Para ajudar a recuperar o acervo das 240 bibliotecas de escolas públicas estaduais e municipais das cidades da Mata Sul atingidas pelas chuvas, o governador Paulo Câmara lançou, neste domingo (02), a campanha Livro Solidário. A iniciativa do Governo de Pernambuco é uma parceria com a Biblioteca Pública do Estado e com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), que doou mais de 200 títulos para a campanha durante o evento, realizado no Museu do Estado de Pernambuco, no bairro das Graças.

Obras de literatura adulta e infantojuvenil serão aceitas até o próximo dia 4 de agosto em diversos postos de arrecadação espalhados por todo Estado.“A campanha Livro Solidário surgiu a partir das nossas idas às cidades atingidas pelas enchentes e do exemplo da pequena Rivânia, que salvou seus livros. Eu estive em todas as cidades afetadas e percebi a importância da solidariedade de cada um”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Ele agradeceu a todos que, já neste domingo, doaram livros, que seguirão tanto para as escolas estaduais quanto municipais da Mata Sul do Estado. “Eu tenho certeza de que essa campanha vai ser um sucesso, porque é uma ação de todos os pernambucanos. Vamos continuar cuidando das nossas escolas e trabalhando muito para que o Estado tenha uma educação que a população merece”, destacou. O chefe do Executivo estadual estava acompanhado da mulher, Ana Luíza Câmara, e das filhas, Clara e Helena.

O secretário de Educação, Fred Amâncio, explicou que, após a coleta dos livros, será feita uma triagem. “A Biblioteca Pública do Estado irá separar as obras de acordo com as temáticas, infantil, juvenil e adulto. A campanha estimula as pessoas a doarem, não somente pela solidariedade, mas para fortalecer a visão da importância das bibliotecas e para que percebam como é fundamental ajudar o acervo desses equipamentos”, pontuou Fred.

A arquiteta Helena Castro levou os filhos Augusto, de 8 anos, e Alberto, de 5, para contribuir com a campanha e considerou a iniciativa bastante estimulante e educacional. “A gente sempre tenta passar os valores para os nossos filhos, sobretudo porque sabemos dos problemas das enchentes, então, sempre que possível, eu tento ajudar”, avaliou. Na ocasião, se apresentaram o Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música (CPM), a banda Tapete Voador, o mágico e humorista Rodrigo Lima e o Baú da Camilinha.

Além da Biblioteca Pública Estadual e do Museu do Estado, diversas escolas da Rede Estadual de Ensino abraçaram a ideia e estão funcionando como pontos de arrecadação das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. Para outras informações sobre a campanha, basta entrar em contato com a Biblioteca Pública Estadual pelo telefone 31812642.

Em mais uma reunião semanal com os coordenadores dos escritórios locais dos municípios afetados pelas enchentes do último mês, o governador Paulo Câmara determinou, neste sábado (01), atenção total. As equipes devem continuar de prontidão, uma vez que fortes chuvas voltaram a acometer algumas cidades da Mata Sul do Estado – Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Ribeirão, Primavera e Belém de Maria.

Durante a reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, também apresentou um balanço da Operação Prontidão da semana anterior e o planejamento para os próximos dias.“Como choveu muito ontem, o governador Paulo Câmara determinou atenção total e que todos fiquemos de prontidão. O efetivo do Corpo de Bombeiros está em alerta e já houve reforço na Mata Sul, assim como a Polícia Militar continua com a Operação Rone para evitar danos”, afirmou Márcio Stefanni, destacando que, em Ribeirão, o nível da água está aumentando, e que, em Primavera, algumas canaletas foram rompidas. “Estamos fazendo um orçamento dos danos, para encaminhar ao Governo Federal e receber ajuda para reconstruir o que foi destruído”, completou.

