios acidentários da Previdência. Pelo destaque, as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez fica como é hoje, sob a competência da Justiça do Trabalho, compartilhada com a Justiça Federal.
Isolamento
Durante todo o dia, o Congresso esteve sob forte esquema de segurança, com grades instaladas ao redor do prédio, acessos ao Congresso trancados e policiais legislativos armados dentro e fora da Casa. A situação tumultuou o início da sessão, com firme contestação das medidas por parte da oposição.
A restrição de acesso e o uso de policiais armados foram medidas adotadas para evitar protestos como os da semana passada, quando agentes penitenciários interromperam a votação dos destaques e ocuparam o plenário da comissão aos gritos de “covardes”. Eles protestavam contra a decisão do relator, de excluí-los da lista das categorias beneficiadas com aposentadoria especial. De acordo com Arthur Maia, a proposta de inclusão dos agentes penitenciários na reforma especial dos policiais será analisada pelo plenário da Casa.
Mesmo com todo o esquema de segurança armado, cerca de 50 agentes penitenciários tentaram entrar nas dependências da Câmara nesta terça-feira (9), mas foram impedidos pela Polícia Legislativa. Para evitar pressão sobre os deputados no relatório da reforma da Previdência, eles foram barrados em todas as entradas do Congresso.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, por desvios em obras quando ele era prefeito de São Paulo (1993-1996). Fachin é o atual relator da ação penal aberta em 2011 pelo plenário do STF. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso, e deve ser retomado no próximo dia 23.
As investigações se arrastam por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado. Ele tem hoje 85 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo. Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.
De acordo com os procuradores, os recursos foram desviados por meio de construtoras subcontratadas para serviços fictícios, “medições de vento”, nas palavras da denúncia.
Pelo menos US$ 225 milhões em dinheiro ilícito teriam sido movimentados em contas em Luxemburgo, na França, nos Estados Unidos e nas Ilhas Jersey, de acordo com os procuradores, sendo posteriormente trazidos de volta ao país por meio da compra de ações da empresa Eucatex, da família Maluf, configurando a lavagem de dinheiro.
“Há depoimentos, documentos e minúcias, há entregas de milhares de dólares relatados em caixas de uísque, há relatos de cofres abarrotados de dólares para a corrupção do agente público [Maluf]”, disse o subprocurador-geral da República Odim Brandão Ferreira. Foi destacado também compras de joias e obras de arte que teriam sido feitas com os recursos ilícitos.
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (10) na sede da Justiça Federal em Curitiba, alterou a rotina na capital paranaense. Manifestantes favoráveis e contrários ao ex-presidente já estão na cidade, que preparou um esquema especial para garantir a segurança de todos os que pretendem acompanhar o depoimento, um dos mais aguardados da Operação Lava Jato. Será a primeira vez que Lula ficará frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.
Para João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o processo judicial tornou-se um processo político. “Nós, dos movimentos populares, somos frontalmente contra qualquer corrupção, conta toda corrupção. Achamos importantes as investigações da Lava Jato. O que condenamos na Lava Jato é essa promiscuidade […]. Essa clara perseguição ao Lula politizou isso”, disse o líder do MST.
O aposentado João Tomás de Lima saiu de Amparo, em São Paulo, para acompanhar o depoimento. Sindicalista, ele conta que desde 1964 participa de atos populares. “Não tenho medo da luta e acho que essa luta aqui é necessária. Porque é uma injustiça que estão fazendo conosco, o povo trabalhador, e com este país, que é tão grande, tão bonito e tão generoso. E estamos vendo as pessoas no poder destruindo tudo isso.”
Os manifestantes que são contra o ex-presidente Lula estão reunidos do lado de fora do Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico. Uma das organizadores do ato, Narli Rezende, integrante do Movimento Curitiba contra a Corrupção, diz que objetivo do grupo é “fazer um contraponto com a situação do PT e do vermelho”. “Curitiba, tradicionalmente, é uma cidade verde e amarelo. E, em sua grande maioria, Curitiba é a favor da Lava Jato. Então, não queremos passar uma imagem falsa de que Curitiba é vermelha, de que Lula é muito bem-vindo em Curitiba […] O que irrita a gente é a corrupção, independente do partido. Errou, tem que pagar. Robou, tem que devolver e ser preso”, afirmou Narli.
O grupo a favor de Lula está reunido na rodoferroviária da cidade. De acordo com os organizadores, são cerca de 5 mil pessoas, que vieram de vários estados para o “acampamento pela democracia”, como o local ficou conhecido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 20 ônibus com manifestantes já chegaram a Curitiba, e mais 36 são aguardados nas próximas horas.
O jurista Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi empossado nesta terça-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo ministro, que assume as funções efetivas na corte, para o biênio 2017-2019, já atuava anteriormente como ministro substituto do TSE.
Tarcísio Vieira assume a vaga deixada pela ministra Luciana Lóssio e ocupará a classe dos advogados no TSE. Ele foi nomeado pelo presidente Michel Temer no mês passado, a partir de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal.
