O presidente Michel Temer chegou, no início da manhã de hoje (20), a Moscou, onde participará, até amanhã, de uma série de encontros com o presidente russo, Vladimir Putin, com outras autoridades e empresários interessados em investir no Brasil. De lá, o presidente segue para a Noruega. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 23.

“Acabei de chegar a Moscou. Vamos nos reunir com investidores e políticos, para abrir novos mercados e oportunidades ao Brasil”, disse Temer em sua conta no Twitter, assim que desembarcou, pouco antes das 7h (horário de Brasília).

Além do encontro com Putin, Temer se reunirá com o primeiro-ministro Dmitry Medvedev e os presidentes da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko e Vyacheslav Volodin. Ele se encontrará também com investidores russos.

De acordo com o Palácio do Planalto, a agenda será voltada à captação de investimentos na área de energia. Temer também deverá explorar possibilidades em empreendimentos de ferrovias, portos e outras áreas de infraestrutura. Está prevista a assinatura de acordos bilaterais em setores como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas.

A Polícia Federal (PF) pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo. Além do presidente Temer, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília

Danos morais

Após dar entrada com ação na esfera criminal, a defesa do presidente Temer também entrou com ação cível na Justiça do Distrito Federal. Os advogados também pedem que Joesley seja condenado ao pagamento em danos morais causados à imagem do presidente. O valor não foi solicitado pela defesa e deverá ser decidido pela Justiça em caso de condenação.

“A imagem e honorabilidade do autor [Temer] foram extremamente atingidas pelas levianas acusações direcionadas pelo requerido [Joesley] as quais, no mínimo, colocaram em dúvida a credibilidade e idoneidade do autor como presidente da República e cidadão. Indiscutível, portanto, que o autor sofreu dano moral”, argumenta a defesa.

Após alguns anos de estabilidade, o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11%. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontam que em 2015, 38.651 pessoas foram vítimas do trânsito, contra 43.780 óbitos registrados no ano anterior. Entre as causas em que as mortes tiveram redução significativa, estão os acidentes com automóvel e os atropelamentos, com um decréscimo de 23,9% e 21,5%, respectivamente. Entre os motociclistas também houve redução da mortalidade em 4,8%. Pelos números, mais de cinco mil vidas foram poupadas em todo o país.

Em números absolutos, os estados de São Paulo (1.169 óbitos), Rio de Janeiro (709) e Bahia (472) apresentaram a maior redução de mortes no trânsito. Em contrapartida, Paraíba (62), Sergipe (39) e Roraima (18) tiveram aumento no número de óbitos. Entre as capitais, Goiânia (GO), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) se destacaram na queda de vítimas por acidentes de trânsito.

A redução pode estar relacionada à efetividade das ações de fiscalização após a lei seca, que neste ano completa 9 anos de vigência. Além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece. Com o passar dos anos, a lei passou por mudanças e ficou mais severa com o objetivo de aumentar a conscientização de não se misturar bebida com direção.

A desaceleração da economia também pode ter contribuído. De 2014 para 2015, o aumento da frota de veículos automotivos no país foi de 4,6%, bem abaixo do registrado de 2010 a 2015, quando a frota total de veículos triplicou. A municipalização do trânsito, que é a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), também tem papel fundamental nessa redução, já que, com a responsabilidade passando a ser local, as cidades podem criar órgãos executivos de trânsito. Os municípios que adotaram essa estratégia houve maior redução do número de óbitos por acidentes de trânsito, com queda de 12,8%. Nos demais, a queda foi menor, 8,9%.

QUEDA NAS INTERNAÇÕES – No mesmo período, as internações em decorrência de acidentes de trânsito também apresentaram queda em todo o país. Foram 1.018 internações a menos em comparação com o ano de 2014. A maior redução foi entre os pedestres, 8.078 internações. Os ocupantes de automóveis também apresentaram redução: foram 773 internações. Apesar disso, ainda é importante ter atenção com motociclistas e ciclistas no trânsito. Isso porque, entre essas vítimas houve aumento de 4.061 e 1.669 respectivamente.

Esses acidentes respondem por boa parte das internações hospitalares e pela maioria dos atendimentos de urgência e emergência, que geram altos custos sociais, como cuidados em saúde, perdas materiais e despesas previdenciárias, além de grande sofrimento para as vítimas e seus familiares. Em 2015, ocorreram 158.728 internações por ATT com custo de R$ 242 milhões para o SUS, sendo que mais de 50% das internações e seus cursos envolveram motociclistas.

Com o objetivo de dar celeridade ao Projeto de Integração do São Francisco, um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou hoje uma caravana de visitas pelas obras da Transposição. A ação começou pelos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB). Amanhã estão previstas agendas nas cidades de Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN).

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), é necessária uma mobilização contínua para garantir que a Transposição seja finalizada. Apesar de apresentar mais de 90% de sua obra concluída, alguns trechos seguem paralisados. “Nós precisamos da união de todos os nordestinos para que, efetivamente, a obra seja concluída e garanta água na torneira da população do nosso Sertão. Este é o desejo de todos nós, o desejo de Lula e de Dilma que tiraram o projeto do papel e começaram a transformar esse sonho em realidade”, afirmou o senador.

Além de Humberto, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da CDR, e várias lideranças políticas acompanharam a agenda. “Esta é uma obra que tem um significado social e humano muito forte para o povo do Nordeste”, disse a parlamentar. Parte da Transposição segue parada a pedido da Justiça, por suspeitas de irregularidades na licitação, desde abril deste ano.