Além da preocupação com as enchentes, Stefanni registrou que o governador Paulo Câmara, preocupado com os possíveis deslizamentos de terra nas encostas, determinou, ainda, que o chefe da Defesa Civil, tenente-coronel Rosendo, e o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira, vão a Brasília, na próxima segunda-feira, apresentar o plano de geomanta. “O governador determinou a ida deles ao Ministério da Integração para apresentar o projeto para as áreas que podem sofrer não só com a enchente, mas com deslizamentos. Estamos esperançosos de receber esses recursos para repetir a experiência exitosa do Recife com essa técnica”, afirmou.

Um investimento de cerca de R$ 25 milhões serão necessários para as obras de contenção de barrreiras em nove municípios – Catende, Belém de Maria, Sirinhaém, Joaquim Nabuco, Cortês, Ribeirão, Jaqueira, Maraial e São Benedito do Sul.

BALANÇO – Até o momento, o Gabinete de Crise Central registrou um total de 1.052 desabrigados e 8.108 desalojados. Ao todo, já foram entregues 240 mil metros quadrados de lonas; 15.050 kits dormitórios; 16.393 colchões; 310,2 toneladas de cestas básicas + pronto consumo; 182,5 toneladas de alimentos; 223.067 litros de água, 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 15,8 toneladas de material de higiene e limpeza; e 117,9 toneladas de roupas.

O Ministério da Educação (MEC) lançou no Porto Digital, em Recife, o Programa Nordeste Conectado, que irá interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nas capitais e no interior do Nordeste. O programa vai possibilitar, também, que instituições de educação superior e estadual de pesquisa se interliguem à infraestrutura de internet em alta capacidade.

O programa pode atingir, ainda, 12,6 mil escolas públicas e beneficiar uma população de mais de 16,3 milhões de pessoas, distribuídas pelos nove estados da região. Com o Nordeste Conectado, essas instituições terão acesso a uma rede com possibilidade de alcançar uma velocidade de 100 Gbps. “É um passo muito importante, que avança de forma célere para que a gente possa ter consagrada a oportunidade de ampliação e melhoria da educação e da pesquisa na nossa região”, celebrou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O ministro destaca que a parceria vai beneficiar 39 campi de instituições federais. “Em um tempo em que a internet e a tecnologia contribuem ainda mais com o avanço da ciência, seja por meio de pesquisas ou trocas de conhecimento, vamos conectar, em alta velocidade, as principais universidades, institutos, centros de pesquisas e parques tecnológicos à RNP do Nordeste”. Desses 39 campi, três terão, pela primeira vez, acesso à internet de alta velocidade com qualidade.

Para implantar a Fase 1 do Nordeste Conectado, prevista para operar a partir do mês de dezembro, o MEC vai investir R$ 25 milhões em 2017. Nessa primeira etapa, haverá um aumento da capacidade do backbone (rede de alto desempenho) da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para 100 Gbps no Nordeste, beneficiando 23 campi de institutos e universidades federais no interior com velocidade a partir de 1 Gbps, ou seja, 59% do público-alvo do programa. Com a operação, o backbone da RPN vai passar por mais de 70 cidades, cuja população gira em torno de 16 milhões de pessoas. Quando estiver em andamento, no ano de 2018, a previsão é que a RNP venha a gerar uma economia anual de R$ 3,7 milhões no atendimento a essas instituições, no custeio de conexões com velocidades limitadas (de até 100 Mbps) e conexões por satélite no interior (de até 10 Mbps).

O diretor-geral da RNP, Nelson Simões, comemorou a iniciativa. “O Programa Nordeste Conectado é uma ação extremamente importante para suportar a ampliação da infraestrutura que atenderá as universidades, institutos federais, hospitais e a comunidade acadêmica em geral nos próximos 20 anos”, disse. “Essa parceria permitirá alcançar o interior do Nordeste em alta velocidade, interligando as principais instituições de conhecimento”.