Durante a cerimônia de posse, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, disse que Vieira tem atuado com “esmerada dedicação à jurisprudência eleitoral”. Segundo Mendes, o magistrado possui “valiosa experiência jurídica e sólido conhecimento acadêmico”. “Estamos certos que continuará a exercer muito bem sua missão nesta Corte”, disse, em breve discurso durante a sessão de posse.
Vieira é doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito eleitoral. O novo ministro também compõe a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira)
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais.
O magistrado destacou que o próprio Lula disse, em seu depoimento na ação, disse que o local era usado como ponto de discussão de diversos assuntos. O ex-presidente referiu-se ao instituto como “Posto Ipiranga”, em alusão a uma campanha publicitária sobre uma rede de postos em que se pode saber dos mais diversos assuntos.
“Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades”, escreveu Soares Leite. O juiz não determinou prazo para a suspensão das atividades.
Lula prestou depoimento nesta ação penal em meados de março. Na ocasião, ele negou todas as acusações e disse ser “vítima de um massacre”. Procurada, a defesa de Lula ainda não retornou os pedidos de comentário.
Instituto nega ilícitos
“O Instituto Lula não foi local de nenhum ilícito, e o ex-presidente sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal. O Instituto promoveu debates, eventos e reflexões de políticas públicas, seguindo uma tradição de mais de 25 anos iniciada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET), depois Instituto Cidadania e finalmente Instituto Lula. O Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão”, disse a instituição por meio de nota.
A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de acelerar a liberação de emendas para parlamentares que se comprometeram a votar a favor da Reforma da Previdência gerou críticas do líder da Oposição, Humberto Costa. Segundo o senador, Temer está oficializando o balcão de negócios, em Brasília. Ao todo, cerca de 330 parlamentares podem ser beneficiados na distribuição dos recursos pela gestão peemedebista. O valor pode chegar a R$ 1,9 bilhão em emendas deste ano, parte do valor deve ser distribuído nas próximas três semanas.
“O governo Temer já não esconde de ninguém a negociata da qual sobrevive o seu governo. Anunciou em alto e bom som que está trocando apoio por voto. Mas vejam que ironia: dizem que não tem dinheiro para pagar a aposentadoria, mas quanto custa para um desses parlamentares votar contra o povo?”, questionou o senador, que ainda lembrou que o projeto da Reforma da Previdência é reprovado por mais de 70% da população, segundo o Datafolha.
Segundo Humberto, o governo Temer sabe que ainda não tem os votos necessários no plenário da Câmara Federal para aprovar a reforma. O peemedebista precisa do apoio de 60% dos deputados para conseguir fazer passar a proposta. Antes de anunciar a liberação das emendas, a gestão peemedebista também demitiu indicados de parlamentares que se colocaram contra o projeto e distribuiu cargos a aliados. Semelhante ao que ocorreu na Reforma Trabalhista, Temer ainda planeja exonerar ministros para votar a favor da reforma, cinco deles pernambucanos: Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB), Raul Jungamann (PPS), Roberto Freire (PPS) e Fernando Bezerra Filho (PSB).
Para Humberto, a nova ação mostra o desespero do governo Temer para conseguir aprovar o texto e confirma que as mobilizações contra o projeto tem dado certo. “Essa nova ação mostra que a mobilização contra a Reforma da Previdência tem funcionado. Os parlamentares têm sentido o peso da pressão de estar do lado desse governo temerário. Por isso, a ordem é intensificar ainda mais as ações, cobrar pessoalmente os deputados para, de uma vez por todas, afastar o risco que representa este projeto que, na prática, decreta o fim da aposentadoria”, afirmou.
A Refinaria Abreu e Lima (RNEST) vai concluir as obras do chamado primeiro trem de refino que permitirá a ampliação da produção para 115 mil barris por dia. Isso representa um aumento de 15% na atual capacidade da unidade localizada no Porto de Suape. A informação foi repassada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao governador Paulo Câmara, que esteve, hoje (09/05/17), na sede da empresa para conversar sobre os projetos da estatal em Suape.
“É muito importante que a Refinaria tenha sustentabilidade. Apesar de toda a crise pela qual passou o Brasil e, principalmente, a Petrobras, o presidente se mostrou aberto à manutenção dos investimentos que a empresa tem no nosso Estado”, avaliou Paulo.
Outro ponto da conversa entre o governador e o presidente da Petrobras foi a venda da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para o grupo mexicano Alpek. A aquisição depende agora apenas da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “A entrada da Alpek no setor petroquímico do Estado foi uma boa notícia para Pernambuco. O presidente Parente nos informou que a Alpek tem todo o interesse em ampliar os investimentos nas duas unidades de Suape”, detalhou o governador.
A reunião na Petrobras contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge, e do diretor de Planejamento e Gestão do Porto de Suape, Jaime Alheiros.