De acordo com Humberto, é necessário pressionar para que as atividades possam ser retomadas. “Houve muita pirotecnia do governo Temer na tentativa de tentar colar a parte da Transposição que interessava a ele sob sua responsabilidade. Teve até governador tucano tentando tirar casquinha. Mas cadê que eles vêm aqui cobrar, conversar com a população que espera ansiosamente esta obra?”, questionou Humberto Costa.

“Vamos seguir exigindo, tanto do governo Temer como da Justiça, uma resposta rápida para que o projeto possa ser retomado”, afirmou. Maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando estiver pronta a transposição irá beneficiar 12 milhões de pessoas, em 390 cidades de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A prefeita Raquel Lyra assinará nesta terça-feira, 20, no auditório da Secretaria de Saúde, às 10h, o projeto de iniciativa popular Nascer Bem Caruaru que foi elaborado pela Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica do município, e encaminhado a chefe do executivo pela Secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas, que tem assento permanente na Câmara.

O objetivo é garantir as mulheres, o direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, incluindo ainda abortamento, seja este espontâneo ou provocado, tanto no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto em estabelecimento privado de saúde suplementar.

“A prefeita Raquel Lyra, que também é mãe e já passou pela experiência do puerpério, tem uma sensibilidade muito grande no tocante a melhoria de vida das mulheres e por isso, está empenhada em responder a essa demanda que estava reprimida, pois a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica não conseguiu o número de assinaturas suficientes para encaminhar o projeto direto ao Legislativo, pela iniciativa popular e o mesmo foi encaminhado ao Executivo através da Secretaria de Política para Mulheres, depois do parecer favorável da Secretaria de Saúde. Então, encaminhamos o projeto à prefeita e ela dará o ponta-pé inicial para garantir o respeito, cuidado e acolhimento das mulheres e dos bebês”, ressaltou a Secretária de Políticas para Mulheres, Perpétua Dantas.

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (19.06), em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o TSE.

A medida visa o incremento do cadastro biométrico do eleitorado pernambucano e a qualificação do cadastro de pessoas, através dos dados colhidos na emissão do Registro de Identificação Civil. O acordo terá validade de cinco anos, sem previsão de custos extras para as instituições.

“É importante a gente avançar nessa questão também. Nós temos as ferramentas certas e cada vez mais precisas e organizadas. Então, a gente pode fortalecer as instituições e promover uma tranquilidade ao nosso eleitorado. O Governo de Pernambuco agradece a parceria e se disponibiliza a trabalhar por um Brasil melhor. Nós apoiar integralmente o convênio e fazer o que for possível para que a parceria tenha sucesso”, destacou Paulo Câmara.

A cooperação será implementada mediante a parcerias e mobilização das unidades, agentes e serviços competentes. A intenção é viabilizar ao TSE o acesso aos dados mantidos em registro pelo Governo do Estado de Pernambuco e que são gerenciados pela SDS-PE. Em paralelo, será disponibilizado à Secretaria o acesso a serviços ofertados pelo Tribunal de autenticação biométrica do eleitor, consultas à base do Cadastro de Eleitores e de consulta à lista de coincidências biométricas. Todo o processo respeitará as regras de sigilo e resguardo da legislação e dos regulamentos de regência.

Gilmar Medes ressaltou a importância de se combater as fraudes no sistema. “Essa ação vai nos ajudar a combater as fraudes e falsificações, que, infelizmente, são comuns no Brasil. Então, essa parceria vem no momento certo e vai nos ajudar a oferecer mais segurança para os eleitores”, pontuou.

Entre as competências da cooperação, ficam responsáveis o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a permissão do acesso entre si ao serviço de autenticação biométrica do eleitor, assim como ao serviço de consulta à lista de coincidências biométricas. Também podem ser realizados pedidos de consultas específicas à base do cadastro eleitoral, sobre cidadãos que estejam em processo de identificação em Pernambuco ou naturais de outros estados da Federação.

Participaram da solenidade ainda o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel Erhardt; o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva; o procurador Geral do Estado, César Caúla; o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ivan Valença; e o procurador Geral do Recife, Ricardo Correia.

Na tarde deste domingo (18), o vereador Fagner Fernandes recebeu da protetora e ativista da causa animal Ana Maria Barros, a informação de que três cães haviam sido abandonados em uma casa na rua Macaparana.

De imediato, Fagner acionou a Policia Militar e se dirigiu até o local informado. Ao chegar à residência, na companhia da Polícia Militar, o vereador pode entrar no imóvel que estava desocupado, onde encontrou dois cães, bastante debilitados, sem água, sem comida e acometidos por parasitas. O terceiro animal, não suportando as condições em que se encontrava veio a óbito.

Os cães que foram resgatados por Fagner, ficarão temporariamente sob responsabilidade da protetora Nilda, que já deu banho, está fazendo a remoção dos parasitas e fornecendo alimentação adequada. Assim que estiverem recuperados fisicamente, eles serão avaliados por um veterinário e ficarão sob a responsabilidade do vereador Fagner, que irá castra-los e submetê-los a adoção no próximo evento de adoção de animais “Amigo não se compra”.

Fagner Fernandes chama a atenção da população para a questão de que qualquer pessoa pode acionar a PM e solicitar a sua presença. “Temos que pensar, que um animal na situação desses que resgatamos, é uma vida correndo risco de morte, sendo assim a retirada do animal do cenário de vulnerabilidade, tem que ser pra ontem”, pontuou o protetor Fagner.