Cooperação – O programa é fruto de uma cooperação técnica firmada entre o MEC, a RNP, e o Ministério de Minas e Energia, por meio da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Seu principal objetivo é o compartilhamento de infraestrutura ótica em toda região Nordeste, tendo como suporte as linhas de transmissão da Chesf.

Uma das metas do MEC com o programa é preparar a rede acadêmica nacional para os próximos 20 anos e reduzir, até 2020, o custo anual da RNP em R$ 7,6 milhões pela substituição de conexões atualmente alugadas por essa infraestrutura compartilhada de alto desempenho. Além disso, o programa tem o objetivo de ampliar parcerias com os provedores privados locais e regionais de internet, que estenderão a capilaridade atual das fibras óticas.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reafirmou o apoio às iniciativas do MEC. “Nós vamos buscar sempre correr atrás dessa disposição que o MEC tem de inaugurar obras, para que possamos alcançar a infraestrutura necessária para levar e difundir o conhecimento que o povo brasileiro e, acima de tudo, o povo pernambucano precisa”, garantiu.

Neste domingo (02), ocorrerão novas eleições nos municípios Belo Jardim (PE) e Itatinga (SP), bem como em Campo Florido, Canaã e Santa Rita de Minas, no estado de Minas Gerais, para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O pleito foi marcado pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manter indeferidos os registros dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito em outubro de 2016.

Em Belo Jardim são três os candidatos: Gilvando Estrela (PV), pela coligação “União Por Belo Jardim”; Hélio dos Terrenos (PTB), coligação “Belo Jardim Para Todos”; e Luiz Carlos (PSB), da coligação “Belo Jardim em Boas Mãos”.

O candidato João Mendonça (PSB), que havia vencido o pleito de 2016, teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Ele concorreu à eleição de 2016 com o registro indeferido, aguardando julgamento definitivo do recurso pela Justiça Eleitoral. João Mendonça estava no cargo amparado por liminar concedida pelo TSE.

Desde então, como determina a legislação eleitoral, a prefeitura foi assumida interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, até o resultado das eleições suplementares. O prefeito interino é Gilvando Estrela (PV), que também decidiu concorrer às eleições, acumulando o cargo com a campanha. Essa situação é permitida pela Justiça Eleitoral, conforme manifestação do TSE na consulta n° 1187-MG, de 16/12/2005.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde de hoje (29) ao Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento foi entregue às 16h05 ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que cumpre o papel que o cabe com “tristeza” pelo momento que o país está passando. “Espero que tudo se resolva o mais rapidamente possível”, afirmou.

Agora que o Planalto recebeu o documento, Temer estará oficialmente notificado da acusação de que teria cometido o crime de corrupção passiva. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, está reunido com Temer em seu gabinete no Palácio do Planalto.

Rito

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Na tarde de hoje, o comunicado da denúncia, com 64 páginas, foi lido no plenário da Câmara pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Logo após o término da leitura em plenário, a Presidência da República foi notificada para manifestar sua defesa.

A partir daí, o processo será remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá escolher o relator. O parlamentar irá elaborar um parecer que será apreciado pelos membros do colegiado. É nesta comissão que o presidente Temer poderá, no prazo de até dez sessões, apresentar sua defesa.

Depois da análise na CCJ, a denúncia deve ser levada ao plenário da Câmara, onde necessita receber ao menos 342 votos favoráveis para ser aceita. Se a denúncia for admitida por dois terços dos 513 deputados, Temer poderá ser julgado perante o STF. Caso contrário, ela será arquivada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o plenário da Corte pode rever a homologação de acordos de delação premiada que apresentarem ilegalidades. Por maioria de votos, a Corte também decidiu manter a decisão que homologou as delações da JBS e a permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos.

O STF julga a questão há quatro sessões, e tinha maioria de 9 votos a 1 pela permanência de Fachin e pela validade da homologação da JBS. Durante os debates, uma terceira corrente na votação foi aberta para deixar claro que o acordo de delação assinado por delatores com o Ministério Público não vincula o Judiciário a ratificar a delação. Faltava apenas o voto da presidente, Cármen Lúcia. Ao votar, a ministra acompanhou a maioria e entendeu que cabe ao plenário rever das delações em caso de ilegalidades.

Durante sua manifestação, Cármen Lúcia também esclareceu que a decisão sobre revisão não poderá ser aplicada ao caso da JBS porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu não propor denúncia contra o empresário Joesley Batista em troca da delação premiada.

O Supremo julgou os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da JBS.

Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos com a JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas apurações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

Mano Walter abriu a noite de shows com um repertório de forró estilizado e músicas de vaquejada. “É um orgulho para qualquer cantor estar no São João de Caruaru. Me arrepiei várias vezes vendo a galera cantando meus sucessos. Não há nada mais gratificante para um cantor que ter suas músicas cantadas na maior festa do mundo”, conta.

Os recifenses da Banda Amigos Sertanejos foram a segunda atração da noite. “A gente preparou um repertório para colocar a galera para dançar. É importante demais para a gente estar neste palco e cantar para o pátio lotado. Que bom que recebemos este convite e colocamos essa galera para curtir o nosso sertanejo com sotaque pernambucano”, afirmou Juarez, um dos vocalistas do grupo.

Alceu Valença foi a terceira atração da noite. No repertório, um mix de sucessos consagrados em ritmo de forró. “Eu faço dez shows diferentes. Tenho o compromisso de levar a boa música por onde passo. Caruaru é especial demais. Tenho uma relação muito profunda com essa cidade”, contou em entrevista coletiva.

Coube a Jonas Esticado encerrar o São João de Caruaru. Última atração do Pátio do Forró, o cantor trouxe, para os fãs, um repertório de forró estilizado. “É o meu segundo ano aqui. É a realização de um sonho para qualquer cantor. Lancei um CD recentemente e estou muito feliz com a repercussão da minha carreira. Só tenho a agradecer por tudo”, disse.

O São João 2017 foi marcado pela descentralização com 17 polos e pela segurança, sem nenhuma ocorrência relevante. Foram mais de 400 atrações durante o evento que começou no dia 3 de junho. Mais de 60% dos artistas que subiram ao palco são de Caruaru e puderam mostrar seu talento na Capital do Forró.

São João na Roça – O São João na Roça fez sua última apresentação deste ano na comunidade de Gonçalves Ferreira, que recebeu a estrutura itinerante com shows de Antônio Lisboa e Edmilson Ferreira, Assisão e Berinho Lima. Antes do início da festa Padre Alexandre abençoou a mesa junina onde, há 18 anos, a comunidade se reúne para compartilhar os pratos típicos do mês de junho.

A organizadora Sônia Alter, destacou a união dos moradores.“Há muitos anos realizamos essa mesa junina todas as pessoas que moram na comunidade, esse ano agradeço à Prefeitura de Caruaru pela grande festa com o São João na Roça, abrilhantou mais o dia de São Pedro” comentou Sônia.

O Presidente da Fundação de Cultura, Lúcio Omena, falou sobre o resgate com sucesso do São João 2017. “Sabíamos do desafio do novo formato, a população de Gonçalves Ferreira acolheu a festa e ajudou muito na realização. Para o próximo ano as pessoas estão pedindo que seja ampliado o faremos isso em 2018”, afirmou.

Já a prefeita Raquel Lyra falou da união das famílias no mês de junho. “É com grande satisfação que o São João na Roça encerra com chave de ouro. A ideia de descentralizar a festa mostrou que os moradores mais distantes do Pátio de Eventos reuniram as famílias e festejaram o mês junino”, pontuou.

Estação Ferroviária – A Casa do Forró recebeu nesta quinta (29), Dia de São Pedro, atrações de projetos sociais de Caruaru. A primeira delas, foi um show de superação, com a Quadrilha Junina do Centro de Convivência dos Idosos do Município, que começou às 17h e animou a plateia com a energia dos participantes. Em seguida, o espaço foi cedido para que o público pudesse também aproveitar e dançar um forró junto com os integrantes.

Depois foi a vez de mais uma apresentação do balé municipal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos durante o São João do município. Crianças e adolescentes atendidos por diversos Cras espalhados pela cidade apresentaram coreografias de danças populares e contemporâneas, animando a plateia presente. O espaço ficou pequeno para tanta gente que não quis perder um minuto das apresentações. As coreografias foram montadas pelo bailarino e professor, Wemerson Jaimeson e pela professora e coreógrafa Bruna Rafaela.

As ações apresentadas na Casa do Forró, partiram de projetos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru. “Esse espaço foi aberto também para que a gente pudesse mostrar os trabalhos realizados pela secretaria. Assim como aconteceu no palco do Pátio de Eventos, no último dia 12, as crianças do balé puderam se apresentar para um público que não seja pai, mãe, parentes, e com isso, ajudar a criar uma auto estima nelas. Tudo isso só faz com que elas fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, que é o que o serviço pretende”, declarou a Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Daniela Braga.

Acessibilidade – A festa que reuniu milhares de pessoas nos mais diversos polos de animação, acolheu um público todo especial, que não poderia ter ficado de fora dos festejos, que são as pessoas com deficiência. A festa contemplou recursos disponíveis para que todos pudessem desfrutar da alegria e animação do São João da mesma forma, com toda a estrutura de acessibilidade.

O Camarote da Acessibilidade foi um desses recursos. Através de inscrição prévia, pessoas com deficiência tiveram à disposição este espaço no Pátio de Eventos para curtir, em local privilegiado, os shows do palco, por onde passaram grandes nomes da música nacional e local. A estrutura contou com recursos de rampa, corrimão, piso tátil, plataforma elevatória, sala de cateterismo e banheiro químico adaptado.

Os idosos também foram tiveram acesso ao espaço e os deficientes auditivos puderam contar com o recurso de interpretação de libras nos telões do palco durante um show por noite, escolhido por eles. Pessoas de diversos locais estiveram presentes neste Dia de São Pedro no camarote para curtir a festa, como a cadeirante Valkíria Queiroz, de Ipojuca. “Para mim que foi a primeira vez, a experiência foi maravilhosa. Aqui eu pude contar com um banheiro adaptado e todo conforto e segurança para ver os shows. Amei. Ano que vem virei de novo”, declarou. No Polo das Quadrilhas a alegria abriu espaço também para a superação, com a apresentação da Quadrilha Junina Paradrilha, da Apodec, que há cinco anos se apresenta no local.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada ontem (quarta, 28), no final da noite, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ir à votação do plenário do Senado na próxima semana. Serão alterados oito dispositivos, com o objetivo de dar maior segurança aos trabalhadores.

Armando, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma na CCJ, todos favoráveis ao projeto de lei da reforma trabalhista – PLC 38/2017-, tiveram duas longas reuniões, na terça-feira. Concluíram as modificações por telefone, ontem (quarta, 28), enquanto transcorria a sessão da CCJ, encerrada às 23h55.

Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudanças e mais os presidentes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e da CCJ, Edson Lobão (PMDB-MA).

Entre as mudanças no projeto, que o governo quer manter intocado para não voltar à Câmara dos Deputados, somente com atestado de médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde será permitido o trabalho da gestante em locais de insalubridade de grau mínimo ou médio.

A medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto de lei, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

Outra modificação que provavelmente constará da futura medida provisória, indicada como recomendação no texto do acordo, tornará gradual a extinção da contribuição sindical, e não imediata, como determina o projeto. Será fixada uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original, de modo a evitar a migração entre os dois contratos.

Em mais um dispositivo a ser alterado, será revogada a exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.

“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinalou Armando Monteiro